https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/107757007\/details\/maximized<\/a><\/p>\nO Programa do XXI Governo Constitucional assumiu como um dos seus vetores renovar e estender o programa Simplex a todo o setor p\u00fablico, com a cria\u00e7\u00e3o de medidas que requerem um suporte eficaz, atrav\u00e9s de infraestruturas tecnol\u00f3gicas, para a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente ao n\u00edvel das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) do setor p\u00fablico.<\/p>\n
O sucesso destas iniciativas implica a exist\u00eancia de uma governa\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o transversais e setoriais de estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es e estruturas de TIC no \u00e2mbito do setor p\u00fablico, tendo em vista a eficaz e sustentada implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do programa Simplex, da evolu\u00e7\u00e3o das TIC p\u00fablicas e da partilha de recursos e compet\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016, de 3 de junho, constituiu o grupo de projeto denominado \u00abConselho para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00bb (CTIC). Em cumprimento desta resolu\u00e7\u00e3o, o grupo de projeto elaborou a Estrat\u00e9gia TIC 2020, assente em tr\u00eas eixos espec\u00edficos – integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade; inova\u00e7\u00e3o e competitividade e partilha de recursos – que consagram doze medidas concretas.<\/p>\n
Pretende dotar-se a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de uma estrat\u00e9gia global, que promova a melhor gest\u00e3o de TIC como suporte da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, proporcionando aos cidad\u00e3os uma melhor qualidade de vida, e \u00e0s empresas um Estado mais eficiente na presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n
Atendendo \u00e0 estrat\u00e9gia TIC divulgada, cada \u00e1rea governativa procedeu \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da sua estrat\u00e9gia setorial, no sentido de dar cumprimento a cada uma das medidas fixadas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de qualquer estrat\u00e9gia global da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \u00e1rea de TIC exige o estrito cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es nela vertidas, com o escopo da efici\u00eancia dos servi\u00e7os, do papel transformador que desempenham para a inova\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e para a simplifica\u00e7\u00e3o do seu relacionamento com os cidad\u00e3os e com as empresas.<\/p>\n
Assim:<\/p>\n
Nos termos do n.\u00ba 16 da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016, de 3 de junho, e da al\u00ednea g) do artigo 199.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o Conselho de Ministros resolve:<\/p>\n
1 – Aprovar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e o respetivo Plano de A\u00e7\u00e3o, apresentados pelo CTIC, que consta do anexo i \u00e0 presente resolu\u00e7\u00e3o, que dela faz parte integrante.<\/p>\n
2 – Aprovar os Planos Setoriais, apresentados pelo CTIC, que constam do anexo ii \u00e0 presente resolu\u00e7\u00e3o, que dela faz parte integrante.<\/p>\n
3 – Determinar que a Estrat\u00e9gia TIC 2020, o respetivo plano de a\u00e7\u00e3o, os planos setoriais e a evolu\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o das medidas constantes da Estrat\u00e9gia TIC 2020, bem como a monitoriza\u00e7\u00e3o dos respetivos resultados s\u00e3o disponibilizados pela Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P., no s\u00edtio na Internet https:\/\/tic.gov.pt\/.<\/p>\n
4 – Determinar que, anualmente, at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei que aprova o Or\u00e7amento do Estado, os representantes ministeriais publicam, no s\u00edtio a que se refere o n\u00famero anterior, os planos anuais de projetos e investimentos em TIC para o exerc\u00edcio or\u00e7amental respetivo.<\/p>\n
5 – Determinar que a Estrat\u00e9gia TIC 2020 deve ser conclu\u00edda a 31 de dezembro de 2020, podendo ser objeto de prorroga\u00e7\u00e3o, mediante Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n
6 – Determinar que a presente resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, 2 de mar\u00e7o de 2017. – O Primeiro-Ministro, Ant\u00f3nio Lu\u00eds Santos da Costa.<\/p>\n
ANEXO I<\/p>\n
(a que se refere o n.\u00ba 1)<\/p>\n
Estrat\u00e9gia TIC 2020: Estrat\u00e9gia Para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n
SUM\u00c1RIO EXECUTIVO<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020 condensa a vis\u00e3o do Governo para a utiliza\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP) nos pr\u00f3ximos quatro anos (2017-20), compreendendo iniciativas comuns a toda a Administra\u00e7\u00e3o do Estado e iniciativas espec\u00edficas de cada \u00e1rea setorial.<\/p>\n
Foi preparada pelo Conselho para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CTIC), tendo em vista ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es nela previstas repartem-se por tr\u00eas eixos principais:<\/p>\n
. Eixo 1 – Integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade<\/p>\n
. Eixo 2 – Inova\u00e7\u00e3o e competitividade<\/p>\n
. Eixo 3 – Partilha de recursos<\/p>\n
No total destes tr\u00eas eixos est\u00e3o previstas 12 medidas, com 37 a\u00e7\u00f5es, que enquadram as atividades a implementar transversalmente e de forma distribu\u00edda pelas diferentes \u00e1reas de governo. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o devidamente or\u00e7amentadas e s\u00e3o tamb\u00e9m apresentados os benef\u00edcios previstos, quer em termos de poupan\u00e7as para a AP, quer em benef\u00edcios econ\u00f3micos e sociais. A metodologia utilizada para o seu c\u00e1lculo pode ser consultada no final deste documento.<\/p>\n
Governar as TIC com uma estrat\u00e9gia comum, coordenar as iniciativas setoriais, promover a inova\u00e7\u00e3o e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos, evitando replica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, s\u00e3o medidas que visam, em primeiro lugar, garantir que os servi\u00e7os digitais sejam mais simples, acess\u00edveis e inclusivos, de forma a potenciar a sua utiliza\u00e7\u00e3o por todos os cidad\u00e3os. Procura-se igualmente obter efici\u00eancias que potenciem a redu\u00e7\u00e3o de custos, nomeadamente, atrav\u00e9s de uma maior partilha de recursos, tornando sustent\u00e1vel a transforma\u00e7\u00e3o digital da AP.<\/p>\n
GOVERNA\u00c7\u00c3O DAS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O – CONSELHO PARA AS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/p>\n
De modo a assegurar o desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia global de planeamento e otimiza\u00e7\u00e3o das TIC na AP, foi criado em 2016 o CTIC, com a org\u00e2nica, composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016, de 3 de junho.<\/p>\n
O CTIC surge como uma evolu\u00e7\u00e3o do anterior modelo de governa\u00e7\u00e3o das TIC, que tinha por base o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (GPTIC), criado em 2011, tirando partido da experi\u00eancia e conhecimento adquirido.<\/p>\n
A governa\u00e7\u00e3o das TIC assenta numa estrutura que abrange os n\u00edveis pol\u00edtico, estrat\u00e9gico e operacional, com uma vis\u00e3o transversal que se materializa em Planos Setoriais TIC, adequados \u00e0 realidade das diferentes \u00e1reas governamentais.<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
CTIC<\/p>\n
O CTIC \u00e9 a estrutura de coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por operacionalizar a estrat\u00e9gia e o plano de a\u00e7\u00e3o global para as TIC, tendo como objetivo tirar o melhor partido do seu potencial transformador, para que estas possam contribuir para melhorar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia da AP, de forma a que esta preste melhores servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O CTIC depende do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem este delegar e \u00e9 composto por um Comit\u00e9 T\u00e9cnico (CT) e um Conselho Consultivo (CC).<\/p>\n
Comit\u00e9 T\u00e9cnico<\/p>\n
O CT \u00e9 composto por representantes da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo (CEGER), da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P. (ESPAP, I. P.) e representantes de cada \u00e1rea governamental.<\/p>\n
Dire\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 T\u00e9cnico<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o do CT \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o operacional da \u00abEstrat\u00e9gia TIC\u00bb. Integra a AMA, I. P., que preside e dirige, sendo coadjuvada, sempre que necess\u00e1rio, por um representante do CEGER e por um representante da ESPAP, I. P.<\/p>\n
Representantes ministeriais<\/p>\n
Os representantes ministeriais representam uma ou v\u00e1rias \u00e1reas governamentais, de acordo com a org\u00e2nica de cada Governo.<\/p>\n
Conselho Consultivo<\/p>\n
O CC \u00e9 composto por cinco personalidades independentes com reconhecido m\u00e9rito na \u00e1rea da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e das TIC.<\/p>\n
VIS\u00c3O E PRINC\u00cdPIOS ORIENTADORES<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia TIC 2020 tem em vista a transforma\u00e7\u00e3o digital da AP, devendo as TIC constituir um catalisador da moderniza\u00e7\u00e3o da AP.<\/p>\n
Pretende, nomeadamente, responder aos desafios colocados pela necessidade de promover a simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o das necessidades dos cidad\u00e3os e das empresas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia TIC 2020 tem como objetivos principais:<\/p>\n
. Tornar os servi\u00e7os digitais mais simples, acess\u00edveis e inclusivos;<\/p>\n
. Potenciar a ades\u00e3o aos servi\u00e7os digitais por parte dos cidad\u00e3os e das empresas;<\/p>\n
. Garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel em mat\u00e9ria de transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia TIC 2020 tem como princ\u00edpios orientadores:<\/p>\n
. A seguran\u00e7a, resili\u00eancia e privacidade dos dados, por forma a assegurar a salvaguarda da informa\u00e7\u00e3o detida pela AP;<\/p>\n
. A usabilidade e inclus\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, por forma a torn\u00e1-los mais acess\u00edveis e f\u00e1ceis de utilizar;<\/p>\n
. O refor\u00e7o das compet\u00eancias digitais dos colaboradores da AP e a partilha de recursos, por forma a alcan\u00e7ar uma maior efici\u00eancia na sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
AS TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DEVEM SER O CATALISADOR DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/p>\n
As diferentes medidas, compreendidas na Estrat\u00e9gia TIC 2020, s\u00e3o agrupadas em tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
. Integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade;<\/p>\n
. Inova\u00e7\u00e3o e competitividade;<\/p>\n
. Partilha de recursos.<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
EIXOS E MEDIDAS<\/p>\n
EIXO I – Integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade<\/p>\n
. Um modelo de governa\u00e7\u00e3o que permite coordenar o investimento em TIC e tirar partido do seu potencial transformador;<\/p>\n
. Uma estrat\u00e9gia TIC transversal, adaptada \u00e0s necessidades espec\u00edficas das v\u00e1rias \u00e1reas atrav\u00e9s de planos setoriais TIC;<\/p>\n
. Interoperabilidade entre as diferentes entidades da AP e entre a AP e as empresas;<\/p>\n
. Uma arquitetura de refer\u00eancia comum com enfoque na resili\u00eancia digital e na seguran\u00e7a dos sistemas e dos dados.<\/p>\n
EIXO II – inova\u00e7\u00e3o e competitividade<\/p>\n
. Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, para aumentar a confian\u00e7a e promover a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o produzida pela AP de um modo transparente com vista ao desenvolvimento de servi\u00e7os inovadores, pela pr\u00f3pria AP e pela sociedade civil;<\/p>\n
. Aposta na acessibilidade dos servi\u00e7os eletr\u00f3nicos, fomentando a proximidade e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e das empresas no desenho dos novos servi\u00e7os de forma a potenciar a sua usabilidade;<\/p>\n
. A\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o setorial espec\u00edficas que visem ganhos de efici\u00eancia e a melhoria dos servi\u00e7os prestados em cada \u00e1rea governamental.<\/p>\n
EIXO III – Partilha de recursos<\/p>\n
. Melhor aproveitamento das compet\u00eancias TIC dos colaboradores da AP, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e da organiza\u00e7\u00e3o de centros de compet\u00eancia TIC;<\/p>\n
. Desenvolvimento de servi\u00e7os na nuvem e rentabiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada nos centros de dados;<\/p>\n
. Desenvolvimento de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es multisservi\u00e7os segura que elimine redund\u00e2ncias desnecess\u00e1rias;<\/p>\n
. Desenvolvimento, gest\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o do software da AP de forma integrada e com forte aposta na ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es em c\u00f3digo aberto.<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
EIXO I – Integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o e a interoperabilidade das TIC na AP s\u00e3o objetivos essenciais para alavancar os projetos de moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e, assim, adotar boas pr\u00e1ticas, pass\u00edveis de serem replicadas a n\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o do Estado e da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Medida 1: Governa\u00e7\u00e3o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
. Definir e implementar um modelo de governa\u00e7\u00e3o transversal das TIC;<\/p>\n
. Consolidar o modelo de governa\u00e7\u00e3o das TIC em cada \u00e1rea governamental.<\/p>\n
Medida 2: Planos setoriais TIC<\/p>\n
. Aprovar e publicar planos setoriais TIC, por \u00e1rea governamental, alinhados com a estrat\u00e9gia, atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias setoriais;<\/p>\n
. Elaborar planos anuais de projetos e investimentos TIC.<\/p>\n
Medida 3: Interoperabilidade<\/p>\n
. Disponibilizar um cat\u00e1logo de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos;<\/p>\n
. Alargar a interoperabilidade a solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental;<\/p>\n
. Massificar a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de interoperabilidade (iAP) para iniciativas de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
Medida 4: Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
. Definir e implementar arquiteturas TIC transversais;<\/p>\n
. Otimizar os investimentos em TIC;<\/p>\n
. Definir e implementar uma estrat\u00e9gia nacional de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
EIXO II – inova\u00e7\u00e3o e competitividade<\/p>\n
As TIC t\u00eam um papel essencial na moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, possibilitando a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos e o desenho de novos servi\u00e7os, criando novos canais de acesso aos cidad\u00e3os – dispon\u00edveis 24 horas por dia, em qualquer lugar.<\/p>\n
Medida 5: Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
. Desenvolver e disponibilizar o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o com novas funcionalidades;<\/p>\n
. Permitir a autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os em s\u00edtios e sistemas da AP;<\/p>\n
. Disponibilizar o Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o de Atributos Profissionais, para assinatura e autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 6: Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
. Alargar a divulga\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de dados abertos atrav\u00e9s do portal dados.gov.pt;<\/p>\n
. Divulgar indicadores de execu\u00e7\u00e3o e de benef\u00edcios alcan\u00e7ados pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, iniciativas e projetos da AP;<\/p>\n
. Disponibilizar instrumentos que facilitem a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em processos de decis\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
Medida 7: Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
. Integrar a experi\u00eancia do utente nos processos de atendimento;<\/p>\n
. Definir normas e modelos comuns para uniformiza\u00e7\u00e3o do aspeto gr\u00e1fico e usabilidade dos servi\u00e7os eletr\u00f3nicos;<\/p>\n
. Consolidar servi\u00e7os eletr\u00f3nicos no Portal do Cidad\u00e3o;<\/p>\n
. Disponibilizar informa\u00e7\u00e3o no Portal do Cidad\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o;<\/p>\n
. Disponibilizar a bolsa de documentos do cidad\u00e3o;<\/p>\n
. Automatizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da AP e a resposta a eventos de vida;<\/p>\n
. Adotar esta\u00e7\u00f5es de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your Own Device (BYOD);<\/p>\n
. Pilotar a ado\u00e7\u00e3o na AP de formas de trabalho em movimento e a partir de casa;<\/p>\n
. Implementar roaming Wi-Fi na AP – GOVroam;<\/p>\n
. Digitalizar o arquivo f\u00edsico da AP.<\/p>\n
Medida 8: Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
. Desenvolver a\u00e7\u00f5es setoriais que permitam melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados e\/ou aumentar a efici\u00eancia interna da AP atrav\u00e9s do recurso \u00e0s TIC.<\/p>\n
EIXO III – Partilha de recursos<\/p>\n
A necessidade de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e promover maior efici\u00eancia da AP obriga a uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias e recursos.<\/p>\n
Medida 9: Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
. Definir o modelo de funcionamento e pilotar o desenvolvimento de um centro de compet\u00eancias TIC;<\/p>\n
. Promover o desenvolvimento de Compet\u00eancia Digitais.<\/p>\n
Medida 10: Centros de dados na nuvem<\/p>\n
. Rentabilizar e concentrar a capacidade de computa\u00e7\u00e3o nos centros de processamento de dados;<\/p>\n
. Criar uma nuvem interoper\u00e1vel.<\/p>\n
Medida 11: Comunica\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n
. Racionalizar comunica\u00e7\u00f5es de voz e dados;<\/p>\n
. Implementar rede comum de comunica\u00e7\u00f5es multisservi\u00e7os;<\/p>\n
. Definir e implementar estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00f5es unificadas.<\/p>\n
Medida 12: Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
. Gerir globalmente as necessidades de licenciamento transversal de software do Estado (incluindo cria\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
. Promover e disseminar o software de c\u00f3digo aberto (OSS);<\/p>\n
. Criar e dinamizar o cat\u00e1logo de software da AP.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
NEG\u00d3CIOS ESTRANGEIROS<\/p>\n
. Cam\u00f5es + Servi\u00e7os no mundo;<\/p>\n
. Gestor documental e plano de classifica\u00e7\u00e3o documental do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE);<\/p>\n
. Apoio ao investidor;<\/p>\n
. Plataforma de Interoperabilidade e Comunica\u00e7\u00f5es do MNE.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mne<\/p>\n
Cam\u00f5es + Servi\u00e7os no mundo<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Este projeto integra quatro iniciativas:<\/p>\n
. Melhorar e simplificar o acesso aos servi\u00e7os e a submiss\u00e3o online das candidaturas das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais;<\/p>\n
. Melhorar o acesso e a consulta eletr\u00f3nica ao acervo de conte\u00fados existentes nos arquivos sobre a responsabilidade do Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P. (Cam\u00f5es, I. P.);<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em plataforma mobile espec\u00edficos para os cursos online, para rede de Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro, para a a\u00e7\u00e3o cultural externa e para os projetos de coopera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Portal de Servi\u00e7os com os objetivos de modernizar, integrar funcionalidades e permitir a converg\u00eancia de aplica\u00e7\u00f5es que possibilitem uma comunica\u00e7\u00e3o mais focada nos servi\u00e7os disponibilizados pelo Cam\u00f5es, I. P., e uma navega\u00e7\u00e3o mais estruturada a partir de um fio condutor entre esses servi\u00e7os.<\/p>\n
(Suporte \u00e0s medidas #40, #50, #85, #170, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da oferta dos servi\u00e7os que o Cam\u00f5es, I. P., presta ao p\u00fablico (novo portal de servi\u00e7os);<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de burocracia aumentando a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas (eLearning Cam\u00f5es e Coopera\u00e7\u00e3o online);<\/p>\n
. Melhoria do acesso aos arquivos hist\u00f3ricos e acervo documental contribuindo para preservar a mem\u00f3ria institucional da AP.<\/p>\n
Gestor documental e plano de classifica\u00e7\u00e3o documental do MNE<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. A nova vers\u00e3o do sistema de gest\u00e3o documental visa permitir ao MNE evoluir na gest\u00e3o de documentos e processos e preparar a interoperabilidade de gest\u00e3o documental com a tutela e com outros organismos.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Interoperabilidade do MNE a n\u00edvel interno, entre a sede e os postos e, sempre que poss\u00edvel, com outros organismos com os quais o MNE mant\u00e9m, em virtude das suas atribui\u00e7\u00f5es, rela\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas;<\/p>\n
. Gest\u00e3o integrada do conhecimento de documentos e processos.<\/p>\n
Apoio ao Investidor<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibilizar a submiss\u00e3o eletr\u00f3nica de candidaturas de projetos de investimento que pretendam ser reconhecidas como projetos de potencial interesse nacional ou beneficiar do acompanhamento pela comiss\u00e3o permanente de apoio ao investidor. (Suporte \u00e0 Medida #37, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Garantia da obrigatoriedade de apresentar informa\u00e7\u00f5es uma \u00fanica vez;<\/p>\n
. Produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais apelativos e f\u00e1ceis de usar;<\/p>\n
. Gest\u00e3o de processos por meios eletr\u00f3nicos com vis\u00e3o orientada para a efic\u00e1cia e efici\u00eancia.<\/p>\n
Plataforma de Interoperabilidade e Comunica\u00e7\u00f5es do MNE<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
A Plataforma de Interoperabilidade e Comunica\u00e7\u00f5es do MNE (PICMNE) \u00e9 um projeto integrado que visa quatro \u00e1reas:<\/p>\n
. Desenvolver uma intranet e um portal com conte\u00fados \u00fateis ao cidad\u00e3o, recorrendo \u00e0 interoperabilidade com outras plataformas da AP;<\/p>\n
. Implementar um novo sistema de Gest\u00e3o Consular, que, para al\u00e9m das funcionalidades de gest\u00e3o, ir\u00e1 permitir a inscri\u00e7\u00e3o consular \u00fanica;<\/p>\n
. Capacita\u00e7\u00e3o Institucional para a Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Renovar a Infraestruturas de voz e comunica\u00e7\u00f5es como forma modernizar trabalho em toda a rede MNE.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de atendimento aos utentes, incluindo o novo sistema de gest\u00e3o consular, tem como principal objetivo melhorar o acesso \u00e0s TIC pelos utilizadores do MNE;<\/p>\n
. Evolu\u00e7\u00e3o dos portais, com melhoria substancial da sua usabilidade, de forma a atrair cada vez mais utilizadores para este canal em detrimento do presencial.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
PRESID\u00caNCIA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA<\/p>\n
. Servi\u00e7o de notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas;<\/p>\n
. Bolsa de documentos;<\/p>\n
. Pontos \u00fanicos de contacto (Portal do Cidad\u00e3o e Plataformas de Licenciamento);<\/p>\n
. Sistema interoper\u00e1vel de gest\u00e3o documental;<\/p>\n
. Livro amarelo eletr\u00f3nico.<\/p>\n
Plano setorial elaborado em conjunto com o Minist\u00e9rio da Cultura Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mpma<\/p>\n
Servi\u00e7o de notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Plataforma tecnol\u00f3gica de suporte ao servi\u00e7o p\u00fablico de notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, associado \u00e0 morada \u00fanica digital, permitindo comprovar e registar data e a hora de disponibiliza\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas nas moradas \u00fanicas digitais dos destinat\u00e1rios. (Suporte \u00e0 medida #168, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos tempos de notifica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos custos associados ao envio e impress\u00e3o de correspond\u00eancia por via postal;<\/p>\n
. Aumento da comodidade para o cidad\u00e3o e empresas na intera\u00e7\u00e3o com a AP.<\/p>\n
Bolsa de documentos<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Solu\u00e7\u00e3o online que permite enviar, receber, armazenar e gerir documentos eletr\u00f3nicos ou digitais. (Suporte \u00e0 medida #2, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Intera\u00e7\u00f5es com a AP mais simples e r\u00e1pidas;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n
Pontos \u00fanicos de contacto (Portal do Cidad\u00e3o e Plataformas de Licenciamento)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibilizar informa\u00e7\u00e3o no Portal do Cidad\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o e contexto do cidad\u00e3o. (Suporte \u00e0s medidas #58 e #189, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os eletr\u00f3nicos na AP.<\/p>\n
Sistema interoper\u00e1vel de gest\u00e3o documental<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Pilotar e criar condi\u00e7\u00f5es para a troca eletr\u00f3nica de documentos entre organismos da AP em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e com garantia de entrega.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera no acesso a decis\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
. Suporte para a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos internos e que envolvem mais do que um organismo;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de papel e consequente redu\u00e7\u00e3o dos custos com impress\u00e3o e correios.<\/p>\n
Livro amarelo eletr\u00f3nico<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, elogios e sugest\u00f5es, online ou atrav\u00e9s de livro f\u00edsico e respetiva gest\u00e3o. (Suporte \u00e0 medida #156, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Desmaterializa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de reclama\u00e7\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o do uso de papel;<\/p>\n
. Melhoria do acompanhamento na resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
FINAN\u00c7AS<\/p>\n
. IRS autom\u00e1tico;<\/p>\n
. PAEP – Desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o da Plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico;<\/p>\n
. PLAFIO – Planeamento financeiro e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e ECE- Entidade Contabil\u00edstica Estado responsabilidade da UNILEO;<\/p>\n
. Centraliza\u00e7\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MF) (Voz e Dados);<\/p>\n
. Cloud AP – Piloto da nuvem interoper\u00e1vel da AP.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mf<\/p>\n
IRS Autom\u00e1tico<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Acabar, gradualmente, com a necessidade de entrega da declara\u00e7\u00e3o de IRS para os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente, aposentados e reformados. O c\u00e1lculo ser\u00e1 efetuado com base na informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dispon\u00edvel pela Autoridade Tribut\u00e1ria (AT), n\u00e3o obstante a possibilidade de reclama\u00e7\u00e3o por parte do contribuinte. (Suporte \u00e0 medida #4, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com a AT;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de encargos administrativos decorrentes do tempo despendido no processo de entrega de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PAEP – Desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o da Plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Plataforma \u00fanica de refer\u00eancia para o setor p\u00fablico que congregue toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s entidades e aos trabalhadores do sector p\u00fablico.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. A cria\u00e7\u00e3o da PAEP permitir\u00e1 melhorar a efici\u00eancia e a qualidade do funcionamento dos servi\u00e7os de todas as entidades envolvidas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos, racionaliza\u00e7\u00e3o de processos e melhoria da qualidade nos servi\u00e7os prestados;<\/p>\n
. Recolha, enriquecimento e apuramento de informa\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia e de boa governa\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, bem como a reformula\u00e7\u00e3o dos instrumentos atualmente existentes.<\/p>\n
PLAFIO – Planeamento financeiro e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e ECE – Entidade Contabil\u00edstica Estado responsabilidade da Unidade de implementa\u00e7\u00e3o da LEO<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Desenvolver o processo de programa\u00e7\u00e3o plurianual, atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, regras, metodologia e procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o do quadro plurianual de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para a Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Garantia de uma maior efic\u00e1cia no controlo or\u00e7amental atrav\u00e9s da efetiva monitoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos diferentes subsetores. Avalia\u00e7\u00e3o consolidada, na perspetiva da contabilidade financeira e nacional, com introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de controlo de compromissos e avalia\u00e7\u00e3o de impactos or\u00e7amentais e econ\u00f3micas das medidas;<\/p>\n
. Obten\u00e7\u00e3o de um quadro plurianual, para o conjunto dos programas or\u00e7amentais, consistente com as metas financeiras fixadas no programa de estabilidade.<\/p>\n
Centraliza\u00e7\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es do MF (Voz e Dados)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Cria\u00e7\u00e3o de uma rede \u00fanica e partilhada para a componente de transmiss\u00e3o de dados.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Benef\u00edcios financeiros estimados de redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica num valor de 1 M(euro) por ano.<\/p>\n
Cloud AP – Piloto da nuvem interoper\u00e1vel da AP<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Efetuar piloto de disponibiliza\u00e7\u00e3o e de consumo de servi\u00e7os prestados em modelo de cloud, quer disponibilizando servi\u00e7os ou fazendo uso da capacidade existente na AP, quer recorrendo a servi\u00e7os disponibilizados pelo mercado, sempre garantido os requisitos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Partilha de recursos tendo por base a implementa\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada nos centros de dados da AP, com a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede de servi\u00e7os Cloud AP que elimine inefici\u00eancias.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
DEFESA NACIONAL<\/p>\n
. Federa\u00e7\u00e3o de service desk das entidades da defesa;<\/p>\n
. Federa\u00e7\u00e3o de identidades;<\/p>\n
. Apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o;<\/p>\n
. Portal das institui\u00e7\u00f5es da mem\u00f3ria da defesa nacional;<\/p>\n
. Capitania online.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mdn<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o de service desk das entidades da defesa<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Integrar os processos de service desk e respetivas plataformas, de forma a homogeneizar o cat\u00e1logo de servi\u00e7os comuns e tornar transparente para o utilizador o local onde o incidente por ele caracterizado \u00e9 solucionado.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Capacidade de resposta a incidentes e a pedidos de servi\u00e7o;<\/p>\n
. Ado\u00e7\u00e3o de procedimentos comuns nas v\u00e1rias entidades da defesa.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o de identidades<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Incrementar a seguran\u00e7a digital atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de federa\u00e7\u00e3o de identidades no acesso a aplica\u00e7\u00f5es disponibilizadas transversalmente ao universo de utilizadores da defesa nacional.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do ciclo de vida dos utilizadores, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de uma matriz de perfis, que permita a segrega\u00e7\u00e3o das respetivas fun\u00e7\u00f5es no ecossistema de servi\u00e7os TIC.<\/p>\n
Apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Integrar de forma progressiva os modelos de apoio \u00e0 decis\u00e3o, em utiliza\u00e7\u00e3o na secretaria-geral e nos ramos disponibilizando servi\u00e7os transversais e capacidades locais para servi\u00e7os espec\u00edficos em cada organismo.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Capacidade de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o, nomeadamente na monitoriza\u00e7\u00e3o online dos ciclos financeiro e log\u00edstico e na gest\u00e3o dos recursos humanos, de acordo com as necessidades operacionais;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de capacidade de business intelligence para utiliza\u00e7\u00e3o mais eficaz da informa\u00e7\u00e3o registada nos Sistemas de Gest\u00e3o da Defesa (ERP).<\/p>\n
Portal das institui\u00e7\u00f5es da mem\u00f3ria da defesa nacional<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. O portal tem por objetivo a integra\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos arquivos, bibliotecas e museus da defesa nacional num cat\u00e1logo coletivo comum, utilizando uma mesma solu\u00e7\u00e3o de pesquisa para as tr\u00eas vertentes. (Suporte \u00e0 medida #188, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os prestados e aproxima\u00e7\u00e3o da AP aos cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Atendimento ao utilizador mais eficaz ao privilegiar a comunica\u00e7\u00e3o via inform\u00e1tica ou atrav\u00e9s de terminais autom\u00e1ticos.<\/p>\n
Capitania Online<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Consolidar a capitania online como balc\u00e3o \u00fanico da Autoridade Mar\u00edtima Nacional, prevendo a desmaterializa\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o digital de servi\u00e7os de forma integrada, com recurso \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e \u00e0 plataforma de integra\u00e7\u00e3o iAP. (Suporte \u00e0 medida #63, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ponto \u00fanico de pesquisa online, dos diferentes sistemas documentais e patrimoniais da defesa nacional;<\/p>\n
. Valoriza\u00e7\u00e3o do passado das institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria (arquivos, museus e bibliotecas).<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INTERNA<\/p>\n
. GeoMAI;<\/p>\n
. Georreferencia\u00e7\u00e3o de meios MAI;<\/p>\n
. Seguran\u00e7a inform\u00e1tica da Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna (RNSI);<\/p>\n
. Gest\u00e3o do atendimento ao cidad\u00e3o na PSP e GNR;<\/p>\n
. Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Operacionais de Pol\u00edcia (SIIOP) da GNR.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mai<\/p>\n
GeoMAI<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Sistema integrado e \u00fanico que permita enriquecer as bases de dados operacionais com geolocaliza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica, socioecon\u00f3mica, populacional, meteorol\u00f3gica e pontos de interesse. Atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, com ferramentas de business inteligente e an\u00e1lises de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Maior efici\u00eancia na adequa\u00e7\u00e3o dos meios alocados a eventos e ocorr\u00eancias;<\/p>\n
. Melhoria da capacidade de resposta em situa\u00e7\u00f5es de socorro, emerg\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Georreferencia\u00e7\u00e3o de meios MAI<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Aplica\u00e7\u00f5es de georreferencia\u00e7\u00e3o de meios e ocorr\u00eancias que permitam o comando e controlo operacional integrado, melhorando a capacidade de decis\u00e3o em situa-\u00e7\u00f5es de meios projetados no terreno.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria de qualidade da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 atividade operacional da administra\u00e7\u00e3o interna com consequente impacto positivo na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Seguran\u00e7a inform\u00e1tica da Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Melhoria das ferramentas e equipamentos de rede de seguran\u00e7a inform\u00e1tica, de acordo com a pol\u00edtica de seguran\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o interna em sintonia com as melhores pr\u00e1ticas da ind\u00fastria, de forma a fazer face \u00e0s amea\u00e7as cibern\u00e9ticas.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Capacidade de resposta \u00e0 muta\u00e7\u00e3o permanente do ciberespa\u00e7o, com atualiza\u00e7\u00e3o dos meios de investiga\u00e7\u00e3o e combate a atividades il\u00edcitas;<\/p>\n
. Maior celeridade no combate a ocorr\u00eancias que comprometam a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Gest\u00e3o do atendimento ao cidad\u00e3o na PSP e GNR<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Sistema para gest\u00e3o centralizada da intera\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, nos diferentes momentos, pontos de contacto e canais disponibilizados para o efeito (atendimento presencial, telef\u00f3nico, entre outros);<\/p>\n
. Suporte \u00e0 gest\u00e3o e acompanhamento de ocorr\u00eancias, com integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com os sistemas operacionais relevantes.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria do atendimento ao cidad\u00e3o e empresas;<\/p>\n
. Gest\u00e3o mais adequada dos meios das for\u00e7as de seguran\u00e7a dedicadas a estas atividades;<\/p>\n
. Cria\u00e7\u00e3o de uma “vis\u00e3o 360\u00ba” do cidad\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o com capacidades de explora\u00e7\u00e3o anal\u00edtica.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Operacionais de Pol\u00edcia (SIIOP) da GNR<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de processos e funcionalidades do SIIOP, incluindo o refor\u00e7o do desenvolvimento e interoperabilidade com sistemas internos e externos das for\u00e7as de seguran\u00e7a, nomeadamente o PIIC, SIS II, ANSR e outros no \u00e2mbito policial e criminal.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Garantia da continuidade de servi\u00e7o e resili\u00eancia de meios policiais e de investiga\u00e7\u00e3o criminal;<\/p>\n
. Interoperabilidade entre os sistemas de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Melhoria dos servi\u00e7os internos da GNR e do atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
JUSTI\u00c7A<\/p>\n
. Tribunal+;<\/p>\n
. BUPi, balc\u00e3o \u00fanico do pr\u00e9dio;<\/p>\n
. Transcri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica;<\/p>\n
. Plataforma de Transpar\u00eancia da Justi\u00e7a;<\/p>\n
. Servi\u00e7os Comuns do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mj<\/p>\n
Tribunal+<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Integrado no Programa Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima, \u00e9 um projeto de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa em tr\u00eas \u00e1reas: front office, back office e ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o interna. Constitui-se, de momento, por um piloto a decorrer no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Sintra.<\/p>\n
. Os resultados obtidos orientar\u00e3o o rollout para mais cerca de 300 tribunais e permitir\u00e3o fomentar uma nova cultura organizacional, gest\u00e3o mais racional dos recursos existentes e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Otimiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, com redu\u00e7\u00e3o efetiva de tempo despendido em determinadas tarefas;<\/p>\n
. Trabalho das secretarias mais focado, induzindo uma maior produtividade e obten\u00e7\u00e3o de melhores indicadores de satisfa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
. Maior efic\u00e1cia na tramita\u00e7\u00e3o processual;<\/p>\n
. Catalisador da mudan\u00e7a de cultura organizacional e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o tempo de espera e da necessidade de desloca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Maior conforto e de encaminhamento;<\/p>\n
. Melhorar experi\u00eancia e resultados obtidos da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a prestados nos tribunais.<\/p>\n
BUPi, balc\u00e3o \u00fanico do pr\u00e9dio<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Estabelecimento de um procedimento simplificado de registo de propriedade r\u00fastica sem dono conhecido.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplificar e uniformizar procedimentos atualmente dispersos por v\u00e1rias entidades;<\/p>\n
. Maior conhecimento e capacidade de gest\u00e3o territorial;<\/p>\n
. Contributo para a gest\u00e3o de riscos de inc\u00eandio;<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o do registo da propriedade r\u00fastica.<\/p>\n
Transcri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o de piloto de grava\u00e7\u00e3o e transcri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no sistema judici\u00e1rio, \u00e0 qual se poder\u00e1 recorrer, por exemplo, no \u00e2mbito do depoimento de testemunhas, independentemente do tipo de processo e da fase processual em que se encontre.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Poupan\u00e7a de recursos humanos e tempo;<\/p>\n
. Maior efic\u00e1cia na utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
. Maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o processual que depende de transcri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Plataforma de Transpar\u00eancia da Justi\u00e7a<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00e3o sobre a atividade dos v\u00e1rios servi\u00e7os da Justi\u00e7a, aproximando a justi\u00e7a dos cidad\u00e3os, potenciando a confian\u00e7a e a transpar\u00eancia.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Potenciar a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura interna de transpar\u00eancia, abertura, responsabiliza\u00e7\u00e3o, de iniciativa e promo\u00e7\u00e3o de esp\u00edrito colaborativo interno;<\/p>\n
. Maior conhecimento acerca da atividade da Justi\u00e7a;<\/p>\n
. Melhor capacidade de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Estado;<\/p>\n
. Possibilidade de criar valor e participa\u00e7\u00e3o ativa no sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
Servi\u00e7os Comuns do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Medida do Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, que considerando uma primeira fase de piloto, pretende disponibilizar servi\u00e7os comuns de suporte, por exemplo: recursos humanos, contabilidade, gest\u00e3o documental, printing & finishing nos servi\u00e7os tutelados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
AUTARQUIAS LOCAIS, IGUALDADE E IMIGRA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
. SIIAL – Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais<\/p>\n
. App Apoio contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/p>\n
. My CNAI – Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante;<\/p>\n
. App immigrant welcome;<\/p>\n
. Portugal Concilia.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/ma<\/p>\n
SIIAL – Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Conce\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema capaz de receber, em formato normalizado, a informa\u00e7\u00e3o financeira e de recursos humanos da administra\u00e7\u00e3o local atrav\u00e9s de mecanismos de interoperabilidade;<\/p>\n
. Recolha da informa\u00e7\u00e3o financeira efetuada de acordo com o estabelecido pelo sistema de normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica da AP;<\/p>\n
. Explora\u00e7\u00e3o anal\u00edtica de dados em data warehouse;<\/p>\n
. Novos mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o via autentica\u00e7\u00e3o.gov.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Ve\u00edculo de massifica\u00e7\u00e3o da interoperabilidade nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local;<\/p>\n
. Consolida\u00e7\u00e3o do posto de trabalho digital atrav\u00e9s do recurso \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica via autentica\u00e7\u00e3o.gov;<\/p>\n
. Acompanhamento e controlo da informa\u00e7\u00e3o financeira e de recursos humanos da administra\u00e7\u00e3o local;<\/p>\n
. Produ\u00e7\u00e3o de indicadores para o portal da transpar\u00eancia municipal e participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de receitas, despesas municipais, competitividade econ\u00f3mica, servi\u00e7os p\u00fablicos e sustentabilidade financeira.<\/p>\n
APP Apoio Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementar uma aplica\u00e7\u00e3o para permitir amplificar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, mapeada no website da Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero (CIG), tornando-a acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o que necessite de apoio direto ou que pretenda efetuar uma den\u00fancia ou procurar ajuda para terceira pessoa. (Suporte \u00e0 medida #49, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Maior agilidade na presta\u00e7\u00e3o de um atendimento de melhor qualidade e proximidade ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
. Facilita\u00e7\u00e3o do trabalho de profissionais que acompanham e encaminham os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
My CNAI – Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Balc\u00e3o digital de apoio ao imigrante, que consiste na desmaterializa\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o utilizada nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI). (Suporte \u00e0 medida #165, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhorar qualidade dos servi\u00e7os prestados aos imigrantes.<\/p>\n
App immigrant welcome<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Criar uma aplica\u00e7\u00e3o para dispositivos m\u00f3veis de comunica\u00e7\u00e3o com um mapeamento de servi\u00e7os \u00fateis a pessoas imigrantes. (Suporte \u00e0 medida #48, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Disponibilizar novos canais para mais cidadania e maior transpar\u00eancia;<\/p>\n
. Interoperabilidade nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portugal Concilia<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Projeto-piloto, em parceria com algumas autarquias, que pretende mapear e disponibilizar online os servi\u00e7os de apoio no Mapa do Cidad\u00e3o. (Suporte \u00e0 medida #196, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Interoperabilidade nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Alargar ao cidad\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de proximidade proveniente da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
CULTURA<\/p>\n
. Portal da cultura;<\/p>\n
. Portuguese news hub.<\/p>\n
Plano setorial elaborado em conjunto com o Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa. Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mc<\/p>\n
Portal da Cultura<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Desenvolvimento de um portal din\u00e2mico que disponibilize conte\u00fados culturais. (Suporte \u00e0 medida #88, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Aproxima\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica e interativa entre a produ\u00e7\u00e3o cultural e os agentes culturais, comunica\u00e7\u00e3o social, cidad\u00e3o e outros interessados.<\/p>\n
Portuguese news hub<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Portal que aloja a futura oferta global de servi\u00e7os da LUSA possibilitando novas formas de acesso aos servi\u00e7os, novas aplica\u00e7\u00f5es e novos pacotes noticiosos, em permanente interliga\u00e7\u00e3o com as redes sociais.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Diversificar e ampliar as suas audi\u00eancias, multiplicar a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o digital no mundo da lusofonia, bem como fornecer os seus servi\u00e7os de forma mais eficaz e c\u00f3moda aos seus clientes e a novos clientes que necessitam de solu\u00e7\u00f5es tecnologicamente inovadoras.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR<\/p>\n
. Mais ci\u00eancia menos burocracia;<\/p>\n
. Responsabilidade cultural e patrimonial;<\/p>\n
. Plataforma de gest\u00e3o de concursos da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia (AGIL);<\/p>\n
. Plataforma de suporte \u00e0 gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre a atividade cient\u00edfica nacional (PTCRIS);<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mctes<\/p>\n
Mais ci\u00eancia menos burocracia<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de plataformas Ci\u00eancia-id e Estudante-id e Ci\u00eancia Vitae, com novos identificadores destinados aos:<\/p>\n
. Investigadores (c-id);<\/p>\n
. Alunos de ensino superior (e-id);<\/p>\n
. A cria\u00e7\u00e3o do sistema nacional de gest\u00e3o curricular de ci\u00eancia (CV).<\/p>\n
(Suporte \u00e0s medidas #62, #111, #135 e #253, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o do acesso aos dados do estudante;<\/p>\n
. Desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema de a\u00e7\u00e3o social escolar;<\/p>\n
. Facilita\u00e7\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o e do reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es, diplomas e compet\u00eancias;<\/p>\n
. Facilita\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de estudantes estrangeiros;<\/p>\n
. Racionaliza\u00e7\u00e3o na recolha de dados referentes aos RH das IES.<\/p>\n
Responsabilidade cultural e patrimonial<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Diret\u00f3rio de reposit\u00f3rios digitais e portal com identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nas institui\u00e7\u00f5es MCTES.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de reposit\u00f3rios digitais de forma integrada e mais adequados \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Plataforma de gest\u00e3o de concursos da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia (AGIL)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Migra\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o de concursos da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia para plataforma agile.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria dos sistemas de gest\u00e3o de ci\u00eancia e da sua usabilidade, por parte de toda comunidade de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Plataforma de suporte \u00e0 gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre a atividade cient\u00edfica nacional (PTCRIS)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Normativo e base de dados com informa\u00e7\u00e3o administrativa sobre os processos de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Partilha de recursos nacionais pelas v\u00e1rias unidades de investiga\u00e7\u00e3o e a sua articula\u00e7\u00e3o com as cong\u00e9neres europeias.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
. Escola 360;<\/p>\n
. Plataforma digital da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Sistema integrado de gest\u00e3o do recrutamento do pessoal docente e n\u00e3o docente;<\/p>\n
. Big data para gest\u00e3o financeira;<\/p>\n
. Portal e passaporte qualifica.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/medu<\/p>\n
Escola 360\u00ba<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Consolidar os processos de gest\u00e3o escolar no ensino pr\u00e9-escolar, b\u00e1sico e secund\u00e1rio numa aplica\u00e7\u00e3o centralizada, fi\u00e1vel, segura e menos onerosa. (Suporte \u00e0 medida #3, SImplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o de todo o processo de gest\u00e3o do aluno;<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de processos e intera\u00e7\u00e3o do encarregado de educa\u00e7\u00e3o com a escola e acompanhamento do seu educando.<\/p>\n
Plataforma digital da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o de uma arquitetura f\u00edsica e l\u00f3gica, eficaz e eficiente, que engloba v\u00e1rias \u00e1reas fundamentais para a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Mais seguran\u00e7a e conformidade com as melhores pr\u00e1ticas;<\/p>\n
. Maior qualidade de servi\u00e7o para os utilizadores dos sistemas (usabilidade, performance e fiabilidade);<\/p>\n
. Interoperabilidade entre sistemas internos e externos;<\/p>\n
. Mais visibilidade e intera\u00e7\u00e3o para todos os utilizadores dos sistemas da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Agrega\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas cr\u00edticos e essenciais para o desenvolvimento das TIC na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sistema integrado de gest\u00e3o do recrutamento do pessoal docente e n\u00e3o docente<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Desenvolvimento de uma plataforma integrada para gest\u00e3o das diferentes componentes de neg\u00f3cio do recrutamento e gest\u00e3o de carreiras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, para pessoal docente e n\u00e3o docente, integrando as componentes de procedimentos concursais e mobilidade.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Partilha de informa\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com as diversas entidades administrativas e o cidad\u00e3o utente;<\/p>\n
. Vis\u00e3o integrada sobre a atividade profissional dos recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Melhoria dos processos administrativos e funcionais de intera\u00e7\u00e3o com os v\u00e1rios stakeholders.<\/p>\n
Big data para gest\u00e3o financeira<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o de uma plataforma de big data para tratamento de informa\u00e7\u00e3o financeira e de recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00e3o de diferentes fontes. (Suporte \u00e0 medida #61, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Otimiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de dados financeiros e de recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Defini\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias que permitam a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Portal e passaporte qualifica<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um instrumento tecnol\u00f3gico de valor acrescentado para o cidad\u00e3o, que concentrar\u00e1 toda a informa\u00e7\u00e3o do percurso individual de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos, incluindo o diagn\u00f3stico inicial, as qualifica\u00e7\u00f5es obtidas e o percurso a seguir at\u00e9 \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice de forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o escolar dos adultos;<\/p>\n
. Facilitar a aprendizagem ao longo da vida.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURAN\u00c7A SOCIAL<\/p>\n
. Plataforma da seguran\u00e7a social;<\/p>\n
. Plataforma de servi\u00e7os base;<\/p>\n
. Solu\u00e7\u00e3o de relacionamento;<\/p>\n
. Big data e combate \u00e0 fraude;<\/p>\n
. Plataforma de gest\u00e3o documental do MTSSS.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mtsss<\/p>\n
Plataforma da seguran\u00e7a social<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Promover a desmaterializa\u00e7\u00e3o, a simplifica\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos processos, tornando o sistema de informa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social num sistema acess\u00edvel, dispon\u00edvel e \u00fatil ao cidad\u00e3o e aos agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o do processo de gest\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es sociais;<\/p>\n
. Automatiza\u00e7\u00e3o do processo de atribui\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es sociais;<\/p>\n
. Facilita\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de direitos e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Plataforma de servi\u00e7os base<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Potenciar a interoperabilidade de dados, entre a seguran\u00e7a social e os agentes econ\u00f3micos atrav\u00e9s intera\u00e7\u00e3o com os sistemas de gest\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Agiliza\u00e7\u00e3o dos processos;<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es declarativas das empresas;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o da fraude.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o de relacionamento<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Integrar numa plataforma \u00fanica todos os servi\u00e7os e canais de comunica\u00e7\u00e3o, criando a vis\u00e3o 360.\u00ba do cidad\u00e3o (registar dados do cidad\u00e3o e todas as intera\u00e7\u00f5es entre o cidad\u00e3o e a seguran\u00e7a social, qualquer que seja o canal).<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da experi\u00eancia de utilizador do cidad\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a social;<\/p>\n
. Melhoria do atendimento de cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Vis\u00e3o integrada do relacionamento do cidad\u00e3o com a seguran\u00e7a social.<\/p>\n
Big data e combate \u00e0 fraude<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Refor\u00e7ar os mecanismos de combate \u00e0 fraude e \u00e0 evas\u00e3o contributiva e prestacional, recorrendo a solu\u00e7\u00f5es inovadoras de tratamento e an\u00e1lise massiva de dados.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Refor\u00e7o de credibilidade do sistema da seguran\u00e7a social;<\/p>\n
. Dete\u00e7\u00e3o e combate de comportamentos irregulares;<\/p>\n
. Defini\u00e7\u00e3o de perfis de benefici\u00e1rios de risco para presta\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Plataforma de gest\u00e3o documental do MTSSS<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia integrada de gest\u00e3o documental, com a implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o documental \u00fanica, para todos os organismos do MTSSS.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria dos circuitos documentais, processuais e metodologias de trabalho;<\/p>\n
. Fomento de um clima organizacional de inova\u00e7\u00e3o e melhoria de desempenho;<\/p>\n
. Aumento de efic\u00e1cia no uso dos recursos.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\n
SA\u00daDE<\/p>\n
. Cat\u00e1logo de servi\u00e7os TIC;<\/p>\n
. Portfolio e or\u00e7amento TIC;<\/p>\n
. Interoperabilidade na sa\u00fade;<\/p>\n
. Compet\u00eancias TIC sa\u00fade;<\/p>\n
. Racionaliza\u00e7\u00e3o dos centros de dados.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/ms<\/p>\n
Cat\u00e1logos de servi\u00e7os TIC<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Pretende-se promover a melhoria das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o do servi\u00e7o e suporte, nomeadamente atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logos de servi\u00e7os TIC com acordos de n\u00edveis de servi\u00e7o, incluindo os n\u00edveis intraorganizacional, intraministerial e interministerial – em articula\u00e7\u00e3o com a Rede de Servi\u00e7os Partilhados TIC – RSPTIC.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria do servi\u00e7o TIC disponibilizado aos utilizadores;<\/p>\n
. Maior efici\u00eancia da \u00e1rea TIC atrav\u00e9s da partilha e reutiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Portef\u00f3lio e or\u00e7amento TIC<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementar a gest\u00e3o centralizada do portf\u00f3lio de iniciativas TIC (programas, projetos e servi\u00e7os), incluindo o seu or\u00e7amento, ao longo do seu ciclo de vida, balanceando objetivos e recursos existentes, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o e analisando custos e benef\u00edcios e comunicando resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Alinhamento das iniciativas TIC com pol\u00edticas da sa\u00fade e requisitos dos stakeholders;<\/p>\n
. Maior efici\u00eancia e agilidade dos processos de implementa\u00e7\u00e3o das TIC.<\/p>\n
Interoperabilidade na Sa\u00fade<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Promover o uso de normas t\u00e9cnicas, plataformas de interoperabilidade e vocabul\u00e1rios e terminologias comuns nas diferentes solu\u00e7\u00f5es usadas na sa\u00fade, em conformidade com a arquitetura de refer\u00eancia da sa\u00fade, com vista a melhorar a comunica\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis interministerial, local, nacional e internacional.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Vis\u00e3o \u00fanica e completa do cidad\u00e3o, permitindo maior integra\u00e7\u00e3o, qualidade e seguran\u00e7a dos cuidados de sa\u00fade;<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o de processos e redu\u00e7\u00e3o de redund\u00e2ncias.<\/p>\n
Compet\u00eancias TIC sa\u00fade<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Consolidar o modelo de compet\u00eancias TIC sa\u00fade, promovendo as compet\u00eancias dos recursos humanos e partilhando compet\u00eancias entre diferentes organismos.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Mais qualidade e agilidade dos servi\u00e7os e produtos TIC;<\/p>\n
. Maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos.<\/p>\n
Racionaliza\u00e7\u00e3o dos centros de dados<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Rentabilizar e concentrar a capacidade de processamento de dados, ajustado ao modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o TIC na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Rentabiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada e a despesa em infraestruturas, plataformas e sistemas;<\/p>\n
. Melhor gest\u00e3o do risco e do servi\u00e7o TIC.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS<\/p>\n
. Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Portugal 2020;<\/p>\n
. Evolu\u00e7\u00e3o da Plataforma de Gest\u00e3o Integrada das Infraestruturas de Portugal (PGI);<\/p>\n
. Ferramenta de gest\u00e3o documental;<\/p>\n
. Sistema integrado de gest\u00e3o de condutores, ve\u00edculos e transportes (SIGCTV);<\/p>\n
. Portal base.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mpi<\/p>\n
Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Portugal 2020<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementar o sistema de informa\u00e7\u00e3o para o Portugal 2020;<\/p>\n
. Desmaterializa\u00e7\u00e3o das candidaturas. (Suporte \u00e0 medida #56, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios e processos e melhor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Partilha de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do interc\u00e2mbio eletr\u00f3nico de dados entre o conjunto dos fundos.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o da Plataforma de Gest\u00e3o Integrada das Infraestruturas de Portugal (PGI)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Otimizar o planeamento, a gest\u00e3o e o controlo das atividades do or\u00e7amento. Esta evolu\u00e7\u00e3o pretende dar resposta a especificidades decorrentes da fus\u00e3o EP\/REFER.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Controlo do ciclo de vida das atividades;<\/p>\n
. Maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o de portf\u00f3lio e efici\u00eancia na gest\u00e3o de projetos;<\/p>\n
. Maior rigor e previsibilidade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n
Ferramenta de gest\u00e3o documental<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Ferramenta e correspondente customiza\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades da organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Forma\u00e7\u00e3o dos utilizadores e passagem da documenta\u00e7\u00e3o atualmente em papel para formato digital.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Ganhos de efici\u00eancia na ordem dos 5 % dos custos com pessoal;<\/p>\n
. Diminui\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de papel, reduzindo os custos nesta rubrica e ajudando a diminui\u00e7\u00e3o da pegada ecol\u00f3gica.<\/p>\n
Sistema integrado de gest\u00e3o de condutores, ve\u00edculos e transportes (SIGCTV)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema centralizado que integre as v\u00e1rias componentes relativas aos dom\u00ednios dos condutores, ve\u00edculos e transportes numa \u00fanica plataforma.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de forma simplificada e integrada;<\/p>\n
. Diminui\u00e7\u00e3o dos custos de opera\u00e7\u00e3o com os diferentes agentes.<\/p>\n
Portal Base<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Adequar o Portal Base aos desafios decorrentes das altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos e das obriga\u00e7\u00f5es de reporte \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, \u00e0s necessidades de organismos p\u00fablicos e, em especial, disponibilizar uma solu\u00e7\u00e3o que permita melhor monitoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Aproxima\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, na medida em que estimula a observa\u00e7\u00e3o e o conhecimento da despesa p\u00fablica efetuada.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – ECONOMIA<\/p>\n
. Livro de reclama\u00e7\u00f5es online;<\/p>\n
. Portal do turismo+;<\/p>\n
. Gest\u00e3o dos sistemas de incentivos;<\/p>\n
. Balc\u00e3o do empreendedor+;<\/p>\n
. Geoportal2020.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/me<\/p>\n
Livro de reclama\u00e7\u00f5es online<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Ponto \u00fanico de entrada online das reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, direcionando-as automaticamente para as entidades competentes. (Suporte \u00e0 medida #158, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Agiliza\u00e7\u00e3o do tratamento das reclama\u00e7\u00f5es, permitindo uma resposta mais c\u00e9lere aos consumidores;<\/p>\n
. Racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e materiais afetos ao tratamento das reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Portal do Turismo +<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Novo portal com informa\u00e7\u00e3o ajustada \u00e0s necessidades dos operadores tur\u00edsticos e com novos servi\u00e7os de suporte \u00e0 atividade tur\u00edstica (Suporte \u00e0 medida #193, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da informa\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 atividade dos operadores tur\u00edsticos;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dirigidos \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de novos fluxos tur\u00edsticos;<\/p>\n
. Liberta\u00e7\u00e3o de recursos de front office afetos \u00e0 vertente informativa.<\/p>\n
Gest\u00e3o dos sistemas de incentivos<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Adequar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o do IAPMEI – Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P., \u00e0s exig\u00eancias do Portugal 2020 tendo em vista:<\/p>\n
. Apoiar as empresas na gest\u00e3o dos seus projetos atrav\u00e9s de instrumentos eletr\u00f3nicos inteligentes;<\/p>\n
