https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/74538530\/details\/3\/maximized?serie=II&day=2016-05-25&date=2016-05-01%2Fen%2Fen%2Fen%2Fen&dreId=74538476<\/a><\/p>\nA r\u00e1pida velocidade da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a sua apropria\u00e7\u00e3o pela economia transformou a realidade do emprego, do com\u00e9rcio, das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e a intera\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e os respetivos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Ao n\u00edvel do emprego, a generaliza\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica num esmagador n\u00famero de atividades profissionais e econ\u00f3micas veio exigir a apreens\u00e3o e dom\u00ednio de compet\u00eancias digitais para a concretiza\u00e7\u00e3o de tarefas quotidianas, mesmo em fun\u00e7\u00f5es onde o n\u00edvel de incid\u00eancia digital n\u00e3o pareceria \u00f3bvio inicialmente.<\/p>\n
No com\u00e9rcio, as fronteiras f\u00edsicas foram ultrapassadas, multiplicaram-se as plataformas de compra e venda online e o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico popularizou-se, em especial nas faixas et\u00e1rias mais jovens.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos passou a ser crescentemente proporcionada atrav\u00e9s de plataformas eletr\u00f3nicas (e-government), automatizando procedimentos, reduzindo custos para o Estado e para o utente, e aproximando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos cidad\u00e3os de modo mais eficiente.<\/p>\n
Esta evolu\u00e7\u00e3o imp\u00f4s a incontorn\u00e1vel relev\u00e2ncia das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o na realidade quotidiana. Apesar disso, Portugal mant\u00e9m uma percentagem elevada da sua popula\u00e7\u00e3o sem compet\u00eancias apropriadas para lidar com estes instrumentos. Este aspeto, para al\u00e9m de ser limitativo quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, ao seu acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, \u00e0 frui\u00e7\u00e3o cultural, diminuindo, consequentemente, a equidade social, prejudica claramente a competitividade econ\u00f3mica do pa\u00eds, limita o seu potencial de crescimento e imp\u00f5e custos elevados \u00e0s empresas.<\/p>\n
Para al\u00e9m disto, verifica-se tamb\u00e9m uma car\u00eancia de recursos humanos nesta \u00e1rea: as proje\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia realizadas para Portugal apontam que, em 2020, possam existir cerca de 15.000 vagas de emprego no dom\u00ednio das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC) por preencher. J\u00e1 hoje, \u00e9 estimada uma car\u00eancia nesta \u00e1rea de cerca de 5000 a 6000 profissionais, num quadro em que apenas 1,7 % da popula\u00e7\u00e3o empregada se encontra na \u00e1rea das TIC.<\/p>\n
Existe, por isso, uma relevante necessidade de dotar a popula\u00e7\u00e3o ativa de compet\u00eancias nesta \u00e1rea, quer ao n\u00edvel b\u00e1sico, quer nos n\u00edveis interm\u00e9dio e avan\u00e7ado.<\/p>\n
Neste sentido, por forma a prosseguir a transforma\u00e7\u00e3o digital da economia e da sociedade, torna-se necess\u00e1rio levar a cabo uma estrat\u00e9gia nacional de promo\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias digitais na popula\u00e7\u00e3o ativa, especialmente pelo aumento do n\u00famero de profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior, a ser promovido em coordena\u00e7\u00e3o com os setores p\u00fablico e privado bem como com o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Ensino Superior Polit\u00e9cnico.<\/p>\n
Assim, determino o seguinte:<\/p>\n
1 – \u00c9 constitu\u00eddo um grupo de trabalho, com a miss\u00e3o de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o em Compet\u00eancias Digitais no ensino superior.<\/p>\n
2 – O grupo de trabalho \u00e9 composto pelos seguintes membros:<\/p>\n
a) Pedro Henrique Henriques Guedes de Oliveira, professor em\u00e9rito da Universidade do Porto, que coordena;<\/p>\n
b) Francisco Ant\u00f3nio Cardoso Vaz, professor catedr\u00e1tico aposentado, da Universidade de Aveiro;<\/p>\n
c) Pedro Manuel Barbosa Veiga, professor catedr\u00e1tico no departamento de inform\u00e1tica da faculdade de ci\u00eancias da Universidade de Lisboa e coordenador do Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a;<\/p>\n
d) Sofia Marques da Silva, professora auxiliar no departamento de ci\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o da faculdade de psicologia e ci\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto.<\/p>\n
e) Jos\u00e9 Maria P. M. Azevedo, t\u00e9cnico superior da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte.<\/p>\n
3 – Competir\u00e1 ao grupo:<\/p>\n
a) Identificar, quantificadamente, as necessidades de forma\u00e7\u00e3o quer quanto aos perfis quer ao n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
b) Identificar, quantificadamente, as capacidades formativas em cada \u00e1rea geogr\u00e1fica, procurando o seu aproveitamento \u00f3timo e, quando necess\u00e1rio, sugerindo o seu refor\u00e7o;<\/p>\n
c) Promover os meios adequados para o aumento de candidaturas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior, de modo sustentado, tendo em particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero e articulando as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com as escolas secund\u00e1rias e profissionais, empresas e outras entidades p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n
d) Dinamizar programas de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
I. A n\u00edvel inicial, designadamente atrav\u00e9s de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais;<\/p>\n
II. A n\u00edvel de licenciatura;<\/p>\n
III. A n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o curta, visando, designadamente, a requalifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de profissionais de outras \u00e1reas, ativos ou inativos;<\/p>\n
e) Identificar os meios financeiros a mobilizar para a prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos, quer no quadro do Portugal 2020, quer no \u00e2mbito privado.<\/p>\n
4 – Os trabalhos do grupo decorrer\u00e3o at\u00e9 ao final de outubro de 2017, devendo nesse prazo apresentar ao Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, um relat\u00f3rio relativo ao trabalho desenvolvido;<\/p>\n
5 – Dever\u00e1 ainda ser elaborado um relat\u00f3rio intercalar, a apresentar at\u00e9 ao final do corrente ano civil;<\/p>\n
6 – Sempre que se mostre conveniente, o coordenador do grupo de trabalho pode solicitar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior a colabora\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria;<\/p>\n
7 – A Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P. presta todo o apoio necess\u00e1rio, designadamente t\u00e9cnico, administrativo e log\u00edstico.<\/p>\n
8 – O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de abril de 2016.<\/p>\n
12 de maio de 2016. – O Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.<\/p>\n
209592891<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Despacho n.\u00ba 6931\/2016, de 25 de maio – Programa Nacional de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o em Compet\u00eancias Digitais no Ensino Superior. Cria um grupo de trabalho, com a miss\u00e3o de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o em Compet\u00eancias Digitais no Ensino Superior. https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/74538530\/details\/3\/maximized?serie=II&day=2016-05-25&date=2016-05-01%2Fen%2Fen%2Fen%2Fen&dreId=74538476 A r\u00e1pida velocidade da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[6,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334"}],"collection":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334\/revisions\/336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}