. Apoiar as equipas t\u00e9cnicas do IAPMEI no cumprimento de indicadores de n\u00edvel de servi\u00e7o \u00e0s empresas. (Suporte \u00e0 medida #126, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos prazos de decis\u00e3o e de pagamento;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de incentivos;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de documentos impressos produzidos, enviados ou recebidos;<\/p>\n
. Aumento da efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos de front office e back office.<\/p>\n
Balc\u00e3o do Empreendedor +<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Desenvolvimento e operacionaliza\u00e7\u00e3o de back office de suporte ao novo Sistema da Ind\u00fastria Respons\u00e1vel (SIR). (Suporte \u00e0 medida #58, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Acesso a melhores servi\u00e7os eletr\u00f3nicos reduzindo prazos de resposta e aumentando a previsibilidade das decis\u00f5es;<\/p>\n
. Liberta\u00e7\u00e3o de recursos humanos e materiais afetos ao back office do SIR.<\/p>\n
Geoportal 2020<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Centralizar a informa\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica georeferenciada sobre o territ\u00f3rio nacional;<\/p>\n
. Garantir o interface para a crescente articula\u00e7\u00e3o com as iniciativas europeias e comunit\u00e1rias em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica tem\u00e1tica geol\u00f3gica na vertente informativa.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhoria da qualidade, maior acessibilidade e mais disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Maior efici\u00eancia dos processos que envolvem licenciamento e melhoria da sua efic\u00e1cia;<\/p>\n
. Liberta\u00e7\u00e3o de recursos de back office;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos tempos das tarefas administrativas e t\u00e9cnicas.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – AMBIENTE<\/p>\n
. T\u00edtulo \u00fanico ambiental (TUA);<\/p>\n
. Planeamento territorial online + REN digital;<\/p>\n
. iFAMA, Plataforma \u00fanica de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da agricultura, mar e ambiente;<\/p>\n
. Plataforma da renda apoiada;<\/p>\n
. Sistemas de gest\u00e3o documental.<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mamb<\/p>\n
T\u00edtulo \u00fanico ambiental (TUA)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
M\u00f3dulo integrante da solu\u00e7\u00e3o web da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, que entre outros, tem como objetivos:<\/p>\n
. Dar suporte ao t\u00edtulo \u00fanico ambiental que integra onze regimes jur\u00eddicos e todos os procedimentos;<\/p>\n
. Permitir a entrega de todos os elementos instrut\u00f3rios numa \u00fanica vez, online. (Suporte \u00e0 medida #5, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o dos processos atrav\u00e9s do t\u00edtulo \u00fanico;<\/p>\n
. Economia de tempo, recursos e materiais, nomeadamente papel e impress\u00e3o;<\/p>\n
. Interoperabilidade com outras entidades e solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Planeamento territorial online + REN digital<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Desenvolver uma plataforma colaborativa de gest\u00e3o territorial, que permita:<\/p>\n
. Servir de apoio ao acompanhamento dos programas e dos planos territoriais;<\/p>\n
. Gerir o processo interno de cada entidade;<\/p>\n
. No \u00e2mbito da REN digital, submeter automaticamente as cartas da reserva ecol\u00f3gica nacional para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (Suporte \u00e0s medidas #181 e #224, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Aumento da rapidez na gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o atempada da informa\u00e7\u00e3o e processos;<\/p>\n
. Ponto \u00fanico de informa\u00e7\u00e3o, pela integra\u00e7\u00e3o de dados entre entidades.<\/p>\n
iFAMA, Plataforma \u00fanica de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da agricultura, mar e ambiente<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Desenvolver uma plataforma de suporte \u00e0 atividade inspetiva, portal com internet\/intranet, sistema de gest\u00e3o interna e sistema de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que permita:<\/p>\n
. Georreferencia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de controlo, auditoria, inspe\u00e7\u00e3o, contraordena\u00e7\u00f5es e atividades econ\u00f3micas abrangidas pelos regimes jur\u00eddicos ambientais. (Suporte \u00e0 medida #131, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Aumento da rapidez na gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o atempada da informa\u00e7\u00e3o e processos;<\/p>\n
. Ponto \u00fanico de informa\u00e7\u00e3o, pela integra\u00e7\u00e3o de dados entre entidades.<\/p>\n
Plataforma da renda apoiada<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Criar uma plataforma eletr\u00f3nica destinada a organizar e manter atualizada a informa\u00e7\u00e3o sobre as habita\u00e7\u00f5es arrendadas, no regime de arrendamento apoiado, e respetivos arrendat\u00e1rios, incluindo:<\/p>\n
. Acesso a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel junto da Autoridade Tribut\u00e1ria e do Instituto dos Registos e Notariado;<\/p>\n
. Valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social. (Suporte \u00e0 medida #184, Simplex+ 2016)<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Rapidez e clareza no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Contribui\u00e7\u00e3o para a idoneidade da informa\u00e7\u00e3o e do processo;<\/p>\n
. Maior visibilidade do organismo e dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Sistemas de gest\u00e3o documental<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o, em entidades diferenciadas, de plataformas de apoio \u00e0 gest\u00e3o documental e processos, que permitam:<\/p>\n
. Contribuir para a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos e sistemas;<\/p>\n
. Aumentar a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia organizacional para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Simplifica\u00e7\u00e3o do tratamento de processos;<\/p>\n
. Aumento da rapidez e rigor na gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o atempada da informa\u00e7\u00e3o e processos para decis\u00e3o;<\/p>\n
. Poupan\u00e7a em tempo, recursos e materiais (papel\/impress\u00e3o).<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL<\/p>\n
. Cloud Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar;<\/p>\n
. Desktop as a Service – DaaS<\/p>\n
. Rede \u00fanica de comunica\u00e7\u00f5es fixas MAFDR.<\/p>\n
Plano setorial elaborado em conjunto com o Minist\u00e9rio do Mar<\/p>\n
Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mafdr<\/p>\n
Cloud Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos virtuais, incluindo:<\/p>\n
. Capacidade de computa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Armazenamento;<\/p>\n
. Backup e Disaster Recovery.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Agiliza\u00e7\u00e3o e melhoria dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o interna e funcionalidades para os cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Partilha de recursos;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Desktop as a Service-DaaS<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho virtuais;<\/p>\n
. Potenciar o conceito BYOD – Bring your Own Device.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de custos, nomeadamente equipamentos, efici\u00eancia energ\u00e9tica, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. R\u00e1pido aprovisionamento de desktop.<\/p>\n
Rede \u00fanica de comunica\u00e7\u00f5es fixas Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Sistema para gest\u00e3o documental e tramita\u00e7\u00e3o processual;<\/p>\n
. Facilitador processual estado, cidad\u00e3os e empresas.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Impulsionar interoperabilidade;<\/p>\n
. Preserva\u00e7\u00e3o digital;<\/p>\n
. Organiza\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Sistema para gest\u00e3o documental e tramita\u00e7\u00e3o processual da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (SGDPi)<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Sistema para gest\u00e3o documental e tramita\u00e7\u00e3o processual partilhada por todos os organismos do MAFDR e MM<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Agiliza\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o processual entre estado, cidad\u00e3os e empresas.<\/p>\n
Interoperabilidade Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Potenciar a interoperabilidade entre solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de dados, com recurso \u00e0 iAP.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Partilha do conhecimento;<\/p>\n
. Mais interoperabilidade em sistemas de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Facilitador processual – estado\/cidad\u00e3os\/empresas;<\/p>\n
. Preserva\u00e7\u00e3o digital;<\/p>\n
. Organiza\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS – MAR<\/p>\n
. JUL – Janela \u00danica Log\u00edstica<\/p>\n
. VTS+ Sistema de Controlo de Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo modernizado<\/p>\n
. Balc\u00e3o \u00danico da Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, Pescas e Ordenamento<\/p>\n
. PSOEM – Plano de Situa\u00e7\u00e3o do Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional<\/p>\n
. Licen\u00e7as, T\u00edtulos e Certificados eletr\u00f3nicos para as atividades mar\u00edtimas<\/p>\n
Plano setorial elaborado em conjunto com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Pode consultar o detalhe do Plano Setorial desta \u00e1rea governamental em https:\/\/tic.gov.pt\/ctic\/ministerios\/mm<\/p>\n
JUL Janela \u00danica Log\u00edstica<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o da Janela \u00danica Portu\u00e1ria, alargar\u00e1 a gest\u00e3o dos fluxos de informa\u00e7\u00e3o de toda a cadeia log\u00edstica, integrando todos os meios de transportes terrestres e a liga\u00e7\u00e3o aos portos secos, tendo por refer\u00eancia o modelo implementado no Porto de Sines<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos custos globais de transporte entre os portos e os clientes finais;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o do tempo e custos administrativos nos despachos dos meios de transporte e das mercadorias em cada n\u00f3 de transporte;<\/p>\n
. Melhor produtividade nas infraestruturas de transporte (terminais mar\u00edtimos, linhas ferrovi\u00e1rias, estradas e plataformas log\u00edsticas);<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono nos transportes.<\/p>\n
VTS+ Sistema de Controlo de Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo modernizado<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Controlo do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo, de forma a dar melhor cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais de Portugal \u00e0 diretiva 2002\/59\/CE, revista, bem como os instrumentos legais conexos de estado costeiro, atrav\u00e9s uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Reduzir custos e melhorar a seguran\u00e7a inform\u00e1tica e a toler\u00e2ncia a falhas do sistema;<\/p>\n
. Aumentar os mecanismos de soberania sobre o mar portugu\u00eas e as suas fronteiras;<\/p>\n
. Melhorar a seguran\u00e7a e efici\u00eancia do tr\u00e1fego mar\u00edtimo, especialmente nos pontos de concentra\u00e7\u00e3o, a salvaguarda da vida humana no mar e a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Aumentar a redund\u00e2ncia e produtividade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Balc\u00e3o \u00danico da Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, Pescas e Ordenamento<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Solu\u00e7\u00e3o integrada de suporte ao neg\u00f3cio da DGRM, que vise essencialmente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os num frontend \u00fanico para o cidad\u00e3o e empresas, residente no Balc\u00e3o do Empreendedor\/Portal do Cidad\u00e3o, e cujo seu backoffice seja capaz de dar a devida resposta desmaterializada \u00e0 an\u00e1lise e gest\u00e3o dos seus processos, bem como interoperar com outras entidades intervenientes, nos mesmos, atrav\u00e9s da Plataforma de Interoperabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (iAP), permitindo suportar os servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, empresas e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Melhorar os tempos de resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Concentrar eletronicamente os servi\u00e7os num \u00fanico ponto de contacto eletr\u00f3nico;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/p>\n
. Aplicar o princ\u00edpio de colabora\u00e7\u00e3o entre os diferentes minist\u00e9rios e com os diferentes n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
PSOEM – Plano de Situa\u00e7\u00e3o do Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional eletr\u00f3nico<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Sistema de Informa\u00e7\u00e3o dedicado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Situa\u00e7\u00e3o do Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional, que disponibiliza informa\u00e7\u00e3o espacial proveniente de diversas entidades, documenta a situa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia e o plano de situa\u00e7\u00e3o, e \u00e9 o canal preferencial da Administra\u00e7\u00e3o para rececionar a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica previamente \u00e0 fase de consulta p\u00fablica formal do PSOEM, dando resposta \u00e0 exig\u00eancia legal de Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o de todos os interessados.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao ordenamento em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico;<\/p>\n
. Aumento da transpar\u00eancia sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do mar;<\/p>\n
. Aumenta a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o ordenamento mar\u00edtimo;<\/p>\n
. Melhora a literacia sobre o ordenamento do mar portugu\u00eas.<\/p>\n
Licen\u00e7as, T\u00edtulos e Certificados eletr\u00f3nicos para as atividades mar\u00edtimas<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e principais objetivos<\/p>\n
. Framework digital para a emiss\u00e3o de Licen\u00e7as, T\u00edtulos e Certificados em suporte eletr\u00f3nico para as atividades mar\u00edtimas, de forma segura e respeitando as normas nacionais e as conven\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis, aplicada, sempre que poss\u00edvel, ao universo de exemplares emitidos pela DGRM.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para o Estado, cidad\u00e3os e empresas<\/p>\n
. Otimizar os n\u00edveis de servi\u00e7o e tempos de espera para os cidad\u00e3os e empresas na emiss\u00e3o;<\/p>\n
. Aumentar a racionaliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas de suporte;<\/p>\n
. Aumentar a transpar\u00eancia (disponibilizando pela via digital informa\u00e7\u00e3o de forma mais c\u00e9lere e expedita);<\/p>\n
. Promover o uso de meios de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica.<\/p>\n
INVESTIMENTO TOTAL ESTIMADO<\/p>\n
477 – M(euro) em 4 anos<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
(M(euro)) Valores arredondados em milh\u00f5es de euros<\/p>\n
INVESTIMENTO POR \u00c1REA GOVERNAMENTAL<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
(M(euro)) Valores arredondados em milh\u00f5es de euros<\/p>\n
Retorno do Investimento no segundo ano<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
(M(euro)) Valores arredondados em milh\u00f5es de euros<\/p>\n
RESUMO GLOBAL<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
(M(euro)) Valores arredondados em milh\u00f5es de euros<\/p>\n
METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO DOS BENEF\u00cdCIOS<\/p>\n
No \u00e2mbito da elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e planos setoriais TIC, estimaram-se os benef\u00edcios decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o dos projetos previstos.<\/p>\n
Utilizando como metodologia de base o Standard Cost Model (SCM)*, os representantes ministeriais, em colabora\u00e7\u00e3o com os diversos organismos, quantificaram para cada projeto os valores de investimento e os custos de implementa\u00e7\u00e3o, bem como as poupan\u00e7as e benef\u00edcios gerados.<\/p>\n
* Os valores constantes dos planos setoriais incluem IVA. Os valores de investimento, poupan\u00e7a e benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o acumulados. O guia r\u00e1pido de c\u00e1lculo de benef\u00edcios, assim como informa\u00e7\u00e3o complementar encontra-se dispon\u00edvel para consulta em: https:\/\/www.ama.gov.pt\/web\/agencia-para-a-modernizacao-administrativa\/transformacao-digital<\/p>\n
1 – INVESTIMENTOS E CUSTOS<\/p>\n
Os investimentos identificados nos planos setoriais TIC e na Estrat\u00e9gia TIC para cada ano incluem todos os custos de investimento (CAPEX) e de opera\u00e7\u00e3o (OPEX) necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos projetos a n\u00edvel setorial no per\u00edodo entre 2016 e 2020.<\/p>\n
2 – POUPAN\u00c7AS E BENEF\u00cdCIOS<\/p>\n
Da execu\u00e7\u00e3o dos projetos e atividades previstas na estrat\u00e9gia TIC, s\u00e3o esperadas poupan\u00e7as diretas para a AP e\/ou benef\u00edcios econ\u00f3micos e sociais para a sociedade.<\/p>\n
2.1 – Poupan\u00e7as diretas para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n
Trata-se do conjunto de benef\u00edcios que a AP garante, quer na componente TIC – poupan\u00e7as TIC, quer na componente de ganhos de efici\u00eancia nos processos de “neg\u00f3cio” proporcionadas pelas TIC – poupan\u00e7as n\u00e3o TIC.<\/p>\n
2.1.1 – Poupan\u00e7as TIC<\/p>\n
S\u00e3o as poupan\u00e7as originadas, em cada ano, pela redu\u00e7\u00e3o de custos TIC de investimento e opera\u00e7\u00e3o (incluem eventuais redu\u00e7\u00f5es dos custos operacionais). Estas poupan\u00e7as podem advir da diminui\u00e7\u00e3o do custo com recursos humanos alocados a atividades relacionadas com as TIC ou da diminui\u00e7\u00e3o do custo com centros de dados, comunica\u00e7\u00f5es, licenciamento e suporte de software, entre outros.<\/p>\n
2.1.2 – Poupan\u00e7as n\u00e3o TIC<\/p>\n
S\u00e3o as poupan\u00e7as originadas, em cada ano, pelo aumento de efici\u00eancia interna no relacionamento com o cidad\u00e3o (front office) e no funcionamento interno (back office). Estas poupan\u00e7as podem resultar, entre outros aspetos, da desmaterializa\u00e7\u00e3o e agiliza\u00e7\u00e3o de processos, da interoperabilidade entre organismos, da liberta\u00e7\u00e3o de recursos para outras tarefas, da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de documentos impressos e da liberta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, entre outros.<\/p>\n
2.2 – Benef\u00edcios econ\u00f3micos e sociais<\/p>\n
S\u00e3o benef\u00edcios, originados em cada ano, resultantes da diminui\u00e7\u00e3o de custos de contexto para cidad\u00e3os e empresas, tais como: redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de desloca\u00e7\u00f5es, do tempo de espera e de atendimento, do n\u00famero de documentos e do tempo para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
3 – BENEF\u00cdCIOS L\u00cdQUIDOS<\/p>\n
Os benef\u00edcios l\u00edquidos identificados nos planos setoriais e na estrat\u00e9gia TIC resultam da soma dos valores relativos \u00e0s poupan\u00e7as TIC e n\u00e3o TIC, e dos benef\u00edcios sociais e econ\u00f3micos estimados, aos quais s\u00e3o subtra\u00eddos os valores de investimento e custos de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ANEXO II<\/p>\n
(a que se refere o n.\u00ba 2)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental dos Neg\u00f3cios Estrangeiros<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O Plano Sectorial TIC do MNE insere-se num contexto de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, desmaterializa\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua dos processos da AP. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, t\u00eam-se registado avan\u00e7os significativos no sentido de potenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos integrados e transversais, indo ao encontro das necessidades dos cidad\u00e3os. Este processo induz a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica entre estes e os diferentes organismos p\u00fablicos.<\/p>\n
Para que esta necessidade de intera\u00e7\u00e3o seja colmatada de forma eficiente, torna-se indispens\u00e1vel que cada organismo caminhe no sentido de melhorar os seus m\u00e9todos e procedimentos, tendo em conta os princ\u00edpios da qualidade, da prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, da comunica\u00e7\u00e3o eficaz e transparente, da simplicidade, da responsabilidade e da gest\u00e3o participativa, de acordo com o disposto no C\u00f3digo do Procedimento Administrativo.<\/p>\n
Atingir o objetivo de “mais e melhor Administra\u00e7\u00e3o”, mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o, implica, necessariamente, um investimento constante, redobrado nos momentos de arranque de novas iniciativas. \u00c9 obviamente expect\u00e1vel que esse mesmo investimento venha a possibilitar, a m\u00e9dio e longo prazo, ganhos de produtividade, de efic\u00e1cia e de efici\u00eancia que s\u00e3o dificilmente quantific\u00e1veis, com rigor, a anos de dist\u00e2ncia.<\/p>\n
No caso particular deste Minist\u00e9rio, acresce a essa circunst\u00e2ncia a natureza descentralizada dos seus servi\u00e7os – com uma rede diplom\u00e1tica de 132 postos, o rigoroso or\u00e7amento de funcionamento para a \u00e1rea das TIC (na ordem dos 5 Milh\u00f5es de Euros\/ano) bem como os constrangimentos em mat\u00e9ria de recursos humanos especializados em Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessas circunst\u00e2ncias, afigura-se bastante prov\u00e1vel – e \u00e9 nesse sentido que se trabalha – que venha a ser prestado um melhor servi\u00e7o por via da introdu\u00e7\u00e3o ou dissemina\u00e7\u00e3o destas e de outras boas pr\u00e1ticas TIC sendo, no entanto, dif\u00edcil calcular poupan\u00e7as, expect\u00e1veis mas n\u00e3o traduz\u00edveis, com elevado grau de rigor, desde j\u00e1.<\/p>\n
No presente documento, s\u00e3o de destacar a prepara\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de algumas Medidas SIMPLEX + 2016, como sejam:<\/p>\n
. i) eSGC (Sistema de Gest\u00e3o Consular), onde se incluem novas funcionalidades como a inscri\u00e7\u00e3o consular \u00fanica e o agendamento online – Medida 101;<\/p>\n
. ii) da iniciativa do Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, “Arquivo Cam\u00f5es”, medida 50; “App eLearning Cam\u00f5es”, medida 40; “Novo Portal de Servi\u00e7os Cam\u00f5es + acess\u00edvel”, medida 170; e “Coopera\u00e7\u00e3o Online”, medida 85;<\/p>\n
. iii) da responsabilidade da AICEP, “Portal das Exporta\u00e7\u00f5es”, medida 186; e “Apoio ao Investidor”, medida 37.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O MNE centralizou a fun\u00e7\u00e3o TIC na DSCI (Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica) a n\u00edvel da Secretaria-Geral, cumprindo a 100 % o objetivo a que se prop\u00f4s no PAS 2012-2016. Interessa agora expandir este objetivo \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do AICEP e do Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua (CICL), que s\u00e3o entidades financeira e administrativamente aut\u00f3nomas da Secretaria-Geral do MNE, aprofundando a coordena\u00e7\u00e3o com estas entidades a n\u00edvel das TIC nas mat\u00e9rias em que o esfor\u00e7o conjunto seja vantajoso para as partes.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
No ano de 2012, o MNE centralizou em uma s\u00f3 entidade a fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica de todos os servi\u00e7os internos e externos do minist\u00e9rio: a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra Inform\u00e1tica, na depend\u00eancia direta da Secretaria-Geral. Existem no entanto dois organismos, que apesar de serem independentes a n\u00edvel de gest\u00e3o e financeiro (Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua (CICL) e AICEP), pertencem \u00e0 org\u00e2nica do MNE.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Interessa agora expandir o objetivo de maior articula\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da AICEP e do Cam\u00f5es – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua (CICL), que s\u00e3o entidades financeira e administrativamente aut\u00f3nomas da Secretaria-Geral do MNE, aprofundando a coordena\u00e7\u00e3o com estas entidades a n\u00edvel das TIC nas mat\u00e9rias em que o esfor\u00e7o conjunto seja vantajoso para as partes, permitindo delinear projetos unificados de todo o MNE e alcan\u00e7ar poupan\u00e7as.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
. i) Preparar, aprovar e submeter o plano setorial TIC do MNE, alinhado com as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias do Minist\u00e9rio;<\/p>\n
. ii) Projetos e Investimentos TIC 2017-2020 em equipamentos e aplica\u00e7\u00f5es (licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o evolutiva) e fornecimento de servi\u00e7os para os Servi\u00e7os Internos e Externos do MNE, estruturantes para a concretiza\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
. iii) Da responsabilidade da AICEP: implementa\u00e7\u00e3o de metodologia Kaizen, que se refletir\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos da organiza\u00e7\u00e3o; e renova\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de storage, tendo em vista acompanhar as necessidades de processamento e armazenamento de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Gestor documental<\/p>\n
De uma forma geral, os servi\u00e7os internos do MNE utilizam, desde o ano de 2008, o gestor documental smartdocs na sua vers\u00e3o 3. Esta vers\u00e3o apresenta j\u00e1 alguns constrangimentos evolutivos, de manuten\u00e7\u00e3o e de interoperabilidade, pelo que \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma nova vers\u00e3o. Pretende-se que a nova vers\u00e3o permita ao MNE evoluir a sua Gest\u00e3o de Documentos e Processos e prepara\u00e7\u00e3o para a interoperabilidade de gest\u00e3o documental com a tutela e com outros organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida por fases, estando j\u00e1 em curso a fase 1 que visa a operacionaliza\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o base e captura assistida de dados, bem como a migra\u00e7\u00e3o de dados da vers\u00e3o 3 e de outros gestores documentais entretanto usados. Nesta primeira fase, a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementada nos servi\u00e7os internos do MNE e em 2 servi\u00e7os externos piloto. A segunda fase ir\u00e1 estender-se aos restantes Postos, prevendo-se novo licenciamento, forma\u00e7\u00e3o e suporte.<\/p>\n
eSGC<\/p>\n
Ap\u00f3s a primeira fase de implementa\u00e7\u00e3o do novo Sistema de Gest\u00e3o Consular, o objetivo do MNE \u00e9 adapt\u00e1-lo \u00e0 interoperabilidade com outros sistemas de informa\u00e7\u00e3o do estado para obten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de dados como n\u00famero do passaporte, n\u00famero de cart\u00e3o de cidad\u00e3o, n\u00famero seguran\u00e7a social, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00famero da carta de condu\u00e7\u00e3o, etc. Da mesma forma, poder fornecer dados necess\u00e1rios a outros minist\u00e9rios atrav\u00e9s da iAP. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#101), onde se incluem novas funcionalidades como a inscri\u00e7\u00e3o consular \u00fanica e o agendamento online.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Utiliza\u00e7\u00e3o, desde o ano de 2008 e de uma forma generalizada, nos servi\u00e7os internos do MNE do gestor documental smartdocs, na sua vers\u00e3o 3.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Na solu\u00e7\u00e3o base do Smartdocs v4, pretende-se obter:<\/p>\n
. a) Uma plataforma orientada para a Gest\u00e3o de Processos;<\/p>\n
. b) Monitoriza\u00e7\u00e3o de processos atrav\u00e9s de \u00abDashboards\u00bb;<\/p>\n
. c) Ambiente de trabalho adaptado ao perfil do utilizador e \u00abuser friendly\u00bb;<\/p>\n
. d) Suporte a pareceres e despachos digitais (com assinatura digital);<\/p>\n
. e) Painel de despacho de m\u00faltiplos documentos com \u00abViewer\u00bb integrado;<\/p>\n
. f) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00abWebservices\u00bb nativos de integra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. g) Pesquisa integrada no reposit\u00f3rio da vers\u00e3o 3 do \u00abSmartDOCS(ver documento original)\u00bb.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Plano de Classifica\u00e7\u00e3o Documental do MNE<\/p>\n
O Plano de Classifica\u00e7\u00e3o Documental do MNE foi um trabalho conjunto entre o IDI – Instituto Diplom\u00e1tico e todos os Servi\u00e7os do MNE. Foi homologado pelo Senhor Ministro a 13-05-2016, com indica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o imediata nos diversos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio. A sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 integrada com a implementa\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do sistema de gest\u00e3o documental – SmartDocs Vers\u00e3o 4.<\/p>\n
Arquitetura de Refer\u00eancia<\/p>\n
Focado na preocupa\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o constante dos meios tecnol\u00f3gicos mais adequados ao cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es, assume particular relevo a urg\u00eancia de adaptar a nova estrutura TIC do MNE aos desafios colocados pela op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por instrumentos tecnol\u00f3gicos ao servi\u00e7o da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, onde se insere aqui, em particular, a necessidade de rever e manter atualizada a sua infraestrutura com a finalidade de obter uma cada vez maior seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o que gere e disponibiliza, em fun\u00e7\u00e3o das evolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o sendo necess\u00e1rias face a poss\u00edveis crescentes amea\u00e7as. Nesse sentido, prev\u00ea-se a necessidade de que a interven\u00e7\u00e3o seja efetuada, sobretudo, a tr\u00eas macro-n\u00edveis:<\/p>\n
. a) Arquitetura de Rede e Seguran\u00e7a;<\/p>\n
. b) Evolu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00f5es seguras;<\/p>\n
. c) Moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de cablagem estruturada.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O MNE necessita de atualizar e refor\u00e7ar a sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o para fazer face aos novos desafios relacionados com ciberseguran\u00e7a. Por outro lado, necessita de refor\u00e7ar e atualizar as suas plataformas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o, podendo mesmo ser necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ferramentas de mercado. Face ao projeto MNE Digital, a seguran\u00e7a dos sites do MNE e respetiva DMZ tem de ser redesenhada e reestruturada.<\/p>\n
De n\u00e3o menos import\u00e2ncia, a seguran\u00e7a da infraestrutura f\u00edsica de rede (upgrade de cablagens, acondicionamento e seguran\u00e7a de bastidores, etc)<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pol\u00edtica de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, com atualiza\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel dos sites do MNE, da DMZ, do sistema de comunica\u00e7\u00f5es seguras e da infraestrutura f\u00edsica da rede.<\/p>\n
Sensibiliza\u00e7\u00e3o dos utilizadores do universo MNE, para as pol\u00edticas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O MNE, atrav\u00e9s da Rede Consular Portuguesa, garante a representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa no estrangeiro. Alguns dos servi\u00e7os que presta s\u00e3o os documentos de identifica\u00e7\u00e3o portugueses (CC e PeP) e os Vistos de entrada no espa\u00e7o Schengen. Estes documentos requerem a recolha de biometria, que \u00e9 realizada em equipamentos espec\u00edficos. A maior parte do parque destes equipamentos distribu\u00eddos na rede consular portuguesa est\u00e3o j\u00e1 em fim de vida e sem possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o por falta de pe\u00e7as. Por outro lado, dada a dispers\u00e3o geogr\u00e1fica da rede consular portuguesa e respetivos custos de transporte, a solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o mais modular poss\u00edvel. \u00c9 objetivo do MNE o recondicionamento de todo o parque de quiosques fixos, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos quiosques m\u00f3veis que fomentem a proximidade com as comunidades portuguesas, alargando estes servi\u00e7os em geral, e o cart\u00e3o de cidad\u00e3o em particular ao maior n\u00famero de cidad\u00e3os no estrangeiro. Em 2016 foram adquiridos 41 kits de recondicionamento. Para um parque total de 196 unidades distribu\u00eddas por toda a rede consular portuguesa, pretende-se nos pr\u00f3ximos anos recondicionar as restantes unidades, prevendo-se a possibilidade de adquirir quiosques m\u00f3veis (para al\u00e9m dos 66 adquiridos em 2015) para complementar o parque existente e garantir as perman\u00eancias consulares que fomentam a proximidade com o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O parque de quiosques fixos de recolha de dados biom\u00e9tricos da rede consular portuguesa encontra-se demasiado obsoleto, comprometendo a sua manuten\u00e7\u00e3o (por falta de pe\u00e7as no mercado compat\u00edveis entre si) e, por conseguinte, o bom servi\u00e7o prestado aos cidad\u00e3os no estrangeiro. Pela sua dispers\u00e3o geogr\u00e1fica, interessa que a solu\u00e7\u00e3o seja modular, de forma a minimizar custos de transporte em caso de falha de alguma componente. Assim, o MNE iniciou um processo de recondicionamento dos quiosques fixos (onde se trocam as componentes principais do quiosque e se mant\u00e9m o quiosque exterior).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Recondicionamento de todo o parque de quiosques fixos de recolha de dados biom\u00e9tricos (196) e aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades m\u00f3veis.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito do projeto MNE Digital, cujo objetivo \u00e9 a uniformiza\u00e7\u00e3o da imagem do MNE nas plataformas digitais, criando portal agregador de v\u00e1rios servi\u00e7os, estar\u00e1 tamb\u00e9m previsto o desenvolvimento de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos sites e portais a desenvolver.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Os portais da responsabilidade dos servi\u00e7os centrais do MNE (alojados em mne.pt) implementam j\u00e1 o solicitado na al\u00ednea d) do artigo 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 73\/2014 de 13 de maio – Elogios, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es dos utentes. O custo financeiro est\u00e1 inclu\u00eddo na medida 7.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Com o desenvolvimento de portal integrador do MNE (medida 7), pretende-se implementar formul\u00e1rios de avalia\u00e7\u00e3o da satisfa\u00e7\u00e3o dos utentes ao servi\u00e7o prestado e portais.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
e-Siga<\/p>\n
No contexto operacional do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, o MNE, os postos consulares e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) debatem-se com um conjunto de fatores de press\u00e3o que requerem solu\u00e7\u00f5es que potenciem o aumento da efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos seus processos. No dom\u00ednio consular, os fatores de press\u00e3o aludidos derivam das fortes limita\u00e7\u00f5es do atual Sistema de Gest\u00e3o Consular (SGC) na resposta \u00e0s necessidades de neg\u00f3cio da DGACCP e da rede de postos consulares.<\/p>\n
Por conseguinte, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver um novo sistema de informa\u00e7\u00e3o – o Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Atendimento, doravante designado por e-SIGA, que permita ultrapassar as limita\u00e7\u00f5es existentes e responder aos requisitos operacionais prementes e emergentes. Pretende-se criar um instrumento que facilite tanto quanto poss\u00edvel a atividade dos servi\u00e7os de atendimento em Portugal e no estrangeiro, evitando a duplica\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de tarefas morosas, consagrando o conceito de n\u00famero \u00fanico de inscri\u00e7\u00e3o consular e permitindo, simultaneamente, uma gest\u00e3o mais racional e homog\u00e9nea dos servi\u00e7os, refor\u00e7ando a capacidade de controlo e supervis\u00e3o por parte dos servi\u00e7os centrais do MNE.<\/p>\n
MNE-Digital<\/p>\n
Com o objetivo principal de uniformizar a imagem do MNE, compreende as seguintes atividades:<\/p>\n
. 1. Desenvolvimento de um portal \u00fanico com o intuito de servir de porta da entrada a todos os servi\u00e7os informativos e transacionais que o MNE presta a cidad\u00e3os, empresas e parceiros, onde figurem, com o devido destaque, as p\u00e1ginas dos Alertas e dos Conselhos aos Viajantes e um livro de reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico-online, permitindo ao cidad\u00e3o efetuar uma classifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que lhe foi prestado;<\/p>\n
. 2. \u00c1rea reservada (intranet) – reformula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea reservada, onde ser\u00e1 disponibilizada informa\u00e7\u00e3o a todos os servi\u00e7os e funcion\u00e1rios do MNE (por exemplo: software e manuais necess\u00e1rios ao desenvolvimento da atividade e respetiva legisla\u00e7\u00e3o, formul\u00e1rios, ordens de servi\u00e7o, acesso a aplica\u00e7\u00f5es de uso intrainstitucional, entre outros) constituindo-se num meio indispens\u00e1vel de comunica\u00e7\u00e3o interna dentro do MNE, incluindo os servi\u00e7os perif\u00e9ricos (embaixadas, consulados e miss\u00f5es) e os de atendimento ao p\u00fablico em territ\u00f3rio nacional;<\/p>\n
. 3. Dar particular destaque, tamb\u00e9m na Web, \u00e0s atividades de elevada relev\u00e2ncia desenvolvidas pelo Centro de Informa\u00e7\u00e3o Europeia Jacques Delors (CIEJD), servi\u00e7o p\u00fablico do MNE criado para informar os cidad\u00e3os sobre a Uni\u00e3o Europeia, em l\u00edngua portuguesa;<\/p>\n
. 4 Criar um portal interativo de suporte \u00e0s atividades dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante.<\/p>\n
Registo ao Viajante<\/p>\n
De forma a tornar mais c\u00e9lere e eficaz a resposta a eventos que requerem interven\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia consular, pretende-se desenvolver uma aplica\u00e7\u00e3o para dispositivos m\u00f3veis em que os cidad\u00e3os portugueses em viagem possam registar a sua localiza\u00e7\u00e3o e receber informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o destino da sua estadia.<\/p>\n
Novo Portal de Servi\u00e7os “Cam\u00f5es + acess\u00edvel”<\/p>\n
Melhorar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os online, como sejam, a candidatura de agentes da Coopera\u00e7\u00e3o, o reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o do estatuto de ONGD, a candidatura a bolsas na \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, a candidatura \u00e0 bolsa de avaliadores de projetos financiados pelo Cam\u00f5es para al\u00e9m de simplificar o acesso \u00e0 rede externa da l\u00edngua, cultura e coopera\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#170), iniciativa do CAM\u00d5ES – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o Online<\/p>\n
Melhorar e simplificar o acesso aos servi\u00e7os e \u00e0 submiss\u00e3o online das candidaturas das ONGD e das Funda\u00e7\u00f5es \u00e0s linhas de financiamento dos projetos de Coopera\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#185), iniciativa do CAM\u00d5ES – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua.<\/p>\n
Arquivo Cam\u00f5es<\/p>\n
Melhorar o acesso e a consulta eletr\u00f3nica ao acervo dos arquivos para fins de investiga\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e consulta de processos. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#50), iniciativa do CAM\u00d5ES – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua.<\/p>\n
App e-learning Cam\u00f5es<\/p>\n
Alargar o acesso a conte\u00fados \u00e0 dist\u00e2ncia na \u00e1rea da L\u00edngua, da Cultura e da Coopera\u00e7\u00e3o, disponibilizando esses mesmos conte\u00fados em plataforma mobile espec\u00edfica para a\u00e7\u00e3o cultural externa, cursos online e projetos de coopera\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#40), iniciativa do CAM\u00d5ES – Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua.<\/p>\n
Portal das Exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Tem como objetivo criar uma aplica\u00e7\u00e3o web agregando a oferta de produtos e servi\u00e7os dos parceiros que intervenham na cadeia de valor do processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de cada empresa. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#186), iniciativa da AICEP.<\/p>\n
Apoio ao Investidor<\/p>\n
Pretende disponibilizar a submiss\u00e3o eletr\u00f3nica de candidaturas de projetos de investimento que visam ser reconhecidos como projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) ou beneficiar do acompanhamento pela CPAI – Comiss\u00e3o Permanente de Apoio ao Investidor. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#37), iniciativa da AICEP.<\/p>\n
e-SGC<\/p>\n
Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do novo eSGC (Sistema de Gest\u00e3o Consular) com n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o consular \u00fanico, \u00e9 objetivo do MNE criar um portal do utente consular, onde poder\u00e1 interagir online com os servi\u00e7os, verificando estado de pedidos, agendamentos, realizar atos que n\u00e3o necessitem de desloca\u00e7\u00e3o, enviar documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, etc. Esse portal ser\u00e1 integrado com o portal do cidad\u00e3o e com a autentica\u00e7\u00e3o single sign-on da AP. Trata-se de uma Medida SIMPLEX + 2016 (#101), iniciativa da SGMNE.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
e-SGC<\/p>\n
O Sistema de informa\u00e7\u00e3o que suporta a atividade consular data de 1996, desenvolvido em software propriet\u00e1rio, n\u00e3o prop\u00edcio a ambientes web e sem possibilidades de evolu\u00e7\u00e3o. Foi lan\u00e7ado concurso p\u00fablico para desenvolvimento de novo eSGC e o seu desenvolvimento iniciou-se em 2016, tendo fim previsto em 2017.<\/p>\n
O MNE disp\u00f5e de uma plataforma de agendamentos online, que necessita de evoluir e ser adaptada ao novo eSGC e tamb\u00e9m a novos m\u00e9todos de autentica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica.<\/p>\n
Portais e Aplica\u00e7\u00e3o M\u00f3vel<\/p>\n
Inexist\u00eancia de um portal \u00fanico do MNE e de portal do CIEJD. Aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel idealizada mas n\u00e3o dispon\u00edvel aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
eSGC<\/p>\n
Novo sistema de informa\u00e7\u00e3o com n\u00famero \u00fanico de inscri\u00e7\u00e3o consular, o que facilita processos de atendimento e transi\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o do utente entre postos consulares. Ter\u00e1 capacidades para interoperabilidade e bolsa \u00fanica de documentos do cidad\u00e3o (only once).<\/p>\n
Portais<\/p>\n
Dada a inexist\u00eancia de um portal do MNE, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolv\u00ea-lo, de forma a uniformizar a imagem do MNE e a integrar todos os portais existentes, bem como os novos a desenvolver. Ainda necess\u00e1rio desenvolver portal do CIEJD, adaptando-o \u00e0s necessidades atuais do Centro.<\/p>\n
Todos os portais e eSGC ser\u00e3o desenvolvidos em c\u00f3digo aberto.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o M\u00f3vel<\/p>\n
Exist\u00eancia de uma aplica\u00e7\u00e3o para dispositivos m\u00f3veis em que os cidad\u00e3os portugueses em viagem possam registar a sua localiza\u00e7\u00e3o e receber informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o destino da sua estadia.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de RH TIC<\/p>\n
A Forma\u00e7\u00e3o \u00e9, hoje em dia, amplamente reconhecida como um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o profissional e pessoal, permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o\/desenvolvimento de compet\u00eancias, profissionais e pessoais, que se constituem como mais-valias quer para aqueles que dela beneficiam quer para as organiza\u00e7\u00f5es nas quais est\u00e3o integrados e onde desenvolvem a sua atividade. Essa mesmas compet\u00eancias – ao contr\u00e1rio das qualifica\u00e7\u00f5es que podem ser provadas pela apresenta\u00e7\u00e3o de documentos ligados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de determinado percurso escolar, acad\u00e9mico ou formativo – s\u00e3o demonstr\u00e1veis atrav\u00e9s dos saberes detidos e utilizados pelos trabalhadores face \u00e0s situa\u00e7\u00f5es concretas de trabalho. Nesse sentido, no MNE \u00e9 dada import\u00e2ncia \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos funcion\u00e1rios, no caso particular dos Recursos Humanos TIC. Pretendem-se disponibilizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edficas, em fun\u00e7\u00e3o das necessidades percebidas, ligadas \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e \u00e0s ferramentas com que cada t\u00e9cnico trabalha, com vista a permitir o seu maior dom\u00ednio e atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o constante quanto poss\u00edvel.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de RH TIC<\/p>\n
Os Recursos Humanos TIC necessitam de forma\u00e7\u00e3o constante e espec\u00edfica nas plataformas e sistemas de base \u00e0 infraestrutura inform\u00e1tica, de forma a garantir as no\u00e7\u00f5es base das tecnologias e suas atualiza\u00e7\u00f5es e novas funcionalidades (ex: network, switch, firewall, virtualiza\u00e7\u00e3o, ciberseguran\u00e7a, storage, backups, dom\u00ednio, AD, pol\u00edticas, gest\u00e3o de bases de dados, etc).<\/p>\n
Tratam-se de forma\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas e dispendiosas, que n\u00e3o tem sido poss\u00edvel garantir com a frequ\u00eancia e atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias e desejadas, constituindo um fator essencial \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o dos RH TIC.<\/p>\n
E-learning<\/p>\n
Atrav\u00e9s do IDI, o MNE mant\u00e9m uma plataforma de e-learning para forma\u00e7\u00e3o dos RH do MNE, com especial relev\u00e2ncia dos quadros e colaboradores dos servi\u00e7os externos. Entre os cursos, interessa tamb\u00e9m contemplar cursos na \u00e1rea das TIC, de forma a transmitir conhecimentos necess\u00e1rios aos utilizadores ao adequado desempenho das suas tarefas. \u00c9 ainda necess\u00e1rio garantir a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da plataforma de e-learning.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Centro de Dados do MNE est\u00e1 localizado no Pal\u00e1cio das Necessidades, em Lisboa, n\u00e3o existindo redund\u00e2ncia. \u00c9 objetivo do MNE implementar um centro de dados de backup, em localiza\u00e7\u00e3o geograficamente distante de Lisboa, tentando garantir continuidade da atividade e servi\u00e7o em caso de cat\u00e1strofe natural na cidade.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O Centro de Dados do MNE est\u00e1 localizado no Pal\u00e1cio das Necessidades, em Lisboa, n\u00e3o existindo redund\u00e2ncia.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Implementar um centro de dados de backup, em localiza\u00e7\u00e3o geograficamente distante de Lisboa, tentando garantir continuidade da atividade e servi\u00e7o em caso de cat\u00e1strofe natural na cidade.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es Voz e Dados<\/p>\n
O MNE pretende racionalizar contratos de servi\u00e7os de voz e dados em local fixo e proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um servi\u00e7o \u00fanico com as necessidades espec\u00edficas do MNE.<\/p>\n
VoIP<\/p>\n
Pretende-se modernizar a infraestrutura de voz, presentemente baseada em tecnologia de alguma forma obsoleta. Atualmente esta infraestrutura suporta o servi\u00e7o de voz local em cada um dos locais do MNE, bem como assegura a liga\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios servi\u00e7os internos e alguns dos servi\u00e7os externos (embaixadas, miss\u00f5es, consulados). O investimento em tecnologia moderna baseada em Voz IP (VoIP) ir\u00e1 permitir ao MNE tirar vantagem da vasta rede de dados que j\u00e1 possui, bem como tirar partido das vantagens que a tecnologia VoIP oferece, tanto ao n\u00edvel da otimiza\u00e7\u00e3o de custos – ainda que, sempre, dependente de um consider\u00e1vel investimento inicial para fazer funcionar a estrutura -, funcionalidades avan\u00e7adas para o utilizador, flexibilidade de arquitetura IP (por ex., desempenho, resili\u00eancia e alta disponibilidade) e capacidades de seguran\u00e7a. Permitir\u00e1 ainda a possibilidade de expandir a funcionalidade de voz com as mais recentes tend\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o (instant messaging, v\u00eddeo chamada, IVR, etc), numa \u00fanica plataforma integrada.<\/p>\n
PTT<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do projeto da PTT (Ponto de Troca de Tr\u00e1fego) da RSPTIC, o MNE dever\u00e1 substituir as suas liga\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas a outros organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por uma s\u00f3 liga\u00e7\u00e3o ao ponto \u00fanico de troca de tr\u00e1fego, obtendo poupan\u00e7as financeiras.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es voz e dados<\/p>\n
O MNE procedeu ao levantamento de toda a infraestrutura, solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de voz e dados em local fixo, tendo tamb\u00e9m como fim \u00faltimo a sua consolida\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento dos sequentes procedimentos pr\u00e9-contratuais de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A infraestrutura, solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os em causa foram “herdados” da multiplicidade dos organismos e entidades que, antes da centraliza\u00e7\u00e3o\/servi\u00e7os partilhados MNE, detinham autonomamente, de per si e temporalmente desde a respetiva cria\u00e7\u00e3o, estas compet\u00eancias. Na sequ\u00eancia deste levantamento, detetaram-se alguns circuitos que poder\u00e3o ser desnecess\u00e1rios, procedendo-se ao seu cancelamento e consequente poupan\u00e7a.<\/p>\n
VoIP<\/p>\n
Central telef\u00f3nica dos servi\u00e7os centrais do MNE \u00e9 anal\u00f3gica e obsoleta, sem capacidade de evolu\u00e7\u00e3o para mais numera\u00e7\u00e3o e novos servi\u00e7os e com manuten\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. O servi\u00e7o VoIP com os servi\u00e7os perif\u00e9ricos externos \u00e9 limitado e contratado a operador.<\/p>\n
PTT<\/p>\n
O MNE possui liga\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas a cada organismo da AP com que necessita de interligar dados. Necessita de investir em equipamento e servi\u00e7os.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es voz e dados<\/p>\n
Contrato \u00fanico de servi\u00e7o voz e dados para os servi\u00e7os centrais do MNE. As poupan\u00e7as a n\u00edvel de comunica\u00e7\u00f5es de voz depender\u00e3o do resultado do concurso e do tarif\u00e1rio conseguido.<\/p>\n
VoIP<\/p>\n
Nova central telef\u00f3nica em tecnologia IP nos servi\u00e7os centrais, com capacidade de integra\u00e7\u00e3o com restantes comunica\u00e7\u00f5es e multisservi\u00e7os da AP; Expans\u00e3o aos servi\u00e7os externos; Poupan\u00e7as nas comunica\u00e7\u00f5es de voz dependem do tarif\u00e1rio contratado no concurso<\/p>\n
PTT<\/p>\n
Circuito \u00fanico para liga\u00e7\u00e3o a qualquer outro organismo da AP<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de um modelo de governance que permita a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e processos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e normas na \u00e1rea das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este modelo vai permitir a racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o das TIC na \u00e1rea governamental, o que dever\u00e1 atuar como catalisador de projetos estruturantes de racionaliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e de interoperabilidade.<\/p>\n
Desta forma, a medida vai possibilitar maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos, financeiros e t\u00e9cnicos dispon\u00edveis; disponibilizar servi\u00e7os transversais a cada um dos organismos da \u00e1rea governamental; e rentabilizar a capacidade e a qualidade dos servi\u00e7os TIC prestados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o de um plano setorial para as TIC que identifique as diversas a\u00e7\u00f5es\/atividades alinhadas com as diversas compet\u00eancias existentes na \u00e1rea governamental.<\/p>\n
Este plano contribui para a estrat\u00e9gia comum da \u00e1rea governamental, assim como para a Estrat\u00e9gia transversal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e resultar\u00e1 num plano de investimentos TIC, ilustrativo do investimento necess\u00e1rio, das poupan\u00e7as e dos benef\u00edcios econ\u00f3micos que se pretendem atingir.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de interoperabilidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica atrav\u00e9s da ferramenta de cariz transversal j\u00e1 existente, a iAP, que compreende um conjunto de 3 macro-servi\u00e7os:<\/p>\n
. Plataforma de integra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Plataforma de pagamentos;<\/p>\n
. Gateway de SMS.<\/p>\n
Pretende-se, atrav\u00e9s das atividades dos v\u00e1rios organismos desta \u00e1rea governamental, responder melhor \u00e0s necessidades de cidad\u00e3os e empresas desbloqueando os constrangimentos entre diversos sistemas.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o, da estrutura\u00e7\u00e3o e do controlo da informa\u00e7\u00e3o de arquivo, interoperabilidade para a Gest\u00e3o Documental e intensifica\u00e7\u00e3o de troca de informa\u00e7\u00e3o, visa promover-se a troca e reutiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o entre processos suportados por diferentes organismos e sistemas, de forma segura evitando a redund\u00e2ncia de investimentos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de um novo conjunto de normas e diretrizes que vai servir de guia na implementa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a na \u00e1rea governamental, alinhados com os diferentes referenciais de seguran\u00e7a (ISO 27001).<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 igualmente inclu\u00eddo um conjunto de a\u00e7\u00f5es, atividades e roadmaps que permitam a identifica\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e sejam capazes de responder a ataques inform\u00e1ticos, refor\u00e7ando, de forma generalizada, a implementa\u00e7\u00e3o de processos de gest\u00e3o de risco nos v\u00e1rios projetos desenvolvidos.<\/p>\n
Esta medida surge na sequ\u00eancia da estrat\u00e9gia nacional de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Refor\u00e7o da utiliza\u00e7\u00e3o das vertentes eletr\u00f3nicas do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o e Chave M\u00f3vel Digital na autentica\u00e7\u00e3o e assinatura eletr\u00f3nicas.<\/p>\n
Pretende-se disseminar os servi\u00e7os e a utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, promovendo as suas novas funcionalidades, nomeadamente a possibilidade dos dirigentes e funcion\u00e1rios p\u00fablicos da \u00e1rea governamental se autenticarem e assinarem eletronicamente.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam a cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e os cidad\u00e3os, dinamizando a cidadania participativa para melhorar a qualidade da nossa democracia.<\/p>\n
A difus\u00e3o e desenvolvimento dos meios eletr\u00f3nicos veio contribuir para uma maior clareza nas a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas. Os projetos desta \u00e1rea governamental potenciam a disponibiliza\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o facultada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de forma a poder ser lida e reutilizada por qualquer cidad\u00e3o e empresa, fomentando assim a transpar\u00eancia e dando relev\u00e2ncia \u00e0 informa\u00e7\u00e3o produzida.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam a simplifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e empresas com os servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s da melhoria e acessibilidade dos servi\u00e7os online prestados.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica portuguesa \u00e9 crucial para a sua moderniza\u00e7\u00e3o e para cumprimento das diretivas da Uni\u00e3o Europeia. Atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es desta \u00e1rea governamental pretende-se a cria\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos baseados nas necessidades do utilizador, promovendo a desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos e permitindo ao cidad\u00e3o e empresas, a plena gest\u00e3o dos dados que necessita a qualquer hora e em qualquer lugar.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida encontram-se identificadas todas as atividades e a\u00e7\u00f5es inovadoras que contribuem e refor\u00e7am a miss\u00e3o de melhorar e aumentar a qualidade dos servi\u00e7os que a AP presta.<\/p>\n
Para tal, importa que a sua cria\u00e7\u00e3o e\/ou desenho seja antecedida de experimenta\u00e7\u00e3o, potenciando o impacto nos cidad\u00e3os, empresas e na pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Refor\u00e7o das compet\u00eancias digitais existentes para fazer face \u00e0 escassez de recursos humanos com compet\u00eancias ao n\u00edvel das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e atividades que definam um modelo de atua\u00e7\u00e3o e resultem num piloto que possa ser um embri\u00e3o para a partilha de recursos qualificados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Rentabiliza\u00e7\u00e3o da capacidade dos Centros de Processamento de Dados existentes. Os benef\u00edcios qualitativos relevantes est\u00e3o associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e infraestruturas TIC comuns, sendo estruturais para a elimina\u00e7\u00e3o de investimentos replicados em infraestrutura, hardware, software, servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o\/opera\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para uma rede de comunica\u00e7\u00f5es \u00fanica no \u00e2mbito da \u00e1rea governamental para os servi\u00e7os de dados e voz, fixas e m\u00f3veis.<\/p>\n
Desta forma, permitir-se tamb\u00e9m um aumento gradual da qualidade do servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es disponibilizado a todos os organismos, potenciando ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es TIC comuns ao permitir a partilha e reutiliza\u00e7\u00e3o de circuitos com aproveitamento de largura de banda nas infraestruturas existentes.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Gest\u00e3o centralizada do licenciamento de software e das aplica\u00e7\u00f5es que a \u00e1rea governamental necessita, permitindo ganhar um peso negocial face aos principais fornecedores de software. Assim \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel gerir de forma mais eficaz os seus ativos de software, recorrendo ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es em c\u00f3digo aberto sempre que economicamente vi\u00e1vel e potenciando o impacto nas poupan\u00e7as TIC e na inova\u00e7\u00e3o do tecido empresarial TIC nacional.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental das Finan\u00e7as<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
Esta vers\u00e3o do Plano Setorial das TIC para o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (PSTIC-MF) para o horizonte 2017-2020 reflete o forte compromisso do minist\u00e9rio com a concretiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020 (Estrat\u00e9gia TIC 2020), focando, como elementos centrais, por um lado, a racionaliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o transversal dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais e tecnol\u00f3gicos do Estado e, por outro, a continua\u00e7\u00e3o do aprofundamento da justi\u00e7a e equidade fiscais.<\/p>\n
Estiveram envolvidos na sua constru\u00e7\u00e3o, sob coordena\u00e7\u00e3o do Representante Ministerial para as TIC no MF, 10 organismos, designadamente a AT, a DGAEP, a DGO, a DGTF, o GPEARI, a IGF, o INA, a SG do MF, os SSAP e a ESPAP.<\/p>\n
Ap\u00f3s a 4.\u00aa itera\u00e7\u00e3o, a metodologia de trabalho permitiu, ainda assim, que fossem identificadas todas as iniciativas consideradas relevantes por todos os organismos e, numa segunda fase, agregar todas aquelas em que era poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de sinergias, tendo como resultado final a inscri\u00e7\u00e3o de 195 atividades, com contribui\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio para as 12 medidas da Estrat\u00e9gia TIC 2020.<\/p>\n
Face \u00e0 natureza transversal do minist\u00e9rio ao n\u00edvel da gest\u00e3o de recursos da AP, foram identificadas 38 a\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o impacto direto na sua melhoria, as quais est\u00e3o concentradas entre a medida de “Inova\u00e7\u00e3o Setorial” do Eixo “Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade” e as medidas do eixo “Partilha de Recursos”, neste \u00faltimo caso, com foco nos recursos TIC e no papel que a ESPAP ter\u00e1 enquanto coordenadora e dinamizadora da Rede de servi\u00e7os Partilhados TIC da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RSPTIC).<\/p>\n
No que respeita \u00e0 \u00e1rea fiscal e aduaneira, \u00e9 igualmente de real\u00e7ar o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es inscritas nos diversos eixos, cabendo \u00e0 AT, a implementa\u00e7\u00e3o de 116 a\u00e7\u00f5es, destacando-se de entre estas, um forte alinhamento com o programa Simplex ou com a\u00e7\u00f5es j\u00e1 comprometidas com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
De facto, o PSTIC-MF est\u00e1 alinhado com outras iniciativas estrat\u00e9gicas do Governo, inscrevendo 110 a\u00e7\u00f5es correspondentes a iniciativas Simplex, iniciativas da Uni\u00e3o Europeia ou candidaturas SAMA, e garantindo, com isso, uma vis\u00e3o agregada do ponto de vista das necessidades de TIC para a sua implementa\u00e7\u00e3o em todo o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Ao n\u00edvel do minist\u00e9rio, \u00e9 de real\u00e7ar o aprofundamento do compromisso global com a racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica e com a sua progressiva centraliza\u00e7\u00e3o na ESPAP – por exemplo, com a migra\u00e7\u00e3o do modelo de housing para o modelo de hosting das infraestruturas tecnol\u00f3gicas, para todos os organismos do minist\u00e9rio com exce\u00e7\u00e3o da AT – ou com a densifica\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre a ESPAP e a AT no que respeita a \u00e1reas de impacto transversal no minist\u00e9rio como a seguran\u00e7a inform\u00e1tica, a continuidade de neg\u00f3cio ou as comunica\u00e7\u00f5es de voz e dados.<\/p>\n
A este n\u00edvel \u00e9 importante real\u00e7ar o seguinte:<\/p>\n
. Esta distribui\u00e7\u00e3o do investimento, concentrada no primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o completa do Plano, reflete a dificuldade dos organismos em identificar a\u00e7\u00f5es para l\u00e1 dum horizonte temporal de m\u00e9dio prazo, ao que n\u00e3o ser\u00e1 estranho o reduzid\u00edssimo tempo dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
. Esta limita\u00e7\u00e3o traduziu-se, por exemplo, na inscri\u00e7\u00e3o de algumas a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam, ainda, contabilizado o investimento necess\u00e1rio \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, ou em que est\u00e1 em falta com informa\u00e7\u00e3o qualitativa mais detalhada, nomeadamente ao n\u00edvel dos indicadores de resultado; a este n\u00edvel s\u00e3o de destacar a\u00e7\u00f5es correspondentes a medidas Simplex, algumas das quais n\u00e3o est\u00e3o ainda claras quanto aos objetivos da participa\u00e7\u00e3o dos organismos do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
. No que respeita \u00e0s poupan\u00e7as, a abordagem foi conservadora, nomeadamente na identifica\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7as financeiras efetivas; de facto, a maiorias das poupan\u00e7as identificadas, s\u00e3o de natureza econ\u00f3mica (n\u00e3o TIC), correspondendo a ganhos de efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos do Estado, as quais, libertando recursos humanos da execu\u00e7\u00e3o de processos de neg\u00f3cio TIC ou n\u00e3o TIC, n\u00e3o significar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o direta de despesa.<\/p>\n
. Ainda assim, medidas de natureza TIC transversais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como a ado\u00e7\u00e3o do Ponto de Troca de Tr\u00e1fego ou o aprofundamento da centraliza\u00e7\u00e3o de infraestruturas tecnol\u00f3gicas no Centro de Dados da ESPAP, ou mesmo medidas de impacto setorial como a contrata\u00e7\u00e3o centralizada dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de dados, t\u00eam um potencial de redu\u00e7\u00e3o de despesa efetiva j\u00e1 identificado de mais de 13 milh\u00f5es de euros, valores estes que, como aprofundamento da colabora\u00e7\u00e3o entre todos os organismos no \u00e2mbito do modelo de governa\u00e7\u00e3o das TIC a implementar no \u00e2mbito deste plano, certamente poder\u00e3o ser potenciadas.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 objetivo de todos os organismos envolvidos na sua constru\u00e7\u00e3o, bem como do representante ministerial, iniciar, desde j\u00e1, a melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o agora disponibilizada, e aprofundar o contributo do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para a Estrat\u00e9gia TIC 2020.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com as a\u00e7\u00f5es enquadradas nesta medida pretende-se melhorar a gest\u00e3o das TIC do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, visando uma utiliza\u00e7\u00e3o mais racional dos recursos dispon\u00edveis e, simultaneamente, melhorar os mecanismos de interoperabilidade entre os v\u00e1rios sistemas. Ser\u00e3o definidos, em articula\u00e7\u00e3o com o CTIC, os mecanismos necess\u00e1rios \u00e0 garantia de exist\u00eancia de uma governa\u00e7\u00e3o global das TIC na AP, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o dos interfaces adequados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e alinhamento entre o modelo de governa\u00e7\u00e3o do MF e global; O conjunto de a\u00e7\u00f5es a levar a cabo tem como objetivo definir um modelo de funcionamento da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as que garanta coer\u00eancia e homogeneidade na respetiva execu\u00e7\u00e3o, tendo em aten\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas do setor e visando alcan\u00e7ar efic\u00e1cia e melhoria do servi\u00e7o prestado e uma gest\u00e3o integrada e eficiente dos recursos existentes.<\/p>\n
Reafeta\u00e7\u00e3o dos meios humanos, materiais e or\u00e7amentais em concord\u00e2ncia. O impacto das medidas incide sobretudo na cria\u00e7\u00e3o de um modelo de funcionamento das TIC do Minist\u00e9rio, potenciador de redu\u00e7\u00e3o de custos, de transpar\u00eancia e de integra\u00e7\u00e3o das infraestruturas tecnol\u00f3gicas do MF. As medidas de governance n\u00e3o tem poupan\u00e7as associadas, assumindo-se que estas resultar\u00e3o posteriormente pelo consumo dos servi\u00e7os de forma partilhados e n\u00e3o s\u00e3o passiveis de serem contabilizadas neste plano.<\/p>\n
Esta atividade visa a consensualiza\u00e7\u00e3o nos seguintes pontos:<\/p>\n
. Infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es e respetivos servi\u00e7os associados, sob gest\u00e3o da eSPap e da AT<\/p>\n
. Infraestrutura tecnol\u00f3gica e respetivos servi\u00e7os associados sob gest\u00e3o da eSPap, assegurando esta:<\/p>\n
– Hosting de servidores e aplica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
– Housing de servidores e aplica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
– Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Continuidade de Neg\u00f3cio para a eSPap, de acordo com a norma ISO22301<\/p>\n
Principais objetivos:<\/p>\n
. 1 – Continuar o processo de aumento de virtualiza\u00e7\u00e3o dos servidores do seu Centro de Processamento de Dados (CPD)<\/p>\n
. 2 – Agrega\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das infraestruturas de Email, Acesso Internet, Storage, externaliza\u00e7\u00e3o de Backups, DNS etc.<\/p>\n
. 3 – Alojamento de servidores e aplica\u00e7\u00f5es em modelo de partilha de infraestrutura e gest\u00e3o das plataformas por parte do prestador de servi\u00e7os<\/p>\n
. 4 – Alojamento de servidores e aplica\u00e7\u00f5es em modelo de ced\u00eancia f\u00edsica de espa\u00e7o, sendo a gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das plataformas assegurada pelo cliente.<\/p>\n
De momento, a AT ser\u00e1 considerada apenas nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00f5es de voz, dados e internet e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Posteriormente, ser\u00e1 analisada a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o noutras \u00e1reas funcionais TIC<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente, n\u00e3o existe um modelo de governa\u00e7\u00e3o das TIC na rede MF, bem como uma estrat\u00e9gia de racionaliza\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o TIC para a mesma Rede. Exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas alojadas no Centro de Processamento de Dados (CPD) da ESPAP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Em 2017, com as atividades enquadradas nesta medida, pretende-se melhorar a gest\u00e3o das TIC do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, visando uma utiliza\u00e7\u00e3o mais racional dos recursos dispon\u00edveis e, simultaneamente, melhorar os mecanismos de interoperabilidade entre os v\u00e1rios sistemas. Nomeadamente com os principais objetivos:<\/p>\n
. 1 – Continuar o processo de aumento de virtualiza\u00e7\u00e3o dos servidores do seu Centro de Processamento de Dados (CPD)<\/p>\n
. 2 – Agrega\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das infraestruturas de Email, Acesso Internet, Storage, externaliza\u00e7\u00e3o de Backups, DNS etc.<\/p>\n
. 3 – Alojamento de servidores e aplica\u00e7\u00f5es em modelo de partilha de infraestrutura e gest\u00e3o das plataformas por parte do prestador de servi\u00e7os<\/p>\n
. 4 – Alojamento de servidores e aplica\u00e7\u00f5es em modelo de ced\u00eancia f\u00edsica de espa\u00e7o, sendo a gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das plataformas assegurada pelo cliente.<\/p>\n
De momento, a AT ser\u00e1 considerada apenas nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00f5es de voz, dados e internet e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Posteriormente, ser\u00e1 analisada a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o noutras \u00e1reas funcionais TIC<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As atividades identificadas no \u00e2mbito da presente medida visam a cria\u00e7\u00e3o do Plano Setorial das TIC para a Rede MF, em linha com a estrat\u00e9gia para as TIC definida pelo CTIC, por forma a materializar a defini\u00e7\u00e3o de prioridades de investimento TIC, a articula\u00e7\u00e3o das TIC na Rede MF, a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades de implementa\u00e7\u00e3o e a calendariza\u00e7\u00e3o das atividades a realizar.<\/p>\n
Considera-se que as a\u00e7\u00f5es identificadas, em articula\u00e7\u00e3o com as medidas 1, 2 e 10, permitir\u00e3o a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios essencialmente econ\u00f3micos, decorrentes, como indicado no Plano Global, da redu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel dos Recursos t\u00e9cnicos e humanos afetos \u00e0 gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de infraestruturas tecnol\u00f3gicas e de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios financeiros poder\u00e1 decorrer entre outros elementos, efetivamente, da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e licenciamento.<\/p>\n
No entanto, por n\u00e3o se dispor da necess\u00e1ria linha de base que resultar\u00e1 do levantamento da renova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual, medida 10, n\u00e3o \u00e9 ainda poss\u00edvel, quer ao n\u00edvel dos benef\u00edcios econ\u00f3micos quer dos benef\u00edcios financeiros, avan\u00e7ar com valores concretos, os quais ser\u00e3o identificados em sede de revis\u00e3o deste Plano.<\/p>\n
O impacto das medidas incide sobretudo na cria\u00e7\u00e3o de um modelo de funcionamento das TIC do Minist\u00e9rio, potenciador de redu\u00e7\u00e3o de custos, de transpar\u00eancia e de integra\u00e7\u00e3o das infraestruturas tecnol\u00f3gicas do MF. As medidas de governance n\u00e3o tem poupan\u00e7as associadas, assumindo-se que estas resultar\u00e3o posteriormente pelo consumo dos servi\u00e7os de forma partilhados e n\u00e3o s\u00e3o passiveis de serem contabilizadas neste plano.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente, cada organismo na Rede MF possui autonomia de decis\u00e3o sobre investimentos TIC a realizar.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Em 2017, com as a\u00e7\u00f5es enquadradas nesta medida pretende-se melhorar a gest\u00e3o das TIC na Rede MF, visando uma utiliza\u00e7\u00e3o mais racional dos recursos dispon\u00edveis e, simultaneamente, melhorar os mecanismos de interoperabilidade entre os v\u00e1rios sistemas.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A medida de Interoperabilidade assume um papel estruturante na moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, permitindo que as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e os processos do Estado passem a funcionar articuladamente, simplificando a rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e com as empresas. Nesta medida o Plano Setorial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as apresenta 24 atividades com um investimento de 12.855 M euros na submedida de Alargamento da interoperabilidade entre solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental da AP.<\/p>\n
A atividade transversal de Interoperabilidade na rede do MF para a Gest\u00e3o Documental, representa um dos pilares no modelo de Governa\u00e7\u00e3o, consensualizando no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de arquiteturas de interoperabilidade entre sistemas de gest\u00e3o documental, ainda n\u00e3o foi efetuado o levantamento t\u00e9cnico de todos os sistemas de Gest\u00e3o Documental existentes no MF, nem identificadas as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es de interoperabilidade que permitam determinar qual o investimento necess\u00e1rio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da medida, sendo o valor apresentado uma estimativa poss\u00edvel identificar. N\u00e3o sendo poss\u00edvel nesta fase apresentar as poupan\u00e7as econ\u00f3micas e financeiras decorrentes da sua implementa\u00e7\u00e3o, as quais ser\u00e3o calculadas em sede de revis\u00e3o deste Plano. Alinhada com o objetivo de alargar a interoperabilidade entre solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as permitir\u00e1 desmaterializar os processos de troca de informa\u00e7\u00e3o formais e informais e suportar a implementa\u00e7\u00e3o de projetos SIMPLEX, Europeus e obter assim benef\u00edcios econ\u00f3micos na opera\u00e7\u00e3o dentro do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
AT<\/p>\n
A AT tem em curso a implementa\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de gest\u00e3o documental e workflow, baseada no package Filenet (IBM), a qual serve de suporte \u00e0 desmaterializa\u00e7\u00e3o dos documentos entrados em suporte papel e \u00e0 gest\u00e3o do ciclo de vida dos mesmos. A ferramenta est\u00e1 implementada nos servi\u00e7os desconcentrados (em curso durante 2016 est\u00e1 a sua expans\u00e3o a todos os servi\u00e7os centrais). Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o interna, ser\u00e1 avaliada a interliga\u00e7\u00e3o desta ferramenta com outras similares de outros organismos p\u00fablicos com os quais existem atualmente trocas de documenta\u00e7\u00e3o em suporte papel.<\/p>\n
No que respeita \u00e0s trocas de informa\u00e7\u00e3o com outras autoridades tribut\u00e1rias e aduaneiras, os sistemas e circuitos atualmente implementados e que suportam esses interc\u00e2mbios de informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ser repensados\/reformulados para se adaptarem aos novos standards definidos pela Comiss\u00e3o Europeia, pela OCDE e por outras entidades supranacionais respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o de modelos\/padr\u00f5es.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
AT<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de troca de documenta\u00e7\u00e3o desmaterializada com outros organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa, com enfoque nos processos que representam atualmente um maior volume de circula\u00e7\u00e3o de papel e para os quais n\u00e3o existam constrangimentos legais \u00e0 referida desmaterializa\u00e7\u00e3o (nomeadamente, para efeito de prova\/validade do documento em processos judiciais).<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o das trocas de informa\u00e7\u00e3o com outras administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras, no escrupuloso cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Estado portugu\u00eas.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Na medida Arquitetura de Refer\u00eancia TIC a defini\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de referenciais TIC comuns permitir\u00e1 tirar partido dos investimentos e projetos TIC efetuados na AP, quer seja pela normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e sem\u00e2ntica, quer seja pela implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas, permitindo sistemas interoper\u00e1veis, complementares e mais seguros. No plano setorial das TIC do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u00e9 importante continuar a adequar as pol\u00edticas de seguran\u00e7a existentes aos novos desafios e fortalecer e alargar a implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, nomeadamente alinhar com a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o, do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica do Estado, do quadro legal da Seguran\u00e7a das Mat\u00e9rias Classificadas e da solu\u00e7\u00e3o de Criptografia Nacional. Nesta medida foram inscritas 25 atividades com a seguinte desagrega\u00e7\u00e3o, 20 atividades na submedida Implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a nos organismos e 4 atividades na submedida Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de requisitos de seguran\u00e7a setoriais. Com um investimento de 19.000.001 (euro) a 4 anos.<\/p>\n
Estas atividades permitem definir e garantir que os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as cumprem requisitos de seguran\u00e7a adequados \u00e0 criticidade e ao tipo de informa\u00e7\u00e3o que armazenam permitir\u00e1 assegurar que est\u00e3o protegidos na correta medida do risco a que est\u00e3o sujeitos no seu setor de atividade.<\/p>\n
Ao n\u00edvel do MF ser\u00e3o desenvolvidos projetos conducentes a certificar a eSPap no dom\u00ednio da Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, ao abrigo da Norma ISO27001 e em articula\u00e7\u00e3o com processos complementares no contexto da norma ISO20000 e ISO22301. Considerando que a AT tem uma solu\u00e7\u00e3o, in-house, de Sistema de Gest\u00e3o e Correla\u00e7\u00e3o de Eventos de Seguran\u00e7a dimensionada e especificamente para a sua realidade, exclu\u00edmos a AT da implementa\u00e7\u00e3o de requisitos de seguran\u00e7a adicionais. A sua inclus\u00e3o ser\u00e1 ponderada como um enclave e poder\u00e1 integrar com a solu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Ser\u00e1 ainda consensualizada com a AT a sua participa\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o para a Classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, bem como na avalia\u00e7\u00e3o da maturidade e conformidade de acordo com a 27001. A atividade 1.4.11.20 corresponde a uma medida Simplex. As atividades 1.4.11.7 e 1.4.11.11 correspondem a projetos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Os valores de investimento apresentados nestas atividades n\u00e3o representam o total de investimento necess\u00e1rio, por constrangimento de tempo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar valores de poupan\u00e7as financeiros e econ\u00f3micos para estas atividades. As medidas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem poupan\u00e7as associadas, assumindo-se que estas resultar\u00e3o posteriormente pela salvaguarda da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais alojados nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o bem como a prote\u00e7\u00e3o dos dados nos mecanismos de interoperabilidade e servi\u00e7os partilhados n\u00e3o s\u00e3o passiveis de serem contabilizadas neste plano apenas que representam o alinhamento com as diretivas europeias, nas quais est\u00e3o previstas, aplica\u00e7\u00f5es de coimas elevadas a quem n\u00e3o cumprir com as mesmas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as e Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
AT<\/p>\n
Desde junho de 2015 tem estado a ser implementado um plano de a\u00e7\u00e3o, composto por 30 medidas que endere\u00e7am fragilidades identificadas ao n\u00edvel da prote\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal das contribuintes derivadas de uma deficiente gest\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de perfis de acesso aos utilizadores internos e externos e ao facto de n\u00e3o terem sido cumpridas regras contidas nos documentos de pol\u00edtica de seguran\u00e7a produzidos e implementados internamente. Este plano visa dar resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es formuladas pela CNPD e pela IGF nos respetivos relat\u00f3rios, sobre as quais assentaram as determina\u00e7\u00f5es constantes do Despacho n.\u00ba 105\/2015–XIX, de 26 de maio de 2015, do Senhor SEAF.<\/p>\n
A seguran\u00e7a nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da AT contra ataques externos e tentativas de intrus\u00e3o, tem ao longo dos anos, revelado padr\u00f5es de grande efic\u00e1cia, o que tem garantido a integridade da informa\u00e7\u00e3o e a salvaguarda da confidencialidade dos dados pessoais dos contribuintes perante o exterior. Estes resultados t\u00eam sido alcan\u00e7ados por via de uma efetiva prote\u00e7\u00e3o da rede interna e do per\u00edmetro e de atividades de gest\u00e3o dos riscos de seguran\u00e7a e da troca de informa\u00e7\u00e3o com entidades externas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
AT<\/p>\n
Pretende-se a implementa\u00e7\u00e3o total do estipulado no Plano de A\u00e7\u00e3o AT em mat\u00e9ria de refor\u00e7o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e confidencialidade fiscal, bem como o refor\u00e7o da capacidade da AT em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, para satisfazer o aumento acentuado da necessidade de acessos e de trocas de informa\u00e7\u00e3o que decorrem das medidas previstas no programa Simplex +, dos novos projetos e diplomas legislativos de iniciativa comunit\u00e1ria e da evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas aplicacionais e dos processos de trabalho internos \u00e0 AT.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos eletr\u00f3nicos beneficia pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de autentica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00fanico e transversal a todos os servi\u00e7os eletr\u00f3nicos disponibilizados pela AP. Nesta medida o Plano Setorial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as apresenta 2 atividades com um investimento de 16.000,00 (euro) na submedida de Autentica\u00e7\u00e3o e assinatura eletr\u00f3nica qualificada usando dispositivo m\u00f3vel. Por falta de tempo nesta vers\u00e3o do plano os valores de investimento apresentados n\u00e3o correspondem a totalidade de investimento necess\u00e1rio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio simplificar o acesso ao balc\u00e3o \u00fanico de servi\u00e7os do INA, integrado no seu site, implementando aqui mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os. Esta nova autentica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser associada \u00e0 que \u00e9 atualmente utilizada, a autentica\u00e7\u00e3o por SGU, que foi considerado que era a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil para a interoperabilidade com a BEP. Esta simplifica\u00e7\u00e3o do acesso implicar\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio site, nomeadamente a n\u00edvel de melhoria da seguran\u00e7a.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (k(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
INA<\/p>\n
Temos um balc\u00e3o \u00fanico de servi\u00e7os integrado no site com recurso ao SGU para autentica\u00e7\u00e3o. Esta op\u00e7\u00e3o foi acordada com a Espap, para facilitar a interoperabilidade entre o balc\u00e3o \u00fanico e a BEP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
INA<\/p>\n
Balc\u00e3o \u00fanico de servi\u00e7os interoper\u00e1vel com a BEP, integrando novo mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o como cart\u00e3o de cidad\u00e3o e chave m\u00f3vel digital.<\/p>\n
Site adaptado \u00e0 nova arquitetura de autentica\u00e7\u00e3o com melhorias ao n\u00edvel da seguran\u00e7a.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o que o Estado produz e disponibiliza sobre a sua atividade e desempenho tem um potencial n\u00e3o explorado suficientemente na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para maior cidadania e participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o das TIC permite disponibilizar novos canais para mais cidadania e maior transpar\u00eancia. Nesse contexto o plano setorial das TIC do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as inscreve 3 medidas com um valor de investimento de 867.600,00 (euro) a 4 anos. 1 Atividade “Plataforma do Sistema de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da A.P.” para disponibiliza\u00e7\u00e3o no Dados.gov de informa\u00e7\u00e3o sobre forma\u00e7\u00e3o profissional da A.P, 1 atividade “Otimiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia” na submedida Divulgar continuamente indicadores de execu\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, iniciativas e grandes projetos da AP e 1 atividade “Portal GPEARI” na submedida Disponibilizar mecanismos para a transpar\u00eancia e integridade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que contribu\u00ed para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relevante para o setor, para a partilha em protocolo seguro de informa\u00e7\u00e3o com os principais stakeholders e para a consolida\u00e7\u00e3o de fontes informacionais.<\/p>\n
Os valores de investimento apresentados nestas atividades n\u00e3o representam o total de investimento necess\u00e1rio, por constrangimento de tempo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar valores de poupan\u00e7as financeiros e econ\u00f3micos para estas atividades.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
GPEARI<\/p>\n
A ferramenta de gest\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos indicadores macro-econ\u00f3micos que existe no GPEARI assenta num conjunto de folhas de c\u00e1lculos n\u00e3o relacion\u00e1veis e apenas de divulga\u00e7\u00e3o est\u00e1tica ao cidad\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o existente conta j\u00e1 com uma longa s\u00e9rie mas a forma de divulga\u00e7\u00e3o est\u00e1tica reprime a reutiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento com esta base informacional. A inser\u00e7\u00e3o manual dos dados nas bases de dados implica eventuais problemas de tempestividade e fiabilidade da informa\u00e7\u00e3o, carecendo de acompanhamento sistem\u00e1tico para garantir a atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da restante atividade do Gabinete encontra-se tamb\u00e9m bastante limitada por via da desatualiza\u00e7\u00e3o da tecnologia da p\u00e1gina eletr\u00f3nica informativa que n\u00e3o permite atualiza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das principais \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o do Gabinete, nomeadamente divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s oportunidades de mercado ao n\u00edvel das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais, bem como de outras mat\u00e9rias com relev\u00e2ncia a n\u00edvel do mercado interno e da pol\u00edtica externa.<\/p>\n
INA<\/p>\n
Base de Dados com informa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional realizada nas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (central, regional e local), desde 2008.<\/p>\n
A recolha de dados \u00e9 feita anualmente recorrendo \u00e0 entrega por formul\u00e1rio (dispon\u00edvel ao longo do ano no site do INA), ou exporta\u00e7\u00e3o dos dados das aplica\u00e7\u00f5es dos Organismos.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o na Base de dados, dos dados de caracteriza\u00e7\u00e3o das Entidades e dos Trabalhadores, extra\u00eddos do SIOE e fornecidos pela DGAEP.<\/p>\n
Elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual disponibilizado a todas as Entidades no site do INA.<\/p>\n
A estrutura de dados atual n\u00e3o contempla as exig\u00eancias do novo quadro de financiamento para a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
AT<\/p>\n
A AT tem em curso a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o que alimentar\u00e1 pain\u00e9is de indicadores de desempenho e de efici\u00eancia por \u00e1reas de neg\u00f3cio e n\u00edveis de agrega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (servi\u00e7os centrais, servi\u00e7os regionais, servi\u00e7os locais), tendo sido em 2015\/2016 criado um piloto para a \u00e1rea de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria e Aduaneira e automatizada a medi\u00e7\u00e3o de um conjunto de indicadores considerados cr\u00edticos (QUAR e informa\u00e7\u00e3o para entidades externas, como a IGF).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
GPEARI<\/p>\n
Dotar o GPEARI de um portal colaborativo cuja influ\u00eancia sentir-se-\u00e1 a v\u00e1rios n\u00edveis, designadamente, na rela\u00e7\u00e3o com a tutela, promovendo uma partilha de informa\u00e7\u00e3o em canal seguro, na rela\u00e7\u00e3o com o exterior, garantindo aos cidad\u00e3os, empresas e meio acad\u00e9mico a disponibiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e partilha da informa\u00e7\u00e3o setorial relevante e na dinamiza\u00e7\u00e3o de procedimentos internos, com acompanhamento da atividade e avalia\u00e7\u00e3o de satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ferramenta de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o macro-econ\u00f3mica existir\u00e3o protocolos de transmiss\u00e3o de dados automatizados entre fontes, garantindo a fiabilidade e tempestividade da informa\u00e7\u00e3o e permitir\u00e1 uma extra\u00e7\u00e3o individualizada da informa\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades do utilizador potenciando o manancial de dados existente, as longas s\u00e9ries e as possibilidades de relacionamento.<\/p>\n
INA<\/p>\n
Plataforma de dados de gest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional da AP, adequada aos novos requisitos do novo quadro legal e financeiro para esta \u00e1rea.<\/p>\n
Aumento da transpar\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o, implementando uma arquitetura de dados abertos.<\/p>\n
Esta plataforma ter\u00e1 de ser interoper\u00e1vel com a PAEP em dois processos:<\/p>\n
. Recebendo os dados de caracteriza\u00e7\u00e3o do universo de cada Entidade e respetivos Trabalhadores<\/p>\n
. Fornecendo os dados relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
AT<\/p>\n
Ter um sistema de medi\u00e7\u00e3o automatizada, em tempo real, dos principais indicadores de desempenho e de efici\u00eancia, com alimenta\u00e7\u00e3o a partir dos dados registados nos sistemas operacionais, o qual permita avaliar a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e permita igualmente o drill-down tanto ao n\u00edvel das parcelas que comp\u00f5em o indicador (vis\u00e3o macro\/vis\u00e3o micro), como ao n\u00edvel da estrutura organizacional (nacional, regional, local), por forma a constituir-se como uma ferramenta de suporte \u00e0 gest\u00e3o (tanto estrat\u00e9gica, quanto corrente) e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos impactos das iniciativas implementadas (avalia\u00e7\u00e3o integrada de resultados diretos e indiretos, custos\/benef\u00edcios, gest\u00e3o da mudan\u00e7a, gap de compet\u00eancias e de capacidade, alinhamento estrat\u00e9gico, etc.).<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As atividades inscritas nesta medida alinham-se com o seu objetivo de disponibilizar servi\u00e7os eletr\u00f3nicos mais acess\u00edveis e mais adequados \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os, antecipando-as quando poss\u00edvel, dispon\u00edveis em qualquer lugar e com linguagem e usabilidade mais pr\u00f3ximas, e promover o posto de trabalho totalmente digital que promova mais colabora\u00e7\u00e3o e crie as condi\u00e7\u00f5es para implementar outras dimens\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o entre a AP e os seus colaboradores.<\/p>\n
S\u00e3o inscritas 11 atividades com um valor de investimento 8.419.605,00 (euro) a 4 anos. Destas destacamos as medidas alinhadas com o arquivo digital onde foi consensualizado na rede do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as uma atividade com a responsabilidade da Secretaria-geral de alargar o sistema de Arquivo Digital a toda a rede. Na qual agregamos 4 outras iniciativas dos restantes organismos. Neste contexto a atividade “Alargamento da solu\u00e7\u00e3o de arquivo digital aos restantes organismos da Rede MF” vem alinhar o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as com o objetivo de proceder \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o digital do arquivo da AP. Permitindo a digitaliza\u00e7\u00e3o do arquivo dos v\u00e1rios organismos do MF traz vantagens como o aceleramento do acesso aos processos e a liberta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico valioso. Garantindo que existem solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental interoper\u00e1veis em todo o MF, ser\u00e1 poss\u00edvel desmaterializar totalmente e eliminar o uso de papel no posto de trabalho.<\/p>\n
Os custos estimados para a concretiza\u00e7\u00e3o das medidas est\u00e3o inscritos no Plano, devendo ser revistos em sede de revis\u00e3o peri\u00f3dica do mesmo e de planifica\u00e7\u00e3o detalhada das medidas.<\/p>\n
N\u00e3o foi ainda poss\u00edvel levar a cabo a estimativa de poupan\u00e7a para algumas atividades, dado que o levantamento de todos os meios TIC, incluindo recursos humanos, n\u00e3o est\u00e1 ainda conclu\u00eddo, sendo os seus resultados fundamentais para melhor estimar os meios necess\u00e1rios para este plano. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o disp\u00f5e, de forma sistematizada e centralizada, de informa\u00e7\u00e3o sobre o custo dos seus processos de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
SSAP<\/p>\n
Atualmente os SSAP interagem com os seus benefici\u00e1rios atrav\u00e9s do seu Portal (SIGERB – Sistema de informa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o de relacionamento com o benefici\u00e1rio), de forma presencial, por email ou telefone.<\/p>\n
O arquivo dos SSAP a preservar \u00e9 resultante, para al\u00e9m do pr\u00f3prio desde a cria\u00e7\u00e3o dos SSAP em 2007, do arquivo proveniente dos ex-servi\u00e7os sociais e encontra-se fisicamente distribu\u00eddo por 5 espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n
Os SSAP n\u00e3o possuem \u00e0 data um Sistema integrado de Gest\u00e3o Documental. Existe um reposit\u00f3rio digital de toda a documenta\u00e7\u00e3o de entradas, sa\u00eddas e informa\u00e7\u00f5es internas<\/p>\n
INA<\/p>\n
Mapas de processos e manuais de procedimentos, com desajustamentos face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es previstas nas principais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do INA.<\/p>\n
O SIGEF, plataforma de gest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do INA, est\u00e1 em fase final do desenvolvimento faltando a integra\u00e7\u00e3o com o sistema documental do INA e a disponibilidade dos servi\u00e7os de pagamento e comunica\u00e7\u00e3o via sms.<\/p>\n
Os processos para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades das \u00e1reas de recrutamento e requalifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 uma plataforma \u00fanica de suporte, recorrendo-se \u00e0 BEP, SiGAMe e aplica\u00e7\u00f5es locais para algumas das funcionalidades requeridas.<\/p>\n
Todos estes processos est\u00e3o apenas parcialmente desmaterializados, embora estejam integrados e classificados no sistema de gest\u00e3o documental.<\/p>\n
AT<\/p>\n
A AT tem vindo a expandir nos \u00faltimos anos a utiliza\u00e7\u00e3o e abrang\u00eancia da sua ferramenta de Customer Relationship Management – CRM (base tecnol\u00f3gica SIEBEL), tanto no atendimento presencial como no telef\u00f3nico, com a integra\u00e7\u00e3o da mesma com o Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Atendimento (filas de espera) e com o canal de correio eletr\u00f3nico. Adicionalmente, foram desenvolvidas duas novas ferramentas: uma para promover a centraliza\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es para resposta a pedidos on-line de esclarecimento por parte dos contribuintes num \u00fanico ponto de acesso – o e-balc\u00e3o, e uma outra para permitir o agendamento de sess\u00f5es de atendimento presencial (via intera\u00e7\u00e3o com o Centro de Atendimento Telef\u00f3nico ou por solicita\u00e7\u00e3o num posto de atendimento da rede local da AT); no desenho de ambas foi previsto, desde o in\u00edcio, que se iriam ligar ao CRM para que no atendimento presencial ou no tratamento do pedido de informa\u00e7\u00e3o enviado para o e-balc\u00e3o, o t\u00e9cnico da AT que vai desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de providenciar a resposta possa ter acesso a todo o hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00f5es do contribuinte com a AT e, dessa forma, possa prestar de forma mais c\u00e9lere e precisa um atendimento direcionado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o particular do contribuinte.<\/p>\n
No que respeita \u00e0 tem\u00e1tica do posto de trabalho, a AT depara-se atualmente com custos elevados com a aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e consumos dos equipamentos utilizados pelos seus colaboradores. Adicionalmente, a associa\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho a servidores locais constitui um constrangimento que causa um impacto negativo cada vez maior no desempenho, uma vez que a integra\u00e7\u00e3o e agiliza\u00e7\u00e3o de processos e de procedimentos e a crescente escassez de recursos humanos obriga \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de uma maior flexibilidade na gest\u00e3o de equipas de trabalho, com a cada vez maior necessidade de que os recursos humanos possam deslocar-se entre diferentes instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (edif\u00edcios centrais ou servi\u00e7os locais) para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
SSAP<\/p>\n
Utilizar outras vias de divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados pelos SSAP, destinados aos seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Preserva\u00e7\u00e3o digital do arquivo a conservar, acesso r\u00e1pido ao mesmo e redu\u00e7\u00e3o dos custos com o seu armazenamento.<\/p>\n
Utilizar instrumentos transversais de gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, que visam classificar e controlar os documentos produzidos e recebidos.<\/p>\n
INA<\/p>\n
Novos mapas de processos e manuais de procedimentos adequados ao novo enquadramento normativo e legal.<\/p>\n
Plataformas eletr\u00f3nicas (SIGEF e BEP) adaptadas quer pela inclus\u00e3o de novas funcionalidades, quer pela integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis iAP.<\/p>\n
Novos processos desmaterializados, integrados e classificados no sistema documental do INA interoper\u00e1vel, com os dos outros organismos.<\/p>\n
AT<\/p>\n
Tal como a aposta na evolu\u00e7\u00e3o do Portal das Finan\u00e7as para a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o muito direcionada ao contribuinte que acede em sess\u00e3o segura aos seus dados, para consulta da sua agenda fiscal ou situa\u00e7\u00e3o particular, tamb\u00e9m o registo centralizado da informa\u00e7\u00e3o sobre as intera\u00e7\u00f5es realizadas com o contribuinte nos m\u00faltiplos canais disponibilizados pela AT para esse efeito dever\u00e1 permitir prestar um servi\u00e7o bastante direcionado ao contribuinte e \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular, aumentando tanto a qualidade quanto a celeridade da resposta prestada e aumentando tamb\u00e9m a satisfa\u00e7\u00e3o do utente com o servi\u00e7o p\u00fablico. Os desenvolvimentos previstos neste \u00e2mbito destinam-se a alcan\u00e7ar o fecho do circuito de gest\u00e3o integrada do ciclo de atendimento, necess\u00e1ria para alcan\u00e7ar esse impacto pretendido.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 virtualiza\u00e7\u00e3o do posto de trabalho, para al\u00e9m das poupan\u00e7as que diretamente se ir\u00e3o alcan\u00e7ar com esta evolu\u00e7\u00e3o, ela ir\u00e1 permitir come\u00e7ar a estudar e a testar a viabilidade de uma outra fase de evolu\u00e7\u00e3o como a preconizada no tema BYOD. Essencialmente por quest\u00f5es ligadas a riscos de seguran\u00e7a, uma evolu\u00e7\u00e3o direta para o BYOD n\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel para a realidade em que a AT opera.<\/p>\n
Principais benef\u00edcios para os Estado, cidad\u00e3os e empresas:<\/p>\n
. Diminui\u00e7\u00e3o dos custos de contexto dos cidad\u00e3os e operadores econ\u00f3micos no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
. Aumento dos n\u00edveis de cumprimento volunt\u00e1rio, alavancados pela simplicidade da intera\u00e7\u00e3o com a AT;<\/p>\n
. Aumento da efici\u00eancia de processos suportados em solu\u00e7\u00f5es de mobilidade.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Para atingir o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar neste setor e atender \u00e0s suas particularidades e desafios espec\u00edficos para os quais identificaram-se projetos TIC adequados \u00e0s suas singularidades e que proporcionar\u00e3o um contributo indiscut\u00edvel para o aumento da efici\u00eancia interna e para a melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
A rede das TIC no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as inscreve 108 atividades com um investimento de 90.147.000,00 (euro) a 4 anos. Destas destacamos 85 atividades que correspondem medidas Simplex, projetos europeus ou candidaturas SAMA. N\u00e3o foi ainda poss\u00edvel levar a cabo a estimativa de poupan\u00e7a para algumas atividades, assim como o valor indicado para o investimento, dado que o levantamento de todos os meios TIC, incluindo recursos humanos, n\u00e3o est\u00e1 ainda conclu\u00eddo, sendo os seus resultados fundamentais para melhor estimar os meios necess\u00e1rios para este plano.<\/p>\n
Pelas suas especificidades por organismos destacamos os seguintes:<\/p>\n
A IGF inscreve um novo portal para responder a uma melhoria de efici\u00eancia nos seus servi\u00e7os. Trata-se de uma aposta de desmaterializa\u00e7\u00e3o com reengenharia de processos. A integra\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos bem como a redu\u00e7\u00e3o de custos de contexto, de modo a transformar o relacionamento da IGF com os cidad\u00e3os, empresas e entidades p\u00fablicas \u00e9 o objetivo global deste projeto. Os subprocessos que se enquadram s\u00e3o os que t\u00eam intera\u00e7\u00e3o com cidad\u00e3os com abrang\u00eancia a n\u00edvel nacional os quais pretendemos agrupar num \u00fanico sistema com diversas funcionalidades.<\/p>\n
A Secretaria-Geral pretende criar uma plataforma comum de Atividades Comuns (PPAC) com os seguintes objetivos:<\/p>\n
. Desmaterializar os processos da SGMF, suportando-os na plataforma existente (Pl\u00eaiades) e disponibilizando os processos transversais e comuns aos restantes organismos aderentes;<\/p>\n
. Disponibilizar um ponto \u00fanico de acesso (balc\u00e3o \u00fanico) aos servi\u00e7os partilhados no \u00e2mbito dos protocolos de presta\u00e7\u00e3o partilhada de servi\u00e7os, que permita gerir todas as intera\u00e7\u00f5es entre as entidades, integre com os processos desmaterializados e fa\u00e7a o controlo transparente do cumprimento dos n\u00edveis de servi\u00e7o estabelecidos;<\/p>\n
. Disponibilizar servi\u00e7os de interoperabilidade para acesso ao arquivo digital na plataforma de interoperabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (iAP), adotando um modelo centralizado (em vez de liga\u00e7\u00f5es ponto-a-ponto), e utilizar a macroestrutura funcional (MEF) e os processos de neg\u00f3cio (PN) como instrumento sem\u00e2ntico (linguagem comum) na recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Implementar um arquivo digital que assegure a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o digital segundo os instrumentos legais atuais (tem\u00e1ticos) e futuros (funcionais), com particular enfoque na ado\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto ASIA (avalia\u00e7\u00e3o supra institucional da informa\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica) e do modelo de requisitos para sistemas de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de arquivo (MoReq2010).<\/p>\n
A UniLeo inscreve 4 grandes projetos relativos \u00e0 sua atividade e \u00e1rea de compet\u00eancia, designadamente:<\/p>\n
PLAFIO – Planeamento financeiro e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o – Memoria descritiva<\/p>\n
O PLAFIO consiste num sistema de informa\u00e7\u00e3o a desenvolver numa ferramenta de ultima gera\u00e7\u00e3o tendo o projeto come\u00e7ado a ser implementada em 2016, 2017 e 2018, tendo sido precedido de um projeto-piloto que validou e melhorou os objetivos e o \u00e2mbito do projeto final.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o desta linha estrat\u00e9gica tem tradu\u00e7\u00e3o em objetivos interm\u00e9dios, designadamente, consolidar os princ\u00edpios e regras, a metodologia e os procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o do Quadro Plurianual de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental para a Administra\u00e7\u00e3o Central. Visa-se obter um quadro plurianual para o conjunto dos Programas Or\u00e7amentais consistente com as metas para o d\u00e9fice das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e a d\u00edvida p\u00fablica fixadas no Programa de Estabilidade.<\/p>\n
ECE – Entidade Contabil\u00edstica Estado<\/p>\n
O artigo 3.\u00ba da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental, aprovada pela Lei n.\u00ba 151\/2015, de 11 de setembro, procede \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Entidade Contabil\u00edstica Estado (ECE) a qual \u00e9 constitu\u00edda pelo conjunto das opera\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas da responsabilidade do Estado e integra, designadamente, as receitas gerais, as responsabilidades e os ativos do Estado.<\/p>\n
H\u00e1 um conjunto de entidades, na sua maioria pertencentes ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que atuam como agentes do Estado Portugu\u00eas, n\u00e3o procedendo ao registo contabil\u00edstico na \u00f3tica financeira destas atividades realizadas em nome e por conta deste, pelo que a ECE ir\u00e1 permitir o preenchimento destas lacunas, dando express\u00e3o contabil\u00edstica a estes elementos em falta, e materialmente relevantes. A ECE ser\u00e1 assim uma entidade de relato que fornecer\u00e1 o input destas lacunas de informa\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de contas consolidadas da Administra\u00e7\u00e3o Central, tal como qualquer outra entidade p\u00fablica.<\/p>\n
A contabilidade da ECE dever\u00e1 ser assegurada por um sistema de informa\u00e7\u00e3o que permita a execu\u00e7\u00e3o da contabilidade de acordo com os subsistemas da contabilidade or\u00e7amental e contabilidade financeira que integram o SNC-AP.<\/p>\n
Este sistema de informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tamb\u00e9m ter a capacidade de cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es de relato or\u00e7amental e financeiro que resultem de requisitos legais ou de gest\u00e3o e representa uma evolu\u00e7\u00e3o da atual solu\u00e7\u00e3o de operacionaliza\u00e7\u00e3o do circuito de solicita\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundos aos servi\u00e7os integrados (via PLC) e aos servi\u00e7os e fundos aut\u00f3nomos (via STF). Incorporar\u00e1, atrav\u00e9s de interliga\u00e7\u00f5es com outros sistemas fonte, a informa\u00e7\u00e3o relevante a considerar para a ECE, possibilitando um adequado controlo e escritura\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e financeira de acordo com o SNC-AP de transa\u00e7\u00f5es e outros eventos, assim como a necess\u00e1ria segrega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o por centros de responsabilidade e de fun\u00e7\u00f5es, bem como a adequada estrutura\u00e7\u00e3o de perfis de acesso que permitam operacionalizar a intera\u00e7\u00e3o com os diversos stakeholders.<\/p>\n
Portal S3CP – Portal do Sistema de Central de Contabilidade e Contas Publicas<\/p>\n
O portal S3CP assegura a rece\u00e7\u00e3o, controlo e valida\u00e7\u00e3o e qualidade da informa\u00e7\u00e3o rececionadas dos subsistemas da contabilidade or\u00e7amental e financeira do SNC-AP dos organismos da Administra\u00e7\u00e3o Publica Central atrav\u00e9s de mais de 200 regras de valida\u00e7\u00e3o, designadamente, permiss\u00f5es de envio, per\u00edodos de rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, integridade da informa\u00e7\u00e3o e consist\u00eancia entre os modelos de integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Este projeto pretende garantir a qualidade da informa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e financeira em SNC-AP de forma audit\u00e1vel e oportuna por via da conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o num grupo de entidades-Piloto durante o ano de 2016, estendendo-se em 2017 a todas as entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
S3CP – Sistema de Central de Contabilidade e Contas Publicas<\/p>\n
O S3CP consiste no desenvolvimento do Sistema Central de Contabilidade e Contas P\u00fablicas (S3CP) para an\u00e1lise de Informa\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental e Econ\u00f3mico-Financeira e a presta\u00e7\u00e3o de contas individuais e consolidadas de natureza or\u00e7amental e financeira de acordo com SNC-AP, recebida atrav\u00e9s do Portal S3CP, o qual contemplar\u00e1 de forma faseada um modelo de integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ficheiros exportados via webservices a partir dos softwares contabil\u00edsticos locais. O desenvolvimento do novo Sistema Central de Contabilidade e Contas P\u00fablicas contribuir\u00e1 para a reforma do processo or\u00e7amental e, em geral, da gest\u00e3o financeira p\u00fablica.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o de Processos de Receita (DCC – Documento Contabil\u00edstico e de Cobran\u00e7a) – DCC<\/p>\n
“Documento Contabil\u00edstico e de Cobran\u00e7a” \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o de um sistema que constituir\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o do atual DUC. Esta solu\u00e7\u00e3o pretende contribuir para a otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos fundos p\u00fablicos, por um lado, atrav\u00e9s da evolu\u00e7\u00e3o de processos j\u00e1 existentes – fluxos entre a DGO, a Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica (IGCP) e as entidades cobradoras de receitas, no \u00e2mbito do Documento \u00danico de Cobran\u00e7a (DUC) – e, por outro, sendo um passo na evolu\u00e7\u00e3o futura dos sistemas, a sua articula\u00e7\u00e3o com uma “conta \u00fanica no tesouro” e a integra\u00e7\u00e3o com a contabilidade. Pretende-se passar a ter um conhecimento centralizado de toda a receita, bem como da tempestividade da liquida\u00e7\u00e3o e da cobran\u00e7a, por forma a conhecer a receita gerada e as fases em que a mesma se encontra no \u00e2mbito da AC, envolvendo todas as entidades do per\u00edmetro que liquidam, cobram e beneficiam da receita do Estado (geral e pr\u00f3pria). Este sistema viabilizar\u00e1 adequadas proje\u00e7\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazo de entradas de fundos na \u00f3tica da contabilidade financeira e da gest\u00e3o de tesouraria das entidades e do pr\u00f3prio Estado no seu todo.<\/p>\n
A DGAEP possui aqui uma atividade que responde \u00e0 medida 4 com a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (PAEP).<\/p>\n
O objetivo deste projeto \u00e9 o desenvolvimento de uma plataforma, adiante designada por Plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (PAEP), \u00fanica e referencial para todos os sistemas do Setor P\u00fablico, existentes e futuros, que contribua para a recolha, enriquecimento e apuramento de informa\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia e de boa governa\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A PAEP deve ser desenvolvida de forma a integrar todas as necessidades de informa\u00e7\u00e3o para apoiar a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o Setor P\u00fablico, nos dom\u00ednios da organiza\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o, dos regimes de emprego e da gest\u00e3o dos recursos humanos, assegurar a informa\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o das medidas adotadas e contribuir para a avalia\u00e7\u00e3o da sua execu\u00e7\u00e3o, com o objetivo final de elabora\u00e7\u00e3o de estudos estat\u00edsticos de carateriza\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas nas suas diferentes val\u00eancias. Pretende-se que esta plataforma proporcione uma melhoria da gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, com utilidade para os diversos n\u00edveis decis\u00f3rios (designadamente Governo), para os servi\u00e7os e entidades p\u00fablicas e tamb\u00e9m para o cidad\u00e3o e para as empresas bem como para as estruturas representativas dos trabalhadores. Com partilha de informa\u00e7\u00e3o normalizada e estruturada, promovendo a troca de meios e informa\u00e7\u00e3o entre as diferentes entidades. Uma maior colabora\u00e7\u00e3o em processos de car\u00e1ter transversal e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em rede, com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel e \u00fanica sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Obter por esta via uma redu\u00e7\u00e3o de custos em todas as entidades. A periodicidade da recolha dever\u00e1 ser configur\u00e1vel em qualquer momento que seja oportuno e haver\u00e1 per\u00edodos de recolha que ser\u00e3o obrigat\u00f3rios nos termos a definir em Diploma legal. S\u00e3o expect\u00e1veis vantagens para as empresas, para o cidad\u00e3o, para as entidades p\u00fablicas e estruturas representativas dos trabalhadores com uma simplifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de recolha de dados atualmente existentes.<\/p>\n
GeRHup – Recursos Humanos em modo Partilhado.<\/p>\n
No seguimento dos desenvolvimentos do GeRHup a eSPap far\u00e1 a dissemina\u00e7\u00e3o do GeRHup para Organismos do Estado. Para o per\u00edodo agora considerado na candidatura prev\u00ea que o GeRHup venha a integrar mais de 150.000 trabalhadores da AP, numa dimens\u00e3o nunca antes realizada em Portugal.<\/p>\n
GeRFIP – Gest\u00e3o de Recursos Financeiros do Estado<\/p>\n
Considerando as recentes evolu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea Gest\u00e3o Financeira P\u00fablica, foi desenhado o Programa Transformacional da Gest\u00e3o Financeira P\u00fablica (PTGFP) que assenta nos seguintes eixo reforma do processo or\u00e7amental; Melhoria dos processos de Gest\u00e3o; Previsional da Tesouraria P\u00fablica; Implementa\u00e7\u00e3o do novo referencial contabil\u00edstico internacional (SNC). A Reforma do processo or\u00e7amental tem como principais objetivos:<\/p>\n
. A altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental;<\/p>\n
. A simplifica\u00e7\u00e3o do processo or\u00e7amental;<\/p>\n
. Novo enquadramento or\u00e7amental dos servi\u00e7os e organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n
. Altera\u00e7\u00e3o dos macroprocessos or\u00e7amentais;<\/p>\n
. Altera\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas;<\/p>\n
. Garantir uma efetiva articula\u00e7\u00e3o entre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e a tesouraria do Estado.<\/p>\n
A Efici\u00eancia da Gest\u00e3o da Tesouraria P\u00fablica, pretende-se com esta componente do PTGFP atingir os seguintes objetivos:<\/p>\n
. Assegurar que existem disponibilidades financeiras suficientes para liquidar as obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que as mesmas se v\u00e3o vencendo;<\/p>\n
. Garantir que o recurso ao financiamento s\u00f3 ocorre quando \u00e9 necess\u00e1rio;<\/p>\n
. Maximizar o retorno da tesouraria dispon\u00edvel;<\/p>\n
. Permitir a gest\u00e3o eficiente dos riscos financeiros;<\/p>\n
. Permitir a reconcilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria entre a informa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e a contabilidade por fonte de financiamento.<\/p>\n
2.c Novo referencial contabil\u00edstico (SNC-AP)<\/p>\n
O processo de implementa\u00e7\u00e3o do novo referencial contabil\u00edstico pretende dotar o estado de meios de registo contabil\u00edstico alinhados com os par\u00e2metros nacionais e internacionais e e tem como principais objetivos:<\/p>\n
. Substituir o POCP e dos demais planos setoriais em vigor (POCMS, POC-E, POCAL e POCISS);<\/p>\n
. Adata\u00e7\u00e3o das IPSAS – International Public Sector Accounting Standards das IPSAS – International Public Sector;<\/p>\n
. Accounting Standards;<\/p>\n
. Separar a contabilidade or\u00e7amental da contabilidade financeira;<\/p>\n
. Criar um classificador econ\u00f3mico multidimensional;<\/p>\n
. Aumentar a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e o alinhamento com as necessidades da contabilidade nacional.<\/p>\n
Gest\u00e3o centralizada das Compras P\u00fablicas e Programa de Implementa\u00e7\u00e3o da Fatura Eletr\u00f3nica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (FE-AP)<\/p>\n
Este projeto inclui o desenvolvimento de novas funcionalidades no Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas (SNCP), nomeadamente:<\/p>\n
. a) Desenvolvimento da Plataforma de Agrega\u00e7\u00e3o de Necessidades (PAN ou FAN);<\/p>\n
. b) Desenvolvimento da Plataforma Eletr\u00f3nica de Contrata\u00e7\u00e3o (PEC);<\/p>\n
. c) Introdu\u00e7\u00e3o de melhorias no Sistema Nacional de Compras P\u00fablicas (SNCP) ao n\u00edvel do Cat\u00e1logo Nacional de Compras P\u00fablicas e da automatiza\u00e7\u00e3o do tratamento dos Pedidos de Exce\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. d) Introdu\u00e7\u00e3o de melhorias no m\u00f3dulo de Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo permitindo n\u00e3o s\u00f3 o controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o operacional mas tamb\u00e9m o desenvolvimento de capacidades anal\u00edticas na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Partilhados de Compras P\u00fablicas da eSPap, I. P.;<\/p>\n
. e) Integra\u00e7\u00e3o com a Fatura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica para a desmaterializa\u00e7\u00e3o completa do processo de Compras P\u00fablicas;<\/p>\n
. f) Desenvolvimento de um m\u00f3dulo de Interoperabilidade que permita o acesso das diferentes plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico aos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Fatura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica (FE-AP), enquadrado na Diretiva Europeia 2014\/55\/EU, o qual incluir\u00e1 um Portal de Fornecedores. A introdu\u00e7\u00e3o da Fatura Eletr\u00f3nica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica permitir\u00e1 assegurar de uma forma mais eficaz e eficiente a qualidade de execu\u00e7\u00e3o do processo aquisitivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, garantindo a integra\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o, normaliza\u00e7\u00e3o de processos, potenciando as melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
IGF<\/p>\n
O relacionamento com os cidad\u00e3os e empresas tem sido feito de modo disperso, pontual e algum em papel. H\u00e1 dados recolhidos em papel e a difus\u00e3o est\u00e1 assente em tarefas que carecem de redesenho com base em novas ferramentas tecnol\u00f3gicas. Neste momento existem partes deste processo dispersas em diversos subprocessos, que \u00e9 necess\u00e1rio integrar e desmaterializar de modo a facilitar o relacionamento da IGF com aqueles grupos de interessados. Est\u00e3o inclu\u00eddos no projeto designadamente os seguintes subprocessos: S\u00ednteses de Resultados das auditorias; Relat\u00f3rios IGF sobre a Administra\u00e7\u00e3o Local; Relat\u00f3rios das Inspe\u00e7\u00f5es Setoriais; Subven\u00e7\u00f5es P\u00fablicas; Pareceres Pr\u00e9vios de Funda\u00e7\u00f5es; Deveres de informa\u00e7\u00e3o dos Gestores P\u00fablicos; Participa\u00e7\u00f5es do Estado; Sociedades Gestoras de Participa\u00e7\u00f5es Sociais (SGPS) e Queixas e Sugest\u00f5es.<\/p>\n
SG<\/p>\n
O sistema Pl\u00eaiades resultou de uma iniciativa multidisciplinar iniciada em 2004 com o objetivo de abranger, faseadamente, todos os processos e todos os colaboradores da SGMF.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o foi inicialmente implementada para suportar gest\u00e3o de entidades e de expediente, de requisi\u00e7\u00f5es internas e aquisi\u00e7\u00f5es externas, de recursos financeiros e de recursos humanos, incluindo digitaliza\u00e7\u00e3o em documentos em lote, disponibiliza\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios atrav\u00e9s da intranet e integra\u00e7\u00e3o com sistemas de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e de gest\u00e3o documental.<\/p>\n
Atualmente, esta solu\u00e7\u00e3o presta servi\u00e7os de gest\u00e3o documental e de processos a 4 organismos (SGMF, GPEARI, UTAP, UTAM), em particular na desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos de recursos humanos e servi\u00e7os jur\u00eddicos, na certifica\u00e7\u00e3o digital de documentos, no registo autom\u00e1tico de acidentes em servi\u00e7o.<\/p>\n
Em 2015 foi implementado o Portal de Servi\u00e7os Centralizados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os para registar e fornecer m\u00e9tricas de avalia\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o interoperando com o sistema de gest\u00e3o documental no registo de pedidos (Entradas).<\/p>\n
SSAP<\/p>\n
Os SSAP implementam anualmente um Plano de Forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea das TIC e n\u00e3o TIC, destinado aos seus benefici\u00e1rios aposentados.<\/p>\n
Os SSAP possuem atualmente 3 sistemas de fatura\u00e7\u00e3o, 1 incorporado no GERFIP, 1 de Gest\u00e3o de Venda de senhas de refei\u00e7\u00e3o e 1 de Gest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer destinados aos seus benefici\u00e1rios. Para estes dois \u00faltimos n\u00e3o existe interliga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com o GERFIP, sendo necess\u00e1rio o seu registo no m\u00f3dulo financeiro do GERFIP \u00e0 posteriori.<\/p>\n
O SIGERB dos SSAP possui tecnologia desatualizada provocando morosidade. \u00c9 pouco flex\u00edvel na gest\u00e3o de conte\u00fados, face \u00e0s exig\u00eancias atuais. Integra uma s\u00e9rie de funcionalidades de intera\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios, n\u00e3o abrangendo, no entanto, funcionalidades decorrentes de novas iniciativas.<\/p>\n
O SIGERB dos SSAP incorpora uma base de dados dos seus benefici\u00e1rios. A inscri\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ativos, a sua mudan\u00e7a de servi\u00e7o ou passagem a aposenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o inseridas no SIGERB pelo pr\u00f3prio ou pelo organismo. A falta de registo atempado destas altera\u00e7\u00f5es compromete o rigor da informa\u00e7\u00e3o constante da base de dados de benefici\u00e1rios dos SSAP.<\/p>\n
Seria igualmente importante, para efeitos de processos de cobran\u00e7a coerciva, poder aceder de forma simplificada, junto da AT, a dados atualizados dos benefici\u00e1rios, nomeadamente NIF, CC, morada, falecimento.<\/p>\n
O Sistema de Venda de Senhas de Refei\u00e7\u00e3o, atualmente, est\u00e1 limitado ao pagamento atrav\u00e9s de notas e moedas, n\u00e3o permitindo um troco superior a 5 (euro), condicionando o n\u00famero de senhas a adquirir. A utiliza\u00e7\u00e3o de outros meios de pagamento, nomeadamente o carregamento de refei\u00e7\u00f5es via telem\u00f3vel facilitaria a compra de senhas pelos benefici\u00e1rios e reduziria os meios log\u00edsticos afetos a este servi\u00e7o.<\/p>\n
AT<\/p>\n
Na senda de prestar um cada vez melhor, mais eficiente e mais eficaz servi\u00e7o aos cidad\u00e3os e agentes econ\u00f3micos, s\u00e3o regularmente identificadas oportunidades de melhoria e\/ou de simplifica\u00e7\u00e3o de processos, procedimentos e sistemas inform\u00e1ticos, tanto ao n\u00edvel europeu (iniciativas da Uni\u00e3o Europeia), como ao n\u00edvel nacional (iniciativas governamentais ou iniciativas empreendidas de forma proativa pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira). Como contributo para a medida 8 – Inova\u00e7\u00e3o setorial, foram identificadas v\u00e1rias iniciativas que a AT ir\u00e1 levar a cabo nos pr\u00f3ximos anos, seja por imperativo comunit\u00e1rio, seja pela sua previs\u00e3o no Programa Simplex + ou por terem sido internamente identificadas como cr\u00edticas para o sucesso do plano estrat\u00e9gico da AT.<\/p>\n
Como fio condutor comum\/transversal, as a\u00e7\u00f5es listadas t\u00eam como foco a redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto e a facilita\u00e7\u00e3o do cumprimento volunt\u00e1rio para os contribuintes e operadores, a redu\u00e7\u00e3o de custos internos e a gest\u00e3o flex\u00edvel\/racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e tecnol\u00f3gicos da AT e o refor\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o e da partilha de informa\u00e7\u00e3o com entidades externas (seguindo o rumo definido para o princ\u00edpio “Uma s\u00f3 vez”, de aplica\u00e7\u00e3o transversal \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa).<\/p>\n
Est\u00e3o identificadas as necessidades cr\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as e upgrades de software, por forma a evitar quebras graves de servi\u00e7o.<\/p>\n
DGAEP<\/p>\n
O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Estado (SIOE), institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 57\/2011, de 28 de novembro, alterada pela Lei n.\u00ba 66-B\/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013), \u00e9 uma base de dados de caracteriza\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas e dos respetivos recursos humanos, com vista a habilitar os \u00f3rg\u00e3os de governo pr\u00f3prios com a informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de organiza\u00e7\u00e3o do Estado e da gest\u00e3o dos respetivos recursos humanos.<\/p>\n
Constam do SIOE todos os servi\u00e7os integrados, servi\u00e7os e fundos aut\u00f3nomos, regi\u00f5es aut\u00f3nomas, autarquias locais, outras entidades que integrem o universo das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em contas nacionais, empresas do setor empresarial do Estado e dos setores empresariais regionais, intermunicipais e municipais, bem como as demais pessoas coletivas p\u00fablicas e outras entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP) \u00e9 a entidade gestora e detentora do SIOE. A informa\u00e7\u00e3o que consta do SIOE encontra-se em permanente atualiza\u00e7\u00e3o sendo da responsabilidade das entidades a que respeita, sem preju\u00edzo da responsabilidade da DGAEP.<\/p>\n
Com o intuito de obter uma Administra\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e eficiente surgiu a necessidade de se desenvolver uma plataforma designada por Plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (PAEP), \u00fanica e referencial para todos os sistemas do Setor P\u00fablico, existentes e futuros, que contribua para a recolha, enriquecimento e apuramento de informa\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia e de boa governa\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
IGF<\/p>\n
Relacionamento com os cidad\u00e3os e empresas feito em suporte eletr\u00f3nico, com mais disponibilidade devido \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos. A atividade da IGF ser\u00e1 acompanhada mais de perto pelos cidad\u00e3os, empresas e outras entidades p\u00fablicas com menos custos de contexto.<\/p>\n
SG<\/p>\n
A SGMF pretende lan\u00e7ar uma iniciativa de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, denominada plataforma Partilhada de Atividades Comuns (PPAC) com os seguintes objetivos:<\/p>\n
. Desmaterializar os processos da SGMF, suportando-os na plataforma existente (Pl\u00eaiades) e disponibilizando os processos transversais e comuns aos restantes organismos aderentes;<\/p>\n
. Disponibilizar um ponto \u00fanico de acesso (balc\u00e3o \u00fanico) aos servi\u00e7os partilhados no \u00e2mbito dos protocolos de presta\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os, que permita gerir todas as intera\u00e7\u00f5es entre as entidades, integre com os processos desmaterializados e fa\u00e7a o controlo transparente do cumprimento dos n\u00edveis de servi\u00e7o estabelecidos;<\/p>\n
. Disponibilizar servi\u00e7os de interoperabilidade para acesso ao arquivo digital na plataforma de interoperabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (iAP), adotando um modelo centralizado (em vez de liga\u00e7\u00f5es ponto-a-ponto), e utilizar a macroestrutura funcional (MEF) e os processos de neg\u00f3cio (PN) como instrumento sem\u00e2ntico (linguagem comum) na recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Implementar um arquivo digital que assegure a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o digital segundo os instrumentos legais atuais (tem\u00e1ticos) e futuros (funcionais), com particular enfoque na ado\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto ASIA (avalia\u00e7\u00e3o suprainstitucional da informa\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica) e do modelo de requisitos para sistemas de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de arquivo (MoReq2010).<\/p>\n
No \u00e2mbito desta iniciativa e para cumprimento destes objetivos, ser\u00e1 necess\u00e1rio:<\/p>\n
. Proceder \u00e0 reengenharia dos processos que suportam a atividade da SGMF, adequando-os \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o em contexto desmaterializado;<\/p>\n
. Rever\/evoluir o cat\u00e1logo de servi\u00e7os, com particular enfoque nos servi\u00e7os protocolados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os;<\/p>\n
. Atualizar tecnologicamente a plataforma Pl\u00eaiades, enquanto medida de preserva\u00e7\u00e3o digital, para assegurar a continuidade do acesso ao acervo de cerca de 12 anos de informa\u00e7\u00e3o digital mantida neste sistema;<\/p>\n
. Evoluir funcionalmente a plataforma Pl\u00eaiades para permitir a ado\u00e7\u00e3o de planos de classifica\u00e7\u00e3o funcionais (MEF, ASIA); a solu\u00e7\u00e3o utilizada \u00e9 atualmente a \u00fanica com certifica\u00e7\u00e3o MoReq; a solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite atualmente a certifica\u00e7\u00e3o digital de documentos atrav\u00e9s do cart\u00e3o de cidad\u00e3o e do cart\u00e3o emitido pelo CEGER;<\/p>\n
. Avaliar a utiliza\u00e7\u00e3o de software aberto (open source) para a implementa\u00e7\u00e3o do arquivo digital; prever a autentica\u00e7\u00e3o com cart\u00e3o de cidad\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o da gateway de SMS (para notifica\u00e7\u00f5es) e disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na iAP.<\/p>\n
Esta iniciativa vem dar continuidade aos esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e de realiza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica acima referidas, bem como dos princ\u00edpios que lhes est\u00e3o subjacentes, e ser\u00e1 um ve\u00edculo fundamental para o cumprimento da miss\u00e3o da SGMF e para a promo\u00e7\u00e3o de formas mais efetivas de colabora\u00e7\u00e3o com as entidades a quem presta servi\u00e7os.<\/p>\n
SSAP<\/p>\n
Pretende-se dar continuidade ao Plano anual de forma\u00e7\u00e3o destinado aos benefici\u00e1rios aposentados, prevendo atingir em 2020 os 2100 formandos. Desta forma estaremos a incrementar a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios eletr\u00f3nicos pelos nossos benefici\u00e1rios, reduzindo a infoexclus\u00e3o, facilitando o seu relacionamento com os SSAP (email, via inscri\u00e7\u00e3o nas atividades via Portal dos SSAP, reduzindo assim significativamente o n\u00famero de atendimentos presenciais, telef\u00f3nicos e de circula\u00e7\u00e3o de papel) e com outros organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AT, IRN, Portal do Cidad\u00e3o, ADSE, entre outros).<\/p>\n
Pretende-se uma interliga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos 3 sistemas de fatura\u00e7\u00e3o existentes nos SSAP, permitindo assim uma informa\u00e7\u00e3o financeira em tempo real e reduzindo significativamente o tempo despendido com as tarefas de introdu\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Renovar o SIGERB, tornando-o mais eficiente e eficaz, pela sua simplicidade, abrang\u00eancia e usabilidade.<\/p>\n
Possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica\/obrigat\u00f3ria pelas entidades envolvidas da nossa base de dados ou atrav\u00e9s de uma entidade centralizadora do fluxo desta informa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as entre servi\u00e7os, passagem \u00e0 aposenta\u00e7\u00e3o, desvincula\u00e7\u00e3o e falecimento.<\/p>\n
Conseguir aceder ao reposit\u00f3rio de dados da AT sobre NIF, CC, morada, c\u00f4njuge, falecimento, para processos de contencioso. Conseguir igualmente aceder ao comprovativo do IRS dos benefici\u00e1rios para efeitos de c\u00e1lculo de capita\u00e7\u00e3o nas candidaturas aos benef\u00edcios da a\u00e7\u00e3o social complementar. Cumpria-se assim o objetivo de evitar a duplica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o solicitada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da medida simplex “Altera\u00e7\u00e3o da morada uma s\u00f3 vez “.<\/p>\n
O alargamento, no Sistema de Venda de Senhas de Refei\u00e7\u00e3o, das formas de pagamento com recurso ao pagamento eletr\u00f3nico via telem\u00f3vel, permitiria reduzir o valor movimentado em dinheiro e os custos de manuten\u00e7\u00e3o, bem como aumentar a seguran\u00e7a do manuseamento dos valores e dos intervenientes no processo”<\/p>\n
AT<\/p>\n
Como situa\u00e7\u00e3o futura desejada, pretende-se a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das oportunidades de melhoria identificadas, com a realiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios esperados quer do ponto de vista dos contribuintes, quer do ponto de vista da AT e dos outros organismos nacionais e internacionais com os quais colabora, alcan\u00e7ando um patamar mais elevado de qualidade do servi\u00e7o prestado que permita \u00e0 AT focar-se em oportunidades de melhoria (cont\u00ednua) subsequentes.<\/p>\n
Aquisi\u00e7\u00f5es efetuadas de acordo com o roadmap de evolu\u00e7\u00e3o estabelecido.<\/p>\n
DGAEP<\/p>\n
Como sistema \u00fanico e integrado de refer\u00eancia para todo o setor P\u00fablico, pretende-se com a presente plataforma reformular alguns instrumentos de recolha de dados atualmente existentes e agregar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s entidades p\u00fablicas e ao emprego p\u00fablico.<\/p>\n
Entende-se por setor P\u00fablico o universo de entidades previstas no \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 57\/2011, de 28 de novembro, alterada pela Lei n.\u00ba 66-B\/2012, de 31\/12, que institucionalizou o SIOE, compreendendo todos os servi\u00e7os integrados, servi\u00e7os e fundos aut\u00f3nomos, regi\u00f5es aut\u00f3nomas, autarquias locais, outras entidades que integrem o universo das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em contas nacionais, bem como as empresas do setor empresarial do Estado e dos setores empresariais regionais, intermunicipais e municipais e demais pessoas coletivas p\u00fablicas e outras entidades p\u00fablicas, que integram as sociedades financeiras e n\u00e3o financeiras p\u00fablicas em contas nacionais.<\/p>\n
Esta plataforma deve permitir a recolha e tratamento de dados, aproveitar as sinergias existentes, nomeadamente os dados existentes no SIOE, criar a estrutura para novos dados de carateriza\u00e7\u00e3o de entidades e criar uma estrutura de dados para armazenar a informa\u00e7\u00e3o de caracteriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das suas rela\u00e7\u00f5es com a(s) entidade(s) a que est\u00e1 ou esteve afeto.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Plataforma da Administra\u00e7\u00e3o e Emprego P\u00fablico (PAEP), alinhado com as estrat\u00e9gias do Governo, do CTIC, da DGAEP e da eSPap I. P., permitir\u00e1 melhorar a efici\u00eancia e qualidade do funcionamento dos seus servi\u00e7os e das outras entidades envolvidas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de custos, racionaliza\u00e7\u00e3o de processos e melhoria da qualidade nos servi\u00e7os prestados pela Administra\u00e7\u00e3o Publica.<\/p>\n
GPEARI<\/p>\n
Pretende-se dispor de um conjunto indicadores de gest\u00e3o e de performance de resposta a solicita\u00e7\u00f5es, para acompanhamento dos processos espec\u00edficos e partilhados (designadamente como a SG), com base na ferramenta de gest\u00e3o documental existente.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida o PSTIC-MF inscreve 7 atividades alinhadas com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de um Centro de compet\u00eancias TIC na AP permitir\u00e1 reunir os recursos TIC agora dispersos de modo a que a AP usufrua de melhores e mais eficientes servi\u00e7os TIC. O Centro de compet\u00eancias TIC, alinhado com a consolida\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o TIC a n\u00edvel de cada \u00e1rea governamental, prevista na Medida 1, permitir\u00e1 estabelecer uma cadeia eficiente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os TIC claramente identificados em Cat\u00e1logos de Servi\u00e7os setoriais e Transversais \u00e0 AP. A rede das TIC no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as inscreve 7 atividades com um investimento de 580.560,00 (euro) a 4 anos. N\u00e3o foi ainda poss\u00edvel levar a cabo a estimativa de poupan\u00e7a para algumas atividades, assim como o valor indicado para o investimento, dado que o levantamento de todos os meios TIC, incluindo recursos humanos, n\u00e3o est\u00e1 ainda conclu\u00eddo, sendo os seus resultados fundamentais para melhor estimar os meios necess\u00e1rios para este plano. Neste contexto destacamos as iniciativas do INA e da ESPAP entidades que possuem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os partilhados a toda a AP.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nesta medida enquadram-se na estrat\u00e9gia do INA de defini\u00e7\u00e3o de referenciais de compet\u00eancias para \u00e1reas de atividade comuns da AP, e apoio \u00e0 respetiva implementa\u00e7\u00e3o de projetos de gest\u00e3o de compet\u00eancias e programas de forma\u00e7\u00e3o associadas ao seu desenvolvimento nos organismos p\u00fablicos. A ESPAP: no \u00e2mbito da Rede operacional de Servi\u00e7os Partilhados TIC para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RSPTIC), manter a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de promover o vetor tecnol\u00f3gico dos centros de compet\u00eancia operacionais de forma a alavancar o seu potencial na eSPap e em toda a AP Central.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
INA<\/p>\n
Inexist\u00eancia de referenciais de compet\u00eancias para a \u00e1rea TIC.<\/p>\n
Desenvolvimento de programas de forma\u00e7\u00e3o para profissionais TIC, n\u00e3o associados a perfis de compet\u00eancias.<\/p>\n
AT<\/p>\n
O Centro de Aprendizagem Virtual disponibiliza diversos cursos em modo e-learning ou b-learning, para a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da AT. Em conjunto com a experi\u00eancia adquirida pela extinta DGITA (antes da fus\u00e3o com a DGCI e a DGAIEC, em janeiro de 2012) no dom\u00ednio da gest\u00e3o de compet\u00eancias TIC, bem como tendo em considera\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o do universo de trabalhadores da AT em fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo das capacidades e das compet\u00eancias dos recursos humanos TIC constitui uma \u00e1rea em que a AT pode colaborar e dar um contributo efetivo aos esfor\u00e7os realizados pelos restantes organismos do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
INA<\/p>\n
Exist\u00eancia de referenciais de compet\u00eancias para a \u00e1rea TIC.<\/p>\n
Planos de capacita\u00e7\u00e3o Humana para resposta a gap’s de compet\u00eancias na \u00e1rea TIC.<\/p>\n
AT<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o e efetivo aproveitamento de sinergias no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o de recursos TIC que beneficie todos os organismos do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida a RSPTIC desempenha um papel fundamental na operacionaliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de aproveitar a capacidade instalada na AP para disponibilizar uma oferta robusta de servi\u00e7os TIC permitir\u00e1 reduzir a despesa em novas infraestruturas, plataformas e sistemas. Prop\u00f5e-se rentabilizar a capacidade de Centros de Processamento de Dados existente na AP.<\/p>\n
Nesse sentido, a cria\u00e7\u00e3o da nuvem interoper\u00e1vel da AP permitir\u00e1 facilitar aos organismos p\u00fablicos fornecedores a disponibiliza\u00e7\u00e3o online da capacidade em excesso, para que aqueles que pretendam usufruir o possam fazer numa l\u00f3gica de self-service. Esta nuvem dever\u00e1 ser capaz de complementar a oferta da nuvem da AP com oferta dos fornecedores privados sempre que for economicamente vi\u00e1vel, tendo tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos sistemas e da natureza dos dados envolvidos.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos procedeu-se \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma metodologia de migra\u00e7\u00e3o de centros de dados (em modelo housing e hosting), tendo-se procedido \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o no CPD da eSPap do centro de dado dos organismos da rede do MF (excluindo a AT) e, extra plano setorial, da AMA I. P. e PCM. A centraliza\u00e7\u00e3o dos restantes centros de dados ocorreu ate ao final de 2015. No que diz respeito a iniciativas no dom\u00ednio de cloud computing, foi efetuado um projeto-piloto para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de email suportado na cloud privada da eSPap, e que se encontrar\u00e1 dispon\u00edvel para alargamento a outros clientes e a outros servi\u00e7os cloud a partir de 2017. A cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da CloudAP s\u00e3o planeadas no \u00e2mbito desta medida.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o dos Centros de Dados para a ESPAP n\u00e3o \u00e9 isenta de custos. Tendo em conta os valores de adjudica\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o dos organismos do MF, estima-se que o custo de migra\u00e7\u00e3o f\u00edsica das infraestruturas dever\u00e1 rondar para a totalidade dos organismos do MF (com exce\u00e7\u00e3o da AT), um total de 100 000 (euro). A este valor, dever\u00e3o ser adicionados os custos com o processo de transforma\u00e7\u00e3o (e.g. virtualiza\u00e7\u00e3o) e consolida\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na infraestrutura da ESPAP o qual se estima ter valor igual, perfazendo, no total, um custo de 200 000 (euro).<\/p>\n
A adequa\u00e7\u00e3o do Centro de Dados da ESPAP ter\u00e1 um custo de investimento estimado de cerca de 300 000,00 (euro), permitindo, contudo, uma melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica da ordem dos 25 %. A obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios financeiros poder\u00e1 decorrer entre outros elementos da redu\u00e7\u00e3o de custos com Equipamentos de comunica\u00e7\u00f5es (Switchs, Routers, Firewalls, IDS\/IPS, Solu\u00e7\u00f5es de Centro de Contacto (Contact Center), Outros equipamentos pass\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o comum)<\/p>\n
. Servi\u00e7os de Rede (Servidores de: Dom\u00ednio – Windows e DNS, Mail, Proxys, outros servi\u00e7os pass\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o comum)<\/p>\n
. Servi\u00e7os de Internet (centraliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Internet) transversais<\/p>\n
. Servi\u00e7os de Centro de Contacto (Contact Center)<\/p>\n
. A componente de OPEX em todas as vertentes (Hardware; Software; Manuten\u00e7\u00e3o; Licenciamento; Consumos energ\u00e9ticos)<\/p>\n
. Diminui\u00e7\u00e3o acentuada dos custos de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
No que diz respeito a poss\u00edveis benef\u00edcios econ\u00f3micos, afigura-se poss\u00edvel reduzir o n\u00famero de efetivos afetos, na globalidade a estas fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de equipas multidisciplinares com compet\u00eancias transversais.<\/p>\n
A ESPAP enquanto coordenadora da RSPTIC inscreve nesta medida 14 atividades com um valor de investimento de 10.968.000,00 (euro) a 4 anos.<\/p>\n
N\u00e3o foi ainda poss\u00edvel levar a cabo a estimativa de poupan\u00e7a para algumas atividades, assim como o valor indicado para o investimento, dado que o levantamento de todos os meios TIC, incluindo recursos humanos, n\u00e3o est\u00e1 ainda conclu\u00eddo, sendo os seus resultados fundamentais para melhor estimar os meios necess\u00e1rios para este plano. Existindo um estudo feito em 2015 pela AMA I. P., o atual dever\u00e1 consider\u00e1-lo e nos casos de d\u00favida propomos que sejam revisitados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Existem organismos da AP central que possuem servi\u00e7os em operadores privados para alojar as suas infraestruturas.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de levantamento de capacidade existente na AP, prever a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o\/capacidade do CPD da ESPAP para suportar o preenchimento com novos servi\u00e7os.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Pretende-se via rSPtic transferir estas infraestruturas para CPS da AP.<\/p>\n
Traduzindo-se esta despesa num investimento na adequa\u00e7\u00e3o dos CPDs existentes para acomodar o aumento no n\u00famero de bastidores. Esta adequa\u00e7\u00e3o traduz-se em adequar items t\u00e9cnicos como a energia el\u00e9trica, ar condicionado e de gerador. Por forma a garantir o n\u00edvel de servi\u00e7o. Este investimento apenas \u00e9 necess\u00e1rio quando existir migra\u00e7\u00e3o das infraestruturas para estes CPDs.<\/p>\n
O espa\u00e7o de CPD tem 210 m2 e de acordo com a realidade atual de consumo dos equipamentos IT dever\u00e1 estar preparado para uma carga IT de 2KW por metro2, o que perfaz 420 KW de consumo se o espa\u00e7o for preenchido na totalidade.<\/p>\n
O QGBT j\u00e1 foi preparado. O Sistema de gera\u00e7\u00e3o precisa de substituir um dos geradores. O sistema de UPS tem capacidade para 128 KW em cada um dos circuitos e precisar\u00e1 de ser ampliado. Evoluir o AVAC (unidades de interior UTA’s) para garantir um aumento de efici\u00eancia dos sistemas atuais e eliminar a necessidade de evolu\u00e7\u00e3o da componente de Chiler’s e compressores. Ampliar a infraestrutura de circuitos de 32A (entre o quadro do CPD e os bastidores).<\/p>\n
Existem atualmente na eSPap espa\u00e7o infraestruturado com SADI e para AVAC (cerca de 150 m2, correspondendo a 75 bastidores (2 m2 por bastidor) que poder ser preenchido com infraestrutura IT, mantendo as mesmas premissas (4KW por bastidor).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio capacitar o espa\u00e7o em quest\u00e3o com: gera\u00e7\u00e3o (aumentado a capacidade do existente ou instalando novo); energia el\u00e9trica (instalar quadros e circuitos at\u00e9 aos bastidores); UPS’s (2 UPS’s de 300KW cada) e AVAC (aproveitamento dos Chiler’s do edif\u00edcio e aquisi\u00e7\u00e3o de UTA’s).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio capacitar o espa\u00e7o em quest\u00e3o com: gera\u00e7\u00e3o (aumentado a capacidade do existente ou instalando novo); energia el\u00e9trica (instalar quadros e infraestrutura adequada); UPS’s (2 UPS’s de 300KW cada) e AVAC (aproveitamento dos Chiler’s do edif\u00edcio e aquisi\u00e7\u00e3o de UTA’s).<\/p>\n
Todos os novos servi\u00e7os na rede MF, excluindo a AT, passam a ser entregues no formato de hosting para os novos SIs.<\/p>\n
Cloud AP<\/p>\n
O impacto esperado manifestar-se-\u00e1, em especial, no dom\u00ednio da redu\u00e7\u00e3o de custos, da presta\u00e7\u00e3o de melhores servi\u00e7os TIC e da gest\u00e3o dos recursos afetos \u00e0s TIC.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida a RSPTIC desempenha um papel fundamental na operacionaliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de disponibilizar uma rede segura e redundante, capaz de conectar toda a AP de forma mais racional e suportar m\u00faltiplos servi\u00e7os. Atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das redes de comunica\u00e7\u00f5es de cada \u00e1rea governamental e entre as mesmas ser\u00e1 poss\u00edvel criar uma rede da AP mais racional, mais segura e economicamente mais vantajosa, eliminando in\u00fameros circuitos que se tornar\u00e3o desnecess\u00e1rios. Esta medida visa a defini\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es que sirva a totalidade do MF, devidamente articulada com a estrat\u00e9gia para as comunica\u00e7\u00f5es global para a AP. A medida tem como objetivo final a unifica\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es no MF, com gest\u00e3o centralizada e global, integrando todos os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es, dados e voz, fixas e m\u00f3veis, focando-se na forma como as institui\u00e7\u00f5es e pessoas comunicam e colaboram para realizar objetivos comuns. Mas tamb\u00e9m a dinamiza\u00e7\u00e3o do Ponto Troca de Tr\u00e1fego da AP.<\/p>\n
As 9 atividades inscritas nesta medida, com um valor de investimento de 7.845.475,00 (euro) a 4 anos com poupan\u00e7as financeiras de 8.637.368,00 (euro) a 4 anos, visam a defini\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es que sirva a totalidade do MF e por outro a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es que sirva a totalidade da AP, devidamente articulada com a estrat\u00e9gia para as comunica\u00e7\u00f5es global para a AP. As atividades t\u00eam como objetivo final a unifica\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es no MF, com gest\u00e3o centralizada e global, integrando todos os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es, dados e voz, fixas e m\u00f3veis, focando-se na forma como as institui\u00e7\u00f5es e pessoas comunicam e colaboram para realizar objetivos comuns. Com elevado impacto ao n\u00edvel financeiro, pois ir\u00e1 eliminar v\u00e1rias redund\u00e2ncias e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o. A centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tem tamb\u00e9m a vantagem de facilitar o processo de evolu\u00e7\u00e3o, por exemplo, para uma rede multisservi\u00e7os ou para a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. S\u00e3o aqui igualmente inscritas as atividades relativas \u00e0 RSPTIC no \u00e2mbito do PTT (ponto de Troca de Tr\u00e1fego) bem como \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do IPv6 na AP.<\/p>\n
No que diz respeito a benef\u00edcios financeiros, e tendo por refer\u00eancia os custos com a rede da AT, fruto da din\u00e2mica do mercado e considerando que os requisitos do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o sofrer\u00e3o evolu\u00e7\u00e3o face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 expect\u00e1vel que exista uma apreci\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o de custos, que, numa perspetiva pessimista, se estima situarem-se 50 % abaixo dos valores atualmente pagos pela AT, representando globalmente uma economia anual de cerca de 1 300 000,00(euro)\/ano.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
AT<\/p>\n
A estrutura para a rede de comunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as foi desenhada no \u00e2mbito dos trabalhos do PGRTIC, estando apenas pendente a concretiza\u00e7\u00e3o do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o previsto.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
AT<\/p>\n
Efetiva implementa\u00e7\u00e3o do modelo acordado para a rede do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Defesa Nacional<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (TIC 2020) pretende “posicionar as TIC como catalisador da moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, assente na interoperabilidade e na governa\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias TIC p\u00fablicas, potenciando a presta\u00e7\u00e3o sustentada e eficiente de melhores servi\u00e7os p\u00fablicos”.<\/p>\n
Decorrente do Plano Global Estrat\u00e9gico para a Racionaliza\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Custos TIC na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PGETIC), a \u00c1rea Governamental da Defesa Nacional (MDN) desenvolveu duas vers\u00f5es do seu Plano de A\u00e7\u00e3o Setorial (PAS), que tiveram como enfoque a redu\u00e7\u00e3o de custos com as TIC no MDN, em linha com o preconizado no primeiro documento. Neste contexto, o entendimento do MDN \u00e9 que as redu\u00e7\u00f5es de custos com as TIC atingiram o seu expoente m\u00e1ximo no anterior ciclo de planeamento, designadamente atrav\u00e9s de uma forte redu\u00e7\u00e3o de custos com as comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e fixas, importando agora, em linha com o Plano Estrat\u00e9gico TIC 2020, dar maior enfoque a outras \u00e1reas, ainda que sem descurar a componente de racionalidade e aceitabilidade dos investimentos a efetuar.<\/p>\n
Assim, e tendo por base a vers\u00e3o 2.0 do Plano de A\u00e7\u00e3o Setorial (PAS) do MDN e a Estrat\u00e9gia TIC 2020 proposta, ser\u00e1 desenvolvido novo Plano Setorial, com enfoque nas a\u00e7\u00f5es de \u00edndole governamental e na desmaterializa\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos atrav\u00e9s das TIC, do incremento da capacidade de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o e do aumento da resili\u00eancia digital das TIC de natureza comum do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/p>\n
S\u00e3o apresentadas no Plano Setorial TIC do MDN propostas de atividades para as seguintes medidas da Estrat\u00e9gia TIC 2020:<\/p>\n
. Eixo I – Integra\u00e7\u00e3o e interoperabilidade<\/p>\n
– Medida 1 – Governa\u00e7\u00e3o das TIC;<\/p>\n
– Medida 2 – Planos setoriais TIC;<\/p>\n
– Medida 3 – Interoperabilidade;<\/p>\n
– Medida 4 – Arquitetura de refer\u00eancia TIC;<\/p>\n
. Eixo II – Inova\u00e7\u00e3o e competitividade<\/p>\n
– Medida 7 – Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos;<\/p>\n
. Eixo III – Partilha de Recursos<\/p>\n
– Medida 10 – Centros de dados na nuvem;<\/p>\n
– Medida 11 – Comunica\u00e7\u00f5es na AP;<\/p>\n
– Medida 12 – Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
. Consolidar a Federa\u00e7\u00e3o de Service Desk das entidades da Defesa.<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e3o previstas para a a\u00e7\u00e3o 1.1.3 Governa\u00e7\u00e3o das TIC ao n\u00edvel ministerial as seguintes atividades:<\/p>\n
. Nomear representantes ministeriais da Defesa.<\/p>\n
. Melhorar a capacidade de governa\u00e7\u00e3o das TIC no MDN atrav\u00e9s de uma maior formaliza\u00e7\u00e3o da estrutura de governa\u00e7\u00e3o. Esta estrutura de governa\u00e7\u00e3o atender\u00e1 \u00e0 especificidade dos diferentes organismos do minist\u00e9rio nos v\u00e1rios n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o, com um maior alinhamento, coer\u00eancia, sinergia e racionaliza\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia de governa\u00e7\u00e3o dos SI.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 1.1.4 Propor e implementar Modelo para a Racionaliza\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o TIC na AP Central as atividades propostas visam:<\/p>\n
. Concluir a centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do ciclo de vida dos servi\u00e7os TIC ainda dispersos pelos Servi\u00e7os Centrais de Suporte do MDN. Com a conclus\u00e3o desta centraliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar o apoio centralizado ao utilizador, estender a infraestrutura aplicacional a todos os Servi\u00e7os Centrais e melhorar a gest\u00e3o das aquisi\u00e7\u00f5es das TIC no MDN.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, Poupan\u00e7as E Benef\u00edcios Estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Pese embora exista uma estrutura organizativa que se re\u00fane mensalmente com a participa\u00e7\u00e3o do EMGFA e Ramos com o intuito de efetuar o steering dos servi\u00e7os IT transversais a todo o MDN, esta estrutura n\u00e3o est\u00e1 formalizada e n\u00e3o contempla nem todas as componentes da arquitetura TIC da Defesa Nacional nem todos os atores relevantes.<\/p>\n
Por outro lado, a fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais do MDN n\u00e3o se encontra racionalizada em toda a extens\u00e3o poss\u00edvel, confinando-se o provimento de servi\u00e7os partilhados TIC a uma parte do portef\u00f3lio de servi\u00e7os suscet\u00edveis de ser fornecidos neste modelo.<\/p>\n
Como elemento estruturante para a a\u00e7\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o TIC elaborou-se um estudo que visa identificar os requisitos necess\u00e1rios para federar os processos de service desk e respetivas plataformas, de modo a, por um lado, homogeneizar o cat\u00e1logo de servi\u00e7os comuns e, por outro, tornar transparente para o utilizador o local onde o incidente por ele caracterizado \u00e9 solucionado.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se que a estrutura de governa\u00e7\u00e3o TIC da Defesa Nacional seja formalizada e contemple todos os atores e todas as componentes da arquitetura TIC da Defesa Nacional, incluindo a defini\u00e7\u00e3o das entidades respons\u00e1veis pela respetiva lideran\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, e concomitantemente, pretende-se que o portef\u00f3lio de servi\u00e7os TIC partilhados que s\u00e3o prestados pela SGMDN aos Servi\u00e7os Centrais do MDN aumente, cobrindo a maioria das respetivas necessidades comuns.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 federa\u00e7\u00e3o de service desk o objetivo \u00e9 implementar o projeto tendo por base os requisitos identificados.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida \u00e9 proposta para a a\u00e7\u00e3o 1.2.1 Aprovar e publicar planos estrat\u00e9gicos TIC alinhados com o neg\u00f3cio e com a estrat\u00e9gia transversal para as TIC na AP Central, a atividade Elaborar e publicar Plano Setorial do MDN, visando a melhoria dos mecanismos de governabilidade e a redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 1.2.2 Elabora\u00e7\u00e3o de planos anuais de projetos e investimentos TIC da AP Central, prop\u00f5e-se, como atividade, criar um modelo de monitoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o financeira e material do Plano Setorial TIC do MDN.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Decorrente do PGETIC, o MDN desenvolveu duas vers\u00f5es do seu Plano de A\u00e7\u00e3o Setorial (PAS), que tiveram como enfoque a redu\u00e7\u00e3o de custos com as TIC no MDN, em linha com o preconizado no primeiro documento.<\/p>\n
Neste contexto, o entendimento do MDN \u00e9 que as redu\u00e7\u00f5es de custos com as TIC atingiram o seu expoente m\u00e1ximo no anterior ciclo de planeamento, designadamente atrav\u00e9s de uma forte redu\u00e7\u00e3o de custos com as comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e fixas, importando agora, em linha com o Plano Estrat\u00e9gico TIC 2020, dar maior enfoque a outras \u00e1reas, ainda que sem descurar a componente de racionalidade e aceitabilidade dos investimentos a efetuar.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Assim, e tendo por base a vers\u00e3o 2.0 do Plano de A\u00e7\u00e3o Setorial (PAS) do MDN e a Estrat\u00e9gia TIC 2020 proposta, ser\u00e1 desenvolvido novo Plano Setorial, com enfoque nas a\u00e7\u00f5es de \u00edndole governamental e na desmaterializa\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos atrav\u00e9s das TIC, do incremento da capacidade de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o e do aumento da resili\u00eancia digital dos SI\/TIC de natureza comum do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional.<\/p>\n
No \u00e2mbito da monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo, ser\u00e1 desenvolvido modelo e implementado inerente processo de monitoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o financeira e material do Plano Setorial, tendo em vista viabilizar o respetivo acompanhamento, incluindo o acionamento atempado das a\u00e7\u00f5es corretivas necess\u00e1rias \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos estabelecidos.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As atividades propostas para a a\u00e7\u00e3o 1.3.3 Alargamento da interoperabilidade entre solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental da AP visam alargar a atual solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o documental a outras entidades da Defesa Nacional e promover a possibilidade de circula\u00e7\u00e3o de documentos entre entidades da Defesa Nacional com diferentes solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Os diversos Servi\u00e7os Centrais do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, EMGFA e Ramos encontram-se em est\u00e1dios distintos de maturidade relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o documental. Enquanto que existem algumas entidades que j\u00e1 exploram sistemas daquele tipo, outros h\u00e1 que continuam a tramitar a toda a documenta\u00e7\u00e3o de forma manual.<\/p>\n
Por outro lado, os produtos de gest\u00e3o documental em utiliza\u00e7\u00e3o em todo o MDN s\u00e3o distintos, n\u00e3o sendo utilizados para troca de documentos desmaterializados entre entidades, o que leva a que, mesmo que a tramita\u00e7\u00e3o interna seja feita de forma predominantemente eletr\u00f3nica, os documentos tenham que ser imprimidos quando chegam \u00e0 fase de expedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se, por um lado, alargar a atual solu\u00e7\u00e3o em explora\u00e7\u00e3o na SGMDN a todos os organismos que ainda n\u00e3o possuem qualquer sistema ou que, tendo uma, pretendam mudar para esta, e numa fase posterior interligar todas as entidades independentemente do sistema de gest\u00e3o documental que possuam, de modo a permitir a total desmaterializa\u00e7\u00e3o da troca da grande maioria dos documentos que circulam entre as entidades da Defesa Nacional.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida \u00e9 proposta para a a\u00e7\u00e3o 1.4.5. Alinhar e acompanhar os principais projetos e investimentos TIC que, no contexto do \u00f3rg\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o a instituir (medida 1.1.3) seja estabelecido um conjunto de crit\u00e9rios que permita priorizar os investimentos TIC, assegurando o alinhamento com a estrat\u00e9gia.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o 1.4.11 Implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a nos organismos prop\u00f5e-se o incremento da seguran\u00e7a digital atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de Federa\u00e7\u00e3o de Identidades no acesso a aplica\u00e7\u00f5es disponibilizadas transversalmente ao universo de utilizadores da Defesa Nacional.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 1.4.12 Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de requisitos de seguran\u00e7a setoriais prop\u00f5e-se:<\/p>\n
. O incremento da resili\u00eancia digital do SIGDN, atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de continuidade de neg\u00f3cio e medidas de prote\u00e7\u00e3o da base de dados.<\/p>\n
. A implementa\u00e7\u00e3o gradual da utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o nos servi\u00e7os de autentica\u00e7\u00e3o e assinatura digital da Defesa Nacional.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Normalmente existem mais projetos que recursos necess\u00e1rios para os concretizar. Por outro lado, importa levar em linha de conta com o risco associado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto na organiza\u00e7\u00e3o. Finalmente, n\u00e3o \u00e9 muitas vezes evidente em que medida um determinado projeto contribui para a prossecu\u00e7\u00e3o de um objetivo de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Como elemento estruturante no \u00e2mbito da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o edificou-se a capacidade inicial de federa\u00e7\u00e3o de identidades dos utilizadores de cinco dom\u00ednios da Defesa, disponibilizando-se o acesso ao portal de recursos humanos e vencimentos como primeiro servi\u00e7o.<\/p>\n
O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o da Defesa Nacional (SIGDN) est\u00e1 em produtivo h\u00e1 dez anos, contendo uma quantidade e diversidade de informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 hoje absolutamente cr\u00edtica para os processos financeiros, log\u00edsticos, de RH e vencimentos e de tomada de decis\u00e3o dos Servi\u00e7os Centrais, EMGFA, Ramos e IASFA, o que o torna um sistema cr\u00edtico para o cumprimentos da miss\u00e3o da Defesa Nacional enquanto fun\u00e7\u00e3o de soberania nacional e assim da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a A\u00e9rea.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se edificar uma capacidade de gest\u00e3o de portef\u00f3lio que contenha um conjunto de drivers que, incorporando o alinhamento com o neg\u00f3cio, permitam priorizar o conjunto de projetos que aguardam execu\u00e7\u00e3o, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o e impacte do respetivo risco quanto \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 federa\u00e7\u00e3o de identidades \u00e9 objetivo fazer evoluir a atual capacidade atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de ciclo de vida dos utilizadores, incluindo a segrega\u00e7\u00e3o das respetivas fun\u00e7\u00f5es no ecossistema de servi\u00e7os TIC que se encontram no respetivo cat\u00e1logo.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o 2.7.5 Disponibilizar bolsa de documentos do cidad\u00e3o, catalisadora da intera\u00e7\u00e3o entre a AP e o cidad\u00e3o a desmaterializa\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula militar, com a respetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o na bolsa de documentos.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 2.7.6 Automatizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da AP e a resposta a eventos… est\u00e3o previstas atividades visando assegurar a manuten\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o do Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS) de apoio a opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento mar\u00edtimo, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Comando e Controlo de apoio a opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento mar\u00edtimo, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pescas e controlo ambiental mar\u00edtimo.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 2.7.7 Desenvolver pilotos inovadores que simplifiquem as obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e aumentem a efici\u00eancia da AP est\u00e3o previstas atividades que visam:<\/p>\n
. Renovar o Portal da Defesa, consolidando a plataforma intranet da Defesa e implementando o acesso ao Portal RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) por pessoal militar, militarizado e civil, dos tr\u00eas ramos das for\u00e7as armadas, na efetividade ou fora da efetividade de servi\u00e7o, de forma a cobrir servi\u00e7os adicionais de informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Gest\u00e3o de Pessoal, espec\u00edficos da Defesa (Simplex +).<\/p>\n
. Expandir o atual Portal da Assist\u00eancia na Doen\u00e7a a Militares, permitindo o acesso dos benefici\u00e1rios a um conjunto de conte\u00fados estruturados e atualizados por \u00e1reas de interesse e a um conjunto de servi\u00e7os e funcionalidades online relacionados com as mesmas \u00e1reas, nomeadamente assist\u00eancia na doen\u00e7a a militares, processos de habita\u00e7\u00e3o e processos de a\u00e7\u00e3o social complementar.<\/p>\n
. Implementar o Portal das Institui\u00e7\u00f5es da Mem\u00f3ria, disponibilizando online o acesso aos cat\u00e1logos das institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria da Defesa Nacional (Bibliotecas, Arquivos e Museus).<\/p>\n
. Melhorar os servi\u00e7os do balc\u00e3o \u00fanico da Autoridade Mar\u00edtima Nacional – “Capitania Online +”, otimizando o seu funcionamento e diversificando as plataformas de acesso aos servi\u00e7os disponibilizados (medida Simplex +).<\/p>\n
. Incrementar a capacidade para disponibilizar informa\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 decis\u00e3o, nomeadamente os servi\u00e7os de Business Intelligence.<\/p>\n
. Assegurar a sustentabilidade e evolu\u00e7\u00e3o funcional do SIGDN, garantindo as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva decorrentes de altera\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas ou legislativas, para garantir a conformidade legal e adequar processos a novos objetivos de gest\u00e3o, bem como o planeamento e arranque em produtivo de novos organismos ou novas funcionalidades.<\/p>\n
. Assegurar o desenvolvimento de interfaces externos com o SIGDN para desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos ou para troca de dados com aplica\u00e7\u00f5es departamentais de forma segura, \u00edntegra e controlada.<\/p>\n
. Desenvolver um sistema transversal para gest\u00e3o da atividade inspetiva.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 2.7.8 Disponibilizar infraestrutura a n\u00edvel transversal e setorial para a ado\u00e7\u00e3o alargada de esta\u00e7\u00f5es de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your Own Device (BYOD) s\u00e3o propostas atividades visando potenciar a mobilidade dos colaboradores do MDN.<\/p>\n
Para a a\u00e7\u00e3o 2.7.12 Proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o generalizada de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental, e desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos de backoffice da AP \u00e9 proposta a interliga\u00e7\u00e3o do Sistema Portugu\u00eas de Cataloga\u00e7\u00e3o com o Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Defesa Nacional, bem como atividades tendo por objetivo a uniformiza\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dio prazo, das Bases de Dados de Cataloga\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas Ramos das For\u00e7as Armadas (SIMPLEX +).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
O Global Maritime Distress and Safety System \u00e9 um sistema de apoio a opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento mar\u00edtimo que est\u00e1 associado \u00e0 responsabilidade assumida por Portugal no \u00e2mbito das responsabilidades de busca e salvamento mar\u00edtimo. Est\u00e1 parcialmente implementado e \u00e9 necess\u00e1rio assegurar a respetiva sustenta\u00e7\u00e3o. O sistema Oversee \u00e9 um sistema de comando e controlo que apoia as opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento mar\u00edtimo, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pescas e controlo ambiental mar\u00edtimo.<\/p>\n
O Portal RVH \u00e9 uma plataforma que disponibiliza aos colaboradores da SGMDN um conjunto de funcionalidades, que desmaterializa processos e disponibiliza informa\u00e7\u00e3o relevante para os pr\u00f3prios.<\/p>\n
N\u00e3o existe qualquer funcionalidade que unifique a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos cat\u00e1logos das institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria da Defesa nacional.<\/p>\n
A “Capitania Online” \u00e9 um portal gerido pela Autoridade Mar\u00edtima Nacional que disponibiliza servi\u00e7os de balc\u00e3o \u00fanico ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 capacidade para disponibilizar informa\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 decis\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es de Business Intelligence que disponibilizam indicadores de gest\u00e3o din\u00e2micos com mapas e dashboards que podem ser consultados atrav\u00e9s da Intranet da Defesa;<\/p>\n
O Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Defesa Nacional (SIGDN) constitui uma ferramenta tecnol\u00f3gica e um instrumento de gest\u00e3o integrada que se encontra em explora\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os Centrais do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, no EMGFA, nos tr\u00eas ramos das For\u00e7as Armadas e no IASFA, servindo 2.500 utilizadores com funcionalidades\/servi\u00e7os dispon\u00edveis no \u00e2mbito da gest\u00e3o financeira, log\u00edstica, de RH e vencimentos, para al\u00e9m de Business Intelligence para apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o. Enquanto sistema de informa\u00e7\u00e3o transversal e \u00fanico, imp\u00f5e procedimentos normalizados e permite o exerc\u00edcio das compet\u00eancias de gest\u00e3o no \u00e2mbito dos recursos humanos, da log\u00edstica e dos recursos financeiros, de forma a obter ganhos de efici\u00eancia e de efic\u00e1cia, assegurando uma melhor racionaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
A infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da Defesa disponibiliza j\u00e1 alguma capacidade de mobilidade aos respetivos colaboradores, habilitando a possibilidade de trabalho em mobilidade e a partir de casa, tirando vantagens das tecnologias j\u00e1 implementadas e a implementar. Existem locais com acesso controlado e seguro WiFi e acesso seguro ao dom\u00ednio a partir de infraestruturas TIC externas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
O Global Maritime Distress and Safety System est\u00e1 parcialmente implementado, \u00e9 necess\u00e1rio concluir o respetivo plano de implementa\u00e7\u00e3o, e assegurar a sustenta\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o planeada, corretiva e evolutiva) dos componentes j\u00e1 implementados.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio assegurar a sustenta\u00e7\u00e3o do sistema Oversee, quer atrav\u00e9s da corre\u00e7\u00e3o de inconformidades, quer da evolu\u00e7\u00e3o do respetivo conjunto de funcionalidades, integrando mais fontes de informa\u00e7\u00e3o e fundindo a informa\u00e7\u00e3o relevante de forma a apresent\u00e1-la num imagem coerente e integrada, potenciando a r\u00e1pida tomada de decis\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades no contexto da plataforma intranet da Defesa e do Portal RHV visa enriquecer a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 disponibilizada. Para al\u00e9m de se alargar o acesso a esta informa\u00e7\u00e3o a diferentes entidades da Defesa, pretende-se disponibilizar um conjunto de funcionalidades a elementos que n\u00e3o estejam j\u00e1 ao servi\u00e7o, mas que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com entidades do setor (Ex.: militares na Reserva; Deficientes das For\u00e7as Armadas, etc.).<\/p>\n
O Portal da Institui\u00e7\u00f5es da Mem\u00f3ria visa disponibilizar online o acesso aos cat\u00e1logos das institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria da Defesa Nacional (Bibliotecas, Arquivos e Museus).<\/p>\n
No \u00e2mbito da “Capitania Online” pretende-se alargar os servi\u00e7os disponibilizados, integrar com outros sistemas internos e externos \u00e0 Autoridade Mar\u00edtima Nacional, instalar terminais nas capitanias dos portos, nas lotas e noutros locais a definir, tais como as lojas do cidad\u00e3o, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de Terminal Autom\u00e1tico da Capitania Online (TACO) e desenvolver a aplica\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Mar\u00edtima (APPM), tendo em vista proporcionar aos agentes fiscalizadores o acesso em dispositivos m\u00f3veis \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que necessitam.<\/p>\n
A capacidade de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o dever\u00e1 evoluir no sentido da complementaridade e integra\u00e7\u00e3o progressiva dos modelos em utiliza\u00e7\u00e3o na SG\/MDN e nos Ramos, providenciando servi\u00e7os transversais e disponibilizando capacidades locais para servi\u00e7os espec\u00edficos em cada organismo; a evolu\u00e7\u00e3o desta solu\u00e7\u00e3o visa ainda providenciar servi\u00e7os de self-service BI e Data Mining, com enfoque na componente preditiva.<\/p>\n
Relativamente ao Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Defesa Nacional (SIGDN) pretende-se:<\/p>\n
. Assegurar a sustentabilidade e evolu\u00e7\u00e3o funcional do SIGDN, garantindo as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva decorrentes de altera\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas ou legislativas, para garantir a conformidade legal e adequar processos a novos objetivos de gest\u00e3o;<\/p>\n
. Ativar componentes de gest\u00e3o de patrim\u00f3nio, gest\u00e3o de frotas e recursos humanos (obten\u00e7\u00e3o e recrutamento de pessoal, administra\u00e7\u00e3o de pessoal e justi\u00e7a, gest\u00e3o de carreiras, forma\u00e7\u00e3o e processamento de sal\u00e1rios) de forma comum em todos os organismos da Defesa Nacional;<\/p>\n
. Evoluir o m\u00f3dulo financeiro baseado em POCP para, nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 192\/2015, implementar o novo Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica para as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (SNC-AP);<\/p>\n
. Desmaterializar processos e implementar webservices que assegurem a interoperabilidade do SIGDN com os servi\u00e7os em produ\u00e7\u00e3o nos Ramos, EMGFA e IASFA, nomea-damente com os portais e secretaria virtual na Marinha e na For\u00e7a A\u00e9rea, proporcionando que a troca de informa\u00e7\u00e3o seja feita de forma segura, \u00edntegra e controlada.<\/p>\n
A infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da Defesa disponibiliza j\u00e1 alguma capacidade de mobilidade aos respetivos colaboradores, habilitando a possibilidade de trabalho em mobilidade e a partir de casa, tirando vantagens das tecnologias j\u00e1 implementadas e a implementar. Existem locais com acesso controlado e seguro WiFi e um acesso seguro ao dom\u00ednio.<\/p>\n
Pretende-se estender a capacidade de acesso WiFi e de acesso externo ao dom\u00ednio a todos os Servi\u00e7os Centrais na Defesa, cobrindo todas as \u00e1reas f\u00edsicas de implanta\u00e7\u00e3o e alargar a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades em causa a todo o universo de utilizadores dos Servi\u00e7os Centrais da Defesa.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e3o previstas atividades para a a\u00e7\u00e3o 3.10.2 Rentabilizar a capacidade existente nos Centros de Processamento de Dados da AP visando promover a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e servi\u00e7os partilhados potenciados pelas TIC no MDN.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os providenciados por determinada entidade na Defesa por outras entidades na Defesa confina-se quase exclusivamente ao SIGDN. Face ao que antecede, entende-se que poder\u00e1 ser otimizada a forma como se disponibiliza determinado servi\u00e7o de forma a tornar mais eficiente a respetiva presta\u00e7\u00e3o numa \u00f3tica de ciclo de vida, habilitando a desloca\u00e7\u00e3o de recursos para atividades de maior valor acrescentado.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No contexto da estrutura de governa\u00e7\u00e3o das TIC na Defesa, enquadrar um modelo de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que habilite a respetiva presta\u00e7\u00e3o de forma partilhada por diferentes entidades. Esse processo implicar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o alvo e a respetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e3o previstas atividades para a a\u00e7\u00e3o 3.10.2 Rentabilizar a capacidade existente nos Centros de Processamento de Dados da AP visando promover a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e servi\u00e7os partilhados potenciados pelas TIC no MDN.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Defesa tem j\u00e1 centralizados os contratos de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis. Os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas (voz e de dados) encontram-se centralizados para todo o Minist\u00e9rio desde JUL2012. O atual contrato foi celebrado em 2014 e vigora por um per\u00edodo de 24 meses. As poupan\u00e7as acumuladas obtidas atingem os 5,1 M(euro). Os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis terrestres encontram-se tamb\u00e9m centralizados para todo o Minist\u00e9rio desde JAN2013. O atual contrato foi celebrado em 2014 e vigora por um per\u00edodo de 24 meses. As poupan\u00e7as acumuladas obtidas at\u00e9 \u00e0 data atingem os 2,8 M(euro). Independentemente disso a SG MDN continuar\u00e1 a procurar a racionaliza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Continuar a efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de forma centralizada, mantendo os benef\u00edcios das sinergias da\u00ed resultantes.<\/p>\n
Implementar a capacidade de comunica\u00e7\u00f5es unificadas para todo o dom\u00ednio defesa.pt, enquadrando todos os utilizadores dos Servi\u00e7os Centrais da Defesa potenciando e habilitando uma intera\u00e7\u00e3o mais rica entre colaboradores geograficamente dispersos, permitindo uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos.<\/p>\n
Implementar a componente de interliga\u00e7\u00e3o da Rede Fixa de Comunica\u00e7\u00f5es Militares (Defesa) ao Ponto de Troca de Tr\u00e1fego da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PTT-AP).<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida prev\u00ea-se proceder \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o agregada dos contratos de software do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Administra\u00e7\u00e3o Interna<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio vem desde algum tempo pondo em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de rentabiliza\u00e7\u00e3o de recursos TIC de uma forma sin\u00e9rgica e alicer\u00e7ada em solu\u00e7\u00f5es integradas que prestam servi\u00e7o a todas as entidades. N\u00e3o perdendo nunca o o primordial de servir as necessidades espec\u00edficas dos diversos organismos, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
No \u00e2mbito das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que servem de suporte a toda a atividade do Minist\u00e9rio t\u00eam sido pensadas diversas medidas de inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de processos com suporte TIC, para permitirem o aumento da efic\u00e1cia e a efici\u00eancia operacional dos servi\u00e7os internos e consequentemente ao cidad\u00e3o, o primeiro. Permitindo ainda potenciar as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao MAI e com racionaliza\u00e7\u00e3o de meios.<\/p>\n
A rede Siresp \u00e9 um exemplo de uma \u00fanica rede de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis independente gerida pelo MAI e que serve for\u00e7as policiais, prote\u00e7\u00e3o civil, bombeiros, concession\u00e1rios rodovi\u00e1rios, portu\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios, entre outros. Assegurando um servi\u00e7o \u00fanico que substitui e previne a dispers\u00e3o de investimentos e de custos.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 a RNSI (Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna) uma rede multisservi\u00e7os que disponibiliza conectividade, largura de banda e acesso a todos os organismos do MAI. Sobre esta rede s\u00e3o suportados qualquer servi\u00e7o multim\u00e9dia, voz, fax, dados, internet, intranet, videoconfer\u00eancia, videovigil\u00e2ncia, sistemas documentais, etc. Tendo sempre presente regras e pol\u00edticas de seguran\u00e7a a par da ind\u00fastria. Inclui inclusive um CSIRT que funciona 24 horas todos os dias do ano assegurando a ciberseguran\u00e7a que os utilizadores exigem.<\/p>\n
Todas as medidas que o MAI apresenta s\u00e3o de duas naturezas ou de continuidade ou de novo desenho de atividades e processos, permitindo ao MAI um lugar pioneiro na \u00e1rea das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es, assumindo uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nacional e no alinhamento com os demais estados membros da EU, bem como com os sistemas europeus.<\/p>\n
\u00c9 de enorme preocupa\u00e7\u00e3o as necessidades de recursos humanos com compet\u00eancia TIC, que s\u00e3o escassos no MAI e tem sido um dos fatores determinantes que tem condicionado o planeamento e execu\u00e7\u00e3o dos diversos projetos nas v\u00e1rias entidades. Procuraremos evoluir na forma\u00e7\u00e3o do bem fundamental escasso, os recursos humanos, propondo-nos a instituir uma Academia MAI, onde ser\u00e1 proposta um plano de forma\u00e7\u00e3o e uma oferta de variada de cursos. Seria fundamental uma pol\u00edtica de centraliza\u00e7\u00e3o de recursos TIC por forma a alavancar o potencial humano e obter um maior controlo sobre a implementa\u00e7\u00e3o das maiores prioridades do MAI.<\/p>\n
Pretende-se em alinhamento com as iniciativas CTIC e RSPTIC garantir uma pol\u00edtica de rentabiliza\u00e7\u00e3o de recursos fazendo uso de novas tecnologias sempre sem perder o foco na seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a integridades dos dados. Diversas medidas tocam \u00e1reas de disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Cloud, centraliza\u00e7\u00e3o de Centros de Dados, com potencial de Disaster Recovery para resili\u00eancia dos servi\u00e7os. Aplica\u00e7\u00f5es mobilizando servi\u00e7os. Sistemas de comando e controlo dos meios operacionais no terreno, enriquecidos com informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e de intelig\u00eancia BI para permitir melhor planeamento operacional e permitir an\u00e1lises preditivas para melhorar a atua\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de stress e press\u00e3o, como por natureza os organismos do MAI atuam.<\/p>\n
Na perspetiva do MAI est\u00e1 ainda a aposta na melhoria dos servi\u00e7os ao cidad\u00e3o. O servi\u00e7o de emerg\u00eancia 112, com a evolu\u00e7\u00e3o do eCall, do atendimento a cidad\u00e3os surdos e introduzindo necessariamente uma melhoria da arquitetura t\u00e9cnica da solu\u00e7\u00e3o global. No \u00e2mbito dos atos eleitorais e vertente recenseamento, base dados de eleitores, escrut\u00ednio provis\u00f3rio e apoio aos atos eleitorais apostar na continuidade do desenvolvimento e investiga\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que melhorem a resposta \u00e0s necessidades da Rep\u00fablica Portuguesa. Pretende ainda o MAI inovar em todos os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o que disponibiliza ao cidad\u00e3o, servi\u00e7os policiais, prote\u00e7\u00e3o civil, seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Centro de Supervis\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o RNSI<\/p>\n
Desenvolver os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da RNSI – Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna, melhorando a sua supervis\u00e3o e garante da qualidade de servi\u00e7o prestada \u00e0s entidades MAI. Desenvolver uma nova plataforma inteligente, melhorar os processos e aumentar a capacidade de recolha de indicadores de servi\u00e7o. Antecipar proativamente a resolu\u00e7\u00e3o de problemas nos sistemas alojados na RNSI e evoluir os processos internos com aux\u00edlio de ferramentas de workflow adequadas. Desenvolver os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da RNSI – Rede Nacional de Seguran\u00e7a Interna, criando e melhorando as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e materiais na implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sala e mecanismos de comando e controlo operacional em situa\u00e7\u00f5es de ciberamea\u00e7as, cibercrime e ciberseguran\u00e7a. Prop\u00f5e-se a aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento de software e sondas, ou seja ferramentas de dete\u00e7\u00e3o e analise de intrus\u00e3o, de ciber ataques e preven\u00e7\u00e3o de ataques no COSI da RNSI – Centro Operacional de Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica que se estabeleceu como CSIRT do MAI e tamb\u00e9m como centro de ciberseguran\u00e7a 24×7.<\/p>\n
Fundamental promover o desenvolvimento de uma plataforma de Invent\u00e1rio para todos os equipamentos f\u00edsicos TIC. Uma BD com controlo e atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3-dica, acesso controlado, onde est\u00e3o inventariados todos os servidores, componentes, routers, switches, DDF, ODF, terminais de distintas natureza, PABX, MCUs, Media Controlers, ONTs, Modems3G\/4G, etc. Permitindo o controlo, o dimensionamento, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de imobilizado, estimativas financeiras de planeamento, etc.<\/p>\n
CTIC-MAI<\/p>\n
Pretende-se implementar um Conselho TIC MAI composto pelos IT Managers dos Organismos do MAI. Este conselho definir\u00e1 a estrat\u00e9gia TIC do MAI e far\u00e1 a monitoriza\u00e7\u00e3o dos projetos transversais \u00e0s FSS, RNSI, SIRESP e 112.pt. Procurar\u00e1 de uma forma peri\u00f3dica acompanhar e definir prioridades, aloca\u00e7\u00e3o de recursos e ou realinhamento de estrat\u00e9gias.<\/p>\n
Com necessidade de sponsor ao mais alto n\u00edvel da tutela.<\/p>\n
Ter\u00e1 ainda um prop\u00f3sito de F\u00f3rum de Inova\u00e7\u00e3o para discutir ideias e atrav\u00e9s do encontro de opini\u00f5es de \u00e1reas distintas vincular novos projetos e atividades.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 custos associados.<\/p>\n
Centro de dados alternativos<\/p>\n
Permitir uma pol\u00edtica de resili\u00eancia dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o cr\u00edticos da PSP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O MAI n\u00e3o possui uma plataforma centralizada de monitoriza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o de toda a infraestrutura t\u00e9cnica sob a sua responsabilidade. Este centro com o helpdesk\/service desk integrado traria ganhos substanciais na governa\u00e7\u00e3o operacional de todas as equipas respons\u00e1veis.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
\u00c0 semelhan\u00e7a dos operadores de TIC no mercado privado tamb\u00e9m o MAI deveria ter uma abordagem semelhante no controlo do seu “mundo” TIC. Um centro \u00fanico que permita antecipar os problemas, garantir melhor n\u00edvel de servi\u00e7o aos utilizadores dos Sistemas.<\/p>\n
Pretende-se implementar um Conselho TIC MAI composto pelos IT Managers dos Organismos do MAI. Este conselho definir\u00e1 a estrat\u00e9gia TIC do MAI e far\u00e1 a monitoriza\u00e7\u00e3o dos projetos transversais \u00e0s FSS, RNSI, SIRESP e 112.pt.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O geoMAI tem como principais objetivos a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema no qual seja poss\u00edvel efetuar o tratamento de dados geogr\u00e1ficos e obter informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas com base em suas caracter\u00edsticas alfanum\u00e9ricas, mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s de sua localiza\u00e7\u00e3o espacial. Este sistema dever\u00e1 disponibilizar um conjunto de ferramentas e de solu\u00e7\u00f5es que permitam aumentar a rapidez e a efic\u00e1cia na jun\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de dados de modo a suportar a gest\u00e3o e decis\u00e3o com o menor custo poss\u00edvel.<\/p>\n
O geoMAI ter\u00e1 a capacidade de inserir e integrar, numa \u00fanica base de dados, informa\u00e7\u00f5es espaciais provenientes de v\u00e1rias origens de dados (ex. dados cartogr\u00e1ficos, cadastro urbano e rural, imagens de sat\u00e9lite,…) e tamb\u00e9m disponibilizar solu\u00e7\u00f5es para interligar a informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de algoritmos de an\u00e1lise, assim como para consultar, visualizar e localizar o conte\u00fado da base de dados georreferenciados.<\/p>\n
No que respeita as componentes do geoMAI, estas incluem um interface com utilizadores; entrada e integra\u00e7\u00e3o de dados; fun\u00e7\u00f5es de consulta e an\u00e1lise espacial; visualiza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o; armazenamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados (organizados sob a forma de uma base de dados geogr\u00e1ficos). Participam no projeto a SGMAI, GNR, PSP, SEF, ANPC, ANSR, OTSH.<\/p>\n
Base Dados – Data Masking<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema audit\u00e1vel com data mask nas BD’s com dados pessoais do MAI. Desde Maio 2016 que foi publicado o novo Regulamento Europeu para prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (EU GDPR) e as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam 2 anos para implementar as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para assegurar a conformidade com o mesmo.<\/p>\n
Pretende-se implementar para as BD’s Oracle based (Recenseamento e Elei\u00e7\u00f5es):<\/p>\n
1 – Advanced Security Option (Transparent Data Encryption) em que os dados s\u00e3o cifrados\/decifrados automaticamente pela base de dados, ficando cifrados em disco e por conseguinte protegidos contra utilizadores que tenham acesso aos servidores de bases de dados. Esta solu\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m proteger o acesso via Database Links, cifrar backups e exports (datapump).<\/p>\n
2 – Database Vault – com o Database Vault, ser\u00e1 poss\u00edvel controlar o acesso aos dados por parte de utilizadores privilegiados (DBA’s), assim como controlar as condi\u00e7\u00f5es em que determinados comandos potencialmente perigosos (ex: Drop Table) possam ser executados, permitindo assegurar a segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e funcionais e por conseguinte garantir que apenas tem acesso aos dados aqueles utilizadores que t\u00eam necessidade e autoriza\u00e7\u00e3o para tal.<\/p>\n
Para as outras BD’s (Contraordena\u00e7\u00f5es transito, portais colaborativos, e-learning, etc.) pretende-se implementar:<\/p>\n
1 – Audit Vault and Database Firewall (Oracle, MSFT, MySQL, DB2, etc.) permitindo monitorizar, auditar, gerar relat\u00f3rios e alertas sobre toda a atividade SQL, seja ao n\u00edvel das diferentes bases de dados seja ao n\u00edvel da pr\u00f3pria rede.<\/p>\n
2 – Data Masking and Subsetting (Oracle, MSFT, MySQL, DB2, etc.) permitindo anonimizar\/mascarar dados reais para poderem ser usados em ambientes de teste\/desenvolvimento com um universo de utilizadores potenciais muito diverso e com acessos diretos \u00e0s bases de dados.<\/p>\n
RNSI<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o do centro de opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inform\u00e1tica.<\/p>\n
Promover uma auditoria por uma entidade externa credenciada \u00e0 infraestrutura da RNSI.<\/p>\n
Identificar oportunidades de melhoria na arquitetura da rede e consequentemente no seu desempenho.<\/p>\n
Procurar uma perspetiva mais de Qualidade de Experi\u00eancia dos utilizadores do que indicadores estat\u00edsticos de servi\u00e7o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
GeoMAI<\/p>\n
Antes da implementa\u00e7\u00e3o do geoMAI, cada entidade MAI geria as suas ocorr\u00eancias em sistemas pr\u00f3prios, sem interliga\u00e7\u00e3o, e com recurso reduzido \u00e0 geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BD<\/p>\n
S\u00f3 o SIGRE (recenseamento e elei\u00e7\u00f5es) tem um script rudimentar criado manualmente para audit desta BD, ou seja nenhuma BD no MAI cumpre o novo Regulamento Europeu para prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (EU GDPR) e as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam 2 anos para implementar as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para assegurar a conformidade com o mesmo.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
GeoMAI<\/p>\n
Capacidade de geolocalizar e cruzar ocorr\u00eancias assim como geolocalizar os meios de modo a melhorar a afeta\u00e7\u00e3o dos mesmos \u00e0s ocorr\u00eancias em curso.<\/p>\n
Capacidade de an\u00e1lise estat\u00edstica da informa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica,<\/p>\n
capacidade de comando e controlo e capacidade preditiva.<\/p>\n
BD<\/p>\n
Pretende-se implementar um sistema audit\u00e1vel com data mask nas 6 BD’s com dados pessoais do MAI. Desde maio de 2016 que foi publicado o novo Regulamento Europeu para prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (EU GDPR) e as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam 2 anos para implementar as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para assegurar a conformidade com o mesmo.<\/p>\n
Pretende-se implementar para as BD’s Oracle based (Recenseamento e Elei\u00e7\u00f5es):<\/p>\n
1 – Advanced Security Option (Transparent Data Encryption) em que os dados s\u00e3o cifrados\/decifrados automaticamente pela base de dados, ficando cifrados em disco e por conseguinte protegidos contra utilizadores que tenham acesso aos servidores de bases de dados. Esta solu\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m proteger o acesso via Database Links, cifrar backups e exports (datapump).<\/p>\n
2 – Database Vault – com o Database Vault, ser\u00e1 poss\u00edvel controlar o acesso aos dados por parte de utilizadores privilegiados (DBA’s), assim como controlar as condi\u00e7\u00f5es em que determinados comandos potencialmente perigosos (ex: Drop Table) possam ser executados, permitindo assegurar a segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e funcionais e por conseguinte garantir que apenas tem acesso aos dados aqueles utilizadores que t\u00eam necessidade e autoriza\u00e7\u00e3o para tal.<\/p>\n
Para as outras BD’s (Contraordena\u00e7\u00f5es transito, portais colaborativos, e-learning. etc.) pretende-se implementar:<\/p>\n
1 – Audit Vault and Database Firewall (Oracle, MSFT, MySQL, DB2, etc.) permitindo monitorizar, auditar, gerar relat\u00f3rios e alertas sobre toda a atividade SQL, seja ao n\u00edvel das diferentes bases de dados seja ao n\u00edvel da pr\u00f3pria rede.<\/p>\n
2 – Data Masking and Subsetting (Oracle, MSFT, MySQL, DB2, etc.) – permitindo anonimizar\/mascarar dados reais para poderem ser usados em ambientes de teste\/desenvolvimento com um universo de utilizadores potenciais muito diverso e com acessos diretos \u00e0s bases de dados.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
GSDM – Gest\u00e3o e Securiza\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Moveis na RNSI<\/p>\n
A RNSI abrange 1200 locais em Portugal, 55.000 utilizadores e 20.000 pcs. \u00c9 imperativo (para manter os n\u00edveis de seguran\u00e7a da RNSI) monitorizar, gerir e securizar os dispositivos moveis (5000 smartphones e tablets) que os users do MAI utilizam no acesso as aplica\u00e7\u00f5es e bases de dados do MAI, cadastrando o tipo de dispositivo, o sistema operativo e criando \u00e1rea corporativa com autentica\u00e7\u00e3o para acesso aos dados do MAI (aplica\u00e7\u00f5es, intranets, reposit\u00f3rios, portais colaborativos etc)<\/p>\n
RNSI remoto<\/p>\n
Permitir o acesso remoto de fora da RNSI mas da mesmo forma como se em rede nas instala\u00e7\u00f5es do MAI se tratasse. Atualmente a RNSI tem a capacidade de disponibilizar aos utilizadores da RNSI a possibilidade de acesso remoto do exterior aos sistemas necess\u00e1rios ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es. Para ser poss\u00edvel o alargamento deste servi\u00e7o a um maior numero de utilizadores \u00e9 necess\u00e1rio o refor\u00e7o a plataforma atual.<\/p>\n
Gest\u00e3o do Atendimento (CRM) PSP<\/p>\n
Sistema para gest\u00e3o centralizada da intera\u00e7\u00e3o com o Cidad\u00e3o, nos pontos de contacto realizados, nos diferentes momentos e canais disponibilizados para o efeito (atendimento presencial, telef\u00f3nico ou outros).<\/p>\n
Suporte \u00e0 gest\u00e3o e acompanhamento de “casos”, com integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com os sistemas operacionais relevantes.<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de uma “vis\u00e3o 360\u00ba” do Cidad\u00e3o (1 Cidad\u00e3o – n Processos, nas diferentes \u00e1reas da PSP) e integra\u00e7\u00e3o com capacidades de explora\u00e7\u00e3o anal\u00edtica.<\/p>\n
Gest\u00e3o Documental c\/ assinatura qualificada e workflow PSP<\/p>\n
MoniGNR<\/p>\n
Plataforma para a monitoriza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o, melhoria da efici\u00eancia e efic\u00e1cia das atividades administrativas e operacionais da GNR, que possibilite accountability ao MAI e difus\u00e3o de dados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
PIGRI<\/p>\n
Esta plataforma suporta a interoperabilidade entre os sistemas internos da GNR com os sistemas de entidades externas, como \u00e9 o caso das adapta\u00e7\u00f5es ao projeto de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros Partilhada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GeRFiP), ao projeto de Gest\u00e3o de Recursos Humanos Partilhada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GeRHuP), Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Estado (SIOE), ao Programa de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio do Estado (PGPI), ao Sistema de Gest\u00e3o do Parque de Ve\u00edculos do Estado (SGPVE), entre outros. Permite tamb\u00e9m a interoperabilidade com o sistema de informa\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 assist\u00eancia ao doente da GNR e a gest\u00e3o hospitalar.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
GSDM – Gest\u00e3o e Securiza\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Moveis na RNSI<\/p>\n
A RNSI abrange 1200 locais em Portugal, 55.000 utilizadores e 20.000 pcs. Em 2016 temos cerca de 2500 dispositivos moveis registados no webmail mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, gerir e securizar os dispositivos m\u00f3veis (smartphones e tablets) que os users do MAI utilizam no acesso as aplica\u00e7\u00f5es e bases de dados do MAI.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
\u00c9 imperativo (para manter os n\u00edveis de seguran\u00e7a da RNSI) monitorizar, gerir e securizar os dispositivos moveis (smartphones e tablets) que os users do MAI utilizam no acesso as aplica\u00e7\u00f5es e bases de dados do MAI, cadastrando o tipo de dispositivo, o sistema operativo e criando \u00e1rea corporativa com autentica\u00e7\u00e3o para acesso aos dados do MAI (aplica\u00e7\u00f5es, intranets, reposit\u00f3rios, portais colaborativos etc.). Pretende-se ter a capacidade de gerir 5000 devices.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
maiMobile, ou seja desenvolvimento das aplica\u00e7\u00f5es mobile, para os seguintes servi\u00e7os MAI:<\/p>\n
. Programa Estou Aqui: webview com link de website responsivo;<\/p>\n
. Programa Estou Aqui Adultos: webview com link de website responsivo;<\/p>\n
. Georreferencia\u00e7\u00e3o de fogos em Portugal:<\/p>\n
. Ver\u00e3o Seguro: webview com link de website responsivo;<\/p>\n
. SMS Reboques: webview com link de website responsivo;<\/p>\n
. For\u00e7as e Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a do MAI:<\/p>\n
. Recenseamento Eleitoral:<\/p>\n
. Desenvolvimento de Webservices de recolha e transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sempre que seja necess\u00e1rio, em fase do desenvolvimento do projeto.<\/p>\n
Fichas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (FTF) no \u00e2mbito do exerc\u00edcio das compet\u00eancias das For\u00e7as de Seguran\u00e7as junto dos estabelecimentos de Alojamento e de Restaura\u00e7\u00e3o e\/ou bebidas. Este trabalho tinha como prop\u00f3sito aproximar as entidades fiscalizadoras dos fiscalizados, dotando as duas realidades do mesmo enquadramento e do mesmo suporte documental. Desta forma, visava-se a diminui\u00e7\u00e3o do fosso interpretativo das normas legais, nem sempre de f\u00e1cil compreens\u00e3o e apoiar os visados no esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o da sua atividade comercial \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais. Paralelamente, sendo este um trabalho conjunto da PSP e da GNR, assegura-se um tratamento uniforme no que concerne \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e tratamento de situa\u00e7\u00f5es an\u00f3malas, uma vez que as Fichas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o apresentam ainda uma breve e essencial explana\u00e7\u00e3o do regime de cada uma das mat\u00e9rias tratadas.<\/p>\n
Intranet do MAI e Plataforma Dashboards.<\/p>\n
Esta componente dever\u00e1 contemplar o desenvolvimento de servi\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de uma Intranet Corporativa;<\/p>\n
Intranet Corporativa e modelo de governance com perfis de acesso integrados com o Sistema de Gest\u00e3o de Identidades em utiliza\u00e7\u00e3o e gerido pela SGMAI;<\/p>\n
\u00c1reas de Colabora\u00e7\u00e3o, Reposit\u00f3rios de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Conhecimento; Migra\u00e7\u00e3o de conte\u00fados da intranet atual gerida transversalmente pela SGMAI;<\/p>\n
Intranet dever\u00e1 ser integrada no site da SGMAI.<\/p>\n
Acesso aos relat\u00f3rios ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de browser e ser\u00e1 controlado atrav\u00e9s de perfis predefinidos e configur\u00e1veis na plataforma de Dashboards.<\/p>\n
SIGMAI – Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do MAI:<\/p>\n
– Dotar o MAI de instrumentos de gest\u00e3o baseados em informa\u00e7\u00e3o disponibilizada num formato claro e fidedigno;<\/p>\n
– Atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos indicadores com flexibilidade para a sua evolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Utiliza\u00e7\u00e3o e visualiza\u00e7\u00e3o f\u00e1cil dos relat\u00f3rios necess\u00e1rios.<\/p>\n
112<\/p>\n
Foi lan\u00e7ado em Portugal em 1997 no contexto da cria\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Europeia, do N\u00famero \u00danico de Emerg\u00eancia Europeu. Desde est\u00e3o, e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o publicada, o atendimento deste Servi\u00e7o tem sido assegurado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a. A implementa\u00e7\u00e3o do Centro Operacional 112.pt Norte e upgrade do CoSul com uma solu\u00e7\u00e3o global redundante geograficamente. Permitindo novas formas de contacto como o eCall um novo servi\u00e7o de chamadas de emerg\u00eancia, desencadeadas por dispositivos embarcados nos ve\u00edculos autom\u00f3veis; e ainda por SMS, por App, por videochamada.<\/p>\n
SIRESP<\/p>\n
Um sistema \u00fanico, baseado numa s\u00f3 infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es nacional, partilhado, que deve assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades de comunica\u00e7\u00f5es, permite, em caso de emerg\u00eancia, a centraliza\u00e7\u00e3o do comando e da coordena\u00e7\u00e3o das diversas for\u00e7as de emerg\u00eancia e de seguran\u00e7a, satisfazendo a intercomunica\u00e7\u00e3o, a interoperabilidade, a fiabilidade, racionaliza\u00e7\u00e3o de meios, recursos e custos. Uma rede 2G na variante de tecnologia Tetra caracterizada pela particularidade de chamadas em grupo e na funcionalidade walkie-talkie. Foi constru\u00eddo fazendo uso do modelo de financiamento PPP (Parceria P\u00fablico-Privada).<\/p>\n
ANPC Georreferencia\u00e7\u00e3o de terminais r\u00e1dio SIRESP (ANPC)<\/p>\n
OBJ: Sistema de informa\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 obter a localiza\u00e7\u00e3o dos terminais r\u00e1dio SIRESP, assim como identificar a posi\u00e7\u00e3o os meios operacionais existentes no terreno. Permitir\u00e1 tamb\u00e9m melhorar a capacidade de comando e controlo na gest\u00e3o dos teatros de opera\u00e7\u00f5es, nas ocorr\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o e socorro. Trata-se de um projeto desenvolvido em conjunto com a SGMAI.<\/p>\n
Georreferencia\u00e7\u00e3o de meios a\u00e9reos (ANPC)<\/p>\n
OBJ: Sistema de informa\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 obter a localiza\u00e7\u00e3o das aeronaves de combate aos inc\u00eandios florestais, sob gest\u00e3o da ANPC. Permitir\u00e1 tamb\u00e9m melhorar a capacidade de comando e controlo na gest\u00e3o dos teatros de opera\u00e7\u00f5es, nas ocorr\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o e socorro.<\/p>\n
Sistema de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica – SIG (ANPC)<\/p>\n
OBJ: Pretende-se desenvolver um sistema de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica para apoio \u00e0 decis\u00e3o operacional nos postos de comando. Esta ferramenta dever\u00e1 ser desenvolvida com recurso a software open source e dever\u00e1 funcionar online para troca de informa\u00e7\u00e3o com n\u00edveis decis\u00e3o superior e tamb\u00e9m modo offline, no caso de falha ou inexist\u00eancia de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PORSEG – Portal de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio em Edif\u00edcios (ANPC)<\/p>\n
OBJ: Melhoria dos processos internos da ANPC e na resposta ao cidad\u00e3o, no \u00e2mbito Decreto-Lei n.\u00ba 220\/2008, de 12 de novembro, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo DL 224\/2015, de 9 de outubro, no seu artigo 32.\u00ba, vem obrigar a que a tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos previstos neste DL seja realizada informaticamente, com recurso a sistema inform\u00e1tico pr\u00f3prio.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o entre o Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses (RNBP) e o Registo Nacional do Utente (RNU)<\/p>\n
OBJ: Solu\u00e7\u00e3o a desenvolver numa parceria ANPC\/SPMS (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), que passar\u00e1 pela implementa\u00e7\u00e3o de um processo de integra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre o RNBP e o RNU recorrendo a mecanismos de interoperabilidade e abranger\u00e1 um universo de cerca de 65.000 bombeiros.<\/p>\n
Nos termos do disposto no artigo 22.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 241\/2007, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 249\/2012, de 21 de novembro, os bombeiros beneficiam de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas moderadoras no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) de acordo com a al\u00ednea g) do artigo 4.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 113\/2011, de 29 de novembro, diploma que regula o acesso \u00e0s presta\u00e7\u00f5es do SNS, tendo esta medida o objetivo de permitir uma valida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos pressupostos legais, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o entre os respetivos sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n
Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Integrada da ANPC<\/p>\n
OBJ: Visa o desenvolvimento e melhoria dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o internos da ANPC, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de processos de interoperabilidade com sistemas de informa\u00e7\u00e3o de entidades externas (ex: Gest\u00e3o de Recursos Financeiros Partilhada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GeRFiP), Sistema de Gest\u00e3o do Parque de Ve\u00edculos do Estado (SGPVE), Gest\u00e3o de Recursos Humanos Partilhada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (GeRHuP), entre outros). Pretende-se tamb\u00e9m melhorar os processos de gest\u00e3o e controlo internos atrav\u00e9s da desmaterializa\u00e7\u00e3o documental e da implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de business intelligence.<\/p>\n
Melhoria\/otimiza\u00e7\u00e3o dos processos dos Centros de Meios A\u00e9reos (CMA)<\/p>\n
OBJ: Sendo a gest\u00e3o da frota e dos contratos de meios a\u00e9reos afetos \u00e0 atividade operacional uma \u00e1rea muito espec\u00edfica, e carecendo de um controlo muito exaustivo, pretende-se otimizar os processos de controlo e gest\u00e3o atrav\u00e9s da desmaterializa\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n
ANSR<\/p>\n
Sistema de videoconfer\u00eancia para suporte ao processo de inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas. Assinatura digital qualificada a disponibilizar pela AMA, I. P., e a utilizar no SIGA e no SCOT. Portal de contraordena\u00e7\u00f5es Rodovi\u00e1rias web e mobile. Sistema nacional de controlo de velocidade – SINCRO. Desmaterializa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
GNR<\/p>\n
Projeto que visa melhorar as funcionalidades das redes r\u00e1dio e vigil\u00e2ncia florestal em explora\u00e7\u00e3o pela GNR, bem como renova\u00e7\u00e3o dos terminais e acess\u00f3rios, e concomitantemente reduzir os custos de sustenta\u00e7\u00e3o das infraestruturas das redes anal\u00f3gicas ainda existentes.<\/p>\n
Projeto que preconiza a manuten\u00e7\u00e3o atualizada dos parques de terminais de processamento de dados da GNR, tendo em conta os ciclos de vida \u00fatil dos equipamentos, sua necessidade e os custos.<\/p>\n
Este projeto, enquadra um conjunto alargado de iniciativas da GNR, nacionais, bilaterais e multinacionais entre Estados membros da EU, no \u00e2mbito prim\u00e1rio da vigil\u00e2ncia e controlo de fronteiras externas da EU, da responsabilidade da GNR, envolvendo interoperabilidade e troca de informa\u00e7\u00e3o entre entidades internas e externas.<\/p>\n
Enquadram-se neste item os projetos como o SEA-HORSE MEDITERRANEAN, o SIVE-SIVICC NORTE, e outros que venham a ser lan\u00e7ados.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o das TIC, a par da sua normaliza\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia tecnol\u00f3gica, permite dispor ao n\u00edvel dos Comandos Territoriais da Guarda de Salas de Situa\u00e7\u00e3o, potenciadores da efic\u00e1cia e otimiza\u00e7\u00e3o do emprego dos meios nas zonas de a\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n
Cada Sala de Situa\u00e7\u00e3o funciona 24\/7 e asseguram o Comando e Controlo e Coordena\u00e7\u00e3o da atividade operacional na Zona de A\u00e7\u00e3o respetiva,<\/p>\n
As Esta\u00e7\u00f5es de Trabalho monitorizam e atualizam a informa\u00e7\u00e3o georreferenciada e classificada, de forma a ter dispon\u00edvel nos sistemas de multim\u00e9dia, uma imagem operacional pr\u00f3xima da realidade e reduzir o ciclo de tomada de decis\u00e3o. O objetivo \u00e9 de instalar 8 C3T at\u00e9 2020.<\/p>\n
Este projeto pretende facultar ao patrulheiro da GNR uma capacidade de introdu\u00e7\u00e3o e consulta de dados nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o internos e externos a partir de qualquer local, encurtando o ciclo de produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o da GNR.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de processos e funcionalidades do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Operacionais de Pol\u00edcia, incluindo o refor\u00e7o do desenvolvimento e interoperabilidade com sistemas internos e externos das FSS, incluindo a PIIC, SIS II, ANSR e outros no \u00e2mbito policial e criminal, permitindo processar e transacionar informa\u00e7\u00e3o de diversos sistemas de informa\u00e7\u00e3o internos e externos \u00e0 GNR, para fazer “Data Warehousing”, “Business Intelligence” e opera\u00e7\u00f5es complexas de “Reporting” e “Dashboarding” Policial.<\/p>\n
Desenvolvimento de capacidades no dom\u00ednio da Ciberseguran\u00e7a para prevenir e reprimir as atividades criminais com origem no ciberespa\u00e7o ou que p\u00f5e em risco a seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o das infraestruturas criticas nacionais, efetuando alerta e difus\u00e3o ao MAI e ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Servi\u00e7os MAI utilizados apenas atrav\u00e9s de PC.<\/p>\n
FTF dispon\u00edveis apenas em papel.<\/p>\n
Intranet do MAI obsoleta e inadequada, sem utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o disponibilizada Ad hoc.<\/p>\n
ANPC<\/p>\n
Processos pouco automatizados e baseados em diversos sistemas de informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se encontram integrados e sem mecanismos de interliga\u00e7\u00e3o\/interoperabilidade entre eles. Funcionamento dos servi\u00e7os muito suportado na circula\u00e7\u00e3o de papel.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Servi\u00e7os MAI dispon\u00edveis atrav\u00e9s de smartphones e tablets.<\/p>\n
FTF dispon\u00edveis atrav\u00e9s de plataforma eletr\u00f3nica.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dentro do MAI, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da intranet do MAI, incluindo a produ\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dashboards de apoio \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n
Exist\u00eancia de instrumentos de gest\u00e3o baseados em informa\u00e7\u00e3o disponibilizada num formato claro e fidedigno, nas \u00e1reas da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Or\u00e7amento, Recursos Humanos e Instala\u00e7\u00f5es Operacionais (incluindo Gest\u00e3o de Frotas).<\/p>\n
ANPC<\/p>\n
Melhoria e automatiza\u00e7\u00e3o dos processos de funcionamento internos e desmaterializa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, traduzindo-se num aumento da capacidade de controlo interno e na simplifica\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os. Permitir\u00e1 otimizar os recursos humanos nas suas diversas fun\u00e7\u00f5es e aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o. A longo prazo permitir\u00e1 uma melhor capacidade de gest\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos associados aos arquivos existentes e diminui\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Academia MAI – Workshops T\u00e9cnicos Mensais para colaboradores IT e agentes de investiga\u00e7\u00e3o. Pretende-se juntamente com os top5 fornecedores de SW do MAI criar uma academia MAI que far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de produtos, tend\u00eancias e boas pr\u00e1ticas nas \u00e1reas aplicacionais, bases de dados, investiga\u00e7\u00e3o anal\u00edtica e forense, business analitics etc.<\/p>\n
Com a oferta nas potenciais \u00e1reas formativas mais relevantes:<\/p>\n
1 – IT Advanced<\/p>\n
2 – arquitetura IT e Centro de Dados<\/p>\n
3 – Redes e comunica\u00e7\u00f5es, protocolos IP<\/p>\n
4 – Fundamentos de Programa\u00e7\u00e3o e novas tecnologias de desenvolvimento<\/p>\n
5 – Servi\u00e7os em Mobilidade<\/p>\n
6 – Ciberseguran\u00e7a, Gest\u00e3o e seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
7 – Gest\u00e3o de projeto<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Graves lacunas na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos recursos humanos MAI, esta iniciativa pretende minimizar algumas falhas na forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Procurar abranger tanto quanto poss\u00edvel, as necessidades de forma\u00e7\u00e3o, oferecendo um catalogo diversificado e evolutivo, caminhando de acordo com as necessidades em cada momento.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
1 – Clonagem dos Sistemas Core das For\u00e7as e Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a no Disaster Recovery\/Business Continuity do MAI em Contumil\/Porto – em 2017 as FSS dever\u00e3o ter pelo os seus sistema de informa\u00e7\u00e3o core replicado no DC da RNSI em Contumil seja em modo DR ou em modo BC; Nomeadamente o SEF (SIS2 – Schengen\/Fronteiras), a GNR (SIIOP), a PSP (SEI) e a prote\u00e7\u00e3o Civil (SADO).<\/p>\n
2 – Automatiza\u00e7\u00e3o e Orquestra\u00e7\u00e3o da Cloud-MAI (interliga\u00e7\u00e3o com rSPtic) com a disponibiliza\u00e7\u00e3o IASS selfservice \u00e0s FSS (50 Virtual Servers e 20 TB) suportado num sistema de orquestra\u00e7\u00e3o, governance e autoprovisioning: Cloud Service Automation (CSA) + Operations Orchestration (OO) + IT Business Analytics (ITBA) + Cloud Optimizer (CO).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
1 – Clonagem dos Sistemas Core das For\u00e7as e Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a no Disaster Recovery\/Business Continuity do MAI em Contumil\/Porto – em 2016 nenhuma FSS utiliza os DC da RNSI em Contumil com DR ou BC;<\/p>\n
2 – Automatiza\u00e7\u00e3o e Orquestra\u00e7\u00e3o da Cloud-MAI (interliga\u00e7\u00e3o com rSPtic) com a disponibiliza\u00e7\u00e3o em IASS de 50 Virtual Servers e 20 TB para as FSS – em 2016 a CloudMAI disponibiliza servi\u00e7os \u00e0s FSS mas n\u00e3o tem um sistema de orquestra\u00e7\u00e3o e governance com disponibiliza\u00e7\u00e3o de IASS em modo selfservice.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
1 – Clonagem dos Sistemas Core das For\u00e7as e Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a no Disaster Recovery\/Business Continuity do MAI em Contumil\/Porto – em 2017 as FSS dever\u00e3o ter pelo o seus sistema de informa\u00e7\u00e3o core replicado no DC da RNSI em Contumil seja em modo DR ou em modo BC; Nomeadamente o SEF (SIS2 – Schengen\/Fronteiras), a GNR (SIIOP), a PSP (SEI) e a Prote\u00e7\u00e3o Civil (SADO).<\/p>\n
2 – Automatiza\u00e7\u00e3o e Orquestra\u00e7\u00e3o da Cloud-MAI (interliga\u00e7\u00e3o com rSPtic) com a disponibiliza\u00e7\u00e3o IASS self-service \u00e0s FSS (50 Virtual Servers e 20 TB) suportado num sistema de orquestra\u00e7\u00e3o, governance e autoprovisioning: Cloud Service Automation (CSA). Portal self-service atrav\u00e9s do qual os utilizadores poder\u00e3o solicitar ou cessar os servi\u00e7os Cloud ali publicados. O CSA \u00e9 multi-tenant, de forma a poder suportar as diferentes FSS do MAI. O administrador da Cloud poder\u00e1 publicar servi\u00e7os que se possam partilhar entre as diferentes entidades (global shared catalogue), assim como servi\u00e7os espec\u00edficos para cada entidade.<\/p>\n
Operations Orchestration (OO)<\/p>\n
Componente principal encarregue de assegurar a coordena\u00e7\u00e3o total do aprovisionamento e retiradade servi\u00e7os, respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o com todos os componentes necess\u00e1rios para o aprovisionamento de um servi\u00e7o Cloud. IT Business Analytics (ITBA), permite que o departamento de TI possa ter um conhecimento real sobre o custo dos recursos, especialmente importante num ambiente de Cloud. ITBA pode obter dados de diferentes plataformas e, dependendo do perfil do utilizador, poder\u00e1 selecionar um relat\u00f3rio espec\u00edfico.<\/p>\n
Cloud Optimizer (CO)<\/p>\n
O administrador da Cloud ter\u00e1 uma ferramenta de gest\u00e3o de capacidade da infraestrutura virtual (Hyper-V, VMware, Openstack) e, assim, poder\u00e1 gerir de forma otimizada os recursos da infraestrutura, sobre os quais far\u00e1 o desenvolvimento dos servi\u00e7os de Cloud. Esta componente permite ao CSA localizar dinamicamente as cargas de trabalho com base na utiliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser feita da infraestrutura.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
RNSI Multiservi\u00e7os<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de sistema redundante (Oeiras e Contumil) da gest\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso a Internet (ACL, happy hours, profiles) pelos 55.000 users do MAI. A efici\u00eancia dos servi\u00e7os das FSS ao cidad\u00e3o dispon\u00edveis na Internet (ex. queixa eletr\u00f3nica, portal contraordena\u00e7\u00f5es, ocorr\u00eancias da prote\u00e7\u00e3o civil, estou aqui, farm\u00e1cia segura, casa segura etc) passa pelo controlo do acesso a Internet dos 50.000 users do MAI e na preven\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o dos sites acedidos, fidedignos, cria\u00e7\u00e3o de listas de dom\u00ednios n\u00e3o seguros, bloqueio de dom\u00ednios xxx, dissemina\u00e7\u00e3o das happy hours de acesso as redes sociais e web medias de acordo com os profiles de cada FSS etc.<\/p>\n
GNR<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o de infraestruturas de rede que permitam cumprir os requisitos de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 RNSI das Unidades da GNR, por forma a completar a cobertura digital da GNR e o suporte tecnol\u00f3gico \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa preconizada pelo MAI, com \u00eanfase no suporte ao SIIOP\/GNR (Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Operacionais de Pol\u00edcia).<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um canal multisservi\u00e7os nos acessos da RNSI aos cerca de 6 centenas de sites da GNR, permite a interliga\u00e7\u00e3o sem custos de servi\u00e7os de voz e videoconfer\u00eancia sobre IP, dando continuidade \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da GNR no Plano de Numera\u00e7\u00e3o do MAI e a interoperabilidade entre as entidades tuteladas pelo MAI. A instala\u00e7\u00e3o de acessos tipo VOIP SIP-TRUNK, permite anular as m\u00faltiplas assinaturas mensais existentes, concentrando-as.<\/p>\n
O dispositivo da GNR abrange uma dispers\u00e3o elevada, baseada numa org\u00e2nica hier\u00e1rquica, que al\u00e9m dos Comandos Funcionais e grandes unidades de Interven\u00e7\u00e3o e Reserva, Representa\u00e7\u00e3o e Especializadas, assenta em vinte Comandos Territoriais associados \u00e0s divis\u00f5es administrativas dos 18 (dezoito) distritos nacionais e 2 (dois) arquip\u00e9lagos, A\u00e7ores e Madeira, justificando plenamente a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual potenciadoras de uma forte poupan\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es de comando, coordena\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o entre outras, atualmente dotadas de terminais HD de videoconfer\u00eancia, prevendo a sua renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o parcial em 2020.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro))<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Projeto ETPOG<\/p>\n
Esta\u00e7\u00e3o de trabalho padr\u00e3o operativa da GNR – Com este projeto a GNR pretende criar uma esta\u00e7\u00e3o de trabalho normalizada fazendo uso exclusivo de solu\u00e7\u00f5es baseadas em normas abertas (open-source).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Justi\u00e7a<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O Sistema de Justi\u00e7a \u00e9 fundamental para o funcionamento das sociedades e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do XXI Governo Constitucional estabeleceu um programa de atua\u00e7\u00e3o com a ambi\u00e7\u00e3o de consolidar as capacidades existentes, em articula\u00e7\u00e3o com os agentes e considerando as especificidades de contexto, e promover a cria\u00e7\u00e3o de novo recursos – materiais e imateriais – suportado na utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia como elemento catalisador da mudan\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima constitui-se a refer\u00eancia de transforma\u00e7\u00e3o digital no dom\u00ednio da Justi\u00e7a, funcionando em complementaridade com outras iniciativas transversais como o Simplex+, a Agenda Portugal Digital e a Estrat\u00e9gia 2020.<\/p>\n
O Plano re\u00fane, de forma din\u00e2mica e colaborativa, um conjunto de medidas concretas que visam acelerar a mudan\u00e7a do Sistema de Justi\u00e7a considerando quatro pilares estrat\u00e9gicos de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
. Efici\u00eancia – Gerir melhor a Justi\u00e7a;<\/p>\n
. Inova\u00e7\u00e3o – Modernizar a Justi\u00e7a;<\/p>\n
. Proximidade – Aproximar a Justi\u00e7a dos Cidad\u00e3os;<\/p>\n
. Humaniza\u00e7\u00e3o – Valorizar os recursos da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O plano setorial do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para as TIC agora apresentado, resulta do exerc\u00edcio de destaque das medidas do Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima que se enquadram elas pr\u00f3prias nos eixos de atua\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia TIC 2020.<\/p>\n
N\u00e3o representando uma identifica\u00e7\u00e3o exaustiva das iniciativas TIC da Justi\u00e7a, procura alcan\u00e7ar o compromisso de relevar as medidas que, alinhadas com os princ\u00edpios e objetivos da refer\u00eancia estrat\u00e9gica para as TIC, possam ser emblem\u00e1ticas da ambi\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e constituir exemplos de refor\u00e7o da import\u00e2ncia essencial da coordena\u00e7\u00e3o e alinhamento de uma vis\u00e3o transversal e da acelera\u00e7\u00e3o da capacidade de colabora\u00e7\u00e3o e interoperabilidade de recursos, de ideias e de compet\u00eancias.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) possui uma estrutura organizacional que favorece a concretiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia para as TIC delineada, ambicionando acelerar o alinhamento das capacidades existentes com a a\u00e7\u00e3o dos organismos que, cada uma na sua \u00e1rea de voca\u00e7\u00e3o, atuar\u00e3o no sentido da execu\u00e7\u00e3o do Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima e, consequentemente, nas atividades identificadas no presente Plano.<\/p>\n
Pretende-se acelerar a consist\u00eancia das compet\u00eancias de lideran\u00e7a, gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da voca\u00e7\u00e3o digital do IGFEJ – organismo que concentra este papel no MJ – possibilitando que, segundo as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da tutela e em articula\u00e7\u00e3o com a estrat\u00e9gia transversal para as TIC, nomeadamente o Conselho para as TIC na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP), atue a n\u00edvel setorial neste dom\u00ednio e possa aprofundar a promo\u00e7\u00e3o de sinergias, economias de escala e racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos (conhecimento, experi\u00eancia, servi\u00e7os produtos, normas, procedimentos, etc.), quer em resposta \u00e0s necessidades “internas” quer dinamizando e posicionando um cat\u00e1logo de servi\u00e7os com relev\u00e2ncia para toda a AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Para al\u00e9m das centenas de iniciativas TIC que asseguram, todos os dias, em cada dia, a continuidade e relev\u00e2ncia de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a na sociedade, quer no plano direto da tecnologia quer ao n\u00edvel das atividades conexas de forma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, reporte, etc., foram destacadas no Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima aquelas que possuem uma natureza transformadora – mais estrutural ou mais imediata – e produzem – numa maior ou menor escala – um impacto significativo no ecossistema dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O Plano setorial para as TIC do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a reflete, de entre as medidas do Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima, aquelas que se enquadram nos eixos de atua\u00e7\u00e3o preconizados e que projetam o compromisso de concerta\u00e7\u00e3o com a estrat\u00e9gia transversal para as TIC na AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a possui voca\u00e7\u00e3o natural e responsabilidade hist\u00f3rica como fiel deposit\u00e1rio e atestador da autenticidade dos dados dos cidad\u00e3os e empresas, constituindo-se como um dos principais “produtores” de informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP), por isso assumindo a responsabilidade, tamb\u00e9m no plano das TIC, por se posicionar no plano da interoperabilidade como um agente din\u00e2mico e promotor de sinergias.<\/p>\n
O ciclo de vida dos processos de neg\u00f3cio – tradicionais e novos – e a expetativa dos seus utilizadores numa sociedade com refer\u00eancias de elevad\u00edssimo dinamismo e celeridade, foco na experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o e exigentes padr\u00f5es de usabilidade, imp\u00f5em \u00e0 AP a necessidade de disponibilizar respostas suportadas tamb\u00e9m nestas premissas.<\/p>\n
Ser\u00e1 fundamental acelerar a colabora\u00e7\u00e3o entre entidades da AP e torn\u00e1-la uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e3o natural e segura como a facilidade de interoperabilidade que estes circuitos de informa\u00e7\u00e3o requerem, sendo que a Plataforma de Interoperabilidade assume um papel fulcral na sua facilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste sentido, \u00e9 importante assegurar a capacidade de resposta da Plataforma de Interoperabilidade, dotando-a, para al\u00e9m dos recursos de comunica\u00e7\u00e3o de dados, de servi\u00e7os complementares de interc\u00e2mbio de conhecimento, suportados no aprofundamento dos modelos mediados de sem\u00e2ntica da informa\u00e7\u00e3o, oferecendo op\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo pelos participantes na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e permitindo que esta colabora\u00e7\u00e3o possa ser \u00e1gil e agn\u00f3stica para os referenciais tecnol\u00f3gicos e de comportamento pr\u00f3prios de cada um.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a articular\u00e1 a sua estrat\u00e9gia para as TIC com a refer\u00eancia transversal \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, nesse sentido, considerar\u00e1 na sua Arquitetura setorial as linhas de orienta\u00e7\u00e3o e os produtos de normaliza\u00e7\u00e3o que em variados dom\u00ednios se constituem o referencial especializado para a AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Mais do que a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos suportes de informa\u00e7\u00e3o ou a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os processos de neg\u00f3cio – naturalmente incluindo os que s\u00e3o prestados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP) – pressup\u00f5em uma natural e transparente fus\u00e3o dos planos anal\u00f3gico e digital, potenciando uma realidade aumentada entre as expetativas dos cidad\u00e3os e empresas acerca da forma como a sua pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada e a responsabilidade que depositam nos agentes que colaboram para a satisfa\u00e7\u00e3o dos objetivos.<\/p>\n
Adicionalmente, numa sociedade em que o impacto do conhecimento \u00e9 catalizado pela exist\u00eancia de redes extraordinariamente din\u00e2micas de socializa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o e em que os efeitos da informa\u00e7\u00e3o transcendem as limita\u00e7\u00f5es tradicionais do espa\u00e7o e do tempo, \u00e9 fundamental para a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a nos sistemas de suporte \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do Estado que a identifica\u00e7\u00e3o dos Cidad\u00e3os e Empresas, a par da informa\u00e7\u00e3o que lhes diz respeito, possa ser tratada como um recurso valioso e de cuidada preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conjuga\u00e7\u00e3o destas necessidades pressup\u00f5e a exist\u00eancia de mecanismos de gest\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o da sua autenticidade suportados em recursos de identifica\u00e7\u00e3o que, por um lado, sejam seguros e, por outro, c\u00f3modos para os seus utilizadores – quer os pr\u00f3prios Cidad\u00e3os como as entidades que, com e acerca deles, acedem ao conhecimento gerado.<\/p>\n
O Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o \u00e9 uma excelente refer\u00eancia neste dom\u00ednio e, como na sua g\u00e9nese, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e1 empenhado em faz\u00ea-lo evoluir, aprofundar e massific\u00e1-lo como uma refer\u00eancia no acesso a servi\u00e7os digitais, e adapt\u00e1-lo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o complementar com outros recursos de identifica\u00e7\u00e3o, como por ex. os dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n
Destaca-se tamb\u00e9m o interesse e compromisso em colaborar na disponibiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o de Atributos Profissionais.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o exerc\u00edcio do pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 t\u00e3o mais eficaz e reconhecido quanto a maior proximidade com as expetativas e necessidades de a quem se dirige.<\/p>\n
O Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima encontra-se desenhado, desde a sua conce\u00e7\u00e3o – atrav\u00e9s da recolha colaborativa de contributos dos agentes da Justi\u00e7a e da sociedade em geral -, at\u00e9 \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o, suportado na premissa da transpar\u00eancia e partilha entre quem assume a responsabilidade da sua concretiza\u00e7\u00e3o e os destinat\u00e1rios de cada uma das medidas.<\/p>\n
Assim, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a promover\u00e1 o aprofundamento dos objetivos de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o que a Medida 6 do presente plano tamb\u00e9m assume, quer refletindo estes resultados nas atividades da sua responsabilidade, quer atrav\u00e9s da influ\u00eancia e dinamiza\u00e7\u00e3o desta ambi\u00e7\u00e3o a n\u00edvel transversal.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A estrat\u00e9gia para as TIC do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e1 suportada, entre outros, num princ\u00edpio sucinto e poderoso: “digital first”.<\/p>\n
Assim, sem ignorar as franjas de acesso e capacita\u00e7\u00e3o limitada a recursos digitais, pretende-se tornar a realidade setorial da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como reflexo de um ecossistema de processos de neg\u00f3cio suportados em tecnologias de simplifica\u00e7\u00e3o e desmaterializa\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente e funcional como as expetativas dos cidad\u00e3os e empresas em quem se concentra o foco das entidades e agentes da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A cristaliza\u00e7\u00e3o do conhecimento e dos recursos que permitem o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o provocam a desatualiza\u00e7\u00e3o e inevitavelmente a obsolesc\u00eancia, retirando relev\u00e2ncia e pertin\u00eancia aos servi\u00e7os que se encontram suportados nestes ativos.<\/p>\n
O Plano Justi\u00e7a Mais Pr\u00f3xima reconhece e procura obviar a esta condi\u00e7\u00e3o desde logo na forma como se assume din\u00e2mico por natureza, n\u00e3o limitando a sua abrang\u00eancia e promovendo mecanismos de conce\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o que perseguem dotar o universo funcional e tecnol\u00f3gico em que se insere de instrumentos e contextos promotores de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entende-se a Inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o como um fim em si mesmo, mas como um processo indutor da mudan\u00e7a e da aproxima\u00e7\u00e3o dos agentes da Justi\u00e7a – e, neste plano, de todos as entidades da AP – aos Cidad\u00e3os e Empresas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e0 semelhan\u00e7a das restantes \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o, reflexo ali\u00e1s de condi\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga estrutural da sociedade em geral, possui bolsas de conhecimento cuja sustentabilidade se encontra amea\u00e7ada sobretudo por fatores externos e pela limita\u00e7\u00e3o dos vetores de atua\u00e7\u00e3o que propiciassem a recupera\u00e7\u00e3o das capacidades nesses dom\u00ednios.<\/p>\n
\u00c9 com um compromisso de m\u00e1xima colabora\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o dos meios e recursos que possui \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o desta medida que se antecipa elevadas expetativas nos objetivos preconizados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mant\u00e9m o elevado interesse e a firme aposta, quer no aprofundamento dos meios pr\u00f3prios, quer na colabora\u00e7\u00e3o a n\u00edvel transversal em iniciativas que procurem otimizar e racionalizar os recursos TIC da AP e dotar o Estado de melhores e mais eficientes capacidades de interven\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente, falta ao MJ consolidar num \u00fanico centro de dados o INPI, INMLCF e parte dos sistemas da DGRSP.<\/p>\n
O servi\u00e7o de mail \u00e9 fornecido centralmente, albergando todos os organismos do MJ \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da PJ, estando em fase de conclus\u00e3o as migra\u00e7\u00f5es do INMLCF e DGRSP.<\/p>\n
A infraestrutura central est\u00e1 assente sobre solu\u00e7\u00f5es de virtualiza\u00e7\u00e3o, estando sobre servidores dedicados aplica\u00e7\u00f5es que, devido a constrangimentos de licenciamento ou de suporte pelo hipervisor n\u00e3o podem ser alojadas dessa forma.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
O centro de dados do MJ ir\u00e1 alojar todos os sistemas do MJ (exce\u00e7\u00e3o da PJ), tendo um centro de dados de recupera\u00e7\u00e3o de desastre para os servi\u00e7os\/aplica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mant\u00e9m o elevado interesse e a firme aposta, quer no aprofundamento dos meios pr\u00f3prios, quer na colabora\u00e7\u00e3o a n\u00edvel transversal em iniciativas que procurem otimizar e racionalizar os recursos TIC da AP e dotar o Estado de melhores e mais eficientes capacidades de interven\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n
A rede de comunica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a j\u00e1 \u00e9 uma rede multisservi\u00e7os que abrange todos os organismos do MJ. A liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet e a outros organismos da AP s\u00e3o centralizadas no CPD do MJ.<\/p>\n
Destacam-se medidas de interven\u00e7\u00e3o no contexto dos reclusos em estabelecimentos prisionais no sentido da facilita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o em atos processuais no \u00e2mbito de dilig\u00eancias judici\u00e1rias e na promo\u00e7\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o social e manuten\u00e7\u00e3o dos elos e rela\u00e7\u00f5es pessoais, por exemplo de natureza familiar.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o da DGRSP, em que falta instalar telefonia IP em algumas instala\u00e7\u00f5es, todos os organismos do MJ utilizam telefonia IP para falar entre si, e com outros organismos\/Minist\u00e9rios, nomeadamente: PGR, AMA I.T. e SGMAI. Aguardamos resposta de outros Minist\u00e9rios e organismos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem toda a infraestrutura de VoIP e dados preparada para interligar com outros Minist\u00e9rios e\/ou Organismos.<\/p>\n
A rede de comunica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a \u00e9 uma rede multisservi\u00e7os, totalmente redundante que suporta VoIP, videoconfer\u00eancia, fax, videovigil\u00e2ncia e TPA, ou seja, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de linhas para elevadores e alarme de inc\u00eandio (devido a quest\u00f5es legais), nenhuma instala\u00e7\u00e3o de Organismos do MJ tem mais liga\u00e7\u00f5es a nenhum operador de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a partilha circuitos de comunica\u00e7\u00f5es com outros Minist\u00e9rios, como \u00e9 o caso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Hospitais), Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (Consulados), Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (Lojas de Cidad\u00e3o) e Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (Postos Fronteiri\u00e7os).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Temos como objetivo em 2018 ter 30 % da rede de comunica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a esteja suportada em IPv6.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mant\u00e9m o elevado interesse e a firme aposta, quer no aprofundamento dos meios pr\u00f3prios, quer na colabora\u00e7\u00e3o a n\u00edvel transversal em iniciativas que procurem otimizar e racionalizar os recursos TIC da AP e dotar o Estado de melhores e mais eficientes capacidades de interven\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente o MJ j\u00e1 centraliza v\u00e1rios contratos de soft-ware como \u00e9 o caso dos contratos Microsoft, Antiv\u00edrus, suporte do edoc e filenet.<\/p>\n
Sempre que existe uma necessidade transversal, a aquisi\u00e7\u00e3o do suporte ou licenciamento \u00e9 efetuada de forma centralizada pelo IGFEJ.<\/p>\n
Existem v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es OSS em funcionamento no MJ, como Nagios, ELSA, IPA, FreeRadius, etc. Existem tamb\u00e9m v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es desenvolvidas com recurso a software OSS.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Aumentar o n\u00famero de software com aquisi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o centralizada.<\/p>\n
Aumentar o n\u00famero de aplica\u00e7\u00f5es disponibilizadas para outros organismos da AP, e utilizar softwares desenvolvidos por outros organismos que permitam colmatar necessidades internas.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental das Autarquias locais, Igualdade e Imigra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
A DGAL – Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais, atrav\u00e9s do Diretor de TIC na qualidade de entidade representante ministerial das entidades tuteladas pelo Ex.\u00ba Sr. Ministro Adjunto, no Comit\u00e9 T\u00e9cnico do grupo de projeto \u00abConselho para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00bb (CTIC), criado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016, em conjunto com as entidades: CIG – Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, ACM – Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es – ACM, I.P e FAM – Fundo de Apoio Municipal procederam \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do Plano setorial TIC no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020 – Estrat\u00e9gia TIC 2020.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es e atividades das respetivas medidas que constam neste plano setorial foram identificadas com a colabora\u00e7\u00e3o dos organismos tuteladas pelo Ex.\u00ba Sr. Ministro Adjunto, tendo sido analisados e consideradas com impacto significativo n\u00edvel ministerial.<\/p>\n
As entidades tuteladas pelo Senhor Ministro Adjunto s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
. ACM, I.P – Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es,<\/p>\n
. CIG – Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero,<\/p>\n
. DGAL – Dire\u00e7\u00e3o Geral das Autarquias Locais,<\/p>\n
. FAM – Fundo de Apoio Municipal.<\/p>\n
As principais atividades\/projetos de grande relev\u00e2ncia apresentadas no plano setorial das entidades tuteladas pelo Senhor Ministro Adjunto est\u00e3o enquadradas nas seguintes medidas:<\/p>\n
. Inova\u00e7\u00e3o setorial,<\/p>\n
. Interoperabilidade,<\/p>\n
. Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e<\/p>\n
. Centros de Dados na nuvem.<\/p>\n
Em s\u00edntese, as poupan\u00e7as anuais de Investimento propostas atrav\u00e9s das atividades\/projetos previstas apresentam uma redu\u00e7\u00e3o potencial de custos quer diretamente ao n\u00edvel dos custos TIC e n\u00e3o TIC, quer globalmente ao n\u00edvel do Minist\u00e9rio, ap\u00f3s implementa\u00e7\u00e3o global do plano setorial.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Medida que ir\u00e1 permitir implementar Modelo de Governa\u00e7\u00e3o das TIC ao n\u00edvel ministerial nas entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, com proposta e implementa\u00e7\u00e3o de modelo para a racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o TIC nas entidades, nomeadamente para a presta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o TIC: organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, cat\u00e1logo de servi\u00e7os, monitoriza\u00e7\u00e3o e normas comuns. Disponibilizar ainda Cat\u00e1logo de servi\u00e7os pricing e n\u00edveis de servi\u00e7o das \u00e1reas governamentais com capacidade de requisi\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, atualmente carecem das implementa\u00e7\u00f5es de racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o TIC na sua plenitude.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de modelos de governa\u00e7\u00e3o TIC e tamb\u00e9m modelos transversais interministeriais a considerar no futuro.<\/p>\n
Sugere-se que o Grupo de Projeto para as TIC na AP Local promova medidas que se enquadrem n\u00e3o s\u00f3 nas medidas Simplex+ 2016 [51], bem como na estrat\u00e9gia que assegure os princ\u00edpios orientadores para as TIC na AP Local, nomeadamente no que se refere aos conceitos de Integra\u00e7\u00e3o e Interoperabilidade entre sistemas, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade, Partilha de Recursos de Centro de Dados de Processamento e Armazenamento, Divulga\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Dados Abertos e nos Servi\u00e7os Eletr\u00f3nicos.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa propor e publicar os Planos Setoriais para as TIC referentes as entidades do Ministro Adjunto. Elaborar lista de investimentos anuais de projetos TIC com valor superior a 10k das entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto. Obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o em site TIC.GOV.PT os planos setoriais anuais de investimento em TIC at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado do respetivo ano.<\/p>\n
Numa fase posterior ser\u00e3o inclu\u00eddos os Planos setoriais das entidades da administra\u00e7\u00e3o local de acordo as medidas que ser\u00e3o estabelecidas no Plano Estrat\u00e9gico para as TIC na AP Local.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Lista de projetos TICs sem alinhamento com o minist\u00e9rio e sem prioridades definidas.<\/p>\n
Na CIG – Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero prev\u00ea-se efetuar o seguinte:<\/p>\n
. Renova\u00e7\u00e3o da plataforma de impressoras da CIG com renegocia\u00e7\u00e3o de contratos por forma a obter poupan\u00e7as nos custos de impress\u00e3o. Prev\u00ea-se poupan\u00e7as no montante de 4.473,87 EUR\/ano, com a contrata\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os de impress\u00e3o para o tri\u00e9nio 2017\/2019.<\/p>\n
. Renova\u00e7\u00e3o da infraestrutura de rede com investimento de 14.760(euro) nas instala\u00e7\u00f5es da CIG. Este investimento pretende gerar maior produtividade no acesso \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es\/rede interna e internet, promovendo uma poupan\u00e7a de tempo aos respetivos utilizadores. Todavia, esta Comiss\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00e3o que lhe permita estimar a poupan\u00e7a que se obter\u00e1 em ganhos de produtividade.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Obrigatoriedade de disponibilizar lista de projetos TIC a apresentar \u00e0 entidade ministerial devem conter entre outros a indica\u00e7\u00e3o de custos, prioridades impactos, Investimento por projeto, novas poupan\u00e7as TICs e n\u00e3o TICs esperadas no ano com indica\u00e7\u00e3o de prioridades de projetos que implementem as medidas Simplex.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa fornecer e consumir servi\u00e7os eletr\u00f3nicos via da iAP – Plataforma de Interoperabilidade da AP como foco central nos processos internos de troca de informa\u00e7\u00e3o na AP, em alinhamento com uma clara defini\u00e7\u00e3o das fontes fidedignas de dados da AP. Apresenta\u00e7\u00e3o de lista de servi\u00e7os das entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto a fornecer ou a disponibilizar na plataforma iAP. Adapta\u00e7\u00e3o de normas e diretrizes de integra\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o \u00e0 MEF para sistemas aplicacionais Gest\u00e3o Documental. Incluir obrigatoriedade de servi\u00e7os de desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es aplicacionais ou implementa\u00e7\u00e3o de projetos, sempre que tenham que consumir ou fornecer recursos da iAP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Utiliza\u00e7\u00e3o reduzida de recursos que atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma de interoperabilidade da AP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Criar obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o da iAP nos sistemas das entidades Ministro Adjunto para troca de informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente nos sistemas aplicacionais e de Gest\u00e3o Documental com integra\u00e7\u00e3o inter-organismos. Incluir obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento para solu\u00e7\u00f5es aplicacionais a implementar em projetos, sempre que tenham que consumir ou fornecer recursos da iAP.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Definir e aplicar a Arquitetura de Refer\u00eancia TIC de refer\u00eancia, suportada num conjunto de normas e diretrizes que dever\u00e1 servir de guia no investimento, implementa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de tecnologias em sistemas de informa\u00e7\u00e3o na AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Exist\u00eancia de formatos digitais que n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com as normas do atual RNID.<\/p>\n
Inexist\u00eancia medidas de seguran\u00e7a em sistemas de informa\u00e7\u00e3o com recurso \u00e0 criptografia.<\/p>\n
Falta de ado\u00e7\u00e3o e acompanhamento de medidas de Seguran\u00e7a inform\u00e1tica nos v\u00e1rios sistemas tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Aplicar normas para otimizar os investimentos de projetos TIC, Ministro Adjunto;<\/p>\n
Adotar e implementar formatos digitais em sistemas tecnol\u00f3gicos em conformidade com as normas do futuro RNID;<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o de normas para otimizar os investimentos de projetos TIC Ministro Adjunto;<\/p>\n
Adotar medidas de seguran\u00e7a em sistemas de informa\u00e7\u00e3o com recurso \u00e0 criptografia;<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o e acompanhamento de medidas de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da AP, nomeadamente em comunica\u00e7\u00f5es e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados entre sistemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa a utiliza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias vertentes eletr\u00f3nicas do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o na autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os e assinatura eletr\u00f3nicas em s\u00edtios e sistemas da AP que envolvam portais, plataformas eletr\u00f3nicas e sistemas aplicacionais das entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Alguns dos sistemas informa\u00e7\u00e3o de portais p\u00fablicos das entidades Ministro Adjunto n\u00e3o t\u00eam ainda implementado a autentica\u00e7\u00e3o do tipo Single sign-on.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Identificar sistemas de informa\u00e7\u00e3o e portais nas entidades Ministro Adjunto que necessitem de Adotar recursos de autentica\u00e7\u00e3o.Gov.<\/p>\n
Acompanhar e implementar Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o de Atributos Profissionais (SCAP) nas entidades Ministro Adjunto.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa disponibilizar dados produzidos nos sistemas das entidades Ministro Adjunto de interesse significativo para o Cidad\u00e3o com integra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de automatismos TIC em site p\u00fablico Dados.gov.pt.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Inexist\u00eancia de lista de dados ou indicadores tratados ou agrupadas que possam ser disponibilizados em site p\u00fablico dados.gov.pt.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Integrar indicadores de dados das entidades da Administra\u00e7\u00e3o Local recolhidos atrav\u00e9s dos sistemas aplicacionais do SIIAL – Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais em dados.gov.pt.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, ser\u00e3o considerados projetos ou atividades que interferem na ado\u00e7\u00e3o generalizada de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de arquivo e elaborar plano de digitaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o digital do arquivo da AP; Efetuar o levantamento de requisitos para disponibilizar ao utilizador Cidad\u00e3o acesso central, via portal do Cidad\u00e3o; Identificar as caracter\u00edsticas de equipamentos Wi-Fi nas entidades que possam ser adaptados e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o arquitetura e implementar Roaming Wi-Fi na AP – GOVroam.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o documental e arquivo pouco flex\u00edveis.<\/p>\n
Plano de digitaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o digital do arquivo incompletos.<\/p>\n
Equipamentos Wi-Fi das entidades de diferentes tecnologias.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o generalizada de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de arquivo e documental.<\/p>\n
Elaborar plano de digitaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o digital do arquivo nas entidades; Identificar as caracter\u00edsticas de equipamentos Wi-Fi das entidades que possam ser adaptados e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o arquitetura e implementar Roaming Wi-Fi na AP – GOVroam.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, ser\u00e3o considerados projetos ou atividades que interferem com o aumento de qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o local e central.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Sistemas com reduzida integra\u00e7\u00e3o das plataformas tecnol\u00f3gicas de sistemas aplicacionais em iAP.<\/p>\n
Inexist\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o de sistemas aplicacionais com entrada em ponto \u00fanico para o cidad\u00e3o; atuais sistemas aplicacionais que requerem maior interoperabilidade com sistemas externos da administra\u00e7\u00e3o local e central.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos suportados, atrav\u00e9s de sistemas de informa\u00e7\u00e3o integrados; Processos e automatismos, atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00f5es e outros servi\u00e7os;<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o de sistemas aplicacionais com entrada em ponto \u00fanico para o cidad\u00e3o; Interoperabilidade das plataformas tecnol\u00f3gicas na iAP;<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o dos sistemas com os mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o da AP;<\/p>\n
Dispositivos M\u00f3veis – a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00f3veis, nomeadamente dispositivos tablet de sistemas aplicacionais.<\/p>\n
Os projetos inclu\u00eddos nesta medida 8 Inova\u00e7\u00e3o setorial que t\u00eam ou pretendem comparticipa\u00e7\u00e3o de investimentos atrav\u00e9s do programa SAMA 2020, s\u00e3o os seguintes: RESPTIC-DGAL – Refor\u00e7o e Evolu\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da DGAL, Ref.\u00aa projeto n.\u00ba 12427 SAMA 2020; projeto MY CNAI e App IMMIGRANT WELCOME da entidade ACM – Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A APPoio Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, permitir\u00e1 amplificar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, mapeada no website da CIG, tornando-a acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o que necessite de apoio direto ou que pretenda efetuar uma den\u00fancia ou procurar ajuda para terceira pessoa. Facilitar\u00e1 e agilizar\u00e1 tamb\u00e9m o trabalho de profissionais que acompanham e encaminham casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, concentrando, numa \u00fanica ferramenta, os contactos das entidades que integram a rede nacional de apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
O objetivo n\u00e3o \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de algum servi\u00e7o j\u00e1 existente, mas antes proporcionar aos utilizadores mais uma forma de acesso a esta informa\u00e7\u00e3o. Pelo que n\u00e3o existem poupan\u00e7as mensur\u00e1veis que possam extrair-se da implementa\u00e7\u00e3o desta APP.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, ser\u00e3o considerados as atividades de an\u00e1lise e levantamento que interferem com as compet\u00eancias dos recursos existentes e necess\u00e1rios nas \u00e1reas de computa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es, softwares de base, softwares aplicacionais e recursos humanos TIC existentes.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Exist\u00eancia de RH com compet\u00eancias t\u00e9cnicas nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o de infraestrutura tecnol\u00f3gicas e desenvolvimento de software aplicacional em ambiente Outsystems que podem ser partilhadas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Partilhar ou recorrer a recursos dispon\u00edveis em Centro de compet\u00eancias da AP para acompanhamento ou desenvolvimento de atividades das TIC em projetos\/atividades das entidades tutelas pelo Ministro Adjunto.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, ser\u00e3o consideradas as atividades de an\u00e1lise e levantamento que interferem com a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos de computa\u00e7\u00e3o existentes de forma a rentabilizar servi\u00e7os dispon\u00edveis nos futuros Data Centres de grande dimens\u00e3o da AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
No ACM – Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es – ACM, I. P., no \u00e2mbito de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o das TIC no ACM,IP encontra-se nas compet\u00eancias do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos. No entanto grande parte das infraestruturas de dados, servidores e administra\u00e7\u00e3o de redes \u00e9 administrada pela IP.<\/p>\n
A CIG utiliza atualmente os servi\u00e7os da PT para o alojamento de caixas de correio. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o aderir a servi\u00e7os de cloud AP para abandonar os servi\u00e7o atualmente contratualizados. Estima-se que com a ades\u00e3o a servi\u00e7os de cloud AP, seja poss\u00edvel obter poupan\u00e7as no montante de 1.444,60 EUR\/ano, o que equivale ao valor atualmente gasto com este servi\u00e7o contratado \u00e0 PT. Estima-se ser desnecess\u00e1rio qualquer investimento relevante neste \u00e2mbito.<\/p>\n
Pretende-se implementar no servi\u00e7o cloud AP, o dom\u00ednio local da CIG e respetiva cria\u00e7\u00e3o de utilizadores e pastas partilhadas. Esta solu\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 gerar uma poupan\u00e7a estimada de 5.816,57 EUR\/ano.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Centraliza\u00e7\u00e3o das entidades Ministro Adjunto em futuros centros de dados centrais da AP.<\/p>\n
Criar obrigatoriedade de verifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que estejam dispon\u00edveis em Centros de dados da AP, sempre que seja planeado implementa\u00e7\u00e3o de projetos de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o nas entidades Ministro Adjunto.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa a identifica\u00e7\u00e3o, contratualiza\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de circuitos e respetivos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es das entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto a rede central aos futuros Pontos de Troca de Tr\u00e1fego da AP.<\/p>\n
Racionaliza\u00e7\u00e3o de circuitos de conectividade de dados e voz;<\/p>\n
Levantamento de componentes de infraestrutura tecnol\u00f3gica para IPV6.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Contratualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consolidada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de circuitos de comunica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na AP.<\/p>\n
Na CIG – Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero prev\u00ea-se efetuar o seguinte:<\/p>\n
A CIG tem atualmente em vigor um contrato com a PT para comunica\u00e7\u00f5es fixas de voz que termina em setembro de 2017.<\/p>\n
Relativamente a comunica\u00e7\u00f5es fixas de dados est\u00e3o contratadas duas VPN’s Lisboa Porto com a PT com acesso internet para o Porto e ainda existe um contrato com a NOS de acesso internet e um ip fixo para Lisboa, num total de 420(euro) mensais. Estes contratos de comunica\u00e7\u00f5es fixas de dados n\u00e3o t\u00eam prazos de fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a integra\u00e7\u00e3o na plataforma de comunica\u00e7\u00f5es da AP estima-se os gastos mensais atualmente incorridos com as comunica\u00e7\u00f5es fixas de dados possam ser integralmente propiciadores de poupan\u00e7as no futuro.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Racionalizaram as redes de comunica\u00e7\u00f5es de dados e voz que consomem servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Obrigatoriedade de verificar servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es que estejam dispon\u00edveis em centro de Comunica\u00e7\u00f5es AP.<\/p>\n
Obrigatoriedade de todas as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto estabelecerem conectividade ao Ponto de Troca de Tr\u00e1fego AP.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida as entidades tuteladas pelo Ministro Adjunto, ser\u00e3o considerados as atividades de an\u00e1lise e diagn\u00f3stico que interferem no levantamento e aprecia\u00e7\u00e3o de todos os processo de licenciamento de software instalados, acompanhar e verificar lista de licenciamentos de software dispon\u00edveis na AP e criar obrigatoriedade de aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento o contrata\u00e7\u00e3o de continuidade de suporte de software via acordos quadros centrais da AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Na CIG – Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero prev\u00ea-se Efetuar o seguinte: A CIG tem um contrato de licenciamento microsoft OLV para 60 licen\u00e7as office 2010\/2016, 7 licen\u00e7as windows server e 1 licen\u00e7a SQL server at\u00e9 2017-12-31, no valor de anual de 18.653,26 EUR, v\u00e1lido at\u00e9 dezembro de 2017.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Aderir a contrato de licenciamento centralizado na AP.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Cultura<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
2.7.11 – No caso da Lusa conseguir os financiamentos necess\u00e1rios e adequados, implementar projetos de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos e conte\u00fados produtivos, gest\u00e3o documental e BI.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a este n\u00edvel, o GEPAC, atrav\u00e9s de uma candidatura ao Aviso 03\/SAMA2020\/2016, pretende desenvolver um sistema eletr\u00f3nico de gest\u00e3o de arquivo e de processos.<\/p>\n
2.7.3 – O GEPAC, no \u00e2mbito do desenvolvimento do Portal da Cultura, considerou em articula\u00e7\u00e3o com a AMA, I. P., que se constituiria como uma janela de expans\u00e3o dos conte\u00fados culturais a integra\u00e7\u00e3o via iAP, com o Portal do Cidad\u00e3o, criando mensagens ajustadas na comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
DRCC<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Tendo em conta o diagn\u00f3stico interno realizado e o hist\u00f3rico da DRCC no dom\u00ednio da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, a a\u00e7\u00e3o concebida pela Dire\u00e7\u00e3o Regional assenta nos seguintes pilares:<\/p>\n
. Pilar 1. Otimiza\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o, suportada por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o adequadas;<\/p>\n
. Pilar 2. Otimiza\u00e7\u00e3o da interface com os cidad\u00e3os e outras partes interessadas, igualmente suportada por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o adequadas;<\/p>\n
. Pilar 3. Refor\u00e7o da capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, dirigentes e n\u00e3o dirigentes, para dominarem e explorarem, no seu m\u00e1ximo potencial, as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e organizacionais a implementar.<\/p>\n
O atual enquadramento da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro quer no que diz respeito \u00e0 estrutura governamental, quer no que respeita \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Centro, e \u00e0s responsabilidades que aqui tem que assumir, exige seja assegurada uma abordagem integrada da gest\u00e3o interna dos servi\u00e7os focalizada na gest\u00e3o por processos e na excel\u00eancia, na melhoria da interface dos servi\u00e7os prestados aos utentes, sejam eles os agentes culturais ou o p\u00fablico em geral e no suporte essencial resultante da capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da DRCC.<\/p>\n
Em qualquer caso \u00e9 crucial um enfoque significativo nos resultados, com base na diminui\u00e7\u00e3o clara dos custos de contexto e na capacita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura como bem estrutural para o desenvolvimento integrado da Regi\u00e3o Centro.<\/p>\n
O presente diagn\u00f3stico resulta do reconhecimento da necessidade de dispor de um modelo de gest\u00e3o que vise a excel\u00eancia, gerido segundo procedimentos internos e externos otimizados e suportados por tecnologias de informa\u00e7\u00e3o adequadas \u00e0 natureza das atividades, dimens\u00e3o e capacidades da DRCC, de forma a valorizar as sinergias com todas as partes interessadas e a maximizar din\u00e2micas ao n\u00edvel dos servi\u00e7os culturais refor\u00e7adas pelo envolvimento de colaboradores capacitados para usarem os m\u00e9todos e os instrumentos tecnol\u00f3gicos mais adequados.<\/p>\n
A perce\u00e7\u00e3o, obtida atrav\u00e9s de processos de audi\u00e7\u00e3o das partes interessadas, e a quantifica\u00e7\u00e3o, obtida atrav\u00e9s dos indicadores determinados internamente, permitiu identificar claramente a exist\u00eancia de fragilidades na performance interna dos servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro (DRCC), incluindo compet\u00eancias internas, e na sua rela\u00e7\u00e3o com as partes interessadas, nomeadamente no que respeita \u00e0 capacidade de potenciar o desenvolvimento de novas funcionalidade e produtos culturais, imp\u00f5e a necessidade de intervir, visando a melhoria, sendo o sistema de apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Administrativa o instrumento priorit\u00e1rio a explorar.<\/p>\n
Pilar 1<\/p>\n
Otimiza\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o, suportada por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o adequadas<\/p>\n
Enquadramento<\/p>\n
O pilar 1 inclui os seguintes projetos que, ou s\u00e3o complementares, ou convergentes no refor\u00e7o da capacidade organizativa e de suporte \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da Dire\u00e7\u00e3o Regional:<\/p>\n
. Reengenharia de todos os processos (de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de suporte \u00e0 atividade, de gest\u00e3o e de melhoria cont\u00ednua) de modo a simplific\u00e1-los, expurgando-os de todas as atividades in\u00fateis, n\u00e3o geradoras de valor.<\/p>\n
Tendo como ponto de partida os procedimentos que atualmente descrevem os processos da DRCC (processos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, processos de suporte – ex. gest\u00e3o de recursos humanos, compras, etc. – , processo de gest\u00e3o e processo de melhoria cont\u00ednua), bem como as atuais atribui\u00e7\u00f5es legalmente atribu\u00eddas \u00e0 DRCC, efetuar-se-\u00e1, de acordo com a metodologia BPM (Business Process Management), a reengenharia daqueles processos de modo a identificar, descrever e quantificar a sequ\u00eancia de atividades (tramita\u00e7\u00e3o) mais simples, eficaz e eficiente. Ser\u00e3o propostos “n\u00edveis de servi\u00e7o” quer na rela\u00e7\u00e3o com o exterior (SLAs), quer na rela\u00e7\u00e3o entre unidades org\u00e2nicas da DRCC (OLAs). Esta atividade ser\u00e1 dinamizada por entidade externa com comprovada experi\u00eancia neste dom\u00ednio, mas ter\u00e1 que incluir colaboradores da DRCC, com diferentes n\u00edveis de responsabilidade e experi\u00eancia, dado que s\u00f3 assim se assegura a “assimila\u00e7\u00e3o” da metodologia aplicada e se criam condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o e futura adapta\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es que vierem a ser aprovadas.<\/p>\n
. Digitaliza\u00e7\u00e3o e Desmaterializa\u00e7\u00e3o de todos os documentos que passem a dar entrada na DRCC e sua associa\u00e7\u00e3o aos “processos f\u00edsicos” a que estiverem associados, seguindo, posteriormente, a sequ\u00eancia de atividades otimizada resultante da atividade de reengenharia acima descrita. Para o efeito recorrer-se-\u00e1 a equipamento de digitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a uma aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica que, configurada de acordo com as solu\u00e7\u00f5es resultantes da<\/p>\n
reengenharia, assegure que os documentos s\u00e3o “associados” aos “processos f\u00edsicos” a que dizem respeito e seguem a “tramita\u00e7\u00e3o” resultante da reengenharia;<\/p>\n
. Esta aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica permitir\u00e1 o registo de todos os dados que possibilitem a obten\u00e7\u00e3o dos indicadores de avalia\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os, nomeadamente dos indicadores que vierem a ser incorporados nos SLAs e OLAs j\u00e1 referidos. Esta solu\u00e7\u00e3o assegurar\u00e1 a “gest\u00e3o documental”, permitindo o acesso, devidamente autorizado, aos documentos recebidos, propostas de decis\u00e3o, decis\u00f5es, documentos expedidos, tempos de decis\u00e3o e volume de trabalho realizado e a realizar, entre outras funcionalidades.<\/p>\n
. O equipamento de digitaliza\u00e7\u00e3o, associado a aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica adequada, permitir\u00e1 a reconvers\u00e3o do Arquivo Inform\u00e1tico da DRCC de acordo com as t\u00e9cnicas e nomenclaturas mais adequadas.<\/p>\n
. Com esta solu\u00e7\u00e3o, que leva em considera\u00e7\u00e3o o facto de os “processos f\u00edsicos” terem sido tratados de forma diferente, em momentos diferentes, consoante a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no momento em causa, e portanto pass\u00edveis de indexa\u00e7\u00e3o que permita a rastreabilidade ao momento da tomada de decis\u00e3o, a DRCC fica detentora de um controlo precioso e rigoroso de todos os “processos” e documentos associados \u00e0 sua atividade, podendo ser objeto de consulta interna, bem como de consulta externa no contexto dos “Servi\u00e7os online”.<\/p>\n
. A atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de controlo da assiduidade permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de tempo desperdi\u00e7ado em verifica\u00e7\u00f5es e c\u00e1lculos manuais e, atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de recursos humanos, fiabilidade ao n\u00edvel das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
. Atrav\u00e9s de uma recolha de dados biom\u00e9tricos, assegurada pelos terminais a adquirir no \u00e2mbito deste projeto, eliminam-se os erros e as demoras no processamento da informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 assiduidade. Atrav\u00e9s do software associado aos terminais biom\u00e9tricos e \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o no sistema de gest\u00e3o de recursos humanos no que diz respeito ao processamento de vencimentos e outros abonos, assegura-se uma poupan\u00e7a de tempo quer no processamento direto da informa\u00e7\u00e3o, quer na corre\u00e7\u00e3o dos m\u00faltiplos erros, omiss\u00f5es, d\u00favidas e confirma\u00e7\u00f5es que hoje ocorrem com elevada frequ\u00eancia.<\/p>\n
. Muitas das melhorias resultantes do investimento a realizar no \u00e2mbito deste projeto podem ser ef\u00e9meras se n\u00e3o forem enquadradas por um sistema de gest\u00e3o que coloque \u00eanfase nos resultados e na efici\u00eancia das atividades realizadas, bem como na melhoria cont\u00ednua da performance da DRCC e do desempenho dos seus colaboradores.<\/p>\n
A DRCC decidiu assim adotar para seu sistema de gest\u00e3o o Modelo de Excel\u00eancia da EFQM dado que cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos “Meios” (Lideran\u00e7a, Estrat\u00e9gia, gest\u00e3o das Pessoas, gest\u00e3o das Parcerias e Recursos e gest\u00e3o dos Processos e Servi\u00e7os), isto \u00e9 ao que a DRCC “faz”, bem como orienta\u00e7\u00f5es quanto aos “Resultados” (junto do cidad\u00e3o\/cliente, dos colaboradores da DR, da sociedade com que a DRCC interage e finalmente, resultados financeiros e n\u00e3o financeiros da atividade da DRCC) e ainda uma metodologia de melhoria.<\/p>\n
Pilar 2<\/p>\n
Otimiza\u00e7\u00e3o da interface com os cidad\u00e3os e outras partes interessadas, igualmente suportada por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o adequadas<\/p>\n
Enquadramento<\/p>\n
O pilar 2 inclui os seguintes projetos que permitir\u00e3o \u00e0 DRCC uma intera\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica, atrativa e eficiente com o cidad\u00e3o, outras partes interessadas e a sociedade em geral:<\/p>\n
O “site” atual da DRCC n\u00e3o possibilita a cria\u00e7\u00e3o de um conjunto de “funcionalidades” que s\u00e3o hoje essenciais para uma rela\u00e7\u00e3o e uma interface com o cidad\u00e3o de elevada qualidade.<\/p>\n
Assim prev\u00ea-se a cria\u00e7\u00e3o de um “Portal” que possibilite, para al\u00e9m das funcionalidades j\u00e1 existentes, outras, mais din\u00e2micas.<\/p>\n
Hoje o cidad\u00e3o tem como interface com a DRCC para o tratamento de processos do seu interesse ou a comunica\u00e7\u00e3o via e-mail, ou o contacto presencial. Esta situa-\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve nem os interesses dos cidad\u00e3os, nem os da DRCC, pelo que ser\u00e3o disponibilizados em resultado deste projeto:<\/p>\n
. Servi\u00e7os online nomeadamente no que diz respeito aos principais processos em que h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o com cidad\u00e3os ou outras partes interessadas (ex. associa\u00e7\u00f5es culturais);<\/p>\n
. Autentica\u00e7\u00e3o, via cart\u00e3o do cidad\u00e3o, para poder aceder a alguns desses servi\u00e7os e submeter processos;<\/p>\n
. Envio de mensagens (SMS), em articula\u00e7\u00e3o com a plataforma iAP, sempre que o processo tenha sido objeto de decis\u00e3o ou seja necess\u00e1rio adicionar informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Pagamento de servi\u00e7os, em articula\u00e7\u00e3o com a plataforma iAP, nos casos em que da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os efetuada pela DRCC resulte essa necessidade.<\/p>\n
Pilar 3<\/p>\n
Refor\u00e7o da capacita\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, dirigentes e n\u00e3o dirigentes, para dominarem e explorarem, no seu m\u00e1ximo potencial, as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e organizacionais a implementar<\/p>\n
Enquadramento<\/p>\n
O pilar 3 inclui os seguintes projetos de capacita\u00e7\u00e3o que permitam aos colaboradores da DRCC refor\u00e7ar as suas compet\u00eancias em 2 dom\u00ednios complementares, a saber:<\/p>\n
. Capacita\u00e7\u00e3o para poderem dominar tecnicamente e usar de forma plena as novas aplica\u00e7\u00f5es e funcionalidades proporcionadas por este projeto e acima descritas.<\/p>\n
. Para assegurar este objetivo cada nova aplica\u00e7\u00e3o ou funcionalidade a ser instalada integrar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edficas destinadas aos colaboradores da DRCC que de forma direta, ou mesmo indireta, venha a necessitar de fazer uso corrente dessas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
. Capacita\u00e7\u00e3o para poderem refor\u00e7ar o seu enquadramento e a sua atitude comportamental perante uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna, tecnologicamente avan\u00e7ada e focalizada nas necessidades do cidad\u00e3o e outras partes interessadas.<\/p>\n
Neste dom\u00ednio ser\u00e3o inclu\u00eddas as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
. Moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n
. T\u00e9cnicas de an\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o de problemas;<\/p>\n
. T\u00e9cnicas de atendimento (presencial, telef\u00f3nico ou outro);<\/p>\n
. Gest\u00e3o por processos e sua monitoriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de indicadores de desempenho.<\/p>\n
LUSA<\/p>\n
Projeto “Portuguese News Hub”, a desenvolver com apoio de parceiros tecnol\u00f3gicos, para moderniza\u00e7\u00e3o do portal internet da Lusa e dos seus servi\u00e7os a clientes. O projeto dever\u00e1 ter apoio em termos de financiamento por parte do fundo Google DNI.<\/p>\n
GEPAC<\/p>\n
Projeto a desenvolver com o apoio de financiamento comunit\u00e1rio, que se consubstancia no desenvolvimento de um portal din\u00e2mico que disponibilize conte\u00fados culturais, pretendendo alcan\u00e7ar a aproxima\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica e interativa entre a produ\u00e7\u00e3o cultural e os agentes culturais, comunica\u00e7\u00e3o social, cidad\u00e3os e outros interessados<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
Atendendo aos prazos extremamente curtos, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Setorial representou um desafio acrescido. Com mais tempo teria sido poss\u00edvel detalhar melhor algumas medidas, em especial no que se refere aos ganhos esperados. Entendeu-se que este plano ser\u00e1 objeto de revis\u00f5es anuais onde estas lacunas poder\u00e3o ser resolvidas.<\/p>\n
Foi necess\u00e1rio, numa abordagem inclusiva que consideramos essencial para o sucesso deste Plano, organizar a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho TIC interno \u00e0 \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o, incluindo os organismos comuns com a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Setorial Final \u00e9 o resultado deste trabalho cooperativo e apresenta um elevado grau de ambi\u00e7\u00e3o. Destacamos em particular as iniciativas da Pol\u00edtica<\/p>\n
“Ci\u00eancia Aberta, Conhecimento para Todos” e em concreto o Programa “Mais Ci\u00eancia, Menos Burocracia”.<\/p>\n
Nas medidas do ex-GPTIC em que j\u00e1 se tinham desenvolvido atividade importante (Ex: Voip, Eduroam, PTT), procurou-se expandir a cobertura das medidas.<\/p>\n
Refere-se por fim, a import\u00e2ncia que assume a defini\u00e7\u00e3o de um bom modelo de Governance para a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o, a ser integrada em futuras leis org\u00e2nicas.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida assume um papel estruturante e central de todo o processo de racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC, na \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, num momento em que a atual pol\u00edtica elege a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento para todos, o refor\u00e7o do investimento em ci\u00eancia e tecnologia, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o no acesso ao conhecimento.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o, a 11 de Abril de 2016, da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 21\/2016 – Pol\u00edtica Nacional de Ci\u00eancia Aberta, a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia. Tecnologia e Ensino Superior lan\u00e7ou o programa, designado Mais Ci\u00eancia Menos Burocracia – que se encontra articulado com o programa Simplex 2016, que \u00e9 um dos compromissos do XXI Governo para a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa do estado – com n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o intersetorial, interinstitucional e intrainstitucional que contempla medidas, nomeadamente, no sentido da racionaliza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos sistemas de ci\u00eancia, tecnologia e ensino superior.<\/p>\n
Neste contexto complexo, o grau de mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o das TIC na \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior exige um modelo flex\u00edvel que permita a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis e que assegurem a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica supracitada.<\/p>\n
Foi constitu\u00eddo pela RCM n.\u00ba 33\/2016, de 3 de junho, o grupo de projeto denominado \u00abConselho para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00bb, abreviadamente designado por CTIC. Este grupo sucede ao Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (GPTIC) cujo funcionamento cessou no dia 31 de dezembro de 2015.<\/p>\n
O representante nomeado pela \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior \u00e9 o Eng. Jo\u00e3o Nuno Ferreira, Coordenador Geral da unidade FCCN da FCT, que j\u00e1 tinha sido o representante ministerial no anterior GPTIC.<\/p>\n
Foi criado o grupo de trabalho CTIC.MCTES, que configura uma estrutura inicial de governa\u00e7\u00e3o das TIC e de defini\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cumprimento dos principais objetivos da pol\u00edtica da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (com as medidas do programa Mais Ci\u00eancia Menos Burocracia), e subsequente alinhamento com a estrat\u00e9gia das TIC na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Destacam-se como objetivos priorit\u00e1rios desta medida:<\/p>\n
. A defini\u00e7\u00e3o de uma governance TIC para a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, a ser implementada em 2017;<\/p>\n
. A defini\u00e7\u00e3o de um modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica;<\/p>\n
. Elabora\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo de servi\u00e7os.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Em meados de junho de 2016 foi dado o primeiro passo para a Governance da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, com a nomea\u00e7\u00e3o do Representante Ministerial – RM e a cria\u00e7\u00e3o do grupo CTIC.MCTES.<\/p>\n
A primeira atribui\u00e7\u00e3o do grupo foi elaborar o Plano setorial TIC da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n
Foi acometido ao grupo a incumb\u00eancia de elaborar uma proposta dos modelos de Governance e de racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, para posterior aprova\u00e7\u00e3o por parte do Sr. MCTES, que ir\u00e1 refletir a situa\u00e7\u00e3o futura. O prazo previsto para a entrega das propostas de modelo foi o de 31-12-2016.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o futura ser\u00e1 fruto dos contributos do CTIC.MCTES e resultar\u00e1 num diagrama de contexto de governance que est\u00e1 previsto para setembro de 2016. Segue-se a elabora\u00e7\u00e3o e a entrega da proposta do modelo, que est\u00e1 agendada para o fim do ano de 2016, a que se seguir\u00e1 a submiss\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Sr. MCTES.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Modelo para a Racionaliza\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o TIC e a formaliza\u00e7\u00e3o do modelo de Governance, est\u00e3o calendarizadas para Junho de 2017.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A principal a\u00e7\u00e3o desta medida consiste em aprovar e publicar o Plano Setorial TIC da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, alinhado com as medidas setoriais do programa Mais Ci\u00eancia Menos Burocracia, Simplex+ e subsequente alinhamento com a estrat\u00e9gia das TIC na AP.<\/p>\n
Com o foco no eixo da inova\u00e7\u00e3o e competitividade o Plano Setorial TIC da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior responde \u00e0 ESTRAT\u00c9GIA TIC 2020 – Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020, identificando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que permitem o incremento da efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os setoriais e aumentar a efici\u00eancia interna da AP atrav\u00e9s do recurso \u00e0s TIC.<\/p>\n
A par da elabora\u00e7\u00e3o de planos anuais de projetos e investimentos TIC prop\u00f5e-se, ainda, que o Plano Setorial TIC da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior seja revisto anualmente at\u00e9 2020.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o de org\u00e2nica do ex-Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia – em duas \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o, designadamente, a de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e a de Educa\u00e7\u00e3o – a publica\u00e7\u00e3o, a 11 de Abril de 2016, da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 21\/2016 – Pol\u00edtica Nacional de Ci\u00eancia Aberta, o lan\u00e7amento do programa, designado Mais Ci\u00eancia Menos Burocracia – que se encontra articulado com o programa Simplex 2016, que \u00e9 um dos compromissos do XXI Governo para a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa do estado – com n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o intersetorial, interinstitucional e intrainstitucional que contempla medidas, nomeadamente, no sentido da racionaliza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos sistemas de ci\u00eancia, tecnologia e ensino superior, foram alguns dos factos que orientaram a elabora\u00e7\u00e3o – por parte do grupo, rec\u00e9m criado, CTIC.MCTES – de um novo Plano Setorial TIC para a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Ter um Plano Setorial TIC cada vez mais transversal, integrado e colaborativo com revis\u00f5es anuais at\u00e9 2020.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O alargamento da interoperabilidade entre solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o documental da AP est\u00e1 previsto com uma candidatura Sama, que prev\u00ea arquivo e gest\u00e3o documental e um projeto de gest\u00e3o documental e, no \u00e2mbito do SIMPLEX+, em duas medidas que apostam na simplifica\u00e7\u00e3o de processos e na agiliza\u00e7\u00e3o de partilha de informa\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O sistema atual n\u00e3o responde \u00e0s necessidades da institui\u00e7\u00e3o, nomeadamente: produ\u00e7\u00e3o interna de documentos, workflows, circula\u00e7\u00e3o documental a v\u00e1rios n\u00edveis, upload de documentos, edi\u00e7\u00e3o de documentos, integra\u00e7\u00e3o com o outlook, entre outras necessidades. A solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica adotada baseia-se na plataforma Office Share Point Server 2007, permitindo uma estrutura din\u00e2mica e flex\u00edvel, adapt\u00e1vel \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada unidade org\u00e2nica. Atualmente \u00e9 utilizado essencialmente para a gest\u00e3o de expediente – entradas e sa\u00eddas -, na captura de documentos – feita atrav\u00e9s dos mesmos, em suporte papel, que consiste na digitaliza\u00e7\u00e3o, registo, associa\u00e7\u00e3o de meta-informa\u00e7\u00e3o descritiva e encaminhamento para o destinat\u00e1rio. Neste contexto, apontamos como especialmente relevantes as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
. O papel que a FCT desempenha na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico, nomeadamente a gest\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e financiamento de ci\u00eancia;<\/p>\n
. A dimens\u00e3o da FCT – em termos de utilizadores – que ultrapassa em larga medida os milhares, distribu\u00eddos pelas diversas formas de financiamento;<\/p>\n
. A forma h\u00edbrida (papel e digital) como \u00e9 produzida e recebida a informa\u00e7\u00e3o e as dificuldades de gest\u00e3o que se colocam nesta realidade;<\/p>\n
. A forma h\u00edbrida e disseminada de rece\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. A necessidade de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o baseada no princ\u00edpio “Digital como Regra”;<\/p>\n
. A necessidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o eficaz e eficiente ao cidad\u00e3o, e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de forma democr\u00e1tica e transparente, de acordo com a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA);<\/p>\n
. A necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio only once e a necessidade de interoperabilidade entre sistemas de informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente com recurso \u00e0s ferramentas disponibilizadas pelos servi\u00e7os centrais do Estado (iAP – Plataforma de Interoperabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica);<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
As transforma\u00e7\u00f5es a operar visam, no essencial, a melhoria da gest\u00e3o dos processos de neg\u00f3cio da FCT, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um arquivo digital, a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas e instrumentos de gest\u00e3o documental, o acompanhamento controlado do ciclo de vida dos documentos, desde a sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao seu destino final. S\u00f3 assim se poder\u00e1 garantir uma eficaz recupera\u00e7\u00e3o e consulta da informa\u00e7\u00e3o relativa aos processos de neg\u00f3cio, o seu acesso facilitado e a garantia de preserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que reflete a mem\u00f3ria desta institui\u00e7\u00e3o e que contribui para a mem\u00f3ria coletiva nacional.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de gest\u00e3o para documentos de arquivo permitir\u00e1 uma vis\u00e3o integrada dos processos de neg\u00f3cio e da informa\u00e7\u00e3o associada, e que estar\u00e1 na base, servindo de alicerce ao desenvolvimento das atividades da FCT, numa realidade algo descentralizada, mesmo fisicamente, tendo em conta a unidade org\u00e2nica da Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Nacional (FCCN), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da RCTS – Rede Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade, a funcionar no Campus do LNEC, na Av. do Brasil.<\/p>\n
Outro impacto esperado est\u00e1 diretamente relacionado com a desmaterializa\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o dos processos, que se consubstancia na redu\u00e7\u00e3o do papel em circula\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o e na comunica\u00e7\u00e3o que esta estabelece com os seus clientes, fornecedores e parceiros, otimizando, simplificando e melhorando os processos de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Atento aos referenciais TIC, transversais \u00e0 AP, o Plano Sectorial TIC do MCTES procura afinar os seus referenciais bem como a normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e sem\u00e2ntica com a comunidade cient\u00edfica europeia, apostando, nesta medida, no alinhamento e acompanhamento dos principais projetos e investimentos TIC. \u00c9 neste contexto que surge o PTCRIS que \u00e9 um programa estruturante para a gest\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia que visa promover a integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios sistemas de informa\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 atividade cient\u00edfica utilizados pelos investigadores, pelos gestores de ci\u00eancia ou pelo p\u00fablico em geral.<\/p>\n
O PTCRIS prop\u00f5e criar um ecossistema aberto, do qual todos os agentes podem facilmente beneficiar e contribuir, com vantagens para todos. Este ecossistema promover\u00e1 a excel\u00eancia da ci\u00eancia em Portugal, dando-lhe uma maior visibilidade para todos os intervenientes nacionais e internacionais, facilitando os processos de gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de acesso facilitado a informa\u00e7\u00e3o autoritativa, completa e fidedigna.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Aus\u00eancia de um quadro normativo abrangente que torne poss\u00edvel a troca de informa\u00e7\u00e3o entre os sistemas de suporte \u00e0 atividade cient\u00edfica desenvolvida em Portugal.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do programa PTCRIS obt\u00e9m-se um normativo e bases de dados autoritativas com informa\u00e7\u00e3o dos processos de Ci\u00eancia:<\/p>\n
. Otimiza-se o processo de financiamento para os conselhos de investiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Facilita-se o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relevante e \u00e0 gest\u00e3o e reporte para os investigadores;<\/p>\n
. Facilita-se a medi\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da atividade de investiga\u00e7\u00e3o o acesso a informa\u00e7\u00f5es comparativas e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o por parte dos administradores e gestores de ci\u00eancia;<\/p>\n
. Aumenta-se a facilidade em descobrir tecnologias e ideias inovadoras e a facilidade na identifica\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia para as empresas e organiza\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de tecnologia;<\/p>\n
. E para os m\u00e9dia e o p\u00fablico, ocorre um incremento da facilidade no acesso a informa\u00e7\u00e3o fidedigna, completa e atualizada sobre as institui\u00e7\u00f5es onde se pratica investiga\u00e7\u00e3o C&T, os seus investigadores, respetivos projetos de investiga\u00e7\u00e3o e os seus resultados.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es e iniciativas descritas no Plano setorial, existem projetos ao n\u00edvel das entidades de ensino superior, sobretudo atrav\u00e9s de candidaturas SAMA, submetidas, em 2015 e 2016, onde era proposta a compatibiliza\u00e7\u00e3o com a Chave M\u00f3vel Digital de que a AMA I. T., como entidade gestora dos financiamentos das candidaturas SAMA, dever\u00e1 ter a informa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n
Mas destacamos em particular o Programa Mais Ci\u00ean-cia Menos Burocracia, promovido pela \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e que abrange exatamente as duas \u00e1reas que referem no vosso of\u00edcio. Este programa advoga a cria\u00e7\u00e3o de dois novos identificadores, destinados aos investigadores (Ci\u00eancia ID) e os alunos de ensino superior (Estudante ID). Ambos os identificadores ir\u00e3o permitir o acesso simplificado a servi\u00e7os eletr\u00f3nicos, ao mesmo tempo que unificam a identifica\u00e7\u00e3o destas comunidades. Em ambos os casos, os processos de autentica\u00e7\u00e3o pretendem usar a infraestrutura Autentica\u00e7\u00e3o.Gov, nomeadamente atrav\u00e9s dos mecanismos de Chave M\u00f3vel Digital. Pretende-se igualmente utilizar o Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o de Atributos Profissionais para permitir que um investigador, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da sua afilia\u00e7\u00e3o por parte de uma entidade credenciada, possa assinar digitalmente documentos, com base nos atributos fornecidos por essas entidades, sejam de ci\u00eancia ou afilia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Adicionalmente, a FCT atrav\u00e9s da unidade FCCN, opera uma infraestrutura distribu\u00edda de autentica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o, denominada RCTSaai, com uma extensa implementa\u00e7\u00e3o nas entidades de ensino superior, contando com mais de quarenta fornecedores de identidade (IdP). A RCTSaai est\u00e1 integrada na federa\u00e7\u00e3o europeia de infraestruturas cong\u00e9neres, atrav\u00e9s do servi\u00e7o EduGAIN, permitindo o acesso, por parte das comunidades acad\u00e9micas nacionais, a milhares de fornecedores de servi\u00e7o na Europa e Am\u00e9rica do Norte. Este acesso \u00e9 feito usando as suas credenciais institucionais locais de cada utilizador.<\/p>\n
Neste contexto considerou-se importante compatibilizar as vantagens distintas da RCTSaai e do Autentica\u00e7\u00e3o.Gov. Estamos convencidos que a melhor forma de atingir este objetivo \u00e9 atrav\u00e9s do desenvolvimento de um plug-in de interface com Autentica\u00e7\u00e3o.Gov para o software livre Shibboleth, que \u00e9 o mais usado pelas entidades de ensino superior para os processos de autentica\u00e7\u00e3o na RCTSaai. Deste modo pretende-se que os IdP existentes passem a autenticar e autorizar simultaneamente atrav\u00e9s de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou Chave M\u00f3vel Digital, bem como atrav\u00e9s das credenciais locais atuais. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio proceder a qualquer altera\u00e7\u00e3o nos prestadores de servi\u00e7os (SP) atuais, para que passem a aceitar autentica\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s da infraestrutura Autentica\u00e7\u00e3o.Gov.<\/p>\n
O desenvolvimento deste plug-in, que se pretende colocar no dom\u00ednio p\u00fablico, est\u00e1 a ser implementado pela Universidade de Aveiro, atrav\u00e9s de um financiamento SAMA.<\/p>\n
Pensamos que, concretizando-se com sucesso este desenvolvimento, passar\u00e1 a haver uma forma \u00e1gil e f\u00e1cil para massificar a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura Autentica\u00e7\u00e3o.Gov em todas as entidades que utilizem ou venham a utilizar o Shibboleth nos seus processos de autentica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. Estes planos foram informalmente comunicados \u00e0 AMA I.T., tendo j\u00e1 sido estabelecidos os contactos para apoio na fase de testes do referido plug-in.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o, a 11 de abril de 2016, da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 21\/2016 – Pol\u00edtica Nacional de Ci\u00eancia Aberta, a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior lan\u00e7ou o programa, designado Mais Ci\u00eancia Menos Burocracia – que se encontra articulado com o programa Simplex 2016, que \u00e9 um dos compromissos do XXI Governo para a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa do estado – com n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o intersetorial, interinstitucional e intra-institucional que contempla medidas, nomeadamente, no sentido da racionaliza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos sistemas de ci\u00eancia, tecnologia e ensino superior.<\/p>\n
O programa designado “Mais Ci\u00eancia, Menos Burocracia”, pretende contribuir para que sejam criadas as condi\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o em termos estruturais, organizacionais e de funcionamento das unidades de investiga\u00e7\u00e3o e de outras estruturas de produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, curadoria, partilha e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
O programa designado “Mais Ci\u00eancia, Menos Burocracia” ir\u00e1 implementar 3 plataformas, nomeadamente, Estudante-Id, Ci\u00eancia-Id e Ci\u00eancia Vitae.<\/p>\n
Estudante ID \u00e9 um identificador digital \u00fanico e intransmiss\u00edvel que acompanha de forma persistente e intemporal o percurso do estudante nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. Com o Estudante ID s\u00e3o criados os mecanismos que possibilitam a simplifica\u00e7\u00e3o e a desburocratiza\u00e7\u00e3o de procedimentos redundantes, garantindo a gest\u00e3o integrada do percurso do estudante no ecossistema de ensino superior nacional e assegurando o princ\u00edpio da reutiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o do ID garantir\u00e1, igualmente, dispensa do comprovativo de inscri\u00e7\u00e3o\/frequ\u00eancia no ensino superior e a aus\u00eancia de duplica\u00e7\u00f5es de identidades e promover\u00e1 uma maior efici\u00eancia administrativa pela sua liga\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, que lhe confere um estatuto de cidadania acad\u00e9mica, o Estudante ID transporta consigo mecanismos robustos de confian\u00e7a, seguran\u00e7a e autenticidade reconhecidos internacionalmente, fortalecendo deste modo as opera\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito de todo o sistema de ensino superior portugu\u00eas.<\/p>\n
Ci\u00eancia ID \u00e9 um identificador digital \u00fanico e permanente para os cidad\u00e3os que desenvolvem atividade cient\u00edfica no ecossistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nacional. O Ci\u00eancia ID \u00e9 a chave de acesso, a forma de autentica\u00e7\u00e3o e um facilitador nas plataformas mais comuns, no curr\u00edculo, no financiamento, entre outras que permitir\u00e1 reduzir a burocracia e simplificar a rela\u00e7\u00e3o dos investigadores com v\u00e1rias entidades, designadamente pela dispensa de entrega recorrente de documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o processual. Associado aos servi\u00e7os do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o permitir\u00e1 opera\u00e7\u00f5es de assinatura eletr\u00f3nica sobre documentos recorrendo ao seu atributo de ci\u00eancia ou de afilia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O Ci\u00eancia Vitae que \u00e9 o sistema nacional de gest\u00e3o curricular de ci\u00eancia cumprir\u00e1 ainda a fun\u00e7\u00e3o de agregador de outros atributos e identificadores, nacionais e internacionais e a que alojar\u00e1 num \u00fanico s\u00edtio a informa\u00e7\u00e3o atualmente dispersa em m\u00faltiplas plataformas. (Esta medida encontra-se inscrita, mais \u00e0 frente na medida 2.7.7 – Desenvolver pilotos inovadores que simplifiquem as obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e aumentem a efici\u00eancia da AP.)<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o estar prevista, nesta medida, a participa\u00e7\u00e3o direta nos Planos Setoriais, registamos a proposta, por parte do Centro Ci\u00eancia Viva, para uma expans\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o 2.6.3, de forma incluir mecanismos de participa\u00e7\u00e3o colaborativa dos cidad\u00e3os no aperfei\u00e7oamento da AP.<\/p>\n
Esta proposta pretende completar dimens\u00f5es importantes, cuja relev\u00e2ncia j\u00e1 foi identificada pelo tic.gov.pt., como a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na discuss\u00e3o de projetos nas suas fases iniciais de conce\u00e7\u00e3o. Trata-se de introduzir mecanismos e servi\u00e7os p\u00fablicos eletr\u00f3nicos que promovam a colabora\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, a co-cria\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o de saberes – de certifica\u00e7\u00e3o informal e distribu\u00edda – para uma produ\u00e7\u00e3o social de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento.<\/p>\n
O desafio \u00e9 o de ir para al\u00e9m da transpar\u00eancia como um fim em si mesmo, transformando-a numa base para uma colabora\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e cont\u00ednua entre os cidad\u00e3os e a AP para o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O conceito que se pretende introduzir com esta recomenda\u00e7\u00e3o est\u00e1 em sintonia com iniciativas atuais em curso em sociedades tecnologicamente avan\u00e7adas, como os EUA. Autores como Beth Noveck (Smart Citizens, Smarter State, 2015), entre outros, discutem aplica\u00e7\u00f5es potenciais de saberes e compet\u00eancias dos cidad\u00e3os em projetos e servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A sociedade portuguesa \u00e9, no seu conjunto, um reposit\u00f3rio din\u00e2mico e disperso de conhecimentos especializados (quer de natureza universal e cient\u00edfica, quer popular e emp\u00edrica) que podem ser colocados ao servi\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que encontrem dispon\u00edveis plataformas e dispositivos digitais de comunica\u00e7\u00e3o e trabalho colaborativo).<\/p>\n
Tal como em projetos de ci\u00eancia cidad\u00e3 ou de ci\u00eancia aberta, o p\u00fablico pode ser particularmente eficaz na recolha de dados e na avalia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
Caso esta medida seja aceite pelos organismos respons\u00e1veis, seria integrada com a\u00e7\u00f5es concretas em revis\u00f5es posteriores do Plano Setorial TIC.<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior entende proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o generalizada de uma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o documental, e desmaterializa\u00e7\u00e3o de processos de backoffice da AP envolvendo v\u00e1rias entidades do setor.<\/p>\n
A \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior fica dispon\u00edvel para cooperar nas seguintes medidas:<\/p>\n
. 2.7.9 Pilotar a ado\u00e7\u00e3o na AP de trabalho em movimento e a partir de casa;<\/p>\n
. 2.7.10 Implementar roaming Wi-Fi na AP – GOV-roam.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Existem v\u00e1rias entidades da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00ean-cia e Tecnologia que pretendem evoluir para um sistema de gest\u00e3o documental transversal que se pretende articular com um novo sistema de gest\u00e3o documental que a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o que se pretende implementar e que aloja, igualmente, v\u00e1rias entidades do setor.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Ter um \u00fanico sistema de gest\u00e3o documental para a administra\u00e7\u00e3o direta da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia – neste momento a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a FCT – que dispense a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos complexos de interoperabilidade na sua articula\u00e7\u00e3o, eletiva, com a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um sistema centralizado – com informa\u00e7\u00e3o do ensino superior recolhida a partir de solu\u00e7\u00f5es de interoperabilidade com os sistemas locais das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior – com o objetivo de consolidar informa\u00e7\u00e3o para c\u00e1lculo de indicadores no \u00e2mbito do Portugal2020<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A Ag\u00eancia de Ci\u00eancia Viva, na qualidade de gestora de uma rede de dezenas de centros de ci\u00eancia distribu\u00edda pelo territ\u00f3rio nacional, manifestou a sua disponibilidade para – no \u00e2mbito da medida 3.9.5 Capacitar e Formar RH TIC – estudar a possibilidade de se associar a uma rede descentralizada de Centros de Compet\u00eancias de grande proximidade com as popula\u00e7\u00f5es e com as escolas e assente num modelo misto de forma\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e presencial. A forma\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, vocacionada sobretudo para os recursos humanos da AP, deve assentar em dispositivos massive online courses, que se revelam particularmente adaptados para formandos com motiva\u00e7\u00f5es bem identificadas – neste caso profissionais, de desempenho e de progress\u00e3o de carreira.<\/p>\n
A FCT encontra-se interessada em analisar as eventuais sinergias com a medida do projeto Nau – Plataforma On-Line da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Ensino e Forma\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia de Grandes Audi\u00eancias inscrito em 2.8.1 – Identifica\u00e7\u00e3o de projetos TIC de inova\u00e7\u00e3o setoriais nos Planos Setoriais TIC.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Na situa\u00e7\u00e3o atual verifica-se uma aus\u00eancia generalizada de quadros TIC qualificados na AP. Pretende-se combater esta situa\u00e7\u00e3o com recurso a solu\u00e7\u00f5es formativas inovadoras (mooc’s).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se que passe a ser generalizado, abrangendo milhares de colaboradores, a requalifica\u00e7\u00e3o e reciclagem de recursos Humanos da AP, TIC’s e de outras \u00e1reas.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Rentabilizar, junto dos stakeholders, a capacidade existente nos Centros de Processamento de Dados da AP e aproveitar os financiamentos existentes para Ci\u00eancia, nomeadamente no P2020, para maximizar as sinergias entre todos os interessados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
J\u00e1 existe hoje na \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, um grau elevado de concentra\u00e7\u00e3o de equipamentos, nomeadamente dos equipamentos que se destinam \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s comunidades externas, ou p\u00fablico em geral. Esta concentra\u00e7\u00e3o foi feita essencialmente atrav\u00e9s do datacenter da unidade FCCN. A articula\u00e7\u00e3o com a \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, delineada na anterior legislatura, dever\u00e1 ser mantida.<\/p>\n
Por outro lado, a exist\u00eancia de fundos estruturais espec\u00edficos para a Ci\u00eancia, prevendo apenas investimentos e organizados de uma forma essencialmente regional, recomendam que se procurem articular oportunidades de investimento da forma mais alargada poss\u00edvel. Os desafios da Ci\u00eancia Aberta, assumidos tanto a n\u00edvel Internacional, Europeu e global, bem como a n\u00edvel nacional, colocam grandes desafios em termos das infraestruturas digitais de suporte. \u00c9 importante assegurar que os cientistas nacionais e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, disp\u00f5e de meios de rede, armazenamento e computa\u00e7\u00e3o, para as suas atividades. Uma rede de centros de dados articulada, \u00e9 essencial para o sucesso deste desafio.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se que no futuro a consolida\u00e7\u00e3o dos equipamentos da \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o esteja conclu\u00edda e que exista uma rede nacional de datacenters de Ci\u00eancia e Ensino Superior, articulados e integrados entre si a n\u00edvel nacional e integrados na rede europeia. Esta rede dever\u00e1 articular-se e realizar sinergias com as fun\u00e7\u00f5es da restante Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, central e local, partilhando sempre que poss\u00edvel os mesmos espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com todas as entidades a consumir atualmente, exclusivamente, servi\u00e7os de conectividade e de Internet fornecidos transversalmente pela \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, as preocupa\u00e7\u00f5es de racionaliza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o focadas, nomeadamente, no refresh de equipamento e na fun\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de equipamento, de acordo com requisitos VoIP, e, ainda, no apoio eletivo \u00e0 \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias que abarcam desde a elabora\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os Voip ao alargamento no VoIP \u00e0s escolas.<\/p>\n
Para a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00f5es unificadas da \u00c1rea de Governa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior \u00e9 valorizada a implementa\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o redundante ao PTT, a manuten\u00e7\u00e3o da conectividade e a partilha de recursos entre as \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o e a migra\u00e7\u00e3o das respetivas liga\u00e7\u00f5es diretas remanescentes para a RCTS+PTT.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Nesta medida a \u00c1rea Governamental disp\u00f5e de uma solu\u00e7\u00e3o que cumpre hoje no essencial os objetivos da AP. Pretende-se alargar esta abordagem \u00e0s escolas, cobrindo assim o \u00faltimo setor da educa\u00e7\u00e3o que falta. Ao n\u00edvel da interliga\u00e7\u00e3o das redes ministeriais, pretende-se avan\u00e7ar com essas liga\u00e7\u00f5es logo que seja poss\u00edvel. Na vertente do IPv6, o trabalho a fazer dever\u00e1 orientar-se no sentido de facilitar a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para toda a AP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Entende-se que a cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Troca de Tr\u00e1fego redundantes \u00e9 um passo fundamental para a melhoria da conectividade da AP. Atrav\u00e9s destes pontos, ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m, agregar a oferta de servi\u00e7os e melhorar a seguran\u00e7a. A ado\u00e7\u00e3o generalizada do IPv6, ou pelo menos, a exist\u00eancia de regras simples para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pela AP, permitir\u00e1 modernizar os servi\u00e7os do estado para os desafios do futuro.<\/p>\n
Por fim, o alargamento das chamadas VoIP a mais \u00e1reas governamentais, permitir\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nos custos das chamadas entre organismos do estado.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se adotar um conjunto de tecnologias e pr\u00e1ticas de desenvolvimento \u00e1gil e r\u00e1pido de sistemas de informa\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 gest\u00e3o de ci\u00eancia.<\/p>\n
O objetivo desta plataforma \u00e9 melhorar a capacidade de desenvolvimento e a flexibilidade na acomoda\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es de requisitos para os sistemas de gest\u00e3o de ci\u00eancia, melhorar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es multiplataforma (desktops, smartphones e tablets), e incorporar as melhores pr\u00e1ticas de usabilidade em sistemas de informa\u00e7\u00e3o. Esta plataforma permitir\u00e1 realizar a automa\u00e7\u00e3o das fases de desenvolvimento, staging e testes, permitindo em cada uma destas fases por um regime de desenvolvimento interno, subcontratado ou outsourced.<\/p>\n
Pretende-se, finalmente, ter a flexibilidade de escolher entre alojar os sistemas desenvolvidos na cloud ou em sistemas locais.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Competitividade<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governativa da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O Plano Setorial TIC da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 orientado ao cumprimento de objetivos de racionaliza\u00e7\u00e3o do investimento e despesa TIC, de moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas e de digitaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos internos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, entendidos enquanto processos que envolvem a administra\u00e7\u00e3o central e as escolas.<\/p>\n
Pretende-se melhorar os servi\u00e7os prestados, tornar o sistema mais transparente e desenvolver ferramentas que permitam um maior envolvimento das comunidades educativas, incluindo alunos e encarregados de educa\u00e7\u00e3o. O Plano esbo\u00e7a tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de implementar uma estrat\u00e9gia de governa\u00e7\u00e3o das TIC na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o que crie condi\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e qualidade na gest\u00e3o dos ativos, na implementa\u00e7\u00e3o dos projetos a desenvolver e rentabilize as capacidades internas.<\/p>\n
A ambi\u00e7\u00e3o plasmada no Plano n\u00e3o ignora a necessidade de inova\u00e7\u00e3o que se exprime quer em projetos de virtualiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia cloud quer em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e de atendimento dos p\u00fablicos-alvo.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o desta medida assume um papel estruturante e central de todo o processo de governa\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, apesar da dimens\u00e3o organizacional que assume, n\u00e3o disp\u00f5e de uma entidade cuja miss\u00e3o especializada seja a governa\u00e7\u00e3o centralizada das TIC. Por\u00e9m, a dimens\u00e3o que este tipo de servi\u00e7os assume, considerando quer o universo de escolas, 811 unidades org\u00e2nicas distribu\u00eddas por cerca de 5000 locais, quer o universo dos servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o direta, exige uma abordagem integrada ao investimento em TIC. A agrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es TIC que se encontram hoje dispersas \u00e9, pois, uma exig\u00eancia no quadro deste Plano Estrat\u00e9gico, procurando garantir sinergias, ganhos de efici\u00eancia, sem colocar em causa a experi\u00eancia acumulada, preservando e rentabilizando as solu\u00e7\u00f5es que provaram a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
No passado recente e, no \u00e2mbito da experi\u00eancia anterior do GPTIC, a educa\u00e7\u00e3o formou um grupo interno que replicava o modelo interministerial, procurar-se-\u00e1 dinamizar esse grupo e num eventual processo de revis\u00e3o de org\u00e2nicas da educa\u00e7\u00e3o, eliminar compet\u00eancias redundantes e concentrar fun\u00e7\u00f5es TIC.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o coexistem, atualmente, diversas realidades e graus de maturidade no que respeita \u00e0 governa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das TIC, que resultam do percurso hist\u00f3rico das diversas entidades da administra\u00e7\u00e3o educativa. Assim, podem ser sucintamente identificadas as seguintes realidades, que constituem o ponto de partida para as evolu\u00e7\u00f5es futuras:<\/p>\n
. Ao n\u00edvel dos organismos centrais da educa\u00e7\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es TIC encontram-se atualmente dispersas pelos diversos organismos aut\u00f3nomos replicando, cada um, com diferentes graus de sobreposi\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es TIC comuns (e-mail, web-hosting, storage, backups, rede de postos locais, etc., embora a DGEEC tenha neste ultimo ano trabalhado para a consolida\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os TIC transversais para os v\u00e1rios organismos.<\/p>\n
. Um conjunto de organismos utiliza as TIC como suporte central a diversos processos operacionais da sua miss\u00e3o. Estes processos s\u00e3o essencialmente dirigidos a comunidades alargadas de professores, alunos, escolas, etc. As abordagens tecnol\u00f3gicas seguidas em cada caso s\u00e3o diferentes, requerendo um trabalho mais aprofundado de levantamento para se poderem avaliar devidamente essas diferen\u00e7as.<\/p>\n
Neste contexto complexo o grau de mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o das TIC na educa\u00e7\u00e3o exige um modelo flex\u00edvel que permita a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis e que garantam a continuidade dos processos. O passo mais significativo de articula\u00e7\u00e3o interna foi dado na sequ\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o do grupo interno GPTIC durante o per\u00edodo de 2012-2014. Contudo, com a separa\u00e7\u00e3o org\u00e2nica entre educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia e ensino superior essa din\u00e2mica perdeu-se.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Assim, numa primeira fase prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um grupo interno \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a coordena\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia TIC que replique o modelo do CTIC e numa segunda fase o levantamento de compet\u00eancias e recursos TIC dos organismos da educa\u00e7\u00e3o de forma a propor um modelo de governa\u00e7\u00e3o que permita eliminar sobreposi\u00e7\u00f5es e esbo\u00e7ar um modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os internos partilhados.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Elaborar o plano de a\u00e7\u00e3o setorial para a educa\u00e7\u00e3o, definir orienta\u00e7\u00f5es para tornar vis\u00edvel a despesa TIC em sede de propostas de or\u00e7amento anuais dos diferentes organismos e consolida\u00e7\u00e3o de um plano de investimento TIC anual para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Neste momento a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de um plano setorial para a racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC elaborado no \u00e2mbito do GPTIC e com vig\u00eancia at\u00e9 2016. Este plano integra quer a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o quer da ci\u00eancia e ensino superior que na org\u00e2nica anterior estavam integradas. A generalidade das medidas que cabiam \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o foi realizada ou est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o. Contudo, do ponto de vista or\u00e7amental nunca foi realizado um exerc\u00edcio que permitisse tornar inteiramente vis\u00edvel a despesa TIC da educa\u00e7\u00e3o e, em virtude, de n\u00e3o existir um modelo de governa\u00e7\u00e3o que confira alguma centraliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es TIC, o alcance do PGTIC revelou-se mais limitado do que seria expect\u00e1vel. Ainda que com alguns avan\u00e7os a indefini\u00e7\u00e3o entretanto gerada pela altera\u00e7\u00e3o da org\u00e2nica do governo implicou a perda dos mecanismos de governa\u00e7\u00e3o que existiam e que apesar de limitados permitam iniciar um caminho de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se estabilizar um plano setorial para as TIC at\u00e9 2020 com revis\u00f5es anuais devidamente acompanhamento de um plano anual de investimento TIC na \u00e1rea setorial da educa\u00e7\u00e3o. Estes resultados implicam claramente uma articula\u00e7\u00e3o com os resultados da Medida 1 associados ao estabelecimento de um modelo para a governa\u00e7\u00e3o das TIC na \u00e1rea setorial da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se utilizar a Plataforma de Interoperabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – iAP, tendo em vista a partilha de informa\u00e7\u00e3o e a interliga\u00e7\u00e3o de sistemas e aplica\u00e7\u00f5es das entidades da educa\u00e7\u00e3o e da restante AP, contribuindo para o incremento da efici\u00eancia e da qualidade no cumprimento das respetivas miss\u00f5es e dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m objetivo retomar o trabalho iniciado no grupo de projeto only once e identificar todas as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pretende-se disponibilizar de novos servi\u00e7os e incrementar a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte de outras entidades na plataforma de interoperabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica – iAP, gerida pela AMA I. P., permitindo deste modo a partilha de informa\u00e7\u00e3o com outras entidades da AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O princ\u00edpio only once n\u00e3o se encontra institu\u00eddo no setor da educa\u00e7\u00e3o em toda a sua amplitude, n\u00e3o est\u00e3o identificadas sistematicamente todas as possibilidades de extens\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o da IaP \u00e9 ainda bastante residual entre os organismos da educa\u00e7\u00e3o e restantes organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se ter uma solu\u00e7\u00e3o integrada de gest\u00e3o documental para os organismos da educa\u00e7\u00e3o e as escolas, explorar as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio only once na sua plenitude e alargar as solu\u00e7\u00f5es de interoperabilidade com outros organismos da AP atrav\u00e9s da Iap, evitando pedidos de informa\u00e7\u00e3o quer \u00e0s escolas quer aos encarregados de educa\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o dos processos de matr\u00edcula e de atribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o social escolar. Por outro lado, as solu\u00e7\u00f5es a implementar com a DGO permitir\u00e3o mecanismos de acompanhamento or\u00e7amental do or\u00e7amento das escolas em tempo real.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Considera-se que esta medida tem um alcance importante na uniformiza\u00e7\u00e3o de processos inform\u00e1ticos, pois contribui para um alinhamento dos formatos dos dados e das arquiteturas aplicacionais.<\/p>\n
Apesar de, \u00e0 data de elabora\u00e7\u00e3o deste plano, n\u00e3o estarem ainda inteiramente definidos os modelos de refer\u00eancia base desta medida, considera-se importante proceder \u00e0 ades\u00e3o aos mesmos, \u00e0 medida que forem sendo disponibilizados. Este processo de ades\u00e3o ter\u00e1, naturalmente, que ser calendarizado com os ciclos internos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pretende-se definir e operacionalizar um plano de seguran\u00e7a para as redes e sistemas de informa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Este plano incidir\u00e1 principalmente nas componentes processual e humana com visita \u00e0 melhoria da efic\u00e1cia preventiva e reativa face \u00e0s principais amea\u00e7as.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente a aus\u00eancia de modelos de refer\u00eancia de arquitetura tem contribu\u00eddo para a prolifera\u00e7\u00e3o de sistemas desalinhados que ou n\u00e3o interoperam ou implicam um maior consumo de recursos aplicacionais para poderem interoperar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o existe na educa\u00e7\u00e3o defini\u00e7\u00e3o de requisitos e procedimentos relativos \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o numa \u00e1rea onde proliferam dados pessoais de mais de 2 milh\u00f5es de cidad\u00e3os. Por outro lado, apesar de estarem institu\u00eddos os mecanismos relativos ao controlo da despesa por via da participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o da despesa ao abrigo da M6 (PGETIC) n\u00e3o foi institu\u00eddo qualquer mecanismo interno de acompanhamento dessa despesa.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se implementar um mecanismo interno de acompanhamento da despesa TIC, estabilizar uma metodologia de articula\u00e7\u00e3o com o RCTSCERT, implementar um plano de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e preparar o setor da educa\u00e7\u00e3o para o cumprimento dos normativos comunit\u00e1rios em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se implementar um sistema de autentica\u00e7\u00e3o \u00fanico para os utilizadores dos diferentes sistemas e aplica\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, introduzindo igualmente a possibilidade de autentica\u00e7\u00e3o com cart\u00e3o do cidad\u00e3o e chave m\u00f3vel digital. Este sistema abranger\u00e1 colaboradores da educa\u00e7\u00e3o, dirigentes escolares, docentes, pessoal n\u00e3o docente, encarregados de educa\u00e7\u00e3o e alunos quando maiores de idade. Pretende-se ainda expandir a utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do cidad\u00e3o e da chave m\u00f3vel digital como forma de autentica\u00e7\u00e3o nos sistemas e aplica\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente a educa\u00e7\u00e3o disponibiliza um conjunto alargado de sistemas e aplica\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o interna dos colaboradores do Minist\u00e9rio e das escolas e para utiliza\u00e7\u00e3o externa, nomeadamente dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o, candidatos \u00e0 profiss\u00e3o docente, entre outros.<\/p>\n
N\u00e3o disp\u00f5e, contudo, de uma gest\u00e3o de identidades \u00fanica, pelo que proliferam sistemas de autentica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios a maioria dos quais n\u00e3o utilizam os instrumentos cart\u00e3o do cidad\u00e3o e chave m\u00f3vel digital. Apenas no caso da matr\u00edcula eletr\u00f3nica \u00e9 utilizado o cart\u00e3o do cidad\u00e3o como forma de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Dispor de um sistema de gest\u00e3o de identidades centralizado comum a todos os sistemas e aplica\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o que inclua todos os utilizadores de entre colaboradores dos organismos centrais, pessoal das escolas, encarregados de educa\u00e7\u00e3o, alunos maiores.<\/p>\n
Pretende-se expandir a utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do cidad\u00e3o e da chave m\u00f3vel digital como mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o, nomeadamente nos sistemas Escola 360 e no SIGO que ser\u00e3o as principais plataformas da educa\u00e7\u00e3o com contacto com o cidad\u00e3o. Por fim, pretende-se racionalizar a gest\u00e3o dos emails institucionais ao promover uma ative directory \u00fanica e a gest\u00e3o centralizada dos servidores de correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se potenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Dados.gov.pt, melhorar a performance da plataforma de business intelligence da educa\u00e7\u00e3o e criar uma \u00e1rea dedicada \u00e0s autarquias e ao p\u00fablico em geral, tendo em vista aumentar a transpar\u00eancia do sistema e facilitar o trabalho das autarquias na gest\u00e3o municipal da educa\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima dimens\u00e3o potencia igualmente a liberta\u00e7\u00e3o de recursos humanos da administra\u00e7\u00e3o central do tratamento de pedidos de dados, nomeadamente os solicitados pelas autarquias para efeitos de elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planeamento municipal de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, a medida agrega ainda um conjunto de projetos promotores da efici\u00eancia, nomeadamente no \u00e2mbito do combate \u00e0 fraude e da disponibiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de servi\u00e7os para a gest\u00e3o das transfer\u00eancias financeiras para as autarquias e para as IPSS.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o dispondo de um manancial de informa\u00e7\u00e3o muito significativo disponibiliza pouco dados abertos, nomeadamente atrav\u00e9s do portal Dados.gov.pt, existe alguma informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica disponibilizada, mas que, sem mecanismos autom\u00e1ticos de atualiza\u00e7\u00e3o, rapidamente se desatualiza sem que estejam institu\u00eddas regras e procedimentos de atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, a educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de um sistema de business intelligence que agrega informa\u00e7\u00e3o proveniente de diversas fontes de dados administrativos internos e fornece indicadores aos decisores da educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a vers\u00e3o de software utilizada exige uma atualiza\u00e7\u00e3o que permita proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de indicadores mais complexos e realizar an\u00e1lises preditivas.<\/p>\n
A plataforma de BI atualmente \u00e9 igualmente disponibilizada \u00e0s autarquias com contratos de descentraliza\u00e7\u00e3o, mas trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o de recurso n\u00e3o otimizada para o efeito.<\/p>\n
Por fim, n\u00e3o existe qualquer \u00e1rea p\u00fablica para disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Quanto \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o financeira entre o minist\u00e9rio e as IPSS e autarquias n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel uma plataforma integrada que permita a monitoriza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de processos, mas antes um conjunto de aplica\u00e7\u00f5es parcelares que n\u00e3o comunicam entre si e n\u00e3o permitem uma vis\u00e3o integrada dos processos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se incrementar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados da rede escolar e sobre as escolas e sistema educativo no Dados.gov.pt, melhorar as ferramentas de analytics da educa\u00e7\u00e3o expandido a possibilidade de proceder a an\u00e1lises preditivas que melhorem a capacidade de planeamento e de gest\u00e3o, fornecer servi\u00e7os e informa\u00e7\u00e3o \u00e0s autarquias de forma a melhorar a sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o e, ainda, instituir mecanismos de controlo de fraude que promovam maior efici\u00eancia.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o dispor\u00e1 assim:<\/p>\n
. i) de uma ferramenta de BI para as autarquias;<\/p>\n
. ii) uma \u00e1rea de BI p\u00fablica;<\/p>\n
. iii) uma plataforma de servi\u00e7os para as autarquias;<\/p>\n
. iv) uma plataforma de servi\u00e7os para as IPSS;<\/p>\n
. v) uma ferramenta de dete\u00e7\u00e3o de fraude na \u00e1rea dos recursos humanos;<\/p>\n
. vi) automatismos de comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma dados.gov.pt.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de candidaturas ao SAMA2020, pretende com uma ferramenta de gest\u00e3o documental uniforme e transversal desmaterializar totalmente e eliminar o uso de papel dos seus processos funcionais e administrativos nos organismos da educa\u00e7\u00e3o e nas escolas p\u00fablicas, garantindo o acesso r\u00e1pido aos processos e a liberta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos de arquivo. Por outro lado, prop\u00f5e-se adotar uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 testada de postos de trabalho virtualizados, fornecidos como servi\u00e7o (Desktop as a Service), a funcionar numa cloud privada e abrangendo um conjunto de escolas que n\u00e3o disp\u00f5em de equipamentos terminais, com o objetivo de testar uma solu\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 posteriormente ser escalada quer ao universo de escolas quer aos organismos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta solu\u00e7\u00e3o permite modernizar postos de trabalho obsoletos, fornecer software de modo centralizado, centralizar a fun\u00e7\u00e3o de apoio aos utilizadores na medida em que as interven\u00e7\u00f5es nos postos de trabalho s\u00e3o efetuadas remotamente, garantir flexibilidade na cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho adaptados a cada fun\u00e7\u00e3o em termos de capacidade de processamento e viabilizar a mobilidade.<\/p>\n
Pretende-se ainda alargar a utiliza\u00e7\u00e3o da Eduroam aos organismos da educa\u00e7\u00e3o e proceder a um levantamento exaustivo dos documentos da educa\u00e7\u00e3o que podem constar na bolsa do cidad\u00e3o garantindo a implementa\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Pretende-se desmaterializar um conjunto de processos no dom\u00ednio do desporto atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, tais como formul\u00e1rios, quiosque digital e pagamentos online. Inclui-se ainda nesta medida a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Passaporte Qualifica e do Portal Qualifica, dando cumprimento a uma das medidas do Governo no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos.<\/p>\n
Por fim, est\u00e3o inclu\u00eddos dois projetos de extens\u00e3o do Escola 360 (Medida Simplex+) para abranger m\u00f3dulos relativos \u00e0 gest\u00e3o dos processos de desporto escolar nas escolas, \u00e0 gest\u00e3o dos pedidos de equival\u00eancias de habilita\u00e7\u00f5es obtidas no estrangeiro e \u00e0 gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos processos relativos \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema \u00fanico de gest\u00e3o documental nem para os servi\u00e7os centrais nem para as escolas. Este aspeto resulta em perdas de efici\u00eancia e num custo anual substancial quer em espa\u00e7o de arquivo ocupado quer em papel e impress\u00e3o.<\/p>\n
Neste momento est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o uma candidatura SAMA que visa implementar uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica na quase totalidade dos organismos e envolvendo igualmente as escolas. Em termos de solu\u00e7\u00f5es Wifi n\u00e3o foi ainda implementada a solu\u00e7\u00e3o Eduroam na generalidade dos organismos, estando apenas presente na Secretaria-Geral. Cada organismo disp\u00f5e de uma solu\u00e7\u00e3o WIFI com sistema de autentica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio dificultando a mobilidade. N\u00e3o est\u00e3o implementados de momento quaisquer mecanismos de disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos na Bolsa de Documentos.<\/p>\n
Por outro lado, o levantamento que foi efetuado sobre a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da Bolsa de Documentos pela educa\u00e7\u00e3o foi ainda muito preliminar, n\u00e3o estando exploradas todas as possibilidades.<\/p>\n
Por fim, est\u00e1 implementada uma solu\u00e7\u00e3o de mobilidade com desktop as a service na DGEEC e parcialmente em alguns postos de trabalho do IGEFE e da DGESTE, n\u00e3o estando testada qualquer solu\u00e7\u00e3o para as escolas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e ainda de um portal agregador de informa\u00e7\u00e3o sobre qualifica\u00e7\u00f5es e de uma ferramenta para os adultos em forma\u00e7\u00e3o designada por caderneta de compet\u00eancias. Neste momento, est\u00e1 em desenvolvimento a Plataforma Escola 360 para gest\u00e3o do ciclo de vida do aluno que entrar\u00e1 em piloto durante o atual ano letivo.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o \u00fanica de gest\u00e3o documental para organismos da educa\u00e7\u00e3o e com interface para comunica\u00e7\u00e3o com as escolas.<\/p>\n
Generaliza\u00e7\u00e3o do acesso wifi via Eduroam nos organismos da educa\u00e7\u00e3o. Levantamento de documentos com possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o na Bolsa de Documentos do cidad\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00e3o das funcionalidades do Portal das Qualifica\u00e7\u00f5es e da Caderneta Individual de Compet\u00eancias para as novas funcionalidades definidas pelo Governo para o Portal Qualifica e o Passaporte Qualifica.<\/p>\n
Generaliza\u00e7\u00e3o nas escolas de uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica de sistema de gest\u00e3o de alunos centralizada no ano letivo 2017\/2018 e upgrade da solu\u00e7\u00e3o com m\u00f3dulos que visam a desmaterializa\u00e7\u00e3o dos processos de atribui\u00e7\u00e3o de equival\u00eancias a habilita\u00e7\u00f5es obtidas no estrangeiro, a gest\u00e3o centralizada numa plataforma \u00fanica dos processos associados ao desporto escolar e dos processos de gest\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das provas de aferi\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n
Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um quiosque digital e de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos para utilizadores dos servi\u00e7os do IPDJ.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de Compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se proceder a um levantamento das compet\u00eancias TIC existentes nos organismos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, das fun\u00e7\u00f5es que esses recursos humanos desempenham e taxa de afeta\u00e7\u00e3o a tarefas TIC especializadas. O objetivo \u00e9 promover algum n\u00edvel de centraliza\u00e7\u00e3o de recursos humanos TIC, procurando criar sinergias e escala que permitam ganhar efic\u00e1cia e qualidade na execu\u00e7\u00e3o das tarefas TIC.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
N\u00e3o existe um levantamento das fun\u00e7\u00f5es e das compet\u00eancias TIC na educa\u00e7\u00e3o, os recursos humanos est\u00e3o descentralizados pelos v\u00e1rios organismos o que n\u00e3o permite escala nem cria\u00e7\u00e3o de sinergias, exigindo eventualmente maiores n\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o externa de servi\u00e7os do que aqueles que resultariam de uma agrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es num centro de compet\u00eancias TIC da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Levantamento de compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es TIC, com identifica\u00e7\u00e3o de necessidades de recursos humanos e necessidades de forma\u00e7\u00e3o. Agrega\u00e7\u00e3o num centro de compet\u00eancias dos recursos TIC mais especializados que possa servir de forma centralizada a \u00e1rea setorial da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A DGEEC apresentou uma candidatura SAMA em 2015, para implementar o Centro de Processamento de Dados da educa\u00e7\u00e3o. Pretende-se com esta medida reduzir o n\u00famero de datacenters utilizados na educa\u00e7\u00e3o. Por norma, cada organismo possui pelo menos um datacenter e gere de forma aut\u00f3noma todos os servi\u00e7os e contratos necess\u00e1rios ao seu funcionamento (energia, climatiza\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, etc.).<\/p>\n
Prop\u00f5e-se a consolida\u00e7\u00e3o num menor n\u00famero de localiza\u00e7\u00f5es. Para se atingir este prop\u00f3sito considerou-se essencial uma an\u00e1lise cuidada dos v\u00e1rios cen\u00e1rios poss\u00edveis, de modo a ser poss\u00edvel definir uma pol\u00edtica coerente para as necessidades da educa\u00e7\u00e3o. Com a cria\u00e7\u00e3o do CPD Edu ser\u00e3o acomodadas as necessidades das v\u00e1rias unidades org\u00e2nicas da educa\u00e7\u00e3o, maximizando as sinergias existentes, assegurando um servi\u00e7o de qualidade e com sustentabilidade e reduzindo recursos alocados a esta atividade nos v\u00e1rios Organismos. Tratava-se de um projeto j\u00e1 previsto no PGTIC do anterior MEC.<\/p>\n
Considera-se que este processo de migra\u00e7\u00e3o f\u00edsica de equipamentos dever\u00e1 incorporar as novas realidades de disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de DataCenter e de Cloud. Paralelamente, est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o uma plataforma \u00fanica de servi\u00e7os para os sistemas cr\u00edticos da educa\u00e7\u00e3o com uma infraestrutura \u00fanica que dever\u00e1 incorporar solu\u00e7\u00f5es de disaster recovery.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente a educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de um pequeno datacenter que agrega equipamentos que servem a DGEEC, o IGEFE, o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares. Paralelamente, a DGEEC, a Parque Escolar e a DGAE disp\u00f5em de equipamentos alojados na FCCN\/FCT. Por outro lado, todos os restantes organismos da educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5em de pequenos datacenters. Esta prolifera\u00e7\u00e3o de datacenters n\u00e3o permite efici\u00eancias geradas pelo efeito de escala.<\/p>\n
N\u00e3o existe tamb\u00e9m uma infraestrutura \u00fanica para desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, proliferando diferentes solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, diferentes arquiteturas e modelos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Agrega\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos num datacenter \u00fanico situado na 24 de julho, num espa\u00e7o da Parque Escolar EPE, a ser reabilitado. Este datacenter oferecer\u00e1 redund\u00e2ncia \u00e0 FCCN\/FCT. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura \u00fanica para servi\u00e7os aplicacionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Integrar a rede de dados das escolas, organismos da educa\u00e7\u00e3o e RCTS, com vista ao estabelecimento de uma plataforma de comunica\u00e7\u00f5es de dados comum atrav\u00e9s do alargamento da RCTS aos organismos da educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ligados, beneficiando das liga\u00e7\u00f5es de elevado d\u00e9bito da RCTS, tanto para os operadores nacionais, como para a Europa e o resto do mundo, atrav\u00e9s de rede europeia G\u00c9ANT.<\/p>\n
Pretende-se reduzir substancialmente a despesa que a educa\u00e7\u00e3o suporta atualmente com as comunica\u00e7\u00f5es de voz dos seus organismos. Para esse efeito, pretende-se, por um lado, agregar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de voz e, por outro, utilizar tecnologias de voz sobre IP dentro de uma rede privativa de voz da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os servi\u00e7os de voz desta medida estariam suportados na rede de dados da educa\u00e7\u00e3o e do MCTES. Ao n\u00edvel da interliga\u00e7\u00e3o com a restante administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o e o MCTES j\u00e1 utiliza h\u00e1 v\u00e1rios anos, nas entidades ligadas ao ensino superior e \u00e0 ci\u00eancia, solu\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es unificadas abertas e integradas \u00e0 escala mundial, baseadas em tecnologia ENUM.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o na rede privativa de voz nos organismos da educa\u00e7\u00e3o passa pela adapta\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o no sistema unificado de voz em uso atualmente por a maior parte dos organismos, interligado com o SIP TRUNK RCTS do MCTES.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente todos os organismos da educa\u00e7\u00e3o e escolar est\u00e3o ligados numa rede unificada de dados que se liga \u00e0 RCTS.<\/p>\n
No que concerne a comunica\u00e7\u00f5es de voz apenas cerca de metade dos organismos est\u00e1 ligado atrav\u00e9s de VOIP.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada j\u00e1 ao PTT atrav\u00e9s da RCTS e uma boa parte das escolas j\u00e1 se encontra em IPV6. A educa\u00e7\u00e3o encontra-se ligada a apenas um dos PTT.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Estender o atual sistema de voz sobre IP ao universo dos organismos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alargar o IPV6 aos organismos e \u00e0 totalidade das escolas.<\/p>\n
Proceder \u00e0 liga\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba PTT redundante.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se garantir a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o progressiva e sustentada de software aberto nas escolas e organismos da educa\u00e7\u00e3o. Neste processo dever\u00e3o ser englobados os sistemas operativos e as aplica\u00e7\u00f5es, quer ao n\u00edvel dos computadores pessoais, quer dos servidores.<\/p>\n
A generaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de produtos de software aberto ao n\u00edvel do posto de trabalho e dos servidores poder\u00e1 constituir uma importante fonte de redu\u00e7\u00e3o de despesa, nomeadamente as relacionadas com a melhoria dos mecanismos de governa\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Cloud das Escolas.<\/p>\n
Como resultado deste plano ser\u00e1 produzido um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es e normas para as escolas e organismos da educa\u00e7\u00e3o que definir\u00e3o as regras para a utiliza\u00e7\u00e3o de software aberto.<\/p>\n
Pretende-se implementar um sistema de combate \u00e0 fraude a partir de uma solu\u00e7\u00e3o de BIG Data na \u00e1rea financeira, mas que pode ser reutilizada para outros processos da educa\u00e7\u00e3o, bem como um sistema de modela\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
N\u00e3o existe conhecimento interno na educa\u00e7\u00e3o relativamente a projetos implementados com base em OSS.<\/p>\n
N\u00e3o existe centraliza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de software para postos de trabalho nem para desenvolvimento aplicacional nem partilha de recursos nesta \u00e1rea.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Identificar casos e contribuir para a sua divulga\u00e7\u00e3o e para a consolida\u00e7\u00e3o de conhecimento na AP neste dom\u00ednio.<\/p>\n
Implementar solu\u00e7\u00f5es centralizadas de aquisi\u00e7\u00e3o de software e de partilha de solu\u00e7\u00f5es aplicacionais reutilizadas para outros fins.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O desenvolvimento das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) no per\u00edmetro de influ\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), tem assumido um papel decisivo nas grandes altera\u00e7\u00f5es verificadas no que toca ao relacionamento entre os organismos do MTSSS, entre os v\u00e1rios organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e entre os organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os cidad\u00e3os e os agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n
O Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., na qualidade de respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das TIC no MTSSS, tem tido nessa evolu\u00e7\u00e3o um papel central.<\/p>\n
Esse legado, cada vez mais desafiante, impulsiona o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. a encetar um caminho de inova\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es, que simplifiquem a vida dos cidad\u00e3os e agentes econ\u00f3micos e favore\u00e7am a utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos dispon\u00edveis, sejam eles humanos, financeiros ou log\u00edsticos.<\/p>\n
O nosso plano pretende dar alguns passos que consideramos serem estrat\u00e9gicos na prossecu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia definida pelo CTIC. A recente vaga de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos combina-se de forma integrada criando a oportunidade para a ado\u00e7\u00e3o de modelos inovadores com valor acrescentado para o cidad\u00e3o. Assim, a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, como sejam, solu\u00e7\u00f5es de Big Data, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a aposta nas tecnologias m\u00f3veis aliadas a uma estreita colabora\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, de opera\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o alguns dos motores de moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados e na comunica\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e os agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Existindo no MTSSS uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre a entidade que tem a responsabilidade das TIC, essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida de uma forma centralizada para todo o per\u00edmetro da \u00c1rea Governamental. Neste medida pretende-se essencialmente promover a divulga\u00e7\u00e3o do catalogo de servi\u00e7os e produtos que o Instituto de Inform\u00e1tica I. P., tem dispon\u00edveis, tanto para os organismos do MTSSS, como para a restante Administra\u00e7\u00e3o Publica como ainda para os Agentes Econ\u00f3micos e Cidad\u00e3os.<\/p>\n
As iniciativas associadas a esta medida visam ainda obter uma maior centraliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas, para que um maior controlo permita uma melhor gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis. Os benef\u00edcios qualitativos de maior relev\u00e2ncia est\u00e3o associados \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos inform\u00e1ticos do MTSSS e possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Continuidade de Neg\u00f3cio para os v\u00e1rios organismos referidos (alargando o \u00e2mbito do Plano de Continuidade de Neg\u00f3cio j\u00e1 implementado para a Seguran\u00e7a Social).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
De acordo com o Decreto-Lei n.\u00ba 167-C\/ 2013, de 31 de dezembro o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. tem como miss\u00e3o “Definir e propor as pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, garantindo o planeamento, conce\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das iniciativas de informatiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do MTSSS”.<\/p>\n
Tendo em conta que ao longo dos \u00faltimos 10 anos, os cerca de 22 Centros de Dados existentes ao n\u00edvel dos Centros Distritais da Seguran\u00e7a Social foram sendo progressivamente substitu\u00eddos na sua fun\u00e7\u00e3o de “centro de dados tradicional” e passaram a suportar a infraestrutura distribu\u00edda do MTSSS, considera-se que no Minist\u00e9rio j\u00e1 existe uma centraliza\u00e7\u00e3o dos centros de dados efetiva.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
O Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. continuar\u00e1 a trabalhar no sentido de continuar a criar valor para o MTSSS atrav\u00e9s de uma boa gest\u00e3o das TIC, garantindo n\u00edveis exigentes de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e qualidade.<\/p>\n
Pretende-se dar continuidade e finalizar esse processo de centraliza\u00e7\u00e3o no Centro de Dados do II, IP acrescentando os equipamentos que ainda est\u00e3o fisicamente localizados em alguns edif\u00edcios na regi\u00e3o de Lisboa, nomeadamente os existentes na Casa Pia, IG, ACT, DGERT, INR, IGF, DG, SG (inclui equipamentos do GEP) e IEFP.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com esta medida o MTSSS atrav\u00e9s do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., dar\u00e1 continuidade a uma preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e um trabalho que \u00e9 levado a cabo com a regularidade prevista, que consiste na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
\u00c9 atribui\u00e7\u00e3o do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., elaborar o plano estrat\u00e9gico de sistemas de informa\u00e7\u00e3o do MTSSS, para per\u00edodos de 3 anos. O que atualmente se encontra em vigor tem o seu horizonte definido at\u00e9 ao final de 2016.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
O Plano Estrat\u00e9gico para os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do MTSSS, atualmente em vigor tem o seu horizonte definido at\u00e9 ao final de 2016. Vai iniciar-se durante o 4.\u00ba Trimestre a elabora\u00e7\u00e3o do PESI (2017-2019) do MTSSS, que j\u00e1 ter\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o os objetivos e orienta\u00e7\u00f5es definidas no \u00e2mbito do CTIC.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Atrav\u00e9s desta medida o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. sistematiza as iniciativas que tem programadas no \u00e2mbito da Interoperabilidade. A interoperabilidade \u00e9 j\u00e1 uma realidade no \u00e2mbito do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, desde a sua cria\u00e7\u00e3o. Os processos de interoperabilidade implementados e em produ\u00e7\u00e3o t\u00eam finalidades diversas, sendo que no essencial, o objetivo \u00e9 reduzir a interven\u00e7\u00e3o manual nos processos interoperados, potenciando a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos automatizados para a obten\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e cruzamento de dados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente o SISS tem j\u00e1 em plena utiliza\u00e7\u00e3o a Plataforma Base, que disponibiliza j\u00e1 hoje, uma s\u00e9rie de processos de interoperabilidade implementados para suportar trocas de informa\u00e7\u00e3o com outros sistemas. Est\u00e3o tamb\u00e9m implementados uma s\u00e9rie de processos de interoperabilidade para disponibilizar a consulta a informa\u00e7\u00e3o via iAP por parte de outros organismos da AP ou entidades externas devidamente autorizadas. No \u00e2mbito dos FCT foi tamb\u00e9m implementada uma plataforma para suportar a interoperabilidade entre o sistema de informa\u00e7\u00e3o de Suporte e os sistemas de informa\u00e7\u00e3o dos Agentes Econ\u00f3micos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro, continuar\u00e1 o MTSS atrav\u00e9s do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. a apostar em processos de interoperabilidade, quer na sequ\u00eancia dos trabalhos de reengenharia que alguns dos m\u00f3dulos funcionais do SISS v\u00e3o ser alvo, quer em novos que est\u00e3o j\u00e1 identificados. Ser\u00e1 ainda levado a cabo um esfor\u00e7o de alargamento da Utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma Base \u00e0s necessidades de interoperabilidade entre o SISS e os Agentes Econ\u00f3micos. Pensamos ser portanto uma boa aposta estrat\u00e9gica que esta plataforma seja utilizada para suportar todas as necessidades de interoperabilidade entre a AP e os Agentes econ\u00f3micos e\/ou Cidad\u00e3os.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida est\u00e3o identificadas as iniciativas que materializam a preocupa\u00e7\u00e3o que o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. e o MTSSS t\u00eam com a seguran\u00e7a dos seus sistemas de informa\u00e7\u00e3o, no que toca \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, garantia de integridade e inviolabilidade dos sistemas, assegurando a sua continuidade e disponibilidade. As iniciativas n\u00e3o s\u00e3o apenas internas ao MTSSS, sendo tamb\u00e9m de origem externa, resultado das parecerias que o II mant\u00e9m com as autoridades nacionais respons\u00e1veis por esta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O Instituto de Inform\u00e1tica enquanto entidade sectorial de TIC para o MTSSS e principal respons\u00e1vel pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es TIC para o mesmo, atualmente garante j\u00e1 um conjunto de medidas que permitem proteger os dados \u00e0 sua guarda, garantindo a integridade, continuidade e disponibilidade dos mesmos. Muitas destas medidas t\u00eam atualmente um \u00e2mbito restrito ao Instituto de Inform\u00e1tica e em algumas situa\u00e7\u00f5es aos principais organismos do MTSSS.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro pretende-se um alargamento da cobertura organizacional e perim\u00e9trica, com refor\u00e7o de controlos robustos e fi\u00e1veis, alinhados com a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta Medida sistematiza as iniciativas que o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. levar\u00e1 a cabo para acompanhar as iniciativas desencadeadas em termos centrais pela AMA I. P., executando o conjunto de atividades que garantam que o SISS bem como os seus m\u00f3dulos, estejam permanentemente alinhados com as diretivas definidas para os sistemas de informa\u00e7\u00e3o da AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. j\u00e1 implementou os mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o definidos como comuns nos seus Portais.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro manter\u00e1 esta estrat\u00e9gia de se manter permanentemente alinhado com as normas definidas para a AP.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida est\u00e3o concentradas as iniciativas mais significativas, tanto em termos estrat\u00e9gicos como financeiros. Estas iniciativas corporizam a necessidade vital de manter os sistemas de informa\u00e7\u00e3o atualizados.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o em sentido lato inclui a implementa\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es identificadas como necess\u00e1rias, a reformula\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos existentes quer pela necessidade de adapta\u00e7\u00e3o a nova legisla\u00e7\u00e3o ou novos requisitos tecnol\u00f3gicos. Inclui ainda a renova\u00e7\u00e3o da infraestrutura que lhe d\u00e1 suporte do ponto de vista central e do ponto de vista do posto de trabalho individual. Interessa dar relevo a duas iniciativas estruturantes para o Sistema de Seguran\u00e7a Social:<\/p>\n
. A solu\u00e7\u00e3o de Relacionamento que tem por objetivo reformular toda a l\u00f3gica de relacionamento atualmente existente entre a SS e o Cidad\u00e3o;<\/p>\n
. Projetos de Desmaterializa\u00e7\u00e3o de Processos na PTSS, que tem como finalidade dar continuidade \u00e0 estrat\u00e9gia de desmaterializa\u00e7\u00e3o de todos os processos da SS potenciando a interatividade com o cidad\u00e3o e os Agentes Econ\u00f3micos.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
O sistema de informa\u00e7\u00e3o da SS, \u00e9 um sistema central completamente gerido e mantido pelo Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. Sendo um sistema que tem cerca de 10 anos de vida, tem necessidades de reformula\u00e7\u00e3o, tanto resultado da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como for\u00e7ado pela necessidade de se implementarem processos mais desmaterializados, mais leves e mais intuitivos para o utilizador e para o cidad\u00e3o. Pela dimens\u00e3o do MTSSS e pela quantidade de processos de neg\u00f3cio, na sua maioria suportados em m\u00e9todos declarativos com papel como suporte, a cria\u00e7\u00e3o de um arquivo digital que conserve toda a informa\u00e7\u00e3o existente \u00e9 vital, sendo tamb\u00e9m por isso um projeto muito importante e estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos anos o MTSSS atrav\u00e9s do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. ir\u00e1 desenvolver uma estrat\u00e9gia de atualiza\u00e7\u00e3o do seu sistema tanto em termos funcionais como tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 Bolsa de Documentos, importa dizer que, ao inv\u00e9s de preconizar apenas a partilha de documentos no seio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, esta deveria tamb\u00e9m contemplar e at\u00e9 dar prioridade \u00e0 guarda de todo e qualquer documento que, tanto cidad\u00e3os como empresas, necessitam de recorrente e repetidamente entregar nos diferentes e at\u00e9 por vezes nos mesmos servi\u00e7os dos v\u00e1rios organismos p\u00fablicos, no cumprimento dos seus deveres ou na defesa dos seus direitos, como forma de operacionalizar verdadeiramente o conceito only once, com todos os ganhos que lhes est\u00e3o inerentes.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida est\u00e1 identificada a iniciativa que ir\u00e1 ser promovida pelo Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. no MTSSS, com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ideias inovadoras com vista \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Atualmente os sistemas de informa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social nas suas diversas componentes, implementam processo inovadores, tanto do ponto de vista processual como tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
No futuro o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. continuar\u00e1 com esta estrat\u00e9gia, tendo inten\u00e7\u00e3o de refor\u00e7ar o empenho institucional na inova\u00e7\u00e3o, criando um programa espec\u00edfico, inicialmente dirigido apenas a colaboradores internos, motivando o contributo de todos para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de solu\u00e7\u00e3o e melhoria dos sistemas e processos de trabalho.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As pessoas s\u00e3o o recurso mais importante das organiza\u00e7\u00f5es, constituem o fator diferenciador, a premissa que influencia o sucesso, a cultura e a identidade das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o MTSSS as pessoas s\u00e3o o ativo mais relevante da organiza\u00e7\u00e3o, o seu elemento cr\u00edtico de sucesso, pelo que recai sobre elas a aten\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de pessoas, que aposta sobretudo no desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias t\u00e9cnicas e comportamentais, procurando o equil\u00edbrio cont\u00ednuo entre as necessidades da organiza\u00e7\u00e3o e os interesses pessoais, familiares e profissionais das pessoas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Sendo o capital humano um dos principais ativos do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., temos vindo a apostar na forma\u00e7\u00e3o destes quadros, sendo certo que temos ainda um caminho a percorrer e margem para crescimento.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro est\u00e1 prevista a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Forma\u00e7\u00e3o e do respetivo Regulamento de Forma\u00e7\u00e3o – que integrar\u00e3o abordagens inovadoras ao n\u00edvel do desenvolvimento de compet\u00eancias – bem como a implementa\u00e7\u00e3o do projeto de defini\u00e7\u00e3o de um Modelo Perfis Compet\u00eancias que trar\u00e3o melhorias significativas na capacidade de identificar e fazer evoluir as compet\u00eancias chave para a organiza\u00e7\u00e3o, estando na base para a defini\u00e7\u00e3o de perfis e para a evolu\u00e7\u00e3o das carreiras profissionais dos colaboradores.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As iniciativas associadas a esta medida visam obter uma maior otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos existentes, para que cada vez um maior controlo permita uma melhor gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, centralizados e capazes de ser afetos \u00e0 finalidade que melhor se aplicar. Os benef\u00edcios qualitativos de maior relev\u00e2ncia est\u00e3o associados \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos inform\u00e1ticos do MTSSS e possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Continuidade de Neg\u00f3cio para os v\u00e1rios organismos referidos (alargando o \u00e2mbito do Plano de Continuidade de Neg\u00f3cio j\u00e1 implementado para a Seguran\u00e7a Social).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
At\u00e9 aos dias de hoje o esfor\u00e7o do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. esteve direcionado para a concentra\u00e7\u00e3o de todos os recursos de infraestrutura, por forma a ter o total controlo sobre os meios dispon\u00edveis, s\u00f3 assim consegui ter capacidade de garantir a unicidade do sistema de informa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social e da infraestrutura que lhe d\u00e1 suporte.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., dever\u00e1 dar continuidade \u00e0 estrat\u00e9gia seguida at\u00e9 hoje, tendo no entanto agora uma capacidade de gest\u00e3o de todo o sistema que lhe permitir\u00e1 gerir os recursos de uma forma mais eficiente.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A racionaliza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es de voz e dados \u00e9 j\u00e1 uma realidade no MTSSS. O MTSSS disp\u00f5e de uma rede de dados que integra todos os organismos do Minist\u00e9rio e esta rede garante tamb\u00e9m a interliga\u00e7\u00e3o com praticamente todas as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Portuguesa, Entidades banc\u00e1rias e Uni\u00e3o Europeia. Tirando partido da exist\u00eancia de uma s\u00f3 rede de dados e comunica\u00e7\u00f5es no MTSSS \u00e9 poss\u00edvel integrar nesta rede os diferentes m\u00e9todos de comunica\u00e7\u00f5es unificadas (VoIP – Voz sobre IP, Informa\u00e7\u00e3o de Presen\u00e7a, Instant Messaging e Videoconfer\u00eancia).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O Instituto de Inform\u00e1tica concluiu em 2015 a 1.\u00aa Fase da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto com a Implementa\u00e7\u00e3o de VoIP no Minist\u00e9rio do Trabalho Solidariedade e Seguran\u00e7a Social \u00e0 escala Nacional. Como resultado desta implementa\u00e7\u00e3o foram desativadas as solu\u00e7\u00f5es tradicionais de PABX existentes e os respetivos telefones, tendo sido instalados mais de 10.500 telefones IP e cerca de 500 adaptadores ATA para suporte a dispositivos de Fax e outros equipamentos.<\/p>\n
Destacam-se os seguintes resultados da 1.\u00aa fase do Projeto:<\/p>\n
. Elimina\u00e7\u00e3o dos custos das chamadas entre as cerca de 600 localiza\u00e7\u00f5es dos diferentes organismos do Minist\u00e9rio;<\/p>\n
. Elimina\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de centrais telef\u00f3nicas tirando partido de uma solu\u00e7\u00e3o moderna e suportada em ambiente virtualizado que permite atingir uma elevada escalabilidade;<\/p>\n
. Elimina\u00e7\u00e3o dos custos com n\u00fameros especiais dos contact centers atrav\u00e9s da sua migra\u00e7\u00e3o para numera\u00e7\u00e3o n\u00f3mada;<\/p>\n
. Forte redu\u00e7\u00e3o dos custos de chamada de voz fixa e m\u00f3vel para rede p\u00fablica potenciado pela renegocia\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de tarif\u00e1rios e interliga\u00e7\u00e3o a m\u00faltiplos operadores p\u00fablicos;<\/p>\n
. Disponibiliza\u00e7\u00e3o aos utilizadores de telefones modernos e com mais funcionalidades.<\/p>\n
Al\u00e9m da melhoria de produtividade para os utilizadores da implementa\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa fase do projeto resulta uma redu\u00e7\u00e3o de custos anual superior a 3,6 Milh\u00f5es de Euros.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No curto prazo, ser\u00e1 realizada a consolida\u00e7\u00e3o do VOIP no IEFP. Num futuro de m\u00e9dio prazo ser\u00e1 feita uma nova racionaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um projeto que ir\u00e1 integrar as funcionalidades de Comunica\u00e7\u00f5es Unificadas nomeadamente:<\/p>\n
. Informa\u00e7\u00e3o de Presen\u00e7a;<\/p>\n
. Videoconfer\u00eancia;<\/p>\n
. Mobilidade de Telefone e V\u00eddeo nos postos de trabalho e dispositivos m\u00f3veis;<\/p>\n
. Fax over IP.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida est\u00e3o identificadas as iniciativas que sustentam a necessidade de manter atualizadas as ferramentas de produtividade. As atividades previstas visam dotar o MTSSS das ferramentas e solu\u00e7\u00f5es de completa acessibilidade e com recursos a todas as ajudas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente os valores de licenciamento praticados com o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. est\u00e3o j\u00e1 bastante otimizados. No que toca \u00e0 acessibilidade o grau de cobertura ainda \u00e9 reduzido.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
No futuro o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. autonomamente ou em conjunto com a AP estar\u00e1 dispon\u00edvel para junto dos fornecedores de licen\u00e7as negociar a obten\u00e7\u00e3o de valores mais favor\u00e1veis. Far\u00e1 o Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. um esfor\u00e7o nos pr\u00f3ximos anos no sentido de cobrir a totalidade das suas solu\u00e7\u00f5es com a facilidade de acessibilidade exigidas com recurso a todas as ajudas t\u00e9cnicas dispon\u00edveis.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Sa\u00fade<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
O Plano Sectorial TIC do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) \u00e9 parte integrante da “Estrat\u00e9gia TIC 2020: Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020” e, por outro lado, da “ENESIS 2020-Estrat\u00e9gia Nacional para o Ecossistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade 2020”.<\/p>\n
Foi elaborado pela SPMS, que assume a coordena\u00e7\u00e3o das TIC no MS, e teve por base: estrat\u00e9gias anteriores e sua execu\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias em curso no MS, resultados de reuni\u00f5es de trabalho e think tanks e outras refer\u00eancias; O draft do Plano TIC 2020 MS foi submetido a consulta a todas as organiza\u00e7\u00f5es do MS no m\u00eas de julho, tendo sido obtido feedback de 27 institui\u00e7\u00f5es, que mostraram globalmente elevada concord\u00e2ncia com as Medidas propostas.<\/p>\n
O Plano elenca um conjunto de iniciativas TIC que visam contribuir para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Sistema de Sa\u00fade, nomeadamente para o sucesso das Medidas SIMPLEX, das medidas da Agenda Portugal Digital e outras prioridades no \u00e2mbito da Sa\u00fade.<\/p>\n
Congrega a a\u00e7\u00e3o de todas as entidades do MS e convoca a articula\u00e7\u00e3o com todos as partes interessadas, incluindo prestadores de cuidados de sa\u00fade do setor privado e social, ind\u00fastria farmac\u00eautica e das tecnologias de sa\u00fade, Academia, entre outros.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma vers\u00e3o inicial do plano, estando prevista a sua atualiza\u00e7\u00e3o para enriquecimento de detalhe das iniciativas e or\u00e7amento consolidado de todas as Organiza\u00e7\u00f5es do MS.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A Governa\u00e7\u00e3o das TIC no MS \u00e9 coordenada pela SPMS que, desde 2011, assume as compet\u00eancias de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios sistemas integrados de informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do sector da sa\u00fade assim como a defini\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconex\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, entre si e com os sistemas de informa\u00e7\u00e3o transversais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A SPMS desempenha o papel de “Chief Information Officer” (CIO) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) assegurando a compatibiliza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos requisitos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (SIS), entendido como o conjunto dos subsistemas de informa\u00e7\u00e3o centrais, locais nas entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e integra\u00e7\u00f5es com terceiros, com vista a disponibilizar aos diversos utilizadores toda a informa\u00e7\u00e3o \u00fatil \u00e0 literacia e autogest\u00e3o da sa\u00fade (cidad\u00e3o), presta\u00e7\u00e3o de cuidados (profissionais de sa\u00fade), gest\u00e3o do sistema (gestores locais e centrais), investiga\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e necessidades transversais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Desde 2015 que est\u00e1 em marcha um programa que visa a melhoria das pr\u00e1ticas de governance e gest\u00e3o das TIC, programa esse que se pretende continuar atrav\u00e9s de diversas iniciativas, nomeadamente a constitui\u00e7\u00e3o de estruturas org\u00e2nicas de acompanhamento da estrat\u00e9gia TIC do MS.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC do MS, no anterior tri\u00e9nio foi centralizado na SPMS as fun\u00e7\u00f5es de:<\/p>\n
. Estrat\u00e9gia e planeamento do SIS, Arquitetura de refer\u00eancia – defini\u00e7\u00e3o de requisitos t\u00e9cnicos e de interoperabilidade dos sistemas,<\/p>\n
. Gest\u00e3o centralizada de fornecedores e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os TIC, incluindo gest\u00e3o de licenciamento de SW, Desenvolvimento de software transversal ao SNS, Gest\u00e3o de infraestruturas centrais e da rede de dados da sa\u00fade (RIS).<\/p>\n
Nesta fase pretende-se rever e desenvolver o modelo com especial enfoque nos seguintes aspetos:<\/p>\n
. Servi\u00e7o TI;<\/p>\n
. Infraestruturas TIC;<\/p>\n
. Gest\u00e3o de Portef\u00f3lio;<\/p>\n
. Desenvolvimento SW;<\/p>\n
. Perfis e Compet\u00eancias dos RH TIC;<\/p>\n
. Or\u00e7amento TIC.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida pretende-se desenvolver as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
. i) criar e dinamizar um conjunto de estruturas organizacionais com vista garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva de cada institui\u00e7\u00e3o do MS na concretiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia;<\/p>\n
. ii) promover a melhoria cont\u00ednua das pr\u00e1ticas de governance e gest\u00e3o de TIC no MS;<\/p>\n
. iii) rever o modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica do MS, formalizando fun\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos por cada institui\u00e7\u00e3o do MS, em alinhamento com boas pr\u00e1ticas ITIL.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O modelo organizativo das TIC do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi alterado em 2011, tendo sido atribu\u00eddas \u00e0 SPMS as compet\u00eancias de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios sistemas integrados de informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do sector da sa\u00fade assim como a defini\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconex\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, entre si e com os sistemas de informa\u00e7\u00e3o transversais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A SPMS desempenha o papel de “Chief Information Officer” (CIO) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) assegurando a compatibiliza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos requisitos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (SIS), entendido como o conjunto dos subsistemas de informa\u00e7\u00e3o centrais, locais nas entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e integra\u00e7\u00f5es com terceiros, com vista a disponibilizar aos diversos utilizadores toda a informa\u00e7\u00e3o \u00fatil \u00e0 literacia e autogest\u00e3o da sa\u00fade (cidad\u00e3o), presta\u00e7\u00e3o de cuidados (profissionais de sa\u00fade), gest\u00e3o do sistema (gestores locais e centrais), investiga\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e necessidades transversais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A SPMS \u00e9 a entidade coordenadora das TIC no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o seu Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o assume o papel de Representante Ministerial de Execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
No \u00e2mbito do planeamento do SIS, a SPMS garante o alinhamento das iniciativas TIC com as estrat\u00e9gias de sa\u00fade formuladas aos n\u00edveis internacional, nacional e local. No que concerne \u00e0s estrat\u00e9gias para as TIC, a SPMS garante o alinhamento com a estrat\u00e9gia europeia, interministerial, das institui\u00e7\u00f5es do SNS e dos demais intervenientes.<\/p>\n
No \u00e2mbito da defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de informatiza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica no SNS, a SPMS apoia-se na Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Informatiza\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica (CAIC) e respetivos grupos t\u00e9cnicos de trabalho. Esta Comiss\u00e3o desempenha o papel de “Chief Clinical Information Officer” (CCIO) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, garantindo aprova\u00e7\u00e3o da especifica\u00e7\u00e3o dos requisitos cl\u00ednicos do SIS e a coordena\u00e7\u00e3o da normaliza\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica e de conceitos da componente cl\u00ednica do SIS, como \u00e9 o caso das normas de orienta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (NOC) de apoio aos profissionais de sa\u00fade da responsabilidade da DGS.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Est\u00e1 em desenvolvimento um Programa de Melhoria da Governance e Gest\u00e3o do SIS tendo em vista a defini\u00e7\u00e3o de estruturas organizacionais que enquadrem formalmente a participa\u00e7\u00e3o dos diversos stakeholders do SIS, em alinhamento com as boas pr\u00e1ticas internacionais, nomeadamente com o referencial de boas pr\u00e1ticas COBIT 5. Pretende-se promover o envolvimento e articula\u00e7\u00e3o das entidades do SNS ao n\u00edvel estrat\u00e9gico (CA) e t\u00e1tico (Dire\u00e7\u00f5es TI).<\/p>\n
Assim, pretende-se que seja criado ao n\u00edvel estrat\u00e9gico a Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (CAeSIS), onde deve integrar os \u00f3rg\u00e3os decisores das institui\u00e7\u00f5es do MS e ao n\u00edvel t\u00e1tico a Comiss\u00e3o de Acompanhamento TIC (CATIC), na qual devem integrar os Diretores TIC das institui\u00e7\u00f5es do MS.<\/p>\n
A Governa\u00e7\u00e3o das TIC no MS continuar\u00e1 a ser coordenada pela SPMS que se apoia numa estrutura organizacional CAeSIS para obter input estrat\u00e9gico das institui\u00e7\u00f5es do MS e o compromisso firme de envolvimento das institui\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es em curso. Por outro lado, a SPMS assume a representa\u00e7\u00e3o do MS no CTIC. Esta coordena\u00e7\u00e3o centralizada permite uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica comum para todo o MS e alinhada com a vis\u00e3o transversal \u00e0 AP que se materializa ao n\u00edvel Ministerial na Estrat\u00e9gia eHealth 2020 complementada pelos Planos TIC das diferentes organiza\u00e7\u00f5es do MS adequados \u00e0 sua realidade concreta. A CAeSIS deve reunir semestralmente e pronunciar-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia TIC do MS, prioridades e acompanhamento de alto n\u00edvel da execu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
Ao n\u00edvel t\u00e1tico a CATIC e a CAIC discutem o desenvolvimento de programas e projetos numa perspetiva tecnol\u00f3gica (CATIC) e cl\u00ednica (CAIC).<\/p>\n
A estrutura de governa\u00e7\u00e3o central pode propor a constitui\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho espec\u00edficos de temas a desenvolver, solicitando contributos de diferentes perfis de profissionais.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida pretende definir e formalizar a Estrat\u00e9gia TIC do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade at\u00e9 2020 com vista a:<\/p>\n
. i) promover o alinhamento das iniciativas TIC com as estrat\u00e9gias da Sa\u00fade aos n\u00edveis europeu, nacional, regional e local;<\/p>\n
. ii) promover o alinhamento das iniciativas TIC com a estrat\u00e9gia TIC transversal \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n
. iii) gerir o portef\u00f3lio de iniciativas TIC ao longo do seu ciclo de vida, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de prioridade de programas e projetos, a gest\u00e3o de investimento, a gest\u00e3o do risco associado \u00e0s iniciativas, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o (incluindo a fase de ado\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da mudan\u00e7a), a avalia\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio e a comunica\u00e7\u00e3o de lessons learned.<\/p>\n
Para tal ser\u00e3o desenvolvidas as seguintes atividades:<\/p>\n
. a) elabora\u00e7\u00e3o do Plano Setorial TIC 2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, seguindo o referencial “Estrat\u00e9gia TIC 2020 para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do alinhamento com a estrat\u00e9gia TIC transversal \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (vem substituir o Plano de A\u00e7\u00e3o Sectrorial da Sa\u00fade 2012-2016 no \u00e2mbito do PGE TIC)<\/p>\n
. b) elabora\u00e7\u00e3o da Vis\u00e3o eHealth 2020, seguindo o referencial de boas pr\u00e1ticas “National eHealth Strategy Toolkit” da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do alinhamento com as necessidades dos stakeholders da Sa\u00fade (n\u00e3o existia no tri\u00e9nio passado)<\/p>\n
. c) prepara\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o centralizada de portef\u00f3lio e or\u00e7amento TIC, tomando como refer\u00eancias os frameworks de boas pr\u00e1ticas COBIT 5 da ISACA e PfMP do PMI.<\/p>\n
. d) gest\u00e3o centralizada do portef\u00f3lio e or\u00e7amento de iniciativas TIC de todas as organiza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Desde 2012, a SPMS \u00e9 a entidade que tem a seu cargo o planeamento estrat\u00e9gico do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, tendo vindo a promover o alinhamento das iniciativas TIC com as estrat\u00e9gias de sa\u00fade e reformas em marcha no MS. No que concerne \u00e0s estrat\u00e9gias focadas na \u00e1rea TIC, a SPMS garante o alinhamento com as estrat\u00e9gias europeias (eHealth Action Plan e eHealth Network), interministerial (GPTIC e Agenda Portugal Digital). A SPMS representa o MS nos diversos grupos de estrat\u00e9gia TIC interministerial e internacional.<\/p>\n
Desde 2014 promove o alinhamento das iniciativas TIC das diversas entidades do SNS com objetivos centrais atrav\u00e9s do acompanhamento da “Estrat\u00e9gia TIC 2014-1016”.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se refor\u00e7ar a atividade de articula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias TIC nacional e das organiza\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da formaliza\u00e7\u00e3o do modelo de Gest\u00e3o Centralizada de Portef\u00f3lio e Investimento TIC e atrav\u00e9s do alargamento a todas as Institui\u00e7\u00f5es do MS (no tri\u00e9nio 2014-2016 a iniciativa apenas envolvia a SPMS e as entidades do SNS). Pretende-se que a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia seja acompanhada ao n\u00edvel t\u00e1tico pelas Comiss\u00f5es de Acompanhamento CATIC e CAIC e ao n\u00edvel estrat\u00e9gico pela CAeSIS, recorrendo ao Dashboard de Acompanhamento da Estrat\u00e9gia TIC.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa promover a interoperabilidade entre sistemas do MS aos n\u00edveis local, nacional, interministerial e internacional.<\/p>\n
Para tal planeiam-se desenvolver as seguintes atividades:<\/p>\n
. i) Interoperabilidade T\u00e9cnica Local (ao n\u00edvel da cada organiza\u00e7\u00e3o do MS) – promo\u00e7\u00e3o do uso de normas t\u00e9cnicas e plataformas de interoperabilidade, nomeadamente a LIGHT;<\/p>\n
. ii) Interoperabilidade T\u00e9cnica Nacional – promo\u00e7\u00e3o do uso de normas t\u00e9cnicas e da plataforma PNB – Portuguese National Broker;<\/p>\n
. iii) Interoperabilidade T\u00e9cnica Internacional – promo\u00e7\u00e3o do uso de normas t\u00e9cnicas e plataformas de interoperabilidade, nomeadamente a NCP, com especial relev\u00e2ncia para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os PS e EP\/eD no espa\u00e7o europeu em alinhamento com a Diretiva de Cuidados Transfronteiri\u00e7os;<\/p>\n
. iv) Interoperabilidade Sem\u00e2ntica – promo\u00e7\u00e3o do uso de vocabul\u00e1rios e terminologias comuns, nomeadamente atrav\u00e9s da atividade do CTC.PT;<\/p>\n
. v) Interoperabilidade interministerial – promo\u00e7\u00e3o do uso de normas t\u00e9cnicas e plataformas de interoperabilidade, nomeadamente a iAP, com especial relev\u00e2ncia para as medidas SIMPLEX+.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A interoperabilidade pode ser entendida como a capacidade f\u00edsica de sistemas computacionais compartilharem informa\u00e7\u00e3o, aqui estamos a falar na sua vertente t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m deve ser entendida como capacidade da informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 compartilhada entre os sistemas ser entendida ao n\u00edvel da defini\u00e7\u00e3o formal dos conceitos, e aqui falamos da sua vertente sem\u00e2ntica, sendo necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma linguagem comum entre esses sistemas.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de normas de interoperabilidade no setor da sa\u00fade tem-se tornado cada vez mais indispens\u00e1vel devido \u00e0 exist\u00eancia de uma grande diversidade conceptual, plataformas de hardware e software distintas, necessidade e urg\u00eancia de procura e comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e administrativas em tempo real.<\/p>\n
A Interoperabilidade contribui para diminuir a ocorr\u00eancia de erros por deficiente interpreta\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica partilhada, contribuindo, assim, para a melhoria dos cuidados de sa\u00fade prestados aos utentes.<\/p>\n
Em 2015 foi criada a estrutura funcional CTC.pt com o objetivo de promover e gerir as atividades necess\u00e1rias (e.g. promo\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o) dos standards reconhecidos mundialmente ao n\u00edvel da interoperabilidade em sistemas de informa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade (e.g. HL7, IHE, DICOM, LOINC, etc.).<\/p>\n
A SPMS \u00e9 desde 1 de janeiro de 2014, quem representa Portugal na IHTSDO (International Health Terminology Standards Development Organisation), organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela uniformiza\u00e7\u00e3o e uso de terminologia cl\u00ednica em SNOMED-CT. Portugal junta-se assim um grupo de 27 pa\u00edses que utilizam o SNOMED CT como terminologia cl\u00ednica de refer\u00eancia.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
No que concerne a interoperabilidade t\u00e9cnica ao n\u00edvel local, pretende-se evoluir da atual situa\u00e7\u00e3o (muitas integra\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de DBLinks) para a utiliza\u00e7\u00e3o de web services e de plataformas de integra\u00e7\u00e3o. A este respeito, a SPMS pretende massificar a utiliza\u00e7\u00e3o da LIGHT (Local Interoperability Gateway) \u00e0 medida que promove a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do sistema SONHO.<\/p>\n
Aos n\u00edveis nacional e internacional pretende-se continuar o desenvolvimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do PNB-Portuguese National Broker e do NCP-National Contact Point. A entrada plena em opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interoperabilidade no espa\u00e7o europeu (dando resposta \u00e0 Diretiva do Cuidados Transfronteiri\u00e7os) est\u00e1 prevista ocorre faseadamente nos anos 2018-2020 e Portugal pretende continuar a ser um dos pa\u00edses pioneiros neste dom\u00ednio.<\/p>\n
Por outro lado, em linha com as iniciativas SIMPLEX+ e resultados da RIMA, pretende-se promover a interoperabilidade com outros Minist\u00e9rios, por forma a garantir melhores e mais simples processos para Cidad\u00e3o e Empresas. Neste dom\u00ednio pretende-se rever o mapa das necessidades de interoperabilidade e desenvolver os respetivos servi\u00e7os.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 \u00e1rea de Interoperabilidade Sem\u00e2ntica, pretende-se contribuir para a ado\u00e7\u00e3o de Standards Cl\u00ednicos, ou seja, uma linguagem comum e universal, que permita a recolha, an\u00e1lise e partilha eficaz de dados, inclusive al\u00e9m-fronteiras. Para tal a SPMS pretende continuar a desenvolver o CTC.PT, constitu\u00eddo por equipas multidisciplinar, envolvendo diferentes profissionais de sa\u00fade, especialistas em tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, entre outros. Os desafios que se colocam s\u00e3o enormes e diversos, sendo os principais a normaliza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o de vocabul\u00e1rios cl\u00ednicos no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS). Pretende-se dar seguimento ao trabalho iniciado, no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logos cl\u00ednicos, nomea-damente:<\/p>\n
. CPNM – Cat\u00e1logo Portugu\u00eas de Neoplasias Malignas;<\/p>\n
. CPV – Cat\u00e1logo Portugu\u00eas de Vacinas;<\/p>\n
. CPN – Cat\u00e1logo Portugu\u00eas de Nutri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. CPAL – Cat\u00e1logo Portugu\u00eas de An\u00e1lises de Laborat\u00f3rio;<\/p>\n
. CPARA – Cat\u00e1logo Portugu\u00eas de Alergias e Outras Rea\u00e7\u00f5es Adversas.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa definir e adotar referenciais TIC comuns no MS em alinhamento com a AP, quer seja pela normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e sem\u00e2ntica, quer seja pela implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas com o objetivo de promover uma vis\u00e3o hol\u00edstica e agregadora dos artefactos TIC do MS. Para tal ir\u00e3o ser desenvolvidas as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
. i) Defini\u00e7\u00e3o da arquitetura de refer\u00eancia do sistema de informa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, contemplando, entre outros, requisitos de usabilidade, seguran\u00e7a, interoperabilidade e conformidade legal e garantindo a federa\u00e7\u00e3o \u00e0 arquitetura de refer\u00eancia da AP;<\/p>\n
. ii) Desenvolver e comunicar guidelines de boas pr\u00e1ticas para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do sistema de informa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;<\/p>\n
. iii) Desenvolver o Programa de Gest\u00e3o do Risco e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. iv) Desenvolver servi\u00e7os de Auditoria \u00e0 Arquitetura e Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
O sector da Sa\u00fade possui caracter\u00edsticas espec\u00edficas que determinam a necessidade urgente de evolu\u00e7\u00e3o do modelo informacional e do sistema de informa\u00e7\u00e3o que o suporta. Foi iniciada na SPMS no \u00faltimo trimestre de 2015 o programa para a defini\u00e7\u00e3o de Arquitetura de Refer\u00eancia do eSIS com o objetivo de orientar, gerir e coordenar o desenvolvimento das TIC na Sa\u00fade de forma estruturada para dar resposta aos requisitos informacionais decorrentes das constantes evolu\u00e7\u00f5es, bem como garantir a vis\u00e3o agregadora sobre aspetos como a seguran\u00e7a, interoperabilidade, partilha de dados, usabilidade, entre outras.<\/p>\n
Este programa tem como miss\u00e3o disponibilizar a plataforma adotada pela AP carregada com os artefactos arquiteturais das institui\u00e7\u00f5es do SNS atrav\u00e9s de um modelo federativo, em que a SPMS assume o papel de institui\u00e7\u00e3o coordenadora que garanta a vis\u00e3o hol\u00edstica e partilhe com as restantes institui\u00e7\u00f5es os modelos de refer\u00eancia arquiteturais, bem como os guidelines das boas pr\u00e1ticas a adotar em cada um dos dom\u00ednios espec\u00edficos, quer seja, da seguran\u00e7a, usabilidade, ou outro de interesse.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 Seguran\u00e7a, iniciou-se no \u00faltimo trimestre de 2015 o Programa de Gest\u00e3o do Risco e da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, que visa promover as melhores pr\u00e1ticas nestes dom\u00ednios. Pretende-se continuar e alargar o desenvolvimento deste programa.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Na vis\u00e3o da SPMS para a implementa\u00e7\u00e3o da arquitetura de refer\u00eancia, passa por garantir a execu\u00e7\u00e3o do ciclo da melhoria cont\u00ednua da arquitetura de refer\u00eancia proposta de forma a concretizar que a m\u00e9dio e longo prazo, os programas associados \u00e0 arquitetura do eSIS atender\u00e3o as necessidades de neg\u00f3cio dos stakeholders. A equipa de arquitetura, juntamente com os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos programas de normaliza\u00e7\u00e3o, interoperabilidade e auditoria deve:<\/p>\n
. Identificar oportunidades e definir prioridades dos segmentos da organiza\u00e7\u00e3o para melhorar o desempenho no cumprimento da miss\u00e3o associado \u00e0s metas e objetivos;<\/p>\n
. Definir um plano de a\u00e7\u00f5es que vise o incremento de desempenho, utilizando ativos de informa\u00e7\u00e3o e de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o comuns ou partilhados;<\/p>\n
. Alocar recursos que garantam a gest\u00e3o do programa bem como a execu\u00e7\u00e3o de projetos;<\/p>\n
. Medir e avaliar o desempenho para verificar e comunicar os resultados;<\/p>\n
. Avaliar o feedback sobre o desempenho do programa para melhorar a arquitetura, o investimento e a implementa\u00e7\u00e3o de futuras decis\u00f5es.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa implementar a assinatura eletr\u00f3nica do cidad\u00e3o e dos profissionais do MS.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Atualmente j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica atrav\u00e9s do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o no Portal da Sa\u00fade – \u00e1rea do Cidad\u00e3o. Por outro lado, os profissionais de sa\u00fade tamb\u00e9m se identificam eletronicamente perante os servi\u00e7os de Prescri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o ou outros cart\u00f5es profissionais.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se alargar o uso dos servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica a outros componentes do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e promover a autentica\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa promover a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o do MS com vista a estimular a investiga\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\/agentes interessados.<\/p>\n
Pretende-se ir gradualmente alargando a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no Portal da Transpar\u00eancia do SNS e no dados.gov.pt.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa disponibilizar servi\u00e7os eletr\u00f3nicos mais acess\u00edveis e mais adequados \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e dos colaboradores do MS.<\/p>\n
Em alinhamento com a “Vis\u00e3o eHealth 2020” pretende-se desenvolver:<\/p>\n
. i) servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o da literacia e autogest\u00e3o da sa\u00fade, consolidados no Portal Utente | \u00c1rea do Cidad\u00e3o do Portal do SNS, nomeadamente: acesso e registo de informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica numa l\u00f3gica de eventos de vida, autotestes testes, alertas, entre outros<\/p>\n
. ii) servi\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o do acesso aos cuidados de sa\u00fade, consolidados na PDS – Portal Utente | \u00c1rea do Cidad\u00e3o do Portal do SNS e acess\u00edveis tamb\u00e9m atrav\u00e9s do Centro de Contacto, nomeadamente: agendamento eletr\u00f3nico, pedido de certificados, entre outros;<\/p>\n
. iii) servi\u00e7os para os profissionais de sa\u00fade, consolidados na PDS – Portal do Profissional e Portal Administrativo, nomeadamente acesso a servi\u00e7os e informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ou administrativa e gera\u00e7\u00e3o de alertas.<\/p>\n
Por outro lado pretende-se desenvolver um conjunto de servi\u00e7os para plataformas m\u00f3veis, nomeadamente a Carteira Eletr\u00f3nica de Sa\u00fade.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, est\u00e1 prevista para a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
No in\u00edcio de 2016 foi lan\u00e7ado o Portal do SNS, consolidando informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os dispersos em anteriores sites de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es do SNS. Quanto a servi\u00e7os eletr\u00f3nicos para o cidad\u00e3o est\u00e3o atualmente dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Portal do Utente os seguintes:<\/p>\n
. Marca\u00e7\u00e3o Online de Consultas para m\u00e9dico de fam\u00edlia;<\/p>\n
. Requisi\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o de taxa moderadora;<\/p>\n
. Renova\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o Cr\u00f3nica;<\/p>\n
. Calculadora de risco dos diabetes;<\/p>\n
. Acesso ao testamento Vital;<\/p>\n
. Visualiza\u00e7\u00e3o da receita sem Papel;<\/p>\n
. Registo de doen\u00e7as;<\/p>\n
. Registo de par\u00e2metros vitais;<\/p>\n
. Registo de Alergias;<\/p>\n
. Registo de Medica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Adi\u00e7\u00e3o de documentos;<\/p>\n
. Consulta os dados inscritos no RNU;<\/p>\n
. Consulta de posi\u00e7\u00e3o na lista de espera para cirurgia;<\/p>\n
. Ativa\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de doen\u00e7a Rara;<\/p>\n
. Visualiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de doen\u00e7a Rara;<\/p>\n
. Acesso ao cronograma com os epis\u00f3dios cl\u00ednicos;<\/p>\n
. Acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o Prescrita;<\/p>\n
. Associar agregado Familiar;<\/p>\n
. Gest\u00e3o de acessos;<\/p>\n
. Visualizar quem acedeu a informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica;<\/p>\n
. Registo de H\u00e1bitos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Pretende-se continuar a desenvolver servi\u00e7os eletr\u00f3nicos para pacientes e profissionais, consolidando-os no Portal do SNS nas respetivas \u00e1reas e desenvolvendo o Centro de Contacto do SNS.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa contextualizar iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia interna e melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado pelo MS.<\/p>\n
De acordo com a Medida 2, pretende-se desenvolver uma iniciativa de gest\u00e3o centralizada de portef\u00f3lio de programas e projetos contrais, transversais ou institucionais, estando previsto o levantamento inicial destes programas e projetos no \u00faltimo trimestre de 2016.<\/p>\n
Exemplo de iniciativas em desenvolvimento que ser\u00e3o continuadas no pr\u00f3ximo tri\u00e9nio s\u00e3o:<\/p>\n
. Receita Sem Papel;<\/p>\n
. MCDT Sem Papel;<\/p>\n
. Referencia\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica;<\/p>\n
. Gest\u00e3o do Acesso a Cuidados de Sa\u00fade (SIGA);<\/p>\n
. Gest\u00e3o Partilhada de Recursos de Sa\u00fade (GPRS);<\/p>\n
. Registo de Sa\u00fade Eletr\u00f3nico;<\/p>\n
. Benef\u00edcios de SNS;<\/p>\n
. Voucher de Transporte de Doentes N\u00e3o-Urgentes;<\/p>\n
. WebRHV e BIRH;<\/p>\n
. Atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e funcional dos Sistemas Core (SINUS, SOBHO e SCl\u00ednico).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Sa\u00fade<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Os recursos humanos s\u00e3o um fator determinante na implementa\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Digital do sector da Sa\u00fade.<\/p>\n
Estudos e workshops anteriores revelaram que este aspeto \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es neste momento na AP em Portugal. No caso particular do MS, levantamento anterior permitiu verificar a exist\u00eancia de gaps de compet\u00eancia relevantes pelo que se torna cr\u00edtica uma a\u00e7\u00e3o tendente \u00e0 sua colmata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e partilha de compet\u00eancias. Esta medida visa promover a capacidade do MS no que respeita aos seus RH, atrav\u00e9s das seguintes medidas:<\/p>\n
. i) Defini\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o de perfis e compet\u00eancias TIC no MS, em alinhamento com frameworks internacionais e com o modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC no MS;<\/p>\n
. ii) Levantamento e manuten\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logo de compet\u00eancias TIC do MS;<\/p>\n
. iii) Partilha de compet\u00eancias TIC no MS e AP;<\/p>\n
. iv) Promover a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o tendo em vista colmatar gaps de compet\u00eancias;<\/p>\n
. v) Promover a articula\u00e7\u00e3o com o meio acad\u00e9mico para capturar novos profissionais;<\/p>\n
. vi) Promover iniciativas de motiva\u00e7\u00e3o dos profissionais TIC do MS;<\/p>\n
. vii) Promover a agilidade na contrata\u00e7\u00e3o de RH TIC do MS.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Em 2014 promoveu-se um levantamento de perfis e compet\u00eancias TIC no MS, tendo sido recolhida informa\u00e7\u00e3o de 42 entidades e analisados aproximadamente 488 colaboradores. Verificou-se a exist\u00eancia de gaps de compet\u00eancia (por exemplo nas \u00e1reas de arquitetura, seguran\u00e7a e canais) assim como necessidade de introduzir mecanismos de promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o dos RH e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Iniciou-se um programa de Gest\u00e3o das Compet\u00eancias TIC, em alinhamento com boas pr\u00e1ticas e referenciais nomeadamente o eCFv3.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se continuar o programa de Gest\u00e3o de Compet\u00eancias TIC atrav\u00e9s da cataloga\u00e7\u00e3o de perfis e compet\u00eancias TIC quer dos profissionais TIC quer dos outros e do desenvolvimento de plataforma eletr\u00f3nica capaz de manter o cat\u00e1logo permanentemente atualizado.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, pretende-se desenvolver gap analysis e promover a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o | contrata\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias em falta.<\/p>\n
Por outro lado, pretende-se promover a profiss\u00e3o de “Inform\u00e1tica na Sa\u00fade”, atrav\u00e9s de iniciativas de articula\u00e7\u00e3o com o meio Acad\u00e9mico e de motiva\u00e7\u00e3o dos RH atuais.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa aproveitar a capacidade instalada no MS e na AP para disponibilizar uma oferta robusta de servi\u00e7os TIC e permitir\u00e1 reduzir a despesa em novas infraestruturas, plataformas e sistemas.<\/p>\n
Pretende-se criar uma taskforce que estude e proponha a Revis\u00e3o do Modelo de Racionaliza\u00e7\u00e3o das TIC no MS endere\u00e7ando, entre outros, a quest\u00e3o dos Centros de Dados do MS.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos tem vindo a ser poss\u00edvel reduzir a infraestrutura de suporte ao processamento de dados por v\u00e1rios tipos de iniciativas:<\/p>\n
. Centraliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas de suporte aos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios ao n\u00edvel regional;<\/p>\n
. Consolida\u00e7\u00e3o dos centros de dados dos centros hospitalares;<\/p>\n
. Iniciativas de virtualiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
. Centraliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es, por exemplo de suporte \u00e0 gest\u00e3o de recursos humanos (RHV) e contabilidade (SICC).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se melhorar a capacidade de processamento, armazenamento, redund\u00e2ncia e gest\u00e3o dos Centros de Dados do MS, continuando a estrat\u00e9gia de centraliza\u00e7\u00e3o nos maiores centros de dados do MS e AP. Para tal ser\u00e1 criada uma Taskforce que reveja o atual modelo de Centraliza\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica do MS.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa disponibilizar \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do MS uma rede segura e redundante, capaz de conectar todas as organiza\u00e7\u00f5es do MS de forma mais racional e suportar m\u00faltiplos servi\u00e7os e alargar o acesso a esta rede \u00e0s entidades parceiras.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A RIS \u00e9 uma rede multim\u00e9dia e multisservi\u00e7o que interliga a quase totalidade das entidades do MS desde 1995. \u00c9 uma rede segura de alto d\u00e9bito assente na infraestrutura disponibilizada por um operador de comunica\u00e7\u00f5es. Conta atualmente com mais de 2.000 pontos de acesso cobrindo a totalidade do territ\u00f3rio Nacional Continental. O seu crescimento tem sido cont\u00ednuo com a agrega\u00e7\u00e3o de novas entidades da AP bem como entidades privadas (Miseric\u00f3rdias, Farm\u00e1cias, etc.), permitindo assim partilhar sinergias e acrescentar valor ao servi\u00e7o que \u00e9 prestado. Apesar do seu crescimento, a RIS \u00e9 uma rede pouco porosa e de fraca elasticidade para fazer face as exig\u00eancias atuais. A RIS atual, \u00e9 uma rede de dados, onde n\u00e3o existe converg\u00eancia de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se evoluir a RIS por forma a responder adequadamente a requisitos de neg\u00f3cio atuais e futuros.<\/p>\n
Desde logo, ser\u00e1 levado a cabo uma evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com o objetivo de aumentar o n\u00famero de pontos de acesso e a largura de banda dispon\u00edvel. Pretende-se garantir dentro da RIS a conectividade entre os v\u00e1rios edif\u00edcios de cada institui\u00e7\u00e3o e incluir na RIS as entidades centrais do MS que ainda n\u00e3o aderiram \u00e0 rede. Ser\u00e3o utilizadas novas tecnologias como por exemplo o 5G permitindo assim que locais remotos possam usufruir de conectividade de qualidade superior.<\/p>\n
Ser\u00e1 promovido o acesso a dispositivos m\u00f3veis (port\u00e1teis e dispositivos m\u00e9dicos) por forma a pilotar na sa\u00fade os conceitos IoT e mHealth.<\/p>\n
Ser\u00e3o promovidas adapta\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para permitir que as comunica\u00e7\u00f5es no MS possam ser unificadas, implementando VoIP.<\/p>\n
Ser\u00e1 ainda parte integrante da RIS2020 o alargamento do projeto WIFI@Utente que teve o seu in\u00edcio em 2015 e o desenvolvimento de novos servi\u00e7os, por exemplo de TVi.<\/p>\n
Por fim ser\u00e3o refor\u00e7ados os mecanismos de seguran\u00e7a da rede.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida destina-se a:<\/p>\n
. i) melhorar a aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento SW em articula\u00e7\u00e3o com a AMA I.P. e ESPAP;<\/p>\n
. ii) melhorar a gest\u00e3o de fornecedores e contratos do MS no \u00e2mbito das TIC;<\/p>\n
. iii) aumentar a partilha de c\u00f3digo entre as organiza\u00e7\u00f5es do MS e da AP, em alinhamento com a Arquitetura de Refer\u00eancia do SIS;<\/p>\n
. iv) dinamizar Comunidades Open Source.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A SPMS \u00e9 a Unidade Ministerial de Compras (UMS) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a \u00e1rea TIC. Nesse contexto desenvolve procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o centralizada recorrendo sempre que poss\u00edvel aos AQ ESPAP e AQ SPMS.<\/p>\n
Boa parte das solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da sa\u00fade (por exemplo LIS, RIS, PACS) s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias com necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o permanente. Pare estes sistemas a SPMS promove a aquisi\u00e7\u00e3o centralizada dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com vista a garantir:<\/p>\n
. Incorpora\u00e7\u00e3o de requisitos de alinhamento com normas de interoperabilidade t\u00e9cnica e sem\u00e2ntica (em alinhamento com as Medidas 3 e 4);<\/p>\n
. Adapta\u00e7\u00f5es decorrentes de altera\u00e7\u00f5es legais e regulamentares;<\/p>\n
. Economias de escala;<\/p>\n
. Normaliza\u00e7\u00e3o de SLA (em alinhamento com a Medida 1);<\/p>\n
. Agilidade processual;<\/p>\n
. Otimiza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com os fornecedores.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se continuar a desenvolver procedimentos de Aquisi\u00e7\u00e3o Centralizada para as organiza\u00e7\u00f5es do MS refor\u00e7ando as componentes de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Por outro lado, pretende-se melhorar os processos de comunica\u00e7\u00e3o com fornecedores de aplica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da sa\u00fade por forma a dar conhecimento da Arquitetura de Refer\u00eancia e agilizar processos de atualiza\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica, funcional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a partilha e reutiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo, pretende-se promover o levantamento do cat\u00e1logo de solu\u00e7\u00f5es de c\u00f3digo aberto e incentivar a partilha do mesmo.<\/p>\n
Por \u00faltimo, pretende-se incentivar o estabelecimento de Comunidades Open Source que possam partilhar o desenvolvimento colaborativo de solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Sa\u00fade, nomeadamente nas \u00e1reas de mHealth.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental do Planeamento e Infraestruturas<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum dos organismos do MPI (elementos a definir), com reuni\u00e3o anual, com vista \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do plano setorial, alinhamento de estrat\u00e9gia TIC e discuss\u00e3o de temas comuns.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Economia<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia TIC 2020 vem introduzir um novo impulso para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) sendo importante real\u00e7ar a abordagem global definida para o pr\u00f3ximo quadri\u00e9nio, salientando a relev\u00e2ncia dos tr\u00eas eixos identificados para a pol\u00edtica de gest\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Assim, s\u00e3o de evidenciar algumas medidas preconizadas:<\/p>\n
. Refor\u00e7o da disponibiliza\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os;<\/p>\n
. Dissemina\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o p\u00fablica, como meio de apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos indicadores de execu\u00e7\u00e3o da atividade resultante da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n
. Prossecu\u00e7\u00e3o da melhoria dos servi\u00e7os prestados com recurso \u00e0s TIC;<\/p>\n
. Promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de racionaliza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos modelos de gest\u00e3o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De resto, a Economia, consciente da import\u00e2ncia das TIC na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos continua empenhada na prossecu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nomeadamente na otimiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o nos diversos organismos, em alinhamento com a Estrat\u00e9gia TIC 2020.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o desta Estrat\u00e9gia assenta na identifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de iniciativas e projetos que contribuir\u00e3o para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos definidos que, pelo seu fator de agrega\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o, podem trazer benef\u00edcios efetivos de moderniza\u00e7\u00e3o nas TIC, bem como potenciar ganhos de efic\u00e1cia e efici\u00eancia de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O Plano Setorial que agora se apresenta, foi elaborado com a colabora\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos organismos da Economia e identifica medidas de car\u00e1ter transversal e iniciativas de \u00edndole setorial, procurando conciliar as diretrizes emanadas da Estrat\u00e9gia TIC 2020 com a vis\u00e3o espec\u00edfica da \u00e1rea da Economia, nomeadamente no que se refere \u00e0 conce\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de desenvolvimento dirigidas ao crescimento da economia, da competitividade, de inova\u00e7\u00e3o, de internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas e de promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio interno e externo, de promo\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimento nacional e estrangeiro, bem como as pol\u00edticas de turismo e de defesa dos consumidores.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Esta medida visa dar continuidade ao modelo de Governa\u00e7\u00e3o das TIC j\u00e1 iniciado na \u00e1rea da Economia em 2014, resultante do Despacho n.\u00ba 12332\/2014, de 7 de outubro, onde est\u00e3o identificadas um conjunto solu\u00e7\u00f5es organizativas comuns, que asseguram o alinhamento estrat\u00e9gico de todos os organismos da \u00e1rea da Economia.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, pretende-se, para o pr\u00f3ximo quadri\u00e9nio, dinamizar e alargar a implementa\u00e7\u00e3o deste modelo a outras atividades que ainda n\u00e3o est\u00e3o centralizadas.<\/p>\n
De igual modo, planeia-se prosseguir as orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, garantindo a partilha dos recursos existentes e consequente ado\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logo de servi\u00e7os, custo e n\u00edveis de servi\u00e7o TIC.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia disp\u00f5e de um modelo de governa\u00e7\u00e3o para as TIC, definido e implementado em 2014, assegurando o alinhamento estrat\u00e9gico de todos os organismos.<\/p>\n
Existem estruturas de decis\u00e3o definidas, com a exist\u00eancia de comit\u00e9s estrat\u00e9gicos e operacionais, para acompanhamento dos processos TIC.<\/p>\n
Existem tamb\u00e9m n\u00edveis de servi\u00e7o (SLA’s) definidos por alguns servi\u00e7os, garantindo a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
\u00c9 objetivo da \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o alargar o modelo de governa\u00e7\u00e3o \u00e0s restantes entidades da Economia, nomeadamente atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo de servi\u00e7os com SLA’s e custos totalmente identificados, bem como promover a dissemina\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o entre todos os servi\u00e7os desta \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Plano setorial da Economia pretende implementar um calend\u00e1rio de atividades, subatividades e a\u00e7\u00f5es que identificam e priorizam as iniciativas e projetos de \u00edndole setorial, com o objetivo de modernizar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP) no global e os setores que integram a Economia.<\/p>\n
Pretende-se, ainda, potenciar as \u00e1reas de atividade da Economia, nomeadamente na sua rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e com as empresas bem como outros parceiros do sistema, numa perspetiva transversal da AP.<\/p>\n
Planeia-se, tamb\u00e9m, refor\u00e7ar os processos de monitoriza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos projetos de car\u00e1cter setorial.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Desde 2012, tem vindo a ser implementado o plano setorial definido anteriormente, tendo sido dado cumprimento das medidas delineadas no \u00e2mbito do PGETIC.<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
As plataformas de Interoperabilidade potenciam a estrutura de moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A sua implementa\u00e7\u00e3o permite facilitar e simplificar a rela\u00e7\u00e3o do Estado com os cidad\u00e3os e as empresas, na medida em que se promove o alinhamento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a articula\u00e7\u00e3o dos processos internos da AP.<\/p>\n
Esta medida visa garantir a exist\u00eancia de um \u00fanico canal de topo, interoper\u00e1vel a todos os organismos da Economia com a plataforma iAP de modo a responder \u00e0s necessidades de otimiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos, de simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e de acesso pelos cidad\u00e3os e empresas a estes servi\u00e7os.<\/p>\n
Pretende-se, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de plataformas transversais ao n\u00edvel da gest\u00e3o de servi\u00e7os internos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia disponibiliza servi\u00e7os que permitem uma conex\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o interministerial, numa \u00f3tica de interoperabilidade. Estes servi\u00e7os permitem promover o desenvolvimento de atividades pelas diversas entidades, de forma a fomentar a partilha e a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos diferentes atores da A.P.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 assegurada a exist\u00eancia de ferramentas transversais aos diferentes organismos da Economia (ex.: Gest\u00e3o Documental).<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se, futuramente, efetuar o levantamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 iAP, de toda a \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o da Economia<\/p>\n
Adicionalmente, a Economia pretende trabalhar num ambiente comum, a n\u00edvel documental, com solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para toda a administra\u00e7\u00e3o direta da Economia, com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede governamental (CEGER), bem como a ado\u00e7\u00e3o de plataformas setoriais transversais que permitam a agiliza\u00e7\u00e3o de recursos entre entidades.<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com esta medida pretende-se definir os referenciais TIC que visem a normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, sem\u00e2ntica e organizacional, garantindo a promo\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas de interoperabilidade que garanta a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos processos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Projeta-se, ainda, orientar a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas TIC transversais e de arquiteturas informacionais e aplicacionais, ajustadas ao universo da Economia, com vista a potenciar a acessibilidade e usabilidade, a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, o teletrabalho e virtualiza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n
Real\u00e7a-se, tamb\u00e9m, como priorit\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia comum de an\u00e1lise de projetos TIC transversal a todo o universo da Economia, que garanta o financiamento das iniciativas que demonstrem reais garantias de retorno nas v\u00e1rias dimens\u00f5es em an\u00e1lise, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas estabelecidas para a AP e para a Economia.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Economia<\/p>\n
Em termos globais, a Economia tem uma arquitetura TIC macro definida e implementada para \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o. \u00c9 assegurado tamb\u00e9m um modelo de avalia\u00e7\u00e3o de projetos, definido e implementado desde 2013, com alinhamento de todos os organismos.<\/p>\n
Tem sido objeto de desenvolvimento os processos de gest\u00e3o de risco e seguran\u00e7a em alguns organismos, de acordo com as boas pr\u00e1ticas existentes.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A SGE prev\u00ea assegurar a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de processos de seguran\u00e7a e risco transversais \u00e0 Economia, de acordo com a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 seu objetivo, tamb\u00e9m, proceder \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o do alinhamento de investimentos TIC.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica em toda a AP tem como principal objetivo a implementa\u00e7\u00e3o de um processo transversal de gest\u00e3o de identidades, ger\u00edvel, mensur\u00e1vel e controlado, que potencie organiza\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e um relacionamento mais r\u00e1pido e eficaz dos cidad\u00e3os com o Estado.<\/p>\n
Dotar o cart\u00e3o do cidad\u00e3o de novos mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o, associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis como ferramenta v\u00e1lida para autenticar e assinar eletronicamente, permitir\u00e3o aumentar os n\u00edveis de disponibiliza\u00e7\u00e3o e de acessibilidade de servi\u00e7os p\u00fablicos online.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, planeia-se efetuar a an\u00e1lise e o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es para autentica\u00e7\u00e3o pelo CC, sempre que poss\u00edvel, enquanto meio para simplificar e aumentar a disponibilidade dos servi\u00e7os eletr\u00f3nicos prestados pelos organismos da \u00e1rea da Economia.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A maioria dos organismos da Economia tem vindo a adaptar as suas infraestruturas para a certifica\u00e7\u00e3o por cart\u00e3o de cidad\u00e3o. Tem tamb\u00e9m sido promovida a utiliza\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o.gov. nesta \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Pretende-se alargar e disseminar a utiliza\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o.gov pela maioria das estruturas da Economia. Projeta-se, tamb\u00e9m, promover o single sign-on autentication, atrav\u00e9s do cart\u00e3o de cidad\u00e3o 2.0, permitindo a uniformiza\u00e7\u00e3o das estruturas e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa associada.<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Uma administra\u00e7\u00e3o transparente permite e garante a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na gest\u00e3o e no controlo do desempenho do Estado.<\/p>\n
As entidades p\u00fablicas t\u00eam, pois, o dever de promover a transpar\u00eancia da sua administra\u00e7\u00e3o e o cidad\u00e3o tem o direito ao acesso e ao acompanhamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como forma de consolida\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
A transpar\u00eancia estimula a cidadania e participa\u00e7\u00e3o social, e como tal, a informa\u00e7\u00e3o divulgada aproxima e envolve a sociedade nos processos de decis\u00e3o p\u00fablicos, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela AP.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o das TIC permite disponibilizar novos canais institucionais de intera\u00e7\u00e3o, nomeadamente atrav\u00e9s de dashboards p\u00fablicos, possibilitando \u00e0 sociedade acompanhar os indicadores-chave de execu\u00e7\u00e3o e de benef\u00edcios das pol\u00edticas e projetos nacionais.<\/p>\n
Neste contexto, a Economia pretende divulgar continuamente indicadores de execu\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, iniciativas e grandes projetos da AP. Esta iniciativa pressup\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um levantamento de informa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao n\u00edvel dos organismos desta \u00e1rea governamental.<\/p>\n
Planeia-se, tamb\u00e9m, desenvolver uma plataforma de publica\u00e7\u00e3o de iniciativas da Economia, onde sejam divulgadas as medidas, os projetos e o seu estado, bem como os benef\u00edcios esperados e atingidos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A SGE promove a transpar\u00eancia ao n\u00edvel de projetos na Economia, disponibilizando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o estado dos projetos e os procedimentos associados, de igual modo se potencia a cultura de dados abertos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A Economia pretende alargar a utiliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados abertos e divulgar continuamente indicadores de execu\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, iniciativas e grandes projetos da AP permitindo um acompanhamento pelos diferentes stakeholders.<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com esta medida, pretende-se disponibilizar servi\u00e7os mais intelig\u00edveis e adequados \u00e0s expetativas e necessidades dos cidad\u00e3os, antecipando-as quando poss\u00edvel, acess\u00edveis em qualquer lugar e com linguagem e usabilidade mais pr\u00f3ximas.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades de consulta e registo de informa\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de canais alternativos no \u00e2mbito das TIC, permite melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em tempo \u00fatil e de forma cont\u00ednua por parte do cidad\u00e3o.<\/p>\n
A Uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos comuns e a consolida\u00e7\u00e3o de Portais \u00fanicos que agreguem os servi\u00e7os p\u00fablicos eletr\u00f3nicos da AP, promove o aumento do grau de utiliza\u00e7\u00e3o dos meios eletr\u00f3nicos na comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, empresas ou outras entidades, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os transversais focados nas suas necessidades. Neste \u00e2mbito, a Economia prop\u00f5e incorporar processos de gest\u00e3o da experi\u00eancia do Cidad\u00e3o nos servi\u00e7os de atendimento, atrav\u00e9s da recolha e an\u00e1lise da satisfa\u00e7\u00e3o dos seus utentes se da implementa\u00e7\u00e3o de ferramenta para report desse n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o. De real\u00e7ar, tamb\u00e9m, o prop\u00f3sito em melhorar a usabilidade e assegurar o correto funcionamento nos browsers mais usados.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do posto de trabalho totalmente digital, a partir de esta\u00e7\u00f5es de trabalho virtuais, integrando o conceito de Bring Your Own Device (BYOD,) prop\u00f5e-se implementar infraestruturas virtuais ao ambiente alargado da Economia, atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o da Virtualiza\u00e7\u00e3o de Desktops, que permita incorporar o trabalho remoto.<\/p>\n
Com vista a pilotar a ado\u00e7\u00e3o do trabalho em movimento e em casa pelos colaboradores dos organismos da Economia, planeia-se realizar levantamento e an\u00e1lise da reengenharia de processos associada \u00e0s mudan\u00e7as para trabalho fora do posto local, nomeadamente quanto a uma potencial redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
A Economia procura, continuamente, a transforma\u00e7\u00e3o dos processos internos das entidades, utilizando as TIC como suporte \u00e0 atividade di\u00e1ria, persistindo na reengenharia de processos e procedimentos com vista \u00e0 sua simplifica\u00e7\u00e3o e desmaterializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Promove o desenvolvimento de estruturas que permitam o trabalho remoto e facilitem a movimenta\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias internas.<\/p>\n
Tem, ainda, prosseguido o esfor\u00e7o de garantir o arquivo do Estado, procedendo a pr\u00e1ticas evolutivas de gest\u00e3o documental nos diferentes organismos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
\u00c9 objetivo da Economia a modifica\u00e7\u00e3o do paradigma de comunica\u00e7\u00e3o do atendimento p\u00fablico, alterando as estruturas f\u00edsicas existentes para estruturas virtuais, com cria\u00e7\u00e3o de balc\u00f5es e lojas virtuais.<\/p>\n
Pretende-se refor\u00e7ar a adequa\u00e7\u00e3o das estruturas existentes de acordo com a experi\u00eancia do utilizador, adequando as mesmas \u00e0s necessidades individuais.<\/p>\n
Planeia-se alterar os processos internos, que integrem o conceito de “Bring you own device”, assim como proceder ao alinhamento das estruturas de gest\u00e3o documental, garantido a comunica\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o entre as demais.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A constante evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o tem permitido altera\u00e7\u00f5es no paradigma dos servi\u00e7os prestados pela AP. Sendo a Economia um ponto fulcral na intera\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e entre estes e a AP, \u00e9 de real\u00e7ar o conjunto de atividades que permitem um incremento da melhoria dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o de melhores experi\u00eancias de atendimento ou a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos legais\/administrativos, permitir\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o associado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dos instrumentos necess\u00e1rios. A reengenharia dos processos associados aos diferentes setores permitir\u00e3o redu\u00e7\u00e3o temporal e incremento da qualidade nos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
A Economia tem vindo a desenvolver plataformas de acordo com as necessidades de otimiza\u00e7\u00e3o por parte dos organismos, e acompanhado a evolu\u00e7\u00e3o digital dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
De igual modo foram constru\u00eddas estruturas de resposta \u00e0s necessidades, como plataformas de comunica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados \u00e0s necessidades da Sociedade.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
A Economia ir\u00e1 manter a sua promo\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos e processos, dando continuidade \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital nos diferentes organismos por forma a agilizar a intera\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o do processo de transforma\u00e7\u00e3o digital ir\u00e1 permitir eliminar redund\u00e2ncia em atividades e tarefas entre estruturas e atividades comuns de v\u00e1rios organismos.<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Prev\u00ea-se o alinhamento dos Recursos Humanos TIC com a defini\u00e7\u00e3o do modelo de funcionamento e pilotagem do Centro de compet\u00eancias TIC para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cuja finalidade \u00e9 capacitar, formar e reter os RH nas \u00e1reas TIC.<\/p>\n
A \u00e1rea da Economia pretende ser uma alavanca na transforma\u00e7\u00e3o digital da AP. Desta forma, tenciona avaliar as compet\u00eancias internas dos seus recursos humanos, desenvolvendo os mecanismos de crescimento profissional nas \u00e1reas TIC.<\/p>\n
Em termos concreto, encontra-se em fase de implementa\u00e7\u00e3o uma academia de forma\u00e7\u00e3o TIC, como resposta \u00e0s necessidades diagnosticadas, atrav\u00e9s do refor\u00e7o das qualifica\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias, aumentando a produtividade e reduzindo a literacia digital.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia tem vindo a assegurar o desenvolvimento de atividades e projetos que permitam mitigar a car\u00eancia e\/ou aus\u00eancia de compet\u00eancias nas \u00e1reas TIC, procurando, assim, colmatar o desalinhamento verificado entre os recursos existentes e as necessidades atuais das TIC, nos organismos da \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
\u00c9 objetivo da Economia procurar garantir o alinhamento das compet\u00eancias TIC existentes com as necessidades da \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do desenvolvimento de aptid\u00f5es e capacidades, por forma a ultrapassar as lacunas verificadas.<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Pretende-se dar continuidade \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o de sistemas e aplica\u00e7\u00f5es, a partir de plataformas de servi\u00e7os partilhados para os organismos da Economia, rentabilizando e racionalizando os diversos centros de processamento de dados existentes.<\/p>\n
Paralelamente, planeia-se promover servi\u00e7os de cloud computing, integrados com a Cloud Governmental, assegurando solu\u00e7\u00f5es de TIC mais \u00e1geis e transparentes, com n\u00edveis de seguran\u00e7a mais elevados, a menores custos e com utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia disp\u00f5e de um conjunto de servi\u00e7os disponibilizados centralmente para a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Atualmente, est\u00e3o j\u00e1 centralizadas alguns centros de dados de diferentes organismos no centro de dados da Economia.<\/p>\n
Nesta sequ\u00eancia, s\u00e3o j\u00e1 disponibilizados, centralmente, recursos com vista \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os transversais (e-mail, fileshare, internet, VOIP, seguran\u00e7a, entre outros)<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A SGE ir\u00e1 prosseguir com a integra\u00e7\u00e3o de estruturas redundantes na estrutura centralizada e disseminar a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os transversais \u00e0 maioria dos organismos.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Com esta medida visa-se consolidar uma estrat\u00e9gia unificada de comunica\u00e7\u00f5es de voz e dados que sirvam a generalidade dos organismos da Economia, com gest\u00e3o centralizada, global e transversal.<\/p>\n
Assim, pretende-se contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de uma rede comum de comunica\u00e7\u00f5es multisservi\u00e7os na AP mais racional, atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o ao PTT (Ponto de Troca de Tr\u00e1fego), mais segura e com vantagens econ\u00f3micas, eliminando v\u00e1rias redund\u00e2ncias e rentabilizando as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prev\u00ea-se, tamb\u00e9m, a expans\u00e3o da rede \u00fanica de comunica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da Economia, assegurando uma maior abrang\u00eancia dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia desenvolveu uma rede comum e unificada, com liga\u00e7\u00f5es entre os diversos organismos e gerida centralmente, com elimina\u00e7\u00e3o de redund\u00e2ncias.<\/p>\n
A tecnologia VoIP encontra-se instalada na maioria dos organismos da Economia e encontra-se em fase de implementa\u00e7\u00e3o nas entidades em falta.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A Economia pretende prosseguir a estrat\u00e9gia de expans\u00e3o da rede a todos organismos, bem como integrar esta rede com a estrutura interministerial, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o ao ponto de troca de tr\u00e1fego.<\/p>\n
Procura-se, de igual modo, alargar a cobertura da utiliza\u00e7\u00e3o de VoIP \u00e0s restantes entidades e promover a utiliza\u00e7\u00e3o comum de redes wireless na \u00e1rea de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Planeia-se potenciar a ado\u00e7\u00e3o progressiva e sustentada de aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto (opensource) na Economia, com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos dos contratos de licenciamento e de suporte, prosseguindo as iniciativas definidas no Plano setorial anterior.<\/p>\n
Para tal, torna-se necess\u00e1rio avaliar a exequibilidade da substitui\u00e7\u00e3o de software propriet\u00e1rio por software aberto em todo universo da Economia, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnico-financeiros que fundamentem a viabilidade da eventual substitui\u00e7\u00e3o, de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada organismo e respetivos fatores de criticidade.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
A Economia tem vindo a promover a negocia\u00e7\u00e3o centralizada de contratos, dando cumprimento ao despacho de centraliza\u00e7\u00e3o das compras TIC na unidade ministerial de compras, desde 2015.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
A Economia prev\u00ea alargar a negocia\u00e7\u00e3o centralizada de contrata\u00e7\u00f5es de modo a potenciar ganhos de efici\u00eancia e reduzir custos associados.<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental do Ambiente<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
A RCM n.\u00ba 33\/2016, de 3 de junho define o modelo de governa\u00e7\u00e3o para as TIC na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP), aberto \u00e0 sociedade e ajustado aos objetivos do Governo, permitindo desse modo o desenvolvimento efetivo de uma estrat\u00e9gia global das TIC.<\/p>\n
Nesse sentido, o presente documento materializa o Plano setorial do Minist\u00e9rio do Ambiente (MAMB), alinhado com as estrat\u00e9gicas delineadas para o respetivo setor, e outras orienta\u00e7\u00f5es e iniciativas, como as medidas SIMPLEX + e a ESTRAT\u00c9GIA TIC 2020: Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 2020 e CTIC.<\/p>\n
O Plano Setorial tem em linha de conta o universo de organismos do Minist\u00e9rio do Ambiente, cuja abrang\u00eancia \u00e9 muito significativa, abarcando setores distintos, como se pode verificar pela miss\u00e3o atribu\u00edda ao Minist\u00e9rio do Ambiente a qual consiste em “…formular, conduzir, executar e avaliar as pol\u00edticas de ambiente, ordenamento do territ\u00f3rio, cidades, habita\u00e7\u00e3o, transportes urbanos, suburbanos e rodovi\u00e1rios de passageiros, clima, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, numa perspetiva de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de coes\u00e3o social e territorial.”<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Plano setorial seguiu uma abordagem que procurou o envolvimento dos organismos do MAMB, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas junto das diversas entidades, e respetivos interlocutores designados pela tutela, as quais tiveram in\u00edcio no dia 24 de junho, e que foram suportadas em documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida pelas mesmas no \u00e2mbito do GPTIC, mas que para efeitos da elabora\u00e7\u00e3o do plano foi atualizada e complementada com informa\u00e7\u00e3o adicional de acordo com as necessidades, especificidades e estrat\u00e9gias do pr\u00f3prio MAMB.<\/p>\n
Existiu um grande foco em caracterizar de forma consistente e fidedigna o estado atual das TIC no Minist\u00e9rio, bem como em acautelar as necessidades e os compromissos assumidos a n\u00edvel comunit\u00e1rio e internacional, com vista a assegurar que os mesmos sejam plenamente cumpridos.<\/p>\n
Tratando-se do Plano do Minist\u00e9rio do Ambiente, al\u00e9m das medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o de custos e de efici\u00eancia alinhadas com a estrat\u00e9gia da AP para 2020, foram tidas em conta medidas e a\u00e7\u00f5es, assentes no princ\u00edpio dos 3R: reduzir, reutilizar e reciclar.<\/p>\n
Nota: Tendo em aten\u00e7\u00e3o os valores apresentados nos documentos do Plano Setorial, esta folha apresenta a valoriza\u00e7\u00e3o das iniciativas\/Medidas, sem o valor de IVA inclu\u00eddo.<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente tem como objetivo garantir que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do seu plano TIC, vem responder \u00e0s medidas definidas para os pr\u00f3ximos anos, enunciadas ao n\u00edvel do plano global vertido no documento base Plano Setorial TIC do Minist\u00e9rio do Ambiente. Este plano, segue as mesmas linhas transversais orientadoras dos planos setoriais TIC, conforme orienta\u00e7\u00e3o do CTIC\/ AMA I. P., estimulando a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do Estado, contribuindo para que esta \u00e1rea tenha um dimensionamento adequado \u00e0s capacidades financeiras do pa\u00eds, para a \u00e1rea do Ambiente.<\/p>\n
Em simult\u00e2neo, potenciando uma redu\u00e7\u00e3o de despesa p\u00fablica, permitindo controlar mais eficazmente os processos de mobiliza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o, interoperabilidade, garantindo assim a simplifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central.<\/p>\n
Os principais objetivos desta medida, t\u00eam como sequ\u00eancia a\u00e7\u00f5es que se traduzem em iniciativas\/projetos\/subprojetos que n\u00e3o se encontrando inscritos diretamente nas medidas e projetos principais, servem para apoiar as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos TIC. Esta medida \u00e9 transversal a todo o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A vis\u00e3o do plano setorial TIC permitir\u00e1 utilizar de forma otimizada os recursos existentes, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o alinhada dos interesses e estrat\u00e9gias TIC com a estrutura de autoridade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. As racionaliza\u00e7\u00f5es e simplifica\u00e7\u00f5es obtidas na execu\u00e7\u00e3o do plano setorial TIC do Minist\u00e9rio do Ambiente, garantem aos v\u00e1rios organismos uma forma eficaz de controlar melhor o tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00e3o, consolidando os servi\u00e7os core de TI, garantindo.<\/p>\n
Esta medida, tal como a anterior, ter\u00e1 como principal objetivo ser um instrumento base para a utiliza\u00e7\u00e3o de uma plataforma agregadora de gest\u00e3o e encaminhamento de informa\u00e7\u00e3o entre entidades que integrar\u00e1 as outras plataformas de servi\u00e7os similares dos v\u00e1rios organismos do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Assim, constituem aspetos chave desta medida, garantir a capacidade de interoperar solu\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es para garantir a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Os principais objetivos desta medida, t\u00eam como sequ\u00eancia a\u00e7\u00f5es que se traduzem em iniciativas\/projetos\/subprojetos que n\u00e3o se encontrando inscritos diretamente nas medidas e projetos principais, servem para apoiar as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos TIC. Esta medida \u00e9 transversal a todo o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n
(A estender a todos os projetos e candidaturas apresentadas)<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Neste contexto, torna-se relevante falar que as iniciativas relativas a Portais, Seguran\u00e7a, assim como Aplica\u00e7\u00f5es que necessitam de Autentica\u00e7\u00e3o e Encripta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o (Ex: Gest\u00e3o documental e processos). Encontram-se inclu\u00eddas noutras medidas mas ter\u00e3o certamente reflexo nesta medida.<\/p>\n
Esta medida est\u00e1 relacionada com as atividades das medidas 8, relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de Identifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica para as solu\u00e7\u00f5es identificadas na medida 8.<\/p>\n
Os principais objetivos desta medida, t\u00eam como sequ\u00eancia a\u00e7\u00f5es que se traduzem em iniciativas\/projetos\/subprojetos que n\u00e3o se encontrando inscritos diretamente nas medidas e projetos principais, servem para apoiar as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos TIC. Esta medida \u00e9 transversal a todo o Minist\u00e9rio do Ambiente. (A estender a todos os projetos e candidaturas apresentadas)<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
\u00c9 nesta medida 8 – Inova\u00e7\u00e3o setorial, onde se identificam os desafios espec\u00edficos de iniciativas\/projetos TIC para os respetivos setores do MAMB, que contribuam de forma indiscut\u00edvel para o aumento da efici\u00eancia interna e para a melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Seguimos esta abordagem pois consideramos que ser\u00e1 importante, ter uma vis\u00e3o global das iniciativas\/projetos relevantes do MAMB a serem implementadas pelas v\u00e1rias entidades, as quais est\u00e3o alinhadas com a estrat\u00e9gia 2020 (e desta forma algumas s\u00e3o j\u00e1 referidas e identificadas noutras medidas), com as medidas Simplex+ com candidaturas j\u00e1 aprovadas Horizonte 2020 e que ser\u00e3o submetidas de forma a ser poss\u00edvel financiamento para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SGMAMB, dever\u00e1 ter um papel integrador e orientador, em virtude de existirem projetos transversais a v\u00e1rias entidades que podem evoluir para solu\u00e7\u00f5es comuns e desta forma reduzir custos TIC, tal como \u00e9 o caso das Comunica\u00e7\u00f5es; Printing; Gest\u00e3o Documental; Digitaliza\u00e7\u00e3o Documental (Biblioteca Digital); Gest\u00e3o de Processos; Solu\u00e7\u00f5es de atendimento centralizado e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o centralizada ao p\u00fablico atrav\u00e9s do Portal.<\/p>\n
Devemos ressalvar que o investimento identificado abaixo est\u00e1 distribu\u00eddo nas outras medidas e que concorrem para o Resumo inicial.<\/p>\n
(6 projetos refer\u00eancia)<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Tal como outras medidas anteriormente identificadas, esta com a sua implementa\u00e7\u00e3o, enquadrar\u00e1 a Rede de comunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Ambiente com as Redes de Nova Gera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da itera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de uma rede de telecomunica\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional, com o Ponto de Troca de Tr\u00e1fego (PTT), com elevadas capacidades de transmiss\u00e3o e de largura de banda dispon\u00edvel para o utilizador, colaborando com outros servi\u00e7os, como a Rede dos Servi\u00e7os Partilhados da ESPAP. Exemplo de integra\u00e7\u00e3o com o Ponto Troca Tr\u00e1fego.<\/p>\n
. Cria\u00e7\u00e3o de uma Rede de nova gera\u00e7\u00e3o com largura de banda escal\u00e1vel e capaz de suportar multisservi\u00e7os, Voz, v\u00eddeo, aplica\u00e7\u00f5es, em tempo real e com qualidade necess\u00e1ria;<\/p>\n
. Comuta\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida nos n\u00f3s de rede;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o de custos, garantindo a evolu\u00e7\u00e3o para IP, com integra\u00e7\u00e3o global de servi\u00e7os;<\/p>\n
. Facilidade de remodela\u00e7\u00e3o ou introdu\u00e7\u00e3o de um novo site na VPN IP, ou de novos servi\u00e7os com custos controlados;<\/p>\n
. Aumento da fiabilidade das comunica\u00e7\u00f5es dentro da VPN do Cliente, ao garantir a conectividade entre os v\u00e1rios locais mesmo no caso de falha do ponto central;<\/p>\n
. Implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de backup em caso de quebra de comunica\u00e7\u00f5es, garantindo a conectividade de todos os sites de uma mesma VPN, colaborando e integrando com outros “providers” da AP;<\/p>\n
. Facilidade de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de Disaster Recovery e de integra\u00e7\u00e3o de novas aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na Rede, colaborando com outros “providers” da AP;<\/p>\n
. Manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas e solu\u00e7\u00f5es das arquiteturas implementadas.<\/p>\n
Objetivos principais: Cria\u00e7\u00e3o de Rede do Minist\u00e9rio que integre as redes de todos os organismos, e\/ou que d\u00ea suporte aos que n\u00e3o disponham de nenhuma. De salientar que sem uma rede de comunica\u00e7\u00f5es estruturada e resiliente, a troca de informa\u00e7\u00e3o entre organismos do Minist\u00e9rio do Ambiente, e destes com outras entidades da AP, manter-se-\u00e1 limitada e ineficiente.<\/p>\n
Os principais objetivos desta medida, t\u00eam como sequ\u00eancia a\u00e7\u00f5es que se traduzem em iniciativas\/projetos\/subprojetos que n\u00e3o se encontrando inscritos diretamente nas medidas e projetos principais, servem para apoiar as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos TIC. Esta medida \u00e9 transversal a todo o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n
(Projeto de suporte \u00e0s atividades TIC da SGMAMB e do MAMB em geral)<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
Em cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016 de 3 de junho, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR elaborou este Plano Setorial TIC, com o objetivo de potenciar as TIC como agente de efici\u00eancia e efic\u00e1cia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de aproximar os cidad\u00e3os atrav\u00e9s de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos mais dispon\u00edveis e adequados, como definido na Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica na AP at\u00e9 2020 – Estrat\u00e9gia TIC 2020. Para este Plano Setorial do MAFDR foram obtidos os contributos dos organismos, no \u00e2mbito das 12 medidas a enquadrar na estrat\u00e9gia governamental para as TIC 2020, de modo a plasmar de forma efetiva e consistente os objetivos a alcan\u00e7ar ao n\u00edvel das TIC no Minist\u00e9rio.<\/p>\n
O papel e a import\u00e2ncia que as TIC t\u00eam em muitos dos organismos e entidades do MAFDR para que os compromissos assumidos a n\u00edvel comunit\u00e1rio e internacional sejam plenamente cumpridos t\u00eam de ser reconhecidos e considerados em qualquer Plano Sectorial TIC que se produza.<\/p>\n
\u00c9 com a vis\u00e3o de se conseguir ganhos de efici\u00eancia, sem se perder um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e sem obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de planos de investimento em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de relev\u00e2ncia nacional, que se construiu este Plano.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o da estrutura de governa\u00e7\u00e3o das TIC no MAFDR de acordo com o modelo a ser definido para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Cria\u00e7\u00e3o de grupo informal TIC no MAFDR, a ser objeto de portaria.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o das TIC tem permitido agilizar processos e procedimentos dos servi\u00e7os do MAFDR, mas exigindo maior qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos v\u00e1rios organismos. Torna-se assim necess\u00e1rio priorizar os projetos e investimentos TIC centrados na qualidade, na racionaliza\u00e7\u00e3o e na efici\u00eancia de forma a otimizar os recursos financeiros, materiais, humanos, tecnol\u00f3gicos e informacionais ao dispor e \u00e9 nestes objetivos que o Plano Setorial TIC do MAFDR se contextualiza. Este Plano Setorial representa um trabalho em curso, devendo ser considerado evolutivo e acompanhar e contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o do MAFDR.<\/p>\n
\u00c9 com a vis\u00e3o de se conseguir ganhos de efici\u00eancia, sem se perder um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e sem obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de planos de investimento em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de relev\u00e2ncia nacional, que o MAFDR se prop\u00f5e prosseguir o processo agora aberto com este plano.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida ir\u00e1 ser dinamizada a a\u00e7\u00e3o de incrementar a ades\u00e3o \u00e0 plataforma de interoperabilidade da AP, junto dos Organismos do MAFDR, das funcionalidades e das potencialidades nos processos de troca interna de informa\u00e7\u00e3o na AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida o MAFDR ir\u00e1 adotar os referenciais TIC transversais \u00e0 AP que vierem a ser definidos, assegurando o alinhamento dos investimentos TIC com os objetivos a alcan\u00e7ar na M4-Arquitetura de refer\u00eancia TIC. O trabalho do MAFDR ser\u00e1 orientado no sentido de criar uma estrutura de refer\u00eancia compat\u00edvel com a definida para a AP. Pretende-se ainda refor\u00e7ar a simplifica\u00e7\u00e3o e a desmaterializa\u00e7\u00e3o administrativas e de processos, bem como, melhorar a aludida comunica\u00e7\u00e3o dentro e para fora da AP, com impacto esperado na normaliza\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel sem\u00e2ntico, tecnol\u00f3gico e funcional e na melhor gest\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Alinhamento das TIC no MAFDR e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A n\u00edvel setorial, pretende-se dinamizar\/generalizar a utiliza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica por via do cart\u00e3o do cidad\u00e3o nos v\u00e1rios sistemas de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para o cidad\u00e3o e demais clientes.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 6<\/p>\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito da presente medida identificam-se em 2.6.5 – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e resultados das iniciativas\/projetos inovadores das atividades desenvolvidas pelo MAFDR, contribuindo desta forma para dar a conhecer informa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de projetos nacionais.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Dispon\u00edveis os recursos (infraestrutura) necess\u00e1rios para desmaterializar os processos e demais procedimentos administrativos, torna-se necess\u00e1rio identificar e operacionalizar novas funcionalidades para o cidad\u00e3o. Nesta medida ser\u00e3o selecionados os v\u00e1rios SI a implementar pelos diversos servi\u00e7os do MAFDR.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Os servi\u00e7os eletr\u00f3nicos disponibilizados carecem de uma resposta suficientemente eficaz e diversificada \u00e0s crescentes necessidades e exig\u00eancias do cidad\u00e3o\/ que privilegia cada vez mais a transa\u00e7\u00e3o online c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas estimam-se diversos benef\u00edcios que impactam na otimiza\u00e7\u00e3o, celeridade e melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MAFDR com poupan\u00e7as de longo prazo na otimiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos processos e liberta\u00e7\u00e3o de recursos f\u00edsicos e humanos. Por outro lado, destacam-se os benef\u00edcios intang\u00edveis proporcionados pelo alargamento da oferta de servi\u00e7os por via eletr\u00f3nica privilegiando-se os portais ou balc\u00f5es \u00fanicos como ponto de acesso e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida, no sentido de proporcionar recursos para os v\u00e1rios servi\u00e7os do MAFDR, tendo como objetivo a liberta\u00e7\u00e3o\/racionaliza\u00e7\u00e3o e foco dos servi\u00e7os para o neg\u00f3cio, com resultados orientados para o cidad\u00e3o e potenciar a economia nacional, foram identificados os projetos com impacto na presente medida.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Embora o representante ministerial esteja identificado em segunda linha para a implementa\u00e7\u00e3o desta medida, foram identificados alguns projetos que, face \u00e0s necessidades verificados no terreno, poder\u00e3o constituir uma mais-valia importante para o MAFDR.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
De acordo com a a descri\u00e7\u00e3o da medida, o principal objetivo ser\u00e1 a interoperabilidade entre as v\u00e1rias Clouds da AP. Neste sentido, o representante ministerial, no alinhamento com a candidatura SAMA j\u00e1 efetuada, inscreveu o projeto “Private Cloud” – inclui uma solu\u00e7\u00e3o de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, que incorpora o Infrastruture as a Service (IaaS) e o Catalogue Manager, para os organismos do MAFDR, assegurando os requisitos da RSPTIC, com o respetivo planeamento – infraestrutura essencial para a melhoria da efici\u00eancia e efic\u00e1cia dos servi\u00e7os, com os respetivos ganhos para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Ao n\u00edvel da infraestrutura e capacidade computacional, existe parque obsoleto – valores significativos com contratos de manuten\u00e7\u00e3o e diversos custos de opera\u00e7\u00e3o (pelos v\u00e1rios servi\u00e7os), e capacidade de resposta para as v\u00e1rias necessidades, limitada.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura como um servi\u00e7o, centralizada, com os benef\u00edcios ao n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o e r\u00e1pida disponibiliza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, e decorrente de concurso p\u00fablico conduzido pelo IFAP, encontram-se atualmente, em fase de implementa\u00e7\u00e3o o projeto de comunica\u00e7\u00f5es unificadas (Rede \u00danica).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Est\u00e1 em curso a implementa\u00e7\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es fixas do minist\u00e9rio, e a aquisi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis est\u00e1 centralizada no GPP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Potenciar a centraliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos aquisitivos relacionados com comunica\u00e7\u00f5es, tendo em conta os benef\u00edcios relacionados com o fator escala.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, pretende-se alcan\u00e7ar ganhos recorrendo a negocia\u00e7\u00f5es tendo em conta o fator escala e das solu\u00e7\u00f5es transversais existentes e a implementar.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
\u00c1rea Governamental do Mar<\/p>\n
Sum\u00e1rio Executivo<\/p>\n
Em cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33\/2016 de 3 de junho, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Minist\u00e9rio do Mar (MAFDR e MM) elaborou este Plano Setorial TIC, com o objetivo de potenciar as TIC como agente de efici\u00eancia e efic\u00e1cia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de aproximar os cidad\u00e3os atrav\u00e9s de servi\u00e7os eletr\u00f3nicos mais dispon\u00edveis e adequados, como definido na Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica na AP at\u00e9 2020 – Estrat\u00e9gia TIC 2020. Para este Plano Setorial, foram obtidos os contributos dos organismos, no \u00e2mbito das 12 medidas a enquadrar na estrat\u00e9gia governamental para as TIC 2020, de modo a plasmar de forma efetiva e consistente os objetivos a alcan\u00e7ar ao n\u00edvel das TIC.<\/p>\n
O papel e a import\u00e2ncia que as TIC t\u00eam em muitos dos organismos e entidades do MM, para que os compromissos assumidos a n\u00edvel comunit\u00e1rio e internacional sejam plenamente cumpridos, t\u00eam de ser reconhecidos e considerados em qualquer Plano Sectorial TIC que se produza.<\/p>\n
\u00c9 com a vis\u00e3o de se conseguir ganhos de efici\u00eancia, sem se perder um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e sem obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de planos de investimento em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de relev\u00e2ncia nacional, que se construiu este Plano.<\/p>\n
No MM a aposta em solu\u00e7\u00f5es modernas e digitais \u00e9 considerado um estrat\u00e9gico na transforma\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. Esta aposta \u00e9 particularmente importante na emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de licen\u00e7as, de certificados ou de autoriza\u00e7\u00f5es resultantes em receita para o Estado, e que possam ser faturados automaticamente e de forma desmaterializada. Entre outros, os servi\u00e7os a disponibilizar no frontend para o cidad\u00e3o e empresas enquadram-se em:<\/p>\n
a) Despacho de meios de transporte e mercadorias nos portos;<\/p>\n
b) Emiss\u00e3o de t\u00edtulos (neste \u00e2mbito pretende-se apenas a integra\u00e7\u00e3o com o backoffice);<\/p>\n
c) Licenciamento de Pesca L\u00fadica;<\/p>\n
d) Licenciamento de Embarca\u00e7\u00f5es\/Apeados;<\/p>\n
e) Licenciamento Aquicultura\/Salicultura;<\/p>\n
f) Requerimentos relativos a embarca\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
g) Requerimentos relativos a OP’s;<\/p>\n
h) Certifica\u00e7\u00e3o de mar\u00edtimos\/ navegadores.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o inerente a estes servi\u00e7os dever\u00e1 estar georreferenciada sempre que fa\u00e7a sentido e seja tecnicamente poss\u00edvel, com recurso a ferramentas j\u00e1 existentes enquadradas em candidaturas anteriores.<\/p>\n
Esta aposta na moderniza\u00e7\u00e3o assenta nos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n
a) Princ\u00edpio do utilizador de servi\u00e7os e bens p\u00fablicos – as opera\u00e7\u00f5es devem ter em conta as necessidades efetivas de um universo alargado de pessoas e empresas;<\/p>\n
b) Princ\u00edpio da concentra\u00e7\u00e3o num ponto \u00fanico de contacto – utilizar o balc\u00e3o \u00fanico para centraliza\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es com os servi\u00e7os p\u00fablicos, aproveitando-se para se proceder \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de regimes e procedimentos que lhe sejam conexos;<\/p>\n
c) Princ\u00edpio da colabora\u00e7\u00e3o entre os diferentes minist\u00e9rios e com os diferentes n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas – incluir opera\u00e7\u00f5es de natureza transversal, fomentando a colabora\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os\/organismos dos diversos Minist\u00e9rios, e entre os diferentes n\u00edveis de administra\u00e7\u00e3o, bem como a partilha de informa\u00e7\u00e3o em detrimento de pedir ao cidad\u00e3o ou \u00e0 empresa a mesma informa\u00e7\u00e3o mais que uma vez;<\/p>\n
d) Princ\u00edpio da Administra\u00e7\u00e3o Aberta – reutilizar informa\u00e7\u00e3o ou dados de natureza p\u00fablica, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou protegidos os direitos de autor;<\/p>\n
e) Princ\u00edpio da interoperabilidade e aproveitamento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n
Medida 1<\/p>\n
Governa\u00e7\u00e3o das TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o da estrutura de governa\u00e7\u00e3o das TIC no MM de acordo com o modelo a ser definido para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Cria\u00e7\u00e3o de grupo informal TIC no MM, a ser objeto de portaria.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 2<\/p>\n
Planos setoriais TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o das TIC tem permitido agilizar processos e procedimentos dos servi\u00e7os do MM, mas exigindo maior qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos v\u00e1rios organismos. Torna-se assim necess\u00e1rio priorizar os projetos e investimentos TIC centrados na qualidade, na racionaliza\u00e7\u00e3o e na efici\u00eancia de forma a otimizar os recursos financeiros, materiais, humanos, tecnol\u00f3gicos e informacionais ao dispor e \u00e9 nestes objetivos que o Plano Setorial TIC do MM se contextualiza. Este Plano Setorial representa um trabalho em curso, devendo ser considerado evolutivo e acompanhar e contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o do MM.<\/p>\n
A aus\u00eancia de benef\u00edcios estimados ir\u00e1 certamente ser colmatada no decurso dos trabalhos e com a concretiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Global.<\/p>\n
\u00c9 com a vis\u00e3o de se conseguir ganhos de efici\u00eancia, sem se perder um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e sem obstar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de planos de investimento em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de relev\u00e2ncia nacional, que o MM se prop\u00f5e prosseguir o processo agora aberto com este plano.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 3<\/p>\n
Interoperabilidade<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida ir\u00e1 ser dinamizada a a\u00e7\u00e3o de incrementar a ades\u00e3o \u00e0 plataforma de interoperabilidade da AP, junto dos Organismos do MM, das funcionalidades e das potencialidades nos processos de troca interna de informa\u00e7\u00e3o na AP.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida o MM ir\u00e1 adotar os referenciais TIC transversais \u00e0 AP que vierem a ser definidos, assegurando o alinhamento dos investimentos TIC com os objetivos a alcan\u00e7ar na M4-Arquitetura de refer\u00eancia TIC. O trabalho do MM ser\u00e1 orientado no sentido de criar uma estrutura de refer\u00eancia compat\u00edvel com a definida para a AP. Pretende-se ainda refor\u00e7ar a simplifica\u00e7\u00e3o e a desmaterializa\u00e7\u00e3o administrativas e de processos, bem como, melhorar a aludida comunica\u00e7\u00e3o dentro e para fora da AP, com impacto esperado na normaliza\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel sem\u00e2ntico, tecnol\u00f3gico e funcional e na melhor gest\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 4<\/p>\n
Arquitetura de refer\u00eancia TIC<\/p>\n
Alinhamento das TIC no MM e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 5<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
A n\u00edvel setorial, pretende-se dinamizar\/generalizar a utiliza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica por via do cart\u00e3o do cidad\u00e3o nos v\u00e1rios sistemas de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para o cidad\u00e3o e demais clientes.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 7<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f3nicos<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Dispon\u00edveis os recursos (infraestrutura) necess\u00e1rios para desmaterializar os processos e demais procedimentos administrativos, torna-se necess\u00e1rio identificar e operacionalizar novas funcionalidades para o cidad\u00e3o. Nesta medida ser\u00e3o selecionados os v\u00e1rios SI a implementar pelos diversos servi\u00e7os.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/p>\n
Os servi\u00e7os eletr\u00f3nicos disponibilizados carecem de uma resposta suficientemente eficaz e diversificada \u00e0s crescentes necessidades e exig\u00eancias do cidad\u00e3o\/ que privilegia cada vez mais a transa\u00e7\u00e3o online c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n
Em grande parte os servi\u00e7os s\u00e3o realizados em suporte de papel e com m\u00e9todos de trabalho que poder\u00e3o ser transformados pela digitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o Futura<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas estimam-se diversos benef\u00edcios que impactam na otimiza\u00e7\u00e3o, celeridade e melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do MM com poupan\u00e7as de longo prazo na otimiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos processos e liberta\u00e7\u00e3o de recursos f\u00edsicos e humanos. Por outro lado, destacam-se os benef\u00edcios intang\u00edveis proporcionados pelo alargamento da oferta de servi\u00e7os por via eletr\u00f3nica privilegiando-se os portais ou balc\u00f5es \u00fanicos como ponto de acesso e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o \u00danico da Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, Pescas e Ordenamento, ser\u00e1 disponibilizada uma solu\u00e7\u00e3o integrada de suporte ao neg\u00f3cio da DGRM, que vise essencialmente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os num frontend \u00fanico para o cidad\u00e3o e empresas, residente no Balc\u00e3o do Empreendedor\/Portal do Cidad\u00e3o, e cujo seu backoffice seja capaz de dar a devida resposta desmaterializada \u00e0 an\u00e1lise e gest\u00e3o dos seus processos, bem como interoperar com outras entidades intervenientes, nos mesmos, atrav\u00e9s da Plataforma de Interoperabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (iAP), permitindo suportar os servi\u00e7os ao cidad\u00e3o, empresas e organiza\u00e7\u00f5es. Os principais benef\u00edcios ser\u00e3o:<\/p>\n
. Melhorar os tempos de resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e empresas;<\/p>\n
. Concentrar eletronicamente os servi\u00e7os num \u00fanico ponto de contacto eletr\u00f3nico;<\/p>\n
. Redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/p>\n
. Aplicar o princ\u00edpio de colabora\u00e7\u00e3o entre os diferentes minist\u00e9rios e com os diferentes n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Medida 8<\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o setorial<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Nesta medida, no sentido de proporcionar recursos para os v\u00e1rios servi\u00e7os do MM, tendo como objetivo a liberta\u00e7\u00e3o\/racionaliza\u00e7\u00e3o e foco dos servi\u00e7os para o neg\u00f3cio, com resultados orientados para o cidad\u00e3o e potenciar a economia nacional, foram identificados os projetos com impacto.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 9<\/p>\n
Centro de compet\u00eancias TIC<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
Embora o representante ministerial esteja identificado em segunda linha para a implementa\u00e7\u00e3o desta medida, foram identificados alguns projetos que, face \u00e0s necessidades verificados no terreno, poder\u00e3o constituir uma mais-valia importante para o MM.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Medida 10<\/p>\n
Centros de dados na nuvem<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
De acordo com a descri\u00e7\u00e3o da medida, o principal objetivo ser\u00e1 a interoperabilidade entre as v\u00e1rias Clouds da AP. Neste sentido, o representante ministerial do MM, no alinhamento com a candidatura SAMA j\u00e1 efetuada, inscreveu o projeto “Private Cloud” – inclui uma solu\u00e7\u00e3o de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, que incorpora o Infrastruture as a Service (IaaS) e o Catalogue Manager (CTMG), para os organismos, assegurando os requisitos da RSPTIC, com o respetivo planeamento – infraestrutura essencial para a melhoria da efici\u00eancia e efic\u00e1cia dos servi\u00e7os, com os respetivos ganhos para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Ao n\u00edvel da infraestrutura e capacidade computacional, existe parque obsoleto – valores significativos com contratos de manuten\u00e7\u00e3o e diversos custos de opera\u00e7\u00e3o (pelos v\u00e1rios servi\u00e7os), e capacidade de resposta para as v\u00e1rias necessidades, limitada.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura como um servi\u00e7o, centralizada, com os benef\u00edcios ao n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o e r\u00e1pida disponibiliza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medida 11<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es na AP<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, e decorrente de concurso p\u00fablico conduzido pelo IFAP, encontram-se atualmente, em fase de implementa\u00e7\u00e3o o projeto de comunica\u00e7\u00f5es unificadas (Rede \u00danica).<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n
Est\u00e1 em curso a implementa\u00e7\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es fixas do minist\u00e9rio, e a aquisi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis est\u00e1 centralizada no GPP.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o futura<\/p>\n
Potenciar a centraliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos aquisitivos relacionados com comunica\u00e7\u00f5es, tendo em conta os benef\u00edcios relacionados com o fator escala.<\/p>\n
Medida 12<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00f5es comuns e em c\u00f3digo aberto<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/p>\n
No \u00e2mbito desta medida, pretende-se alcan\u00e7ar ganhos recorrendo a negocia\u00e7\u00f5es tendo em conta o fator escala e das solu\u00e7\u00f5es transversais existentes e a implementar.<\/p>\n
Atividades<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Dados Econ\u00f3micos<\/p>\n
Investimentos, poupan\u00e7as e benef\u00edcios estimados (K(euro)) *<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
* Valores arredondados em milhares de euros<\/p>\n
Resumo Econ\u00f3mico<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Totais<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n
Contactos<\/p>\n
Pode consultar a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e os destaques de cada \u00e1rea governamental em: https:\/\/tic.gov.pt\/ctic<\/p>\n
(ver documento original)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 108\/2017, de 26 de julho – Estrat\u00e9gia e Plano de Ac\u00e7\u00e3o de TIC 2020. Aprova a Estrat\u00e9gia TIC 2020 e o respetivo Plano de A\u00e7\u00e3o. https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/107757007\/details\/maximized O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu como um dos seus vetores renovar e estender o programa Simplex a todo o setor p\u00fablico, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[6,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/408"}],"collection":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":410,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/408\/revisions\/410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/regulacaodociberespaco.com\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